Novo Plano de Contas da União

Novo Plano de Contas da União
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Novo Plano de Contas da União Alterações no sistema SIAFI, decorrentes da implantação do Novo Plano de Contas da União

Alterações na liquidação da despesa
O campo “Em Liquidação” passou a ser: “Liquidado” - opções “sim” ou “não” Regra Geral: informar a opção sim. A opção não será informada, somente em casos excepcionais, como por exemplo: o recebimento provisório de materiais que não possam ser conferidos no final do exercício. Inclusão de novos campos de preenchimento obrigatório nas abas Principal com Orçamento - PCO, Dedução e Encargo; Não ocorreram alterações nas abas: Dados e Básicos e Dados de Pagamento.

Alterações na Liquidação da Despesa
campo “Liquidado” - regra geral: informar a opção “SIM”

Liquidação da despesa - aba Dados Básicos
Não ocorreram alterações na aba Dados Básicos

Alterações na liquidação da despesa - aba PCO
Novos campos de preenchimento obrigatório aba PCO

Alterações na liquidação da despesa - Dedução
valor da multa novo campo de preenchimento obrigatório

Alterações na liquidação da despesa - Encargo
valor de multa/juros novo campo de preenchimento obrigatório

Alterações na liquidação da despesa - Dados de pagamento
Não ocorreram alterações na aba Dados de Pagamento

Alterações na liquidação da despesa
A unidade deverá observar as seguintes regras para o preenchimento do “quinto” nível das contas nos novos campos incluídos nas abas PCO, Dedução e Encargo: Quinto nível 1 - Consolidação - compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Exemplo: pagamento de despesas referentes a transações efetuadas entre a União e uma empresa privada: aquisição de material de consumo (Contas a pagar: , VPD: Quinto nível 2 INTRA OFSS - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente.

Alterações na Liquidação da Despesa
Exemplos: pagamento de despesas referentes a transações efetuadas entre dois órgãos que pertencem ao OFSS: Contrato com a Imprensa Nacional para publicações no Diário Oficial da União (contas a pagar: , VPD: ); Pagamento de Encargo - INSS Patronal (VPD de Encargos Patrimoniais: , Encargos a pagar: ). Não abordaremos os níveis: 3 Inter-OFSS União, 4 Inter-OFSS - Estado e 5 Inter-OFSS Município, pois estas transações raramente poderão ocorrer em nossas unidades.

Baixa de material de consumo
A baixa de material de consumo que atualmente é efetuada por meio de NL, será registrada no CPR: Documento hábil: PA Situação: ETQ001 - Baixa de estoques de almoxarifado por consumo.

informar o subitem, a conta de estoque e o valor da baixa

saída de material do estoque D Consumo de Materiais C Materiais de Consumo

Registro do cronograma mensal de baixa patrimonial - Despesa Antecipada
Exemplo contrato de seguros - O pagamento da despesa orçamentária será realizado em uma única parcela, mas a apropriação das prestações deverá ser feita por competência, no 1º dia de cada mês. O registro do cronograma mensal de baixa patrimonial será efetuado no CPR na aba PCO.

Registro do cronograma mensal de baixa patrimonial - Despesa Antecipada
Indicador É Despesa Antecipada “SIM” informar data de agendamento e valor

registro do cronograma mensal de baixa patrimonial
Registro do cronograma mensal de baixa patrimonial - Despesa Antecipada registro do cronograma mensal de baixa patrimonial

Registro de Contrato de serviços no CPR
O registro da assinatura de contratos que atualmente é efetuado por meio de NL, com evento , será efetuado no CPR: Documento hábil: RC - Registros de Controles Diversos Situação: LDV011 - Assinatura de Contratos

Registro de Contrato - aba Dados Básicos
Aba Dados Básicos – Campos Obrigatórios para o registro do contrato

Registro de Contrato - aba PCO
Informar a conta de contrato, o fornecedor do contrato: CNPJ, UG, etc. e o valor.

