Manifesto do Partido Comunista

Manifesto do Partido Comunista

Autores Karl Marx ( ) Friedrich Engels ( )

Biografias até a redação do Manifesto
Friedrich Engels Karl Marx Nascimento: 05/05/1818 Treves – Alemanha Em Abril de 1841 torna-se Doutor em Filosofia pela Universidade de Jena; Em 1842 conhece Friedrich Engels em Paris; Em 1844 em Paris faz o primeiro contato com a Liga dos Justos; De 29/11 a 08/12 de 1847 participa do II Congresso Internacional da Liga dos Comunistas. Nasce a 28/11/1820 Barmen – Alemanha Filósofo e atuante como jornalista ao lado de Marx; Em 1843 faz o primeiro contato com a Liga dos Justos; De 02 a 09 de Junho de 1847 participa do I Congresso da Liga dos Comunistas e do 2º junto com Marx; Ambos são incumbidos da redação do documento programático da Liga dos Comunistas;

A organização comunista
Liga dos Justos Liga dos Comunistas Associação secreta de trabalhadores derivada da Liga dos Proscritos criada nos anos 1830; Composta especialmente de artesãos alemães emigrados; Lema: “Todos os homens são irmãos”; Ideologia: Filosofia Alemã, socialismo francês – utopistas. Redirecionamento político-ideológica na Liga dos Justos a partir da 2ª metade dos anos 1840; Influências principais: o Cartismo na Inglaterra com sua ação de massas e as políticas de aliança; as críticas de Marx quando exilado em Bruxelas.

I e II Congresso Internacional Comunista
Transferência de Paris para Londres do Comitê Central da Liga dos Comunistas; Organização de um congresso internacional para elaborar a plataforma programática da Liga; 02 a 09 de Junho de 1847 – Assembléia de formação da Liga com a mudança do nome; 29 de Novembro a 08 de Dezembro – Participação de delegados da Alemanha, França, Inglaterra (Líderes cartistas), Suiça e Bélgica; Redação do Manifesto que durou até Janeiro de 1848;

Contexto Histórico A 1ª impressão do Manifesto deu-se em 23 e 24 de Fevereiro de 1848 com 3 mil exemplares; Em 24 de Fevereiro de 1848 eclode em Paris a Revolução, a “Primavera dos Povos”; A 1ª metade do século XIX é o “coroamento” da sociedade capitalista Reunião Cartista em Kennington Common, 1848

Fatos Históricos Relevantes
Século XIV Século XI Renascimento comercial e urbano na Europa Ociedental faz surgir um novo grupo social: a burguesia, formada principalmente por mercadores; Início gradual das monarquias nacionais: submissão à sua autoridade os poderes locais, centralização do comando do exército, estabelecimento de fronteiras para seus territórios, submissão dos habitantes da região ao seu poder. Humanismo da península itálica: resgate do conhecimento e artes da Antiguidade Clássica; Estreitamento das relações entre monarquia nacional e burguesia mercantil.

Século XV Século XVI Renascimento Cultural e Artístico ou Renascença na Europa Ocidental – ênfase na procura de explicações racionais para os fatos da natureza (não baseados na fé); Críticas ao Cristianismo Católico; Grandes navegações mercantis. Colonização dos territórios Americanos; Reforma Protestante; Movimento de Contra-Reforma; Início das Monarquias Absolutistas e formação dos Estados Nacionais Modernos; Mercantilismo: metalismo, balança comercial favorável e política protecionista.

Século XVII Primeiro contato ocidental na Austrália; Fortalecimento das Monarquias Absolutistas; Revolução Gloriosa na Inglaterra e instauração da monarquia constitucional ou parlamentarista; Início do Iluminismo na Holanda.

Século XVIII Consolidação do Iluminismo (razão e laicidade) pela Europa Ocidental; Decadência das monarquias absolutistas; Liberalismo econômico de Adam Smith ( ) – as relações entre produtores e consumidores são reguladas naturalmente pelo mercado, por meio da lei da oferta e da procura (A riqueza das nações – 1766); A burguesia começa a se tornar o grupo mais influente na sociedade européia;

Continuação do século XVIII
Revolução Industrial (mudança da manufatura para a maquinofatura); Independência dos EUA (1783); Revolução Francesa e a proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (fim do Antigo Regime – Estado Absolutista); Constituição Francesa (1791): Monarquia constitucional, tripartição do poder e eleição democrática para o legislativo (voto censitário); Proclamação da República francesa (1792): sufrágio universal masculino; Ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder (1799).

