Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte Nelson Siffert Filho Superintendente da Área de Infraestrutura – AIE Setembro2009.

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1 Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte Nelson Siffert Filho Superintendente da Área de Infraestrutura – AIE Setembro2009

2 Indicadores do BNDES Em 31/12/2008 R$ bilhões Ativos Totais 277,3 Carteira de Financiamentos 216,0 Patrimônio Líquido25,3 Lucro Líquido 5,3 Impostos e Taxas2,0

3 Aprovações vs Desembolsos

4 Desembolsos por setor de atividade

5 Apoio do BNDES ao Setor Elétrico

6 Energia Elétrica: Operações Aprovadas, 2003 a 2009 (agosto) Valores em R$ mil Segmentos Capacidade Instalada N º de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Gera ç ão 24.812 MW17840.962.80170.690.105 Hidrel é tricas 18.675 MW3829.036.51250.811.961 Termel é tricas 2.469 MW72.846.1257.030.748 PCH 1.852 MW935.734.2858.314.372 Biomassa 1.517 MW342.395.3583.128.693 E ó licas 300 MW6950.5211.404.331 2. Transmissão 12.017 Km447.310.46112.431.880 3. Distribui ç ão 358.204.05313.857.046 4. Racionaliza ç ão (Proesco) 69.49012.386 TOTAL 26356.486.80696.991.417

7 Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010*) * Previsões para 2009 e 2010. Salto de Patamar

8 Evolução das Políticas Operacionais para Infraestrutura

9 Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas Descrição200320042005200620072008 Tipo de AmortizaçãoSAC Conta Reserva3 meses Prazo de AmortizaçãoAté 12 anos Até 14 anosAté 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85%80% ICSD Mínimo1,30 1,20 ou 1,30 Remuneração Básica (A)2,5% 1,5%1,0%0,9% Risco de Crédito (B)1,5% 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B)4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57%

10 Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW) 14 (PCHs) 80100% TJLP0,9 UTEs (Gás & Cogeração) 1480100% TJLP0,9 UTEs (Carvão & Óleo) 1460 (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,8 Energia Renovável 1480100% TJLP0,9 2. Transmissão1470100% TJLP1,3 3. Distribuição660 (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,3 4. PROESCO680 a 100 **100% TJLP0,9 Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-453 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5% ** Varia conforme nível de renda e localizaçãoTJ-462 = TJLP + 1% a.a.

11 Estruturação do Apoio à UHE Belo Monte

12 Modalidade de Apoio: Financiamento Corporativo e/ou Project Finance Forma de Apoio: Financiamento Direto e/ou por meio de Repasse, através de Instituições Financeiras Credenciadas, respeitado limite máximo de exposição do BNDES em operações diretas com grupo econômico de 25% do Patrimônio de Referência do BNDES (Resolução CMN no 2.844/2001) Beneficiária: Deve ser necessariamente uma Sociedade por Ações, constituída como Sociedade de Propósito Específico - SPE Condições Gerais de Apoio Objeto de apoio: Itens financiáveis, de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES, dentre os quais destacam-se: obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, montagens, gastos sócio-ambientais, treinamento e infra-estrutura social

13 Taxa de juros: para operação/parcela direta Remuneração Básica ++ Taxa de Risco de Crédito Custo Financeiro Custo Financeiro = TJLP Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a. Taxa de Risco de Crédito = 0,46% até 2,54% a.a. (conforme classificação de risco)

14 Taxa de juros: operação/parcela indireta Remuneração Básica do BNDES ++ Taxa de Intermediação Financeira Custo Financeiro Custo Financeiro = TJLP Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a. Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a. Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente Remuneração do Agente Financeiro +

15 Participação Máxima do BNDES: até 85% dos itens financiáveis, limitada a 80% do investimento total. O capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, sem considerar, para efeito deste cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR. Sistema de Amortização: Sistema de Amortização Constante (SAC) ou PRICE Prazos:  Carência: até 6 meses após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas ;  Amortização: até 20 anos, com periodicidade mensal, para cada conjunto de turbinas;  Total: até 25 anos. Demais Condições Financeiras

16 Determinadas em função da análise técnico-econômica do projeto e dos acionistas, diferenciando dois períodos: Garantias  Durante a fase de implantação plena do empreendimento até a demonstração dos indicadores de performance operacional e financeira;  Durante toda a vigência do Contrato.

17 Fianças Bancária; Corporativa e/ou FGEE; e Constituição de Contrato de Suporte dos Acionistas e/ou Constituição de “pacote de garantias e seguros”, com cláusula Beneficiária em favor dos credores, incluindo, dentre outros: (i) completion bond; e (ii) performance bond Durante a fase de implantação do empreendimento (performance física e financeira)

18 Penhor de Ações Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão, incluindo: Direitos Creditórios Receita proveniente dos Contratos de Compra e Venda de Energia Constituição de contas-reserva, com saldo mínimo de: o Para ICSD > 1,30: 3 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M; o Para ICSD < 1,30: 6 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;  Durante a fase de amortização caberá aos acionistas aportarem recursos não exigíveis na Conta Reserva, de forma a manter o montante mínimo de 6 parcelas do serviço da dívida e 6 parcelas do Contrato de Operação e Manutenção, sempre que o índice de cobertura do serviço da dívida for inferior a 1,2 Durante a Vigência do Contrato de Financiamento

19 Os CCVEs poderão ser firmados tanto no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) como no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme definição do Edital do Leilão. Os contratos firmados no ACL deverão apresentar prazo de venda de energia superiores aos prazos de financiamento do BNDES, e as empresas compradoras deverão apresentar classificação de risco satisfatória que permitam realizar operações junto ao BNDES. Qualificação dos recebíveis

20 ICSD >= 1,20 Sem considerar caixa acumulado e aporte de recursos extraprojeto. Comprovação da capacidade de aporte de recursos próprios origem, disponibilidades e cronograma de desembolsos Covenants

21 Mínimo de patrimônio líquido e ativo total dos consórcios  Somatório dos PLs >= R$ 20 bilhões  Somatório dos Ativos >= R$ 55 bilhões  Com exceção de FIPs, para cada 1% de participação no capital social, o acionista ou grupo econômico devera ter : R$ 200 milhões de PL R$ 550 milhões de Ativo Exigências mínimas aos FIPs  Aprovação por parte do Comitê de Investimentos do FIP dos recursos necessários para o aporte da sua respectiva participação no projeto, incluindo também o montante definido no Contrato de Suporte de Acionistas (conforme citado no item Garantias);  Identificação dos cotistas participantes, do gestor e do administrador.  Apresentação do Regulamento do FIP. Qualificação dos Consórcios

22 Acordo de Acionistas Adoção das melhores práticas para alcançar o Novo Mercado da Bovespa  Somente ações ordinárias  Definição de quorum mínimo qualificado para tomada de decisões estratégicas Práticas preventivas de conflitos de interesse  Impedimento de voto nas situações de conflito de interesse  Vedação da estipulação de direitos de veto em favor dos fornecedores e construtores envolvidos no Empreendimento Governança da Beneficiária

23 Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172-8888 São Paulo (11) 3512-5100 Brasília (61) 3214-5600 Recife (81) 3464-5800 Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172-8800 Exportações: (21) 2172-8566 faleconosco@bndes.gov.br Ouvidoria: (21) 2172-8777 ouvidoria@bndes.gov.br

24

25 Setor Elétrico: Aprovações vs Desembolsos

26 Operações Aprovadas, 2003 a ago/2009 (em R$ bilhões)

27 Operações Aprovadas 2003 a ago/2009 (Geração em MW e Transmissão em Km)