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III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006.

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2 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006

3 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD O QUE É ENCERRAMENTO? É O CONJUNTO DE PROCESSOS E AJUSTES CONTÁBEIS QUE VISA A ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E A PREPARAÇÃO PARA A ABERTURA DO EXERCÍCIO SEGUINTE.

4 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD CALENDÁRIO DE FECHAMENTO EXERCÍCIO DE 2006

5 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Dos Prazos Gerais DataPROCESSO 31dez 2006Transposição de saldos 04 jan 2007Fechamento UG 10 jan 2007Fechamento Setorial Contábil 10 jan 2007Baixa de saldos (>CONBAIXSAL) 10 jan 2007Inscrição em Restos a Pagar 11 jan 2007Conferência dos processos de baixa de saldos e inscrição de RP 11 jan 2007Inscrição de recursos diferidos e a receber/a liberar 12 jan 2007Conferência do processo de diferido 13 jan 2007Apuração do resultado s/ órgãos de integração 15 jan 2007Apropriação das reservas 16 jan 2007Conformidade Contábil de UG 16 jan 2007Integração de Balancete 16 jan 2007Apuração do resultado c/ órgãos de integração 17 jan 2007Conformidade Contábil de Órgão 17 jan 2007Conformidade Contábil de Órgão Superior 22 jan 2007Disponibilização dos relatório de TC/PC (Internet) 31 jan 2007Baixa de recursos diferidos (SIAFI 2007)

6 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Particularidades para o Exercício de 2006 Os Órgãos do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 15 de dezembro. Art. 16 do Decreto nº 5.780/2006

7 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Formalização de Convênios ou Instrumentos Congêneres –Os convênios deverão ser formalizados até 31 de dezembro (§ 1º, artigo 16, Decreto 5.780/2006).

8 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD ROTINAS AUTOMÁTICAS Procedimentos Automáticos de Encerramento do Exercício Atual e Abertura do Exercício Seguinte

9 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Transposição de saldos As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo registro diário de documento terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro de Após essa data todos os lançamentos com data retroativa a 2006, terão seus saldos transpostos para o exercício de 2007 de forma on-line.

10 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Baixa de saldos As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo registro diário de documento e que não precisam ter seus saldos transpostos para o exercício seguinte, serão baixados em no SIAFI 2006 automaticamente. As contas envolvidas no processo podem ser consultadas na transação >CONBAIXSAL. Ex.: Baixa de restos a pagar não processados do exercício anterior – contas ; Baixa dos recursos diferidos – grupo: e

11 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD INSCRIÇÃO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR A inscrição em restos a pagar não processados é realizada automaticamente com base nos saldos credores dos contas-correntes da conta contábil – Empenho a Liquidar. Antes da realização do processo automático, o gestor poderá registrar a inscrição por meio de NL, utilizando os eventos (para empenhos sem vínculo com convênios) ou (para empenhos com vínculo com convênios).

12 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD REGRA GERAL A INSCRIÇÃO DE RECURSOS DIFERIDOS E DE RECURSOS A RECEBER/A LIBERAR SERÁ POR FONTE DE RECURSOS, EXCETUANDO-SE : Fontes detalhadas por Convênio; Cujo convenente e concedente não pertençam ao mesmo órgão superior; Fontes próprias - X2XX; Fontes que não geram cota da STN –Transação CONFONTE, campo Gera COTA - Não Recursos Diferidos

13 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD REGRA DO PROCESSO DA UG PARA SF 1º termo: º termo: Se Saldo Devedor= Sub-repasse diferido Se Saldo Credor = Recursos a receber/a liberar A Inscrição dos Recursos Diferidos ocorrerá nas contas: e – por UG + Fonte de Recursos, na UG do saldo e na SF, respectivamente. A Inscrição dos Recursos a Receber/ a Liberar ocorrerá nas contas e , por fonte de recursos, na UG do saldo e na SF do órgão, respectivamente. Recursos Diferidos

14 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD REGRA DO PROCESSO DA SF INDIRETA/FUNDOS/MILITARES PARA SF ÓRGÃO SUPERIOR 1º termo: º termo: Se Saldo Devedor = Repasse diferido Se Saldo Credor= Recursos a receber/a liberar A Inscrição dos Recursos Diferidos ocorrerá nas contas: e – por UG + Fonte de Recursos, na SF do órgão e na SF do órgão superior, respectivamente. A Inscrição dos Recursos a Receber/Liberar ocorrerá nas contas e , por fonte de recursos, na SF do órgão e na SF do órgão superior, respectivamente. Recursos Diferidos

15 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD REGRA DO PROCESSO DA SF ÓRGÃO SUPERIOR PARA A COFIN/STN Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: º termo: Se 1º termo > 2º termo = Cota diferida Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar Recursos Diferidos

