ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000 QUADRO I CALENDÁRIO DE FECHAMENTO EXERCÍCIO DE 2000.

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2 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000

3 QUADRO I CALENDÁRIO DE FECHAMENTO EXERCÍCIO DE 2000

4 DOS PRAZOS Data PROCESSO 30.dez.2000Prazo final execução UG 06.jan.2001Prazo final execução Unidade Setorial 06.jan.2001Inscrição de Restos a Pagar 08.jan.2001Inscrição de Recursos Diferidos 10.jan.2001Apuração do Resultado do Exercício 13.jan.2001Conformidade Contábil 19.jan.2001Integração de Balancete 06.fev.2001Baixa dos Recursos Diferidos em 2001

5 Considerações: Registro dos documentos comprobatórios de atos e fatos das gestões financeira, orçamentária e patrimonial. Devolução, à concedente, dos saldos não empenhados de Convênio. Devolução dos saldos não empenhados de limite contra entrega. Informação dos códigos de gestão a serem incluídos/excluídos dos processos automáticos.

6 Considerações: Anulação dos empenhos relativos a Convênios cujo financeiro não esteja garantido/registrado na conta 11216.01.00. Analisar os empenhos constantes da 29241.01.01, de modo a não permitir a inscrição daqueles em desacordo com a legislação vigente (dentro das atribuições específicas de cada setorial de contabilidade.

7 QUADRO II Encerramento Exercício de 2000 ROTINAS AUTOMÁTICAS

8 A INSCRIÇÃO DE RECURSOS DIFERIDOS E DE RECURSOS A RECEBER/A LIBERAR SERÁ POR FONTE DE RECURSOS, EXCETUANDO-SE: Fontes detalhadas por Convênio; Fontes próprias - X2XX; Fontes que não geram cota da STN - transação CONFONTE, campo Gera COTA - Não

9 PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR UG para Setorial Financeira Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: 61213.01.00 + 61215.03.00 2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00 Se 1º termo > 2º termo = Sub-repasse diferido Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

10 PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR SF Indireta/Fundos/Militares para SF Órgão Superior Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: 29311.02.04 + 29311.02.05 + 29311.02.07 + 29311.02.14 + 29311.02.16 2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00 Se 1º termo > 2º termo = Repasse diferido Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

11 PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR SF Órgão Superior para a COFIN/STN Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: 29311.01.04 + 29311.01.05 + 29311.01.07 + 29311.01.14 + 29311.01.16 2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00 Se 1º termo > 2º termo = Cota diferida Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

12 Considerações: Os valores constantes na conta de Limite de RP não serão baixados. Utilização da conta 21.211.04.00 - Obrigações a pagar por insuficiência de créditos/recursos. Devolução de Limite para Pagamento Contra Entrega não empenhado. 29311.05.04 - Limite contra entrega retenção de tributo - Nova conta na rotina de Limite para Pagamento Contra Entrega

13 Considerações: Anulação dos empenhos relativos a convênios, cujo financeiro não esteja garantido/registrado na conta 11216.01.00 Recursos a Liberar por Transferência - Convênio - Deverá ser registrado pelo Concedente em fonte não detalhada.

14 BAIXA DOS RECURSOS DIFERIDOS EXERCÍCIO SEGUINTE Os saldos existentes nas contas dos grupos 11420.00.00/21420.00.00 - Valores diferidos concedidos/recebidos serão baixados automaticamente. Exceto para as gestões que se encontravam fora do processo automático. Será considerado como Cota/Repasse/Sub- repasse diferido, deduzindo do valor do orçamento de 2001, na fonte 0177, a ser ajustada pelas respectivas Setoriais Financeiras.

15 TRANSAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO SIAFI

16 TRANSAÇÕES CONESTSIST - CONSULTA ESTADO DO SISTEMA: Permite consultar a situação de encerramento do exercício no Sistema e os documentos permitidos para registro, em nível de UG executora e Setorial Contábil, de acordo com os prazos estabelecidos. CONTRANSAL - CONSULTA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS: Permite consultar a transferência de saldo em nível de conta contábil e conta-corrente, de um exercício para o outro. CONBAIXSAL - CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDOS: Permite identificar as contas que terão os saldos baixados e registrados, automaticamente, no encerramento do exercício, permitindo, ainda, acompanhar os passos, situação e os respectivos eventos aplicados. CONRECDIF - CONSULTA RECURSOS DIFERIDOS: Permite consultar a execução dos processos de inscrição e baixa dos recursos diferidos/a receber e a libera, bem como a apuração do resultado do exercício.