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REEMBOLSO DE DESPESA COM PESSOAL CEDIDO. BASE LEGAL LEI 8.112/1990 LC 101/2000 DECRETO 4.050/2001 MENSAGENS SIAFI (STN): 20061538845 E 20061561173.

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1 REEMBOLSO DE DESPESA COM PESSOAL CEDIDO

2 BASE LEGAL LEI 8.112/1990 LC 101/2000 DECRETO 4.050/2001 MENSAGENS SIAFI (STN): E

3 ROTINA CONTÁBIL REF. REEMBOLSO DE DESPESA COM PESSOAL CEDIDO PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNÍCIPIOS OU ENTIDADES DE CLASSE. 1)O ORGAO CEDENTE EFETUARA A DESPESA E O PAGAMENTO RELATIVOS À REMUNERACAO OU SALÁRIO DO CEDIDO, DE NATUREZA PERMANENTE, INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS. 1.1) A DESPESA COM OS ENCARGOS PATRONAIS DEVERÁ OCORRER NA MODALIDADE DE APLICACAO 90; 1.2) O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS SERÃO EFETUADOS POR MEIO DE GRU NO CODIGO , INDICANDO A UG COMO FAVORECIDA DA GRU;

4 2) A ENTIDADE CESSIONARIA EFETUARÁ O REEMBOLSO DO VALOR DA DESPESA REALIZADA PELO ORGÃO CEDENTE POR MEIO DE GRU IMPRESSA NO SITIO DO TESOURO NACIONAL, INFORMANDO O CÓDIGO NO CAMPO FAVORECIDO DEVERÁ SER INFORMANDO A UG PAGADORA DE PESSOAL DO ORGÃO CEDENTE. NO CAMPO RECOLHEDOR DEVERÁ SER INFORMADO O CPF DO SERVIDOR CEDIDO.

5 3) APÓS A REALIZACÃO DO PAGAMENTO PARA O SERVIDOR E O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS O ORGÃO CEDENTE PROVIDENCIARÁ O ESTORNO DA DESPESA EM CONTRAPARTIDA COM O REGISTRO DE UM ATIVO, POR MEIO DE NOTA DE LANÇAMENTO COM O EVENTO (INDICAR A NOTA DE EMPENHO DA DESPESA COM PESSOAL E A NOTA DE EMPENHO DA DESPESA COM ENCARGO) E (INFORMAR NA INSCRIÇÃO 1 O CPF DO SERVIDOR CEDIDO). 4) APOS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO O ORGÃO CEDENTE EFETIVARÁ REGISTRO DA BAIXA DO ATIVO EM CONTRA- PARTIDA A BAIXA DO PASSIVO GERADO PELA GRU, POR MEIO DE NOTA DE LANCAMENTO COM OS EVENTOS (INFORMAR NA INSCRIÇÃO 1 O CPF DO CEDIDO) E

6 QUANDO O SERVIDOR CEDIDO FOR PAGO PELA CESSIONÁRIA, A MESMA DEVERÁ EFETUAR O ROCOLHIMENTO DO PSSS PATRONAL.

7 MENSAGENS (STN) – Orientações GRU – Restituição Receita Fonte Tesouro 2006/ – 04/07/ / – 06/07/06 GRU – Restituição Receita Própria 2006/ – 14/07/06

8 GRU – Ressarcimento Despesas com Ligações Telefônicas e com Cópias 2006/ – 24/07/06 GRU - Implantação da GRU INTRA SIAFI no CPR 2006/ – 25/08/06, 2006/ – 28/08/ / – 05/09/06 GRU Operações Internas 2006/ – 19/09/06

9 Percentual de Retenção Pagamentos da INFRAERO 2006/ – 24/07/ / – 24/07/06 Pagamentos Brasil Telecom 2006/ – 28/09/ / – 04/10/ / – 13/10/06

10 Retenção ISSQN no SIAFI – 2006/ – 18/09/06 Art. 42 – LRF – 2006/ – 19/09/06 TCO – 2006/ – 20/09/06 Faturas Vivo – /09/06 Novos Endereços e Telefones Agência de Governo do Banco do Brasil – 2006/ – 22/09/06 Ordem Bancária de Fatura Passo a Passo 2006/ – 27/10/06

11 Contabilização do Subitem da Lista de Itens da Nota de Empenho 2006/ – 21/11/ / – 21/11/06

12 Inovações para 2007: Críticas nos documentos para garantir a integridade dos registros de receita e despesa intra- orçamentária; CPR: - otimização das consultas às tabelas de apoio. Ex: CONSITDOC; - Acesso à CONSITDOC no momento da inclusão do documento hábil – ATUCPR;

13 Inovações em fase de implementação: Consulta às tabelas de contas e eventos no momento da inclusão de documentos (Ex.: NL, OB); Contabilização da lista de itens da nota de empenho.


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