Século XIX Ludismo - movimento de trabalhadores em protesto contra a exploração; Associações de auxílio mútuo – organização de operários para criar fundos de reserva para momentos de necessidade; Sindicatos – entidades de luta pelos direitos do proletariado; Cartismo (Inglaterra ) – movimento proletário que conquistou avanços trabalhistas: redução da jornada de trabalho das crianças para oito horas; proibição do trabalho de mulheres em minas de carvão; redução da jornada de trabalho dos adultos para dez horas;

Continuação do século XIX
Primavera dos povos (1848) – onda revolucionária internacional de manifestações e combates; Unificação da península itálica e da Alemanha; Processo de Independência das colônias espanholas e portuguesas; Processo de alforria dos escravos coloniais.

Continuação do século XIX
Três correntes ideológicas formaram-se dos movimentos revolucionários do século XIX: Liberalismo – dominante entre a burguesia industrial, opõe-se ao absolutismo monárquico e à intervenção do Estado na vida econômica; Nacionalismo – forte entre povos não unificados ou sob domínio estrangeiro, seus defensores buscavam a afirmação da nação, a unidade política e a independência nacional; Socialismo – principal corrente entre os trabalhadores urbanos, defendia e lutava pela igualdade social, por reformas econômicas e políticas radicais.

Reunião Cartista em Kennington Common, 1848

“Primavera dos Povos” Eclode em Paris, mas o movimento se espalha por várias cidades europeias; Na Alemanha Marx e Engels tornam-se lideranças do processo revolucionários; São exilados em Londres; Em Novembro de 1852 a Liga dos Comunistas se dissolve com a perseguição e prisão da liderança de Colônia (Prússia).

Manifesto do Partido Comunista
Caráter panfletário Projeto sociopolítico explícito e organizado por uma perspectiva de classe Destaque ao protagonismo do proletariado Dispõe das referências teórico-metodológicas do Materialismo Histórico

Influências teóricas (Wilhelm F. Hegel ) – a História como um processo dialético Dialética: aponta a contradição e o conflito como a própria substância da realidade, que se supera num processo incessante de negação, conservação e síntese.

Influências teóricas Ludwig Feuerbach (1804-1872)
Materialismo: o sensível é resultado da ação humana e, por isso, passível de transformação por meio da atividade revolucionária ou crítico-prática.

Materialismo Histórico
Reinterpretação da Dialética Hegeliana e do Materialismo de Feurbach Materialismo Histórico: as relações materiais que as pessoas estabelecem, o modo como produzem seus meios de vida, formam a base de todas as suas relações.

Infraestrutura e Superestrutura
Infraestrutura: Substrato que dá base para as instituições sociais, são as forças produtivas e as relações sociais. Superestrutura: produtos que não tem forma material, mas se originam da produção da vida social e por isso, estão condicionadas pela infraestrutura. São as ideologias políticas, concepções religiosas, códigos morais e estéticos, sistemas legais, de ensino, de comunicação, conhecimento e representações coletivas.

Modo de produção É um modo de cooperação que marca um determinado período histórico de uma sociedade e a relação desta com a propriedade e a forma da Divisão Social do Trabalho. Representa um modo determinado de vida. Há uma dependência material entre os indivíduos que é determinada pelas necessidades e pelo modo de produção e essa dependência adquire formas diferentes ao longo do tempo, por isso possui uma história.

Tipos Históricos de Modos de Produção
Modo de Produção Tipo de propriedade e/ou DTS 1) Tribal 2) Comunal Propriedade tribal e DTS pouco desenvolvida. Propriedade Comunal e propriedade do Estado, na Antiguidade – a DTS pressupõe a escravidão e a separação entre campo e cidade.