16 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD A Inscrição dos Recursos Diferidos do Órgão Superior será efetivada considerando: –As Fontes de Recursos que geram cota. –Se a UO do PTRES da célula pertence ao Órgão Superior ou seus subordinados. –A Categoria Econômica da cota de despesa e da ND da célula da despesa. A Inscrição dos Recursos Diferidos ocorrerá nas contas: e – Por Fonte de Recursos + Categoria de Gasto. A Inscrição dos Recursos a Receber/Liberar ocorrerá nas contas e (na setorial financeira do órgão superior) e e (na COFIN/STN). Recursos Diferidos Detalhamento do Processo

17 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD A Diferença a MENOR entre os valores financeiros concedidos pelo concedente e o total dos empenhos emitidos pelo convenente deverá: Quando o Concedente não for contemplado no OGU (Gestão ) –Ser registrada pela UG beneficiária (convenente), por meio do evento Quando o Concedente for contemplado no OGU –deverá ser registrada pela concedente por meio do evento –Se a execução da despesa foi em fonte NÃO DETALHADA, deverá ser utilizado o evento Recursos a Receber / a Liberar Por Transferência

18 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD O saldo das contas e Limite para Inscrição em RP será baixado em todas as UG. Os valores referentes a exercícios anteriores que vierem a ser reclamados, serão analisados pela COFIN/STN e registrados, em 2007, se for o caso. Recursos a Receber / a Liberar Pagamento de Restos a Pagar

19 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Os saldos existentes nas contas dos grupos / – Valores diferidos concedidos/recebidos serão baixados automaticamente (Exceto para as gestões que se encontravam fora do processo automático). Será considerado como Cota/Repasse/Sub-repasse diferido, deduzindo do valor do orçamento de 2006, nas mesmas Fonte/Categoria de Gasto da inscrição. Baixa dos Recursos Diferidos Exercício Seguinte

20 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Será feita automaticamente pelo sistema, com base no saldo da Conta Empenhos a Liquidar. Caso a UG necessite efetuar pagamento desses Restos a Pagar antes da execução do processo automático, deverá registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo empenho, usando o evento na NL. Restos a Pagar Inscrição de Saldos de Empenhos

21 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD TRANSAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO SIAFI

22 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD CONESTSIST - CONSULTA ESTADO DO SISTEMA: Permite consultar a situação de encerramento do exercício no Sistema e os documentos permitidos para registro, em nível de UG executora e Setorial Contábil, de acordo com os prazos estabelecidos. CONTRANSAL - CONSULTA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS: Permite consultar a transferência de saldo em nível de conta contábil e conta- corrente, de um exercício para o outro. CONBAIXSAL - CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDOS: Permite identificar as contas que terão os saldos baixados e registrados, automaticamente, no encerramento do exercício, permitindo, ainda, acompanhar os passos, situação e os respectivos eventos aplicados. CONRECDIF - CONSULTA RECURSOS DIFERIDOS: Permite consultar a execução dos processos de inscrição e baixa dos recursos diferidos/a receber e a libera, bem como a apuração do resultado do exercício. Transações

23 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD OS TIPOS DE ESTADOS DO SISTEMA SÃO ESTRUTURADOS DA SEGUINTE FORMA: ESTADO DO SISTEMA Estados do Sistema CCONT Setoriais todas as ug's - registro nos meses de janeiro a dezembro. apenas as unidades Setoriais de Contabilidade - registro no mês de dezembro, na primeira e na segunda etapa de encerramento. apenas as unidades Setoriais de Contabilidade - registro de NL, na primeira e na segunda etapa de encerramento. apenas as unidades Setoriais de Contabilidade - registro de NL, na segunda etapa de encerramento. apenas CCONT - registro de NSCCONT, no mês de dezembro, na primeira e na segunda etapa de encerramento. ano encerrado. registro dos documentos de programção orcamentária. registro dos documentos de programação orcamentária e dos orcamentarios ate a fase de empenho e programacao financeira. 0 – 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 8 – 9 –

24 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD As Setorias Contábeis de órgão poderão estar em um estado diferente do padronizado pela CCONT, porém devem observar as seguintes combinações: ESTADOS DO SISTEMA CCONTSETORIAIS Estado Estado Estado Estado 33 Setoriais Contábeis de Órgão Estado 4 Estado 5 Estado 8 Estado 9 Estados do Sistema CCONT Setoriais Somente poderão ser colocado pela CCONT

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44 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS Deverá ter o saldo regularizado, estornando-se a despesa correspondente ao exercício corrente, ou transferindo para a respectiva conta de obrigação. Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente : - Valor não devido : estornar a despesa por meio da inclusão de um doc.hábil do tipo CD, informando a situação D41 e a dedução PXX correspondente à despesa anteriormente realizada. E baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção B, indicando a OB de cancelamento. - Valor devido : realizar novo pagamento por meio da inclusão de um novo doc.hábil, informando a situação T23. E baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção B, indicando a OB de cancelamento

45 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS Se a OB foi emitida no exercício anterior e cancelada no exercício corrente: - Valor não devido : recolher o valor para o Tesouro Nacional, por meio da inclusão de um novo doc.hábil, informando a situação E88 e dedução DEGR (utilizar o código de GRU ). - Valor devido : realizar novo pagamento por meio da inclusão de um novo doc.hábil, informando a situação T23.

