A CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MARX E ENGELS

Apresentação em tema: "A CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MARX E ENGELS"— Transcrição da apresentação:

1 TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL AS CONCEPÇÕES DE ESTADO EM MARX, ENGELS, LÊNIN E GRAMSCI

2 A CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MARX E ENGELS
Marx e Engels se depararam com duas concepções sobre o Estado : a concepção liberal e a concepção democrática –burguesa. Definição segundo a Enciclopédia Treccani “Com a palavra estado, indica-se modernamente a maior organização política que a humanidade conhece; ela se refere quer ao complexo territorial e demográfico sobre o qual se exerce uma dominação (isto é, o poder político), quer a relação de coexistência e de coesão das leis e dos órgãos que dominam sobre esse complexo.”

3 ELEMENTOS DO ESTADO Identifica o Estado:Poder político, Povo e Território. O estado moderno – o estado unitário dotado de poder próprio e independente de quaisquer outros poderes e começa a nascer na segunda metade do século XV, na França, Inglaterra e Espanha A partir desse momento inicia-se uma reflexão sobre o Estado, iniciado por Maquiavel.

4 Também aqui o estado consiste em dominação sobre os homens
Também aqui o estado consiste em dominação sobre os homens. O que interessa é esse grifo do elemento da dominação e de uma dominação exercida mais sobre os homens do que sobre o território.

5 O ESTADO MODERNO E SUA DIFERENÇA
A primeira característica do Estado moderno é sua autonomia, essa plena soberania do Estado, o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. A segunda caracteristica é a distinção entre Estado e sociedade civil e que vai se evidenciar no séc. XVII, na Inglaterra. Terceira característica é que na Idade Média o Estado é patronal, ou seja, propriedade do senhor, já no estado moderno existe uma identificação absoluta entre o Estado e o monarca, o qual representa a soberania estatal.

6 NICOLAU MAQUIAVEL ( ) Elaborou um teoria de como se forma os Estados. O Estado não tem a função de assegurar a felicidade e a virtude(Aristóteles), nem é uma preparação dos homens ao Reino de Deus, para ele o Estado passa a ter suas próprias caracteristicas , faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.

7 POLÍTICA ARTE DO POSSÍVEL
Retomando Aristóteles, ele afirma que a política é arte do possível, é a arte que pode ser efetivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. A distinção entre política e moral é que essa última é que se ocupa do que deveria ser. A política leva em consideração uma natureza dos homens, que para ele é imutável; assim a história teria altos e baixos, mas seria sempre a mesma, da mesma forma que a técnica da política.

8 TÉCNICA DA POLÍTICA Maquiavel “Há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temido, ou vice-versa. Deve-se se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas... Se tivermos que renunciar a uma delas é muito mais seguro sermos temido do que amado.... Pois dos homens, em geral podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores, eles furtam-se ao perigo e são ávidos por lucrar.”

9 ESTADO E TERROR E o príncipe que esperar gratidão por ter sido bondoso com seus súditos, pelo contrário, será derrotado. Pois o amor depende de uma vinculação moral que os homens sendo malvados rompem; o temor é mantido por um medo de castigo que não nos abandona nunca.” Por conseguinte, deve-se estabelecer o terror; o poder do Estado, o Estado Moderno, funda-se no terror.

10 FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO - ABSOLUTO
Maquiavel funda uma nova moral, que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é a mais a moral da alma individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino formosa e limpa.

11 MAQUIAVEL VERSUS JEAN BODIN
Maquiavel não fornece uma teoria sobre o estado , mas sim de como se constrói um Estado. Essa reflexão será feita por Jean Bodin em sua obra “Sobre a República” onde teoriza um estado unitário que já existia , o da França, ele coloca o problema do consenso da hegemonia. Ele começa pela primeira vez a teorizar a autonomia e soberania do Estado moderno, no sentido de que o monarca interpreta as leis divinas, obedece a elas, mas de forma autônoma. Ele não precisa receber pelo Papa a investidura do seu poder... O Estado para ele é o poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade.

12 THOMAS HOBBES ( ) Assistiu a revolução democrática inglesa em 1648, dirigida pelos puritana, opondo-se a elas a partir de um ponto de vista aristocrática. O homem primitivo no estado natural, como os animais eles se jogam uns contra os outros “Homo Homini lupus” cada homem é um lobo para seu próximo. Surge a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. .. Esse contrato cria um estado absoluto, de poder absoluto

13 O ESTADO EM HOBBES A noção de estado como contrato revela o caráter mercantil, comercial das relações burguesas. Os homens por sua natureza não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse a sua liberdade; eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do estado , com a finalidade de obter dessa forma sua própria conservação e uma vida mais confortável. Um pacto sem espada, não passam de palavras sem forças.

