A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E SEU PLANO

Apresentação em tema: "A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E SEU PLANO"— Transcrição da apresentação:

1 A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E SEU PLANO
PNAPO E PLANAPO A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E SEU PLANO

2 HISTÓRICO PNAPO – CRIADA PELO DECRETO 7.794 EM 20 AGOSTO DE 2012
A PARTIR DE SET/12 COMEÇOU A SER ELABORADO O PLANO MAS AS ORIGEM SÃO MUITO ANTERIORES E EXPLICA PORQUE “AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA”

3 3 VERTENTES E MEIA MAPA – COAGRE – COORDENAÇÃO DE AGROECOLOGIA – LEI DE 2003 MMA E MDA – AÇÕES PPA PRINCIPALMENTE AGROBIODIVERSIDADE E ATER MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES MDS – PAA – 30% PREÇO DA TABELA CONAB

4 3 VERTENTES E MEIA MAPA – COAGRE – COORDENAÇÃO DE AGROECOLOGIA – LEI DE 2003 MMA E MDA – AÇÕES PPA PRINCIPALMENTE AGROBIODIVERSIDADE E ATER MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES MDS – PAA – 30% PREÇO DA TABELA CONAB OUTROS MINISTÉRIOS AÇÕES ISOLADAS

5 MAPA - LEI 10.831 COMANDO E CONTROLE – obrigatoriedade certificação
FOMENTO – BANCO DE SEMENTES ADUBO VERDE, APOIO PARA REUNIÕES E ENCONTROS ETC – depois da regulamentação começou processo de pensar fomento PROPOSTA INOVADORA A NÍVEL MUNDIAL – SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE GARANTIA SPG OCS – ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL COMISSÕES ESTADUAIS E NACIONAL – CPOrgs e CNPORG CTAO – CÂMARA TÉCNICA DA AGRICULTURA ORGÂNICA

6 MDA E MMA APOIO SEMINÁRIOS E ENCONTROS
ATER – INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS DE BASE ECOLÓGICA PRONAF AGROECOLOGIA – não rodou PROGRAMA DE BANCOS DE SEMENTES PROJETOS DA LINHA PDA AGROFLORESTA

7 MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES
FORAM OS QUE PRESSIONARAM O ESTADO ARTICULAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL – CRIAÇÃO DA ANA – ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA EM DEZEMBRO 2002 QUEM REALMENTE PRODUZIU O CONHECIMENTO E PRÁTICAS, MAS QUE ESTAVAM MARGINALIZADOS, EX: acesso ao crédito MARCHA DAS MARGARIDAS Não a nicho de mercado mas uma proposta para o país ter pleno abastecimento de alimento limpo

8 Voltando a 2011/12 RIO+20 DISCUSSÃO DO PLANO ANTES DA POLITICA
SEMINÁRIOS REGIONAIS E NACIONAL PROPOSTA PLANO DA ANA X GOVERNO APROXIMAÇÃO DA AO E AE AGRUPOU AÇÕES DOS VÁRIOS MINISTÉRIOS EM UM PLANO SÓ MINISTÉRIO PLANEJAMENTO NÃO QUERIA 2 PLANOS

9 SAIU PNAPO E DEPOIS PLANAPO
10 MINISTÉRIOS 4 EIXOS - 14 METAS INICIATIVAS EIXOS: i) Produção, ii) Uso e conservação de recursos naturais, iii) Conhecimento e iv) Comercialização e consumo INSTÂNCIAS DE GESTÃO: CNAPO – comissão nacional (locada na Secretaria da Presidência) e CIAPO – câmara interministerial (MDA - Secretaria executiva)

10 CNAPO Composição – 14 gov e 14 não gov
Indicação dos não gov – ANA e CTAO Reuniões a cada 3 meses SUBCOMISSÕES: Conhecimento; Sementes; Sociobiodiversidade; Produção, fomento, crédito e agroindústria; Insumos; Gênero. Mais duas temporárias: Grupo de Trabalho para criação do Programa Nacional para redução do Uso de Agrotóxicos e de Monitoramento

11 Avanços e Desafios Política/plano criado no meio da vigência de um PPA
R$ 8,8 bi em investimentos mas sofreu contingenciamento Falta instrumentos adequados de repasse de recursos para a sociedade civil Não governabilidade sobre os recursos, ex Editais CNPq Dificuldades entrosamento entre ministérios

12 Avanços e Desafios Enquadramento público beneficiário – para a política como um todo ou para o crédito? PORTARIA Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2014 – MDA – PRONAF As instituições de Ater – ELABORAÇÃO de plano simplificado ou projeto técnico de crédito não contenha fertilizantes sintéticos; agrotóxicos (exceto os da AO); reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal; e organismos geneticamente modificados.

13 PRONAF JUROS DE 1% a.a. Bancos sem planilhas Má vontade
Falta de informação, não chega aos gerentes locais Obrigatoriedade de ATER agroecológica Chamadas de ATER – lotes descaracterização geográfica e de entidades

14 SEMENTES LEI DA PNAPO – art 12 – altera lei sementes e mudas – distribuição, troca, comercialização semente crioulas entre associações e cooperativas Embrapa – abertura dos bancos de germoplasma PAA semente – criação da modalidade (16mil sem concorrer com outras modalidades), mas excesso de burocracia – demandante orgâo público, análise da semente em laboratório oficial, etc – não respeitando discussão ST

15 PRONARA Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos
Dificuldades de andamento dentro da CIAPO Não foi aprovado mas “recebido” na reunião da CNAPO Lançamento cartilha PRONARA JÁ Proposta de virar subcomissão permanente

16 Grupo monitoramento Falta de dados sistematizados para um melhor monitoramento Além de quantitativo fazer monitoramento qualitativo, escolha de experiências de cada subcomissão Tornar permanente

17 ECOFORTE PRINCIPAL FONTE DE RECURSO PARA A SOCIEDADE CIVIL (BNDES+BB)
POUCO RECURSO PARA A DEMANDA VALORES BAIXOS PARA CADA PROJETO INVIABILIZANDO REDES (R$ 1,25 MILHÕES/ 2 anos) DISPUTA POR RECURSO AFASTA ARTICULAÇÕES BUROCRACIA INVESTIMENTO E CUSTEIO

18 PRÓXIMA REUNIÃO 16 A 18 DE MARÇO NOVO GOVERNO, NOVOS ATORES
NOVA PROPOSTA DE PPA PROBLEMAS COM PROJETO DE LEI ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM TRÂMITE NO CONGRESSO

19 OBRIGADO MARCELO PASSOS
AOPA- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA