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Democracia na América Alexis de Tocqueville nasceu em Paris no dia 29 de julho de 1805, em meio à aristocracia francesa.

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1 Democracia na América Alexis de Tocqueville nasceu em Paris no dia 29 de julho de 1805, em meio à aristocracia francesa.

2 Viajou para os Estados Unidos, entre , para realizar uma pesquisa sobre o sistema prisional norte-americano impressionou-se pela eficácia do regime democrático que lá vivenciou por nove meses. Desta experiência na América ele extraiu material suficiente para escrever um dos maiores clássicos da sociologia política moderna: A Democracia na América, surgido em 1835.

3 O que ele e seu colega, o jurista Gustave de Beaumont, viram nos Estados Unidos não constava em nenhuma obra conhecida. Não se tratava da democracia grega, que ele estudara nos clássicos quando aluno de Direito, em Paris, na qual somente uma minoria era cidadã ativa.

4 Na América, além da presença do estado ser ínfima, não havia uma casta de aristocratas nem uma corporação sacerdotal poderosa. Ainda que os cidadãos fossem extremamente individualistas, ávidos por alcançar o bem- estar, curiosamente o "egoísmo materialista" deles não se traduzia num estorvo para a coletividade. Na hora do aperto eles se ajudavam e se mostravam solidários frente ao perigo comum.

5 Por terem liberdades desconhecidas em outros lugares, pelas associações políticas serem legais e livres (sendo que a imprensa beirava ao desaforo), nos Estados Unidos não prosperavam as sociedades secretas nem as seitas conspirativas.

6 Aos olhos de Tocqueville, a democracia consiste na igualdade das condições. A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições, o que quer dizer que todas as ocupações, todas as profissões, dignidades e honrarias são acessíveis a todos.

7 Uma decorrência disto é que não há uma diferença essencial de condições entre os membros da coletividade. É normal que a soberania pertença ao conjunto dos indivíduos. O conjunto do corpo social é soberano porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária.

8 Segundo Tocqueville, a República e a Monarquia podem ser regimes moderados com a preservação da liberdade, enquanto o despotismo, ou seja, o poder arbitrário de uma pessoa, não é um regime moderado e não pode sê-lo. A igualdade é o princípio das Repúblicas antigas e a desigualdade das classes e das condições constitui a essência das Monarquias modernas (ou pelo menos da Monarquia francesa).

9 A liberdade não pode se fundamentar na desigualdade; deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade de condições. O termo que constitui a noção de liberdade é a ausência de arbitrariedade.

10 Tocqueville imagina os traços estruturais de uma sociedade democrática, definida pelo desaparecimento progressivo das diferenças de classe e pela uniformidade crescente das condições de vida. Nas sociedades democráticas predomina a mobilidade social; cada indivíduo tem a esperança ou a perspectiva de ascender na hierarquia social.

11 A idéia de progresso é quase essência de uma sociedade democrática.

12 Para o autor, a democracia consiste na equalização das condições. Democrática é a sociedade onde não subsistem distinções de ordens e de classes; em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais, o que não significa que sejam economicamente iguais, o que para Tocqueville é impossível. A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições.

13 O governo adaptado a esta sociedade igualitária seria o chamado governo democrático. Neste o conjunto do corpo social o povo é soberano, porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária.

14 Por isso, na visão de Tocqueville, as desigualdades de riqueza, por maiores que sejam, nunca contradizem a igualdade fundamental das condições, característica das sociedades modernas. Em uma determinada passagem de Democracia na América, Tocqueville indica que na sociedade democrática, voltará a se constituir uma aristocracia, por meio dos líderes industriais.

15 Aron, R. As etapas do pensamento sociológico: Alexis Tocqueville. São Paulo. Martins Fontes, 2000.


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