14 J. J. Rosseau, vai se opor ao Hobbes ao dizer que o homem, no estado natural , é um lobo para seus próprios semelhantes , Hobbes não descreve a natureza do homem, mas sim o homem de sua própria época.. Hobbes descreve o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta e a crueldade que o caracterizavam.

15 JONH LOCKE ( ) Sua concepção é tipicamente burguesa, fundador do empirismo filosófico moderno e teórico da revolução liberal inglesa de 1689. Isso ocasionou o surgimento de normas parlamentares, bem como na condução do Estado fundado numa declaração dos direitos dos parlamento. Anterior tinha surgido p “habeas corpus” (que tenhas o seu corpo) estabelece algumas garantias que transforma o súdito no cidadão.

16 A LIBERDADE EM LOCKE Em estado natural o homem sente necessidade de colocar limites em sua própria liberdade. E o propósito é garantir a propriedade. Ele afirma que os homens se juntam em sociedades políticas e submetem-se a um governo com a finalidade principal de conservarem suas propriedades. O estado natural( a falta de estado) não garante a propriedade. É necessário constituir um estado que garanta o exercício da proriedade.

17 O CONTRATO Com esse propósito, os homens estabelecem um contrato que origina tanto a sociedade como o estado (as duas coisas vão juntas). Fica evidente a base burguesa dessa concepção..vivencia-se a época o mercado, os contratos de compra e venda, de transferência de propriedade, e parte de uma ideologia política. Para Locke o Estado pode ser feito e desfeito, como qualquer contrato. Defende a plena autonomia, a absoluta soberania.

18 A RELAÇÃO ESTADO SOCIEDADE
O poder supremo não pode tirar do homem uma parte de suas propriedades, sem o seu consentimento. Já existe uma distinção entre sociedade política (o Estado) e sociedade civil( que se funda somente no séc. XVIII), por conseguinte entre público e privado. Em que sentido nasce esta distinção? Locke afirma que a propriedade é objeto de herança, pois o pais transmite a propriedade aos filhos, o poder político ao contrário, não se transmite pela herança, deve ter sua origem democrática , parlamentar.

19 A sociedade política e a sociedade civil obedecem a normas e leis diferentes. Todos os direitos de propriedade são exercido na sociedade civil e o estado não deve interferir, mas sim garantir tutelar o livre exercício da propriedade.

20 EMANUEL KANT ( ) Produz, então uma separação formal, não real, entre o Estado e a sociedade civil. Para Kant a soberania pertence ao povo. Mas acrescenta que há cidadãos independentes e cidadãos não indepedetes. O primeiro é aquele que pode exprimir uma opinião pública, que pode decidir da política do Estado – os proprietários, ao contrário dos servos da fazenda e o aprendiz, eles não podem ter direito de voto e nem de serem eleitos. Este é o critério que vai nortear a concepção liberal. Fica evidente a relação a relação entre propriedade e liberdade; so é livre quem for proprietário

21 ESTADO E DIREITO Kant chega a conclusão de que toda lei é tão sagrada, tão inviolável, que é crime colocá-la até mesma em discussão. O monarca nunca deixa de ser um justo interprete da soberania do povo, do direito natural e que as leis sempre correspondem ao direito natural, a própria soberania do povo. A lei sobrepõe a soberania do povo. É a típica visão do Estado de Direito.

22 O estado é um estado de direito na medida que nele existem alguns direitos que nunca pode ser colocados em discussão e dentro deste marco existe a soberania popular...Esses são a expressão típica dos interesses da alta burguesia...que se afirmam como classe a partir desse direito fundamental da propriedade, defendido com a liberdade de palavra e de associação e com a representatividade do parlamento.

23 JEAN JACQUES ROSSEAU (1712-1778)
Existe uma condição natural natural dos homens, mas é uma condição de felicidade, de virtude e de liberdade, que é destruída e apagada pela civilização. A civilização pertuba as relações humanas, que violenta a Humanidade, pois os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentado. Os homens não podem renunciar a esses bens essenciais de sua condição natural; a liberdade e a igualdade. Eles devem constituir-se na sociedade. O contrato só constitui a sociedade, a qual deve servir a plena expansão da personalidade do indivíduo. A sociedade, o povo, nunca podem perder sua soberania, pois só pertencem somente a ele.