Registro de Contrato - Lançamentos Contábeis
D Contratos de Serviços C Contratos de Serviços em Execução

Transação >CONORIGEM - Consulta Contas Origem

Transação >CONORIGEM - consulta contas origem
Para consultar as contas do Novo Plano de Contas da União, o usuário poderá acessar a Transação >CONORIGEM - CONSULTA CONTAS ORIGEM, conforme exemplo apresentado nas próximas telas.

informe a conta contábil do plano de contas atual e tecle PF6 para visualizar a conta no PCASP

conta contábil no PCASP

ISF - Indicador de Superávit Financeiro

Alterações nos documentos contábeis NE e NL

Alterações nos documentos contábeis - NL
No campo “observação “ o nr. de linhas foi ampliado. Após preencher este campo tecle ENTER para avançar para a 2ª Tela

Alterações nos documentos contábeis - NL
cada linha do evento possui duas linhas para preenchimento da inscrição 1, inscrição 2 , clas. cont. e clas. orc. de acordo com o roteiro do evento (>CONVENTO)

Alterações nos documentos contábeis - NE
No documento Nota de Empenho - NE, foi incluído um novo campo de preenchimento obrigatório: Passivo Anterior (opção “Sim” ou “Não”). Regra geral: informar a opção Não.

Alterações nos documentos contábeis - NE
novo campo Passivo Anterior - regra geral informar a opção “ N ”

Alterações na Folha de Pagamento

Segregação do Demonstrativo de Despesa de Pessoal - DDP por regime previdenciário: RPPS, RGPS e Militares; Inclusão de novos campos de preenchimento obrigatório nas Abas Principal com Orçamento - PCO, Despesa a Anular, Dedução, Encargo, Crédito e Compensação; Alteração e exclusão de situações para apropriação da Folha de Pagamento; Apropriação do adicional de férias e do 13º salário por competência;

O Demonstrativo de Despesa de Pessoal - DDP passa a ser segregado por regime previdenciário: RPPS - Regime Próprio de Previdência Social; RGPS - Regime Geral de Previdência; e RPPS - Militares - Não se aplica ao MEC Na apropriação da Folha a unidade deverá utilizar a situação correspondente a cada regime (Exemplos: Situação DFL001 - Despesa com remuneração a pessoal ativo civil – RPPS; Situação DFL Despesa com remuneração a pessoal ativo civil - RGPS

exemplos de situações de acordo com o regime previdenciário

campo “Liquidado” informar sempre a opção “SIM”

Alterações na Folha de Pagamento - aba PCO
situação de acordo com o regime previdenciário novos campos de preenchimento obrigatório

Alterações na Folha de Pagamento - Dedução
campo de preenchimento obrigatório situações DOBXXX campo conta de passivo fechada

Alterações na Folha de Pagamento - Dedução
O código preenchido no campo “Credor da Obrigação” é transportado automaticamente para o campo “Favorecido” do Pré-doc

Alterações na Folha de Pagamento - Encargo
novo campo de preenchimento obrigatório

Alterações na Folha de Pagamento - Despesa a Anular
situação de acordo com o regime previdenciário novo campo de preenchimento obrigatório

Alterações na Folha de Pagamento - Crédito
fonte e categoria de gasto da despesa orçamentária que futuramente será compensada novo campo conta de ativo fechada

Alterações na Folha de Pagamento - Compensação
novo campo conta de ativo fechada

A unidade deverá observar algumas regras para o preenchimento dos novos campos incluídos nas abas PCO, Dedução, Encargo e Despesa a Anular: Quarto nível da conta: 1,2, 3 referente ao regime previdenciário correspondente a Variação Patrimonial Diminutiva - VPD a ser informada: Quarto nível 1 = RPPS (Ex remuneração a pessoal ativo civil-RPPS- consol, vencimentos e salários); Quarto nível 2 = RGPS (Ex remuneração a pessoal ativo civil-RGPS-consol, adicionais ). Quarto nível 3 = RPPS Militares - Não se aplica as unidades do MEC.

Conta VPD X Natureza de Despesa - a unidade deverá informar a VPD de acordo com natureza de despesa constante no DDP. Exemplos: Adicional noturno ND X VPD Adicionais; Gratificação por exercício de cargo efetivo ND X VPD Adicionais. A natureza de despesa poderá ser consultada pela Transação >CONATSOF e a conta de VPD pela transação: >CONORIGEM ou >CONCONTA.

