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PublicouCecília Salvador Alterado mais de 9 anos atrás
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Teoria das Relações Internacionais I – Teorias Clássicas Cristiane Lucena Professora Doutora, IRI/USP cristiane.lucena@usp.br
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Roteiro Alexis de Tocqueville – A Democracia na América – Os Julgamentos de Salem (vídeo) – A estrutura de governança da ONU Michael Mandelbaum – David’s Friend Goliath
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A Democracia na América Tocqueville Sobre a origem dos preconceitos, hábitos e paixões Preocupação com a investigação empírica (metodologia)
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Sobre as Colônias Inglesas Assim, as colônias inglesas tinham todas entre si, na época de seu nascimento, um grande ar de família. Todas, desde o princípio, pareciam destinadas a oferecer o desenvolvimento da liberdade, não a liberdade aristocrática de sua mãe-pátria, mas a liberdade burguesa e democrática de que a história do mundo ainda não apresentava um modelo completo. (Cap. II, p. 39)
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Sobre o Puritanismo Os emigrantes ou, como eles mesmos se chamavam tão apropriadamente, os peregrinos (pilgrims), pertenciam àquela seita da Inglaterra que a austeridade de princípios fizera receber o nome de puritana. O puritanismo não era apenas uma doutrina religiosa; ele também se confundia em vários pontos com as teorias democráticas e republicanas mais absolutas. (Cap. II, p. 41)
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Compromisso dos Colonos Puritanos na Nova Inglaterra (1620) “Nós, cujos nomes seguem e que, para a glória de Deus, o desenvolvimento da fé cristã e a honra da nossa pátria, empreendemos estabelecer a primeira colônia nestas terras longínquas, acordamos pelo presente ato, por consentimento mútuo e solene, e diante de Deus, formar-nos em corpo de sociedade política, com o fim de nos governar e de trabalhar para a consumação de nossos propósitos; e, em virtude desse contrato, acordamos promulgar leis, atos, decretos, e instituir, conforme as necessidades, magistrados a quem prometemos submissão e obediência.” (Cap. II, p. 43)
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A Democracia na América Tocqueville Excessos da legislação penal Os julgamentos de Salem, M.A. (1692) http://www.youtube.com/watch?v=wDdtOwYi8vY
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Do Estado Social A América apresenta, pois, em seu estado social, o mais estranho fenômeno. Lá os homens se mostram mais iguais por sua fortuna e por sua inteligência, ou, em outras palavras, mais igualmente fortes do que são em qualquer outro país do mundo e do que foram em qualquer outro século de que a história conserve a lembrança. (Cap. III, p. 62)
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Influência da Revolução Francesa Liberté, Egalité, Fraternité Da preponderância da igualdade sobre a liberdade no estado social norte-americano Cronologia – Tocqueville morre em 1859 – Guerra Civil norte-americana: 1861-1864
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De fato, há uma paixão vigorosa e legítima pela igualdade que leva todos os homens a querer ser fortes e estima dos. Essa paixão tende a elevar os pequenos ao nível dos grandes; mas também existe no coração humano um gosto depravado pela igualdade, que leva os fracos a querer atrair os fortes a seu nível e que reduz os homens a preferir a igualdade na servidão à desigualdade na liberdade. Não é que os povos cujo estado social é democrático desprezem natural mente a liberdade; ao contrário, eles têm um gosto instintivo por ela. Mas a liberdade não é o objeto principal e contínuo de seu desejo: o que eles amam com um amor eterno é a igualdade; eles se projetam para a liberdade por um impulso rápido e por esforços súbitos e, se fracassam, resignam-se; mas nada saberia satisfazê-los sem a igualdade, e eles prefeririam perecer a perdê-la. (Cap. III, p. 63)
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A Democracia na América Tocqueville A comuna (“township”) – Comunhão de interesses – Consequências para a ação coletiva – Receio do poder comunal na Inglaterra (anarquia) O condado, e a federação A comuna e a estrutura de governança da ONU
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“Na América, o povo nomeia aquele que faz a lei e aquele que a executa; ele mesmo constitui o júri que pune as infrações à lei. Não apenas as instituições são democráticas em seu princípio, mas também em todos os seus desdobramentos.” (Parte II, Cap. I, p. 206)
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A Democracia na América Tocqueville A defesa da liberdade de imprensa Caps. VII e VIII A maioria e os “gostos e instintos de um déspota” Maioria v. tirania – Centralização governamental e centralização administrativa
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Sobre o Papel dos Legistas O governo da democracia é favorável ao poder político dos legistas. Quando o rico, o nobre e o príncipe são excluídos do governo, os legistas a ele ascendem, por assim dizer, de pleno direito, pois constituem então os únicos homens esclarecidos e hábeis que o povo possa escolher fora dele. Se bem se inclinem naturalmente, por seus gostos, à aristocracia e ao príncipe, os legistas tendem pois naturalmente ao povo por seu interesse. Assim, eles gostam do governo da democracia, sem deste partilhar as propensões e imitar as fraquezas, dupla causa para serem poderosos por ela e sobre ela. (Parte II, Cap. VIII, p. 312)
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Direito Costumeiro (“Common Law”) v. Direito Civil Esse caráter aristocrático que percebo no espírito legista é muito mais pronunciado ainda nos Estados Unidos e na Inglaterra do que em qualquer outro país. Isso não se deve apenas ao estudo das leis empreendido pelos legistas Ingleses e americanos, mas à própria natureza da legislação e à posição que esses intérpretes ocupam nesses dois povos. Os ingleses e os americanos conservaram a legislação dos precedentes, isto é, continuam a buscar nas opiniões e nas decisões legais de seus pais as opiniões que devem ter em matéria de lei e as decisões que devem tomar. Isso tem mais outra influência sobre o espírito dos legistas e, por conseguinte, sobre o andamento da sociedade. O legista inglês ou americano procura saber o que foi feito, o legista francês o que deveria ter sido feito; um quer decisões, o outro razões. (Parte II, Cap. VIII, p. 313)
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A Democracia na América Tocqueville Implicações das reflexões de Tocqueville sobre o papel dos legistas para o Direito Internacional Público Implicações de suas reflexões sobre o Direito Costumeiro (“Common Law”) para o Direito Internacional Público
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David’s Friend Goliath Michael Mandelbaum “How America Acts as the World’s Government in the Twenty-First Century” Os EUA usam seu poder de forma que ameaça a estabilidade do sistema internacional Ausência de medidas concretas e efetivas para questionar ou restringir o poder norte- americano Por que o “gap?”
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David’s Friend Goliath Michael Mandelbaum Aspiração ao controle (direto ou indireto) a política ou a economia de outras sociedades? Doutrina da guerra preventiva Invasão do Iraque em 2003 “Never in human history has one country done so much for so many others, and received so little appreciation for its efforts.” Reação?!
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