24 ESTADO A assembléia representando o povo, pode confiar para algumas pessoas determinadas tarefas administrativa relativas à administração do Estado, podendo revogá-la a qualquer momento. Mas o povo nunca perde sua soberania, nunca a transfere a um organismo estatal separado. Os governantes são apenas comissários do povo.

25 LIBERDADE A afirmação da igualdade é fundamental para Rosseau. O homem só pode ser livre se for igual; assim que surgir uma desigualdade acaba-se a liberdade. Rosseau se refere a igualdade jurídica diante da lei, à igualdade jurídica, mas também chega a compreender que existe um problema de igualdade econômica social.

26 “o primeiro homem que, ao cercar um terreno afirmou, “isto é meu”, encontrando pessoas suficientemente estúpida para acreditarem nisso, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil

27 BENJAMIM CONSTANT DE REBECQUE(1767-1830)
Leva ao máxima a nítida distinção entre Estado e sociedade civil. Ao distinguir entre as antigas democracias do liberalismo moderno. A liberdade dos antigos se exercia na esfera pública da sociedade, isso é, no Estado, não na esfera particular. A vida privada era tão vinculante que, ao passo que a liberdade do cidadão se exerce essencialmente na esfera do privado e, em relação ao Estado é muito fraca, inconsistente, parcial. Ele observa que a liberdade do homem moderno é grnade na esfera do privado; ao passo que, na esfera do público , sua liberdade é limitada, pois só limitadamente pode influenciar a condução do governo. Questiona Rosseau e defende a identificação entre propriedade e liberdade, isto é, a liberdade como diferença, e não como igualdade.

28 CHARLES TOCQUEVILLE(1805 – 1859)
Compreende que a democracia esta destinada a vingar, que a igualdade jurídica, vai se realizar. Ele questiona se a igualdade para qual tende a humanidade não vai destruir a liberdade, se conseguiremos ao mesmo tempo realizar a igualdade e salvar a humanidade, se a igualdade não vai se transformar em tirania. A duas concepções a liberal e a democrática , esta que afirmou na revolução francesa foi derrotada na história da Europa, e um misto de ambas.

29 BENEDETTO CORCE ( ) Esclarece a distinção entre liberalismo e democracia, em sua obra História da Europa. O liberalismo é totalmente avesso ao catolicismo e o ideal democrático. Liberalismo e Democracia apesar da exigência comum sobre liberdade individual, de igualdade civil e política e de soberania popular, os concebe de formas diferentes.

30 Georg Wilhelm Frederich Hegel(1770-1830)
Estabelece plenamente a distinção entre Estado e Sociedade, formuladas pelos pensadores no século XVIII, mas põe o Estado como fundamento da sociedade civil e da família. O Estado funda o povo e a soberania é dele. Critica a concepção liberal, individualista, da liberdade. o Estado é também ético, pois concretiza uma concepção moral.

31 PROBLEMATIZAÇÃO Existe uma teoria burguesa do Estado? Em minha opinião não existe . Há uma justificação ideológica do Estado, do Estado existente ou do que se pretende construir, mas não há uma teoria científica , que explique como nasce o Estado, porque nasce? Quais motivos, e qual a sua verdadeira natureza? Temos assim uma justificativa ideológica (isso é, não crítica, não consciente) do Estado existente.

32 KARL HEIRINCH MARX (1818 – 1883) A critica ao estado democrata burguês ou do liberalismo começa depois da Revolução Francesa, com Babeuf e Buonarotti. Com um comunismo utópico. Tese do Comunismo Utópico - após a revolução deve-se desencadear a revolução econômica –social. É dessa idéia que parte Marx, sua adesão ao Comunismo está presente em sua obra “A Questão Judia”, ao perceber a conexão entre a sociedade civil e e a política. “Contribuição para a crítica da economia política” afirma que as relações juridicas , bem como as formas de estado, não podem ser compreendidas por si só, nem pela evolução do espírito, mas tem suas raízes nas relações materiais existência

33 KARL HEIRINCH MARX (1818 – 1883) “Ideologia Alemã” expõe seu método “o conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, isto é, a base real sobre a qual levanta-se uma superestrutura jurídica e política, a qual correspondem formas determinadas da consciência social.”