46 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR Deverá ter seu saldo devidamente conciliado e classificado nas respectivas contas de receitas, ou estornadas as despesas pertinentes quando se tratar da rotina de cancelamento de ordem bancária, devendo apresentar saldo zero ao final do exercício. A regularização em decorrência do cancelamento de OB deverá ser feito da seguinte forma:

47 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente : - Valor não devido : estornar a despesa por meio da inclusão de um doc.hábil do tipo CD, informando a situação D42 e a dedução PXX correspondente à despesa anteriormente realizada. E baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção K, indicando a NS que gerou o cancelamento da OB. - Valor devido : emitir NL com os eventos e 52.0.XXX para contabilizar na conta de passivo correspondente. Em seguida realizar o compromisso na CONFLUXO.

48 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR Se a OB foi emitida no exercício anterior e cancelada no exercício corrente : Valor não devido : recolher o valor para o Tesouro Nacional, por meio da inclusão de um novo doc.hábil, informando a situação E27 e dedução DEGR (informar o código de GRU ). E baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção K, indicando a NS que gerou o cancelamento da OB. Valor devido : realizar novo pagamento por meio da inclusão de um novo doc.hábil, informando a situação F52. E baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção B, indicando a nova OB de pagamento.

49 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD –VALORES A RECEBER – GRU Deverá conter apenas os saldos dos valores a receber correspondentes às despesas estornadas cujo financeiro não ingressou na conta única da UG, ou seja, referentes à GRU pendente de recebimento. A regularização do saldo ocorrerá no momento da realização do compromisso do doc.hábil GD, incluído para registrar o estorno da despesa.

50 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD –VALORES RECEBIDOS POR GRU O saldo representa os valores recebidos por GRU a título de estorno de despesa. Não deverá conter saldo no encerramento do exercício. A regularização ocorre no momento da realização do compromisso do doc.hábil GD, incluído para registrar o estorno da despesa.

51 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – LIMITE DE SAQUE PARA EMPENHO CONTRA ENTREGA Conterá o saldo de Limite de Saque para Empenho Contra Entrega, estabelecido para atender aos valores efetivamente empenhados com garantia de pagamento contra entrega. No final do exercício seu saldo deverá corresponder ao total empenhado e não pago – – COTA DE EMPENHO CONTRA ENTREGA EMPENHADA E – COTA DE EMPENHO CONTRA ENTREGA PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTO.

52 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – LIMITE DE SAQUE PARA EMPENHO CONTRA ENTREGA O saldo recebido e não empenhado no exercício corrente deverá ser devolvido pela UG para a Setorial Financeira, até o final do exercício, por meio de NL utilizando os eventos de devolução de repasse ( ou ) ou sub- repasse ( ou ) conjugado com o evento , evitando-se assim que o valor não utilizado seja agregado ao limite para pagamento de RP referente aos demais empenhos. Se o financeiro foi recebido em exercícios anteriores e não ocorreu a emissão do empenho a devolução pela UG para a sua SF deverá ocorrer por meio de NL, utilizando os eventos de devolução de repasse diferido ( ) ou sub-repasse diferido ( ) conjugado com o evento

53 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – LIMITE DE SAQUE PARA EMPENHO CONTRA ENTREGA A Setorial Financeira, de posse dos saldos do Limite Contra Entrega, deverá devolvê-los à COFIN/STN, por meio de NL, - utilizando os eventos de devolução de cota ( ) conjugado com o evento , para o financeiro recebido no exercício corrente ou, - utilizando os eventos de devolução de cota diferida ( ) conjugado com o evento , para o financeiro recebido no exercício anterior e que não foi empenhado.

54 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD – GRU A CLASSIFICAR Não deverá conter saldo no encerramento do Exercício. Deverá ter seu saldo regularizado por NL observando o seguinte: –Para códigos de recolhimento correspondente a receita própria, utilizar o evento ; –Para códigos correspondentes a depósitos de diversas origens, utilizar o evento ; –Para códigos de devolução de despesa, utilizar o evento Registrar o estorno da despesa por meio do doc.hábil do tipo GD, caso ainda não tenha ocorrido, e em seguida efetuar a realização do compromisso por meio da CONFLUXO.

55 III Semana de AOFCP – Principais regularizações contábeis BIRD Regularização de OB CANCELADA – VALOR DEVIDO

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