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O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR Joaquim Mourato (Presidente do CCISP e do IP de Portalegre) IV Congresso SNESUP ISCTE-IUL (Lisboa)| 14 de novembro de.

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1 O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR Joaquim Mourato (Presidente do CCISP e do IP de Portalegre) IV Congresso SNESUP ISCTE-IUL (Lisboa)| 14 de novembro de 2014

2 SUMÁRIO 1.QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR? 2.QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO? 3.QUE AUTONOMIA FINANCEIRA EXISTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? 4.QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS? 5.CONTRIBUTOS PARA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO

3 INDICADORPORTUGALMÉDIA OCDE % de população com ensino superior completo (25-64 anos)19%32% % de população com ensino superior completo (25-34 anos)28%39% % de população com ensino superior completo (55-64 anos)11%24% Área de estudo mais escolhida pelos novos inscritos no ensino superior Ciências Sociais, Gestão e Direito (32%) Ciências Sociais, Gestão e Direito (31%) % de estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior português (quando comparados com o total de inscrições) 3,4%6,9% % de estudantes estrangeiros inscritos em programas de doutoramento (quando comparados com o total de inscrições em doutoramento) 11% Taxa de empregabilidade de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos)82%84% Taxa de desemprego de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos)10,5%4,8% Taxa de empregabilidade de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos)76%73% Taxa de desemprego de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos)14,2%7,7% Diferença salarial de empregados com o ensino superior (25-64 anos)170159 Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo masculino125.705$ USD144.390$ USD Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo feminino90.966$ USD98.456$ USD Despesa por estudante no ensino superior6.043$ USD9.221$ USD Despesa total no ensino superior em % do PIB (despesa pública e privada)1,4% PIB1,6% PIB Despesa em bolsas de estudo em % do total de despesa no ensino superior16,6%11,4% Despesa em bolsas de estudo, empréstimos e outros subsídios em % do total de despesa no ensino superior16,6%21,7% Proporção da despesa pública e privada no total da despesa no ensino superior Despesa Pública: 68,6% Despesa Privada: 31,4% Despesa Pública: 69,2% Despesa Privada: 30,8% Nº de estudantes por professor (ETI)1514 | ENSINO SUPERIOR & OFERTA FORMATIVA Fonte: Education at a Glance (2014) Não há ensino superior a mais

4 | QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?1 ESTRUTURA DA RECEITA

5 | QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?1 ESTRUTURA DA RECEITA

6 | QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO?2 TRANSFERÊNCIAS DE OE:  O financiamento do Estado nas IES é inferior a 60% da receita  Comparticipação para a CGA e SS em cerca de 25% do OE  Cortes de, aproximadamente, 7% em 2011, 8,5% em 2012, 3,5% em 2013, 2% em 2014 e 1,5% para 2015 (22,5% nos últimos cinco anos)  Impacto do IVA e da inflação  O número de estudantes cresceu em cerca de 11% nos últimos cinco anos Em 8 anos menos 50% do financiamento do Estado

7 | QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO?2 DESPESAS COM PESSOAL/TRANSFERÊNCIAS DE OE

8 | QUE AUTONOMIA FINANCEIRA EXISTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR?3 AUTONOMIA FINANCEIRA:  Controlo orçamental através do cumprimento da regra do equilíbrio (IES não geram deficit)  Existência de medidas que limitam a gestão das Instituições: Impossibilidade da utilização dos saldos para projetos plurianuais (ERASMUS, projetos cofinanciados, etc.) Vinculação à lei dos compromissos (gestão por duodécimos) Vinculação obrigatória à ESPAP Limitações à gestão de pessoal Limitações nas alterações orçamentais

9 | QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS?4 FÓRMULA DE FINANCIAMENTO:  A partir de 2004 passou-se de um modelo “construtivo” para um modelo “distributivo”  A alteração de metodologia a partir de 2006 não acompanhou o acréscimo do número de estudantes  O fator de eficiência científica nunca foi aplicado ao subsistema politécnico, o que afeta os orçamentos destas instituições  A distribuição é fortemente afetada pelos índices remuneratórios históricos  A atual fórmula não é um instrumento de gestão das instituições por ser imprevisível

10 | CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO5 FINANCIAMENTO: 1.Ensino 2.Investigação 3.Ação Social 4.Investimento

11 | CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO5 1. FINANCIAMENTO POR ATIVIDADE E RESULTADOS  Não se financia o aluno nem a instituição  Contratualização entre o estado e cada instituição, numa lógica plurianual e de resultados  Ajustado às necessidades e capacidades existentes

12 | CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO5 2. CONTRATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES:  Ação Social com regras que introduzam justiça e igualdade para com todos os estudantes, independentemente da área ou grau  Contrato Programa de médio prazo com objetivos específicos (diplomados, sucesso escolar, atividades para o apoio ao desenvolvimento regional, etc.)  Programa de investimento (PIDDAC)  Programa para a investigação

13 FIM Grato Pela Atenção Dispensada

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