Eduardo Felipe P. Matias Conferência Internacional

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1 Eduardo Felipe P. Matias Conferência Internacional
Estado soberano, globalização e o papel da sociedade civil transnacional Eduardo Felipe P. Matias Conferência Internacional Instituto Ethos 22 de junho de 2006 Clique para adicionar texto

2 Sumário I – Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional e seus efeitos sobre o Estado soberano III – Conclusão: “Governança global”, Funções do Estado e legitimidade

3 – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional
I – Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional

4 Significados da Soberania
Soberania pode ser vista de duas formas: Poder Estatal Soberania = conjunto de poderes e competências que um Estado possui

5 Significados da Soberania
2. Qualidade do Poder Estatal Soberania = poder superlativo: mais elevado que todos os demais = Supremacia e Independência

6 Soberania de direito x de fato
1) soberania = poder poder = capacidade de impor sua vontade efetividade = grau dessa capacidade Poder tem de ser efetivo para ser soberano de fato

7 Soberania de direito x de fato
2) Soberania = Supremacia e independência = autonomia (capacidade de agir livremente) autoridade externa: afeta a sua independência e a sua supremacia Poder tem de ser autônomo para ser soberano de fato

8 Soberania e legitimidade
o “algo” por trás da submissão voluntária a uma autoridade Hoje: Autoridade deve se submeter às leis para ser considerada legítima

9 Soberania e democracia
Se poder soberano sempre dependeu da legitimidade: Se, hoje, legitimidade= legitimidade democrática Poder estatal = poder democrático

10 Funções do Estado Monopólio do exercício da força
Características essenciais: Monopólio do exercício da força Existência de aparelho administrativo para prestar serviços públicos

11 Globalização – conceito
Interdependência + Aumento da interdependência: Intensificação da interdependência dos povos

12 Globalização e o papel da Revolução Tecnológica
Exemplo: telecomunicações Custo – telefonema de 3 minutos entre NY e Londres: 250 dólares em 1930 3 dólares em 1990 hoje: VoIP (cont.)

13 Globalização e revolução tecnológica
Exemplo: informática Ciberespaço: Eliminação do tempo e da distância: 1830: carta postada na Inglaterra levava entre 5 e 8 meses para chegar à Índia; Hoje:

14 Efeitos da globalização
capacidade do Estado de atingir determinados objetivos: passa a depender de atividades externas liberdade do governo de adotar certas políticas: restringida (passa a ter de levar em conta opiniões externas)

15 II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional
e seus efeitos sobre o Estado soberano

16 Sociedade Civil grupos que independem dos Estados, mas preocupados com assuntos públicos situa-se em campo intermediário entre Estado e esfera privada

17 expressão ganhou força durante a década de 80:
“Sociedade Civil” expressão ganhou força durante a década de 80: movimentos populares em luta contra os regimes comunistas SC refletiria a vontade popular de forma mais genuína do que os governos

18 explosão em número, atividade e visibilidade
ONGs embora independam dos Estados, defendem interesses públicos Recentemente: explosão em número, atividade e visibilidade

19 ONGs – crescimento 1909: 170 ONGs 1951: 800 1972: 2100
Meados da década de 1980: 5000 Final da década de 1990: 26000

20 ONGs – importância empregavam quase 20 milhões de pessoas já no início deste século contam com poder financeiro cada dia maior várias delas contam com estruturas sofisticadas, próximas das de empresas transnacionais

21 ONGs e Globalização Relação é paradoxal:
1) uma das bandeiras de diversas ONGs tem sido o combate à globalização manifestações durante encontros do G8, UE, OMC, Banco Mundial ou FMI

22 ONGs e Globalização 2) globalização e revolução tecnológica favorecem a expansão das atividades das ONGs: seu funcionamento e o de possíveis alianças torna-se mais simples e barato podem expandir suas atividades através das fronteiras

23 Sociedade civil e valores universais
“globalização da SC” Possibilidade: valores defendidos pelas ONGs não seriam os dos grupos que elas representam, mas sim valores da humanidade

24 ONGs e Globalização 3) ONGs surgem como reação à globalização:
aumento dos problemas transnacionais, como os ambientais: surgimento de ONGs transnacionais e de alianças entre diversas ONGs no mundo (cont.)

25 ONGs e Governança Global
Participação indireta: ONGs “ensinam” novas normas aos Estados, podendo alterar seu comportamento Ex.: Tratado para banir as minas terrestres (1997) (cont.)

26 ONGs e Governança Global
Estados e Organizações Internacionais dependem da “expertise” das ONGs essa capacidade leva os Estados a se submeterem à influência das ONGs nas instâncias internacionais (cont.)

27 ONGs e opinião pública ONGs têm grande influência sobre a opinião pública mundial relatórios por elas produzidos: primeiro passo para a criação de um discurso global unificado (cont.)

28 ONGs e opinião pública poder ampliado pela capacidade de usar os recursos da revolução tecnológica para espalhar sua mensagem possibilita exercer pressão política capaz de afetar o comportamento dos demais atores da sociedade global (cont.)

29 ONGs e opinião pública empresas transnacionais não podem desafiar a opinião publica sem risco ou custo: Ex. remédios para a AIDS na África do Sul

30 mas soberania = autonomia
ONGs e soberania a influência da SC transnacional afeta a liberdade de agir do Estado (sua autonomia) mas soberania = autonomia Logo: o fortalecimento da SC transnacional afeta a soberania de fato dos Estados

31 ONGs e Funções do Estado
participam de forma direta na “governança global”: assumem funções que seriam dos Estados algumas arrecadam mais recursos e têm melhor desempenho do que iniciativas governamentais

32 mas Soberania = Poder Estatal
ONGs e Soberania fortalecimento da SC transnacional: um dos fatores que leva a crer que o poder estatal vem sendo reduzido e em muitos casos substituído mas Soberania = Poder Estatal Logo: redistribuição das competências dos Estados na governança global leva a uma redução de sua soberania

33 III – Conclusão: “Governança global”, funções do Estado e legitimidade

34 Sociedade Global Modelo do Estado Soberano Modelo da sociedade global
poder exercido predominantemente pelo Estado e em 2 planos: nacional e internacional Modelo da sociedade global outros 2 níveis de poder: o transnacional e o supranacional

35 Governo na sociedade global
Funções do Estado são repartidas: Governo evoluiu não rumo a uma maior concentração, mas a uma difusão: “Governança global” (global governance)

36 Sociedade Global e Responsabilidade Social – conclusões
ONGs têm papel importante na luta contra a degradação ambiental, social e econômica, para a construção de uma sociedade sustentável (cont.)

37 Sociedade Global e Responsabilidade Social – conclusões
controle do Estado e do mercado: pode ser feito pela SC transnacional, graças à globalização, à revolução tecnológica e ao enfraquecimento do Estado movimento de RSE pode ser impulsionado pela SC transnacional: influência na adoção de novas normas pressão sobre empresas e governos, por meio da opinião pública

38 Sociedade Global – reflexões
Novos atores da sociedade global: devem cumprir as funções do Estado devem também atender aos requisitos que o Estado foi levado a atender

39 Sociedade Global Quanto ao cumprimento das funções do Estado: Governança global ainda precisa melhorar a sua efetividade Quanto ao requisito da legitimidade: algumas instituições da sociedade global são pouco transparentes e têm mecanismos de decisão injustos (cont.)

40 Sociedade Global e valores universais
Globalização e revolução tecnológica: podem consolidar valores “universais” No entanto: humanidade ainda não conta com mecanismos para assegurar que esses valores correspondem à vontade geral (cont.)

41 Sociedade Global e valores universais
possibilidade de que atores que definem quais são esses valores estejam agindo em causa própria Logo: não basta afirmar que certos valores seriam universais: é preciso estabelecer os mecanismos pelos quais sua definição seja feita de forma legítima (cont.)

42 Sociedade Global – conclusão
Desafio: aperfeiçoar o Estado, adaptando-o ao contexto da sociedade global imaginar formas de que as novas instituições da sociedade global, que recebem parte do poder estatal, sejam legítimas e atendam de forma efetiva ao interesse público