3º) Feudal Propriedade fundiária ligadas ao trabalho dos servos; Mestres de ofício, com pequeno capital, dominavam o trabalho de companheiros e aprendizes. Estamentos: príncipes reinantes, nobreza, clero e, de um lado camponeses servos e, de outro plebeus jornaleiros (mestres, companheiros e aprendizes).

4) Capitalista ou burguês Propriedade privada dos meios de produção; Intensa divisão do trabalho; Estratificação baseada em classes econômicas: burguesia e proletariado.

Forças produtivas Instrumentos e habilidades que possibilitam o controle das condições naturais e seu desenvolvimento é cumulativo, isto é, herança social que se manifesta no presente através da ação humana sobre a natureza. Exprime o grau de domínio do ser humano sobre as condições naturais. Modo como obtém os bens que necessitam – tecnologia, divisão do trabalho, processos de produção, tipos de cooperação, qualidade dos instrumentos, das matérias-primas, habilidades, saberes.

Relações sociais de produção
Formas estabelecidas de distribuição dos meios de produção e do produto, leis que regulam a apropriação, o tipo de divisão social do trabalho. Baseia na organização da produção, em como está a distribuição de controle e propriedade dos meios de produção, isto é, na estrutura de classes.

forças produtivas Relações de produção Modo de produção

Burgueses e Proletários
A História das sociedades é a história da Luta de classes: opressores x oprimidos, dominadores x dominados; A luta leva à transformação social ou à destruição de uma das classes em combate.

A burguesia nasce em um processo histórico de desenvolvimento; Ela teve seu gérmen na sociedade feudal; Cada etapa de desenvolvimento é acompanhada por um progresso político correspondente;

consolidação do sistema burguês: Transforma o Estado em “um comitê para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa” (p.07) Transforma todas as ocupações em trabalhos assalariados

A burguesia revoluciona permanentemente os meios de produção, as relações de produção e as relações sociais.

O capital tem necessidade de globalizar-se; A produção e o consumo adquirem caráter cosmopolita; A indústria nacional é suplantada pelas multi ou transnacionais.

O capital engendra novas necessidades; Origina um intercâmbio generalizado e de dependência entre as nações; A cultura se torna patrimônio comum; Cultura capitalista = civilização

O Capital submete o campo à cidade; O capital criou as Megacidades.

É a primeira vez na História da humanidade que as crises são de superprodução. Resolução das crises: A) Destruindo boa parte das forças produtivas; B) Conquistando novos mercados; C) Explorando mais intensamente os mercados antigos.

A burguesia produziu os proletários, operários modernos, a classe que lhe destruirá; O trabalhador assalariado é uma mercadoria.

O trabalho no sistema capitalista gera ALIENAÇÃO, o trabalhador perde sua autonomia e não vê atrativo no que faz.

O salário tem o preço do custo de produção do trabalhador – geração da MAIS-VALIA.

A fábrica e a indústria se assemelham à organização militar: Os trabalhadores são confinados em um espaço; São vigiados por uma hierarquia completa.

O trabalhador é mero “instrumento de trabalho que, conforme a idade e o sexo, tem custos diferentes” (p.14)

Etapas de organização proletária: Individual Ramo industrial de uma cidade ou região Trabalhadores nacionais Trabalhadores internacionais

As lutas são diretas contra os burgueses ou indiretas contra os instrumentos de produção, mercadorias, espaços de trabalho etc. A exemplo do Ludismo (1812)

A grande indústria nivela e uniformiza os trabalhos e salários; Transforma os proletários em massa, o que permite o desenvolvimento da consciência de classe.

Conservadores X Revolucionários Classe Média Proletários “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes; em outras palavras, a classe que é o poder material dominante numa determinada sociedade é também o poder espiritual dominante.” (A ideologia Alemã p.48)

Os operários se organizam enquanto classe, cujo objetivo é a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. O proletariado só pode revolucionar abolindo toda a forma de propriedade existente. Toda a superestrutura precisa ser aniquilada.

Proletários e Comunistas
O diferencial comunista: Acentuam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado em seu conjunto, independente da nacionalidade; Representam os interesses do movimento em sua totalidade.