Alterações na Folha de Pagamento - Férias
Treinamento para Multiplicadores do PCASP Alterações na Folha de Pagamento - Férias Apropriação mensal da provisão de férias O registro mensal do duodécimo referente ao adicional de férias, poderá ser efetuado por meio do documento hábil: “PA” - aba Outros Lançamentos - Situação LPA Apropriação mensal das férias Apropriação do adicional de férias para pagamento. A apropriação do pagamento referente ao adicional de 1/3 de férias, deverá ser realizada no mês de referência das férias, por meio do documento hábil: “FL” - aba Principal com Orçamento - PCO - situação DFL032 -

Novos campos: VPD de acordo com o regime previdenciário e conta de passivo fechada

Treinamento para Multiplicadores do PCASP Alterações na Folha de Pagamento - Férias

Treinamento para Multiplicadores do PCASP Alterações na Folha de Pagamento - Férias Baixa da apropriação efetuada mensalmente em dezembro O registro da baixa do duodécimo apropriado (nos meses de janeiro a novembro) mensalmente deverá ser realizado no mês de dezembro, por meio do documento hábil: “PA” - aba Outros Lançamentos - situação CRD001 - baixa de adiantamento de férias,

alterar o documento hábil “PA” já registrado e incluir a situação CRD001

informar o valor total da provisão de férias que foi registrado ao longo do ano.

Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
Treinamento para Multiplicadores do PCASP Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário Apropriação mensal da provisão do 13º salário O registro mensal do duodécimo referente ao 13º salário, poderá ser efetuado por meio do documento hábil: “PA” - aba Outros Lançamentos - situação LPA301 - Apropriação mensal do 13º salário; Apropriação do adiantamento de ½ do 13º salário para pagamento (julho ou quando solicitado pelo servidor) Será realizada, por meio do documento hábil: “FL” - aba Principal com Orçamento (PCO) - situação DFL031 - Despesa com adiantamentos de 13º salário,

Novos campos: VPD de acordo com o regime previdenciário e conta de passivo fechada

Treinamento para Multiplicadores do PCASP Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário Apropriação do segunda parcela do 13º salário para pagamento (dezembro) O pagamento referente segunda parcela do 13º salário, será realizado, por meio do documento hábil: “FL” - aba PCO Situação DFL044 - Despesa com 13º salário - folha dezembro; Baixa da apropriação da Despesa a Anular, referente à primeira parcela do 13º salário paga antecipadamente (dezembro) A baixa da primeira parcela do 13º salário paga antecipadamente, será efetuada por meio do documento hábil: “FL” - aba Despesa a Anular - Situação AFL031 - Anulação de despesa com adiantamento de 13º salário.

Alterações - Suprimento de Fundos

Alterações - suprimento de fundos
Na aba - Principal com Orçamento - PCO, o campo “É Despesa Antecipada?” foi excluído; O campo RP em Liquidação? foi substituído pelo campo “Liquidado”, nas abas PCO e Despesa a Anular (a opção “Sim” é preenchida automaticamente); Foram incluídos novos campos de preenchimento obrigatório, para que a unidade informe a Variação Patrimonial Diminutiva - VPD nas abas Dedução, Encargo e Outros Lançamentos e Despesa a Anular; Não ocorreram alterações, na aba Dados Básicos, no pagamento da fatura (aba - Dedução - situação DOBXXX), e na devolução de saldo não utilizado (doc. hábil DU).

Alterações suprimento de fundos - aba Principal com Orçamento
aba - PCO: Exclusão do campo “É Despesa Antecipada”. A novidade é o campo “Liquidado”, preenchido automaticamente com a opção: “SIM”

Alterações suprimento de fundos - Dedução
novo campo de preenchimento obrigatório

Alterações suprimento de fundos - Encargo
novos campos de preenchimento obrigatório

Alterações suprimento de fundos - Despesa a Anular
aba - Despesa a Anular: novidade o campo “Liquidado” é preenchido automaticamente com a opção: “SIM”. Os demais campos não foram alterados.

Alterações suprimento de fundos - reclassificação de despesas
novo campo de preenchimento obrigatório (Situação de Reclassificação)

Alterações suprimento de fundos - reclassificação de despesas
VPD correspondente a “ND” da Nota de Empenho 3390XXXX

Registro da Depreciação de Bens Móveis no SIAFI WEB

Registro da depreciação de bens móveis no SIAFI WEB
O registro da depreciação, da amortização e da exaustão de bens, será efetuado no SIAFI WEB. Documento hábil - PA Situação IMB001 - Apropriação da depreciação e exaustão de bens do imobilizado.

aba Dados Básicos - preenchimento obrigatório apenas dos campos: código da UG pagadora, data de emissão contábil, valor do documento e observação.

campo observação obrigatório

Informar a conta de depreciação acumulada, a conta do bem do imobilizado que está sendo depreciado e o valor.

D Depreciação C Depreciação Acumulada - Bens Móveis

Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail:
OBRIGADO! Coordenação de Contabilidade e Custos (Setorial Contábil MEC - UG ) Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo

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