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Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Novo Documento de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pessoal no SIAFI CONTABILIZAÇÃO E.

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1 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Novo Documento de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pessoal no SIAFI CONTABILIZAÇÃO E VANTAGENS Atualizada em 17 de outubro de 2007

2 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Sumário Regime Orçamentário e Regime Contábil;Regime Orçamentário e Regime Contábil; Contas;Contas; Bruto;Bruto; Deduções;Deduções; Encargos; eEncargos; e Resumo da Folha.Resumo da Folha.

3 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Lei 4320/64 Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadadas; I - as receitas nele arrecadadas; II - as despesas nele legalmente empenhadas. II - as despesas nele legalmente empenhadas.

4 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Resolução nº 750/93 SEÇÃO VI O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

5 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL SEÇÃO VI O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9º... § 4º Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Resolução nº 750/93

6 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Lei Complementar 101/00 Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando- se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa; II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando- se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;

7 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Regime Orçamentário e o Regime Contábil:Regime Orçamentário e o Regime Contábil: - A harmonização será sobre o resultado. - O resultado deverá ser afetado de acordo com o Princípio da Competência.

8 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL SEÇÃO VII O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. § 3º A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. Resolução nº 750/93

9 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Contas –A estrutura do Plano de Contas da Administração Pública Federal utiliza a seguinte codificação: 1 – Ativo (Registro dos adiantamentos e Créditos); 1 – Ativo (Registro dos adiantamentos e Créditos); 2 – Passivo (Registro das Provisões e Pessoal a Pagar); 2 – Passivo (Registro das Provisões e Pessoal a Pagar); 3 – Despesa (Execução Orçamentária); 3 – Despesa (Execução Orçamentária); 4 – Receita (Execução Orçamentária); 4 – Receita (Execução Orçamentária); 5 – Resultado Diminutivo do Exercício (Constituição da Provisão); e 5 – Resultado Diminutivo do Exercício (Constituição da Provisão); e 6 – Resultado Aumentativo do Exercício ( Incorporação dos adiantamentos). 6 – Resultado Aumentativo do Exercício ( Incorporação dos adiantamentos).

10 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Composição da Folha –A Folha de Pagamento é composta pelos seguintes valores: Bruto;Bruto; Deduções; eDeduções; e Encargos.Encargos.

11 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Bruto –Os seguintes Valores fazem parte da Bruto da Folha de Pagamento: Salários;Salários; Adiantamentos de salários;Adiantamentos de salários; Férias;Férias; Décimo-Terceiro;Décimo-Terceiro; Créditos Tributários;Créditos Tributários; Salário-Família; eSalário-Família; e PIS/PASEP.PIS/PASEP.

12 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Deduções –Os seguintes Valores fazem parte das Deduções da Folha de Pagamento: IRRF;IRRF; INSS do Empregado;INSS do Empregado; PSSS do Servidor ;PSSS do Servidor ; Devoluções; eDevoluções; e Consignações.Consignações.

13 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Encargos –Os seguintes Valores fazem parte das Encargos da Folha de Pagamento: INSS Patronal;INSS Patronal; PSSS Patronal ; ePSSS Patronal ; e FGTS;FGTS;

14 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL

15 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Vantagens do novo Documento Folha –Emissão de apenas um documento hábil estruturado em telas; –Acesso ao razão de contas para seleção das células orçamentárias no próprio documento; –Informação direta da fonte da execução orçamentária para solicitação do recurso financeira; –Geração dos compromissos após a HOMOLOGAÇÃO; –Flexibilização do momento do preenchimento dos PRÉ-DOCS (DARF, GPS, GRU);

16 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL –Dispensa da emissão da nota de empenho (não utilização das transações >ATULI e >NE); –A Tela de Resumo como importante instrumento de conferência e informação; –Acesso à transação >CONCONTA para consulta e seleção da conta desejada; –Acesso às transações dos códigos de recolhimento no próprio documento, –Padronização dos códigos de dedução e encargo. Vantagens do novo Documento Folha

17 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL PONTOS IMPORTANTES -Mensalmente serão efetuadas as provisões de 1/3 de férias e décimo terceiro; -O pagamento do 1/3 de férias e do décimo terceiro são, em geral, adiantamentos e assim serão registrados; -Não é regular o registro de valores líquidos, mas os valores brutos e suas deduções correspondentes.

18 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Ó profundidade das riquezas, tanto da sabedoria, como da ciência de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos, e quão inescrutáveis, os seus caminhos! Rm 11:33 Ó profundidade das riquezas, tanto da sabedoria, como da ciência de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos, e quão inescrutáveis, os seus caminhos! Rm 11:33 Porque dele, e por ele, e para ele são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém! Rm 11:36Porque dele, e por ele, e para ele são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém! Rm 11:36

19 Coordenação-Geral de Contabilidade FOLHA DE PESSOAL Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Contabilidade COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADORA DE CONTABILIDADE Roberta Moreira da C. Bernardi Pereira GERENTE DE NORMAS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Francisco Wayne Moreira EQUIPE TÉCNICA Allan Lúcio Sathler Daniel Mateus Barreto Donade Leal de Andrade Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Jean Cácio Quirino de Queiroz Rosilene Oliveira de Souza Welinton Vítor dos Santos Clarissa Dallora Vieira


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