Objetivos: Constituição do proletariado em classe; Derrubada do domínio da burguesia; Conquista do poder político.

O movimento comunista expressa as relações efetivas da luta de classe que exite; O comunismo não quer abolir a propriedade em geral, mas a propriedade burguesa.

O que é a propriedade privada burguesa? É a expressão da produção e do consumo baseadas no antagonismo de classes, na exploração de umas pelas outras.

O trabalho assalariado cria o capital – gera a Mais-Valia: A propriedade que explora o trabalho assalariado só pode aumentar criando novo trabalho assalariado, para de novo o explorar. A propriedade move-se no antagonismo de capital e trabalho assalariado. O capital é um poder social: se transformado em propriedade coletiva ele perde sua natureza de classe.

“Não pretendemos, em absoluto, abolir esta apropriação pessoal dos produtos do trabalho para a reprodução da vida imediata (...). Queremos apenas suprimir o caráter miserável desta apropriação, pelo qual o operário só vive para aumentar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.” (p.23)

A burguesia critica o comunismo pelo artifício da supressão da personalidade da liberdade. Mas no capitalismo, o capital é autônomo e pessoal enquanto o trabalho é dependente e impessoal. A liberdade burguesa é a do comércio, das relações de venda e compra e não da emancipação humana.

Na sociedade capitalista a propriedade está suprimida a 9/10 da população. Alguma relação com a sociedade brasileira? Que conceito se refere à essa desproporção de riqueza?

“O comunismo não retira a ninguém o poder de se apropriar dos produtos sociais; mas retira o poder de, por esta apropriação, subjugar a si o trabalho alheio.” (p. 24)

“A cultura, cuja perda o burguês lamenta, é, para a imensa maioria, um adestramento que transforma os homens em máquinas.” (p. 25)

Ideologia da classe dominate: Direito (p.25) Família (p.25) Educação (p.26)

Os operários tem um caráter internacional, não possuem pátria. Etapas da Revolução: 1) Conquistar o domínio político; 2) Tornar-se classe dirigente da nação – ditadura do proletariado (transitória); 3) Sem dominação de classe, sem exploração de uma nação por outra – Humanidade (totalidade).

“A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não se admira, portanto, que no curso de seu desenvolvimento se rompa, da maneira mais radical, com as ideias tradicionais.” (p. 29)

A revolução é uma conquista da democracia pela luta. O domínio político é necessário para: Tirar o capital das mãos da burguesia; Centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Processo revolucionário chileno nos anos 1970 que culmina com a morte de Salvador Allende e a ditadura militar de Augusto Pinochet.

Os autores nas páginas 30 e 31 indicam dez medidas que podem ser adotadas por países capitalistas avançados para a transição ao regime comunista. Com o fim das diferenças entre as classes, o poder público perde seu caráter político, isto é, de poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Suprime-se o antagonismo entre classes.

Literatura Socialista e Comunista
Socialismo reacionário: A) Socialismo Feudal; B) Socialismo pequeno-burguês; C) Socialismo alemão ou “verdadeiro” socialismo.

Socialismo conservador ou burguês: Buscam remediar os males sociais para manter a sociedade burguesa; Querem a burguesia sem o proletariado; Buscam melhorias administrativas, são reformistas.

Socialismo e comunismo crítico-utópicos: A) Claude Henri Saint-Simon ( )

Socialismo e comunismo crítico-utópicos: B) Charles Fourier ( )

Socialismo e comunismo crítico-utópicos: C) Robert Owen ( )

Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição
Relações de apoio para realizar os fins e interesses imediatos da classe operária. Procura formar nos operários uma consciência clara do violento antagonismo entre burguesia e proletariado. Trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.

Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição
“Proletários de todos os países, uni-vos” Falece Karl Marx em 14/03 de 1883 (cemitério de Highgate, Londres) Falece Friedrich Engels em 05/08 de 1895 em Londres.

Bibliografia MARX, K. e ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Cortez, (Inclusive o prólogo escrito por João Paulo Netto). ______ A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007. SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo. História. São Paulo: Ática, 2005. (Para datações e imagens)

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