PIIP Programas de Investimentos em Infra- estruturas Prioritárias Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB – Centro Cultural de Belém 05.

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1 PIIP Programas de Investimentos em Infra- estruturas Prioritárias Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB – Centro Cultural de Belém 05 de Julho 2005

2 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 2 Mandato  Identificar as propostas de investimentos nacionais “prioritários e de natureza estrutural” a realizar nos próximos anos;  Seleccionar os projectos em condições de concretização no período 2005-2009;  Construir um Programa integrado de parceria entre o Estado e o sector privado.

3 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 3 Objectivos  O Programa de Investimentos deverá: Ser um quadro de referência estratégico; Promover a integração dos projectos; Ser orientado para a competitividade da Economia, para a coesão e para a valorização das infra- estruturas do séc. XXI; Ter efeitos positivos no crescimento económico e também no emprego.

4 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 4 Natureza estratégica do Programa  Enquadramento que vise o aumento da competitividade da economia, mas que tenha em conta as restrições financeiras actuais do Estado.  Critérios de selecção dos projectos: o benefício social deve exceder o custo do projecto, em particular quando se trata de afectar fundos públicos.

5 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 5 Enquadramento programático  O Programa do Governo coloca a qualificação do investimento público como factor de crescimento económico e privilegia a selectividade como indutor do investimento privado  O Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca um limite ao uso dos recursos de origem pública  As orientações estratégicas do Quadro de Referência Estratégica Nacional assumem grande coerência com a Estratégia de Lisboa.

6 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 6 Critérios de selecção 1  Benefícios esperados Crescimento económico e competitividade Qualidade de vida e coesão social Ordenamento do território e sustentabilidade 2  Exequibilidade Grau de maturação do projecto Condições externas (impacto ambiental...) Níveis de fiabilidade 3  Viabilidade financeira Modelo de financiamento Impacto sobre as contas públicas

7 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 7 Síntese  Por sub-áreas de intervenção Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

8 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 8 Síntese  Investimento total: 25 mil Milhões de €  Áreas de intervenção :

9 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 9 Síntese  Fontes de Financiamento

10 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 10 Grandes áreas de intervenção Fontes de financiamento Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

11 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 11 Grandes áreas de intervenção Fontes de financiamento Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

12 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 12 Grandes áreas de intervenção Fontes de financiamento Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

13 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 13 Projectos exemplo Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

14 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 14 Consistência do Programa  Quanto às condicionantes: Projectos que contemplam os compromissos assumidos no programa do Governo Impacto nas finanças públicas  o montante de financiamento OE representa 30% da FBCF do PEC Estratégia de Lisboa (conhecimento)  representa 18 %

15 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 15 Consistência do Programa  Quanto à afectação dos investimentos por grandes objectivos:

16 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 16 Impacto económico do Programa  Longo Prazo  Infra-estruturas de transporte. 1 € investimento  9.5 € de PIB 1 € investimento  8.1 € de Investimento privado In: A. Marvão Pereira e Jorge M. Andraz “ Investimento Público em Infra-estruturas de Transporte e o seu Desempenho em Portugal “, Conferência do Banco de Portugal, 24 e 25 de Maio de 2002, Lisboa.

17 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 17 Impacto económico do programa  A curto-médio prazo depende: i) da dimensão relativa do investimentos (Valores em percentagem) Fonte: PEC 2005-2009 Indicadores2005-2009 FBCF/PIB23.0 PIIP/FBCF19.0 PIIP (OE) / FBCF(OE)30.0 Quadro : Indicadores anuais médios para o período 2005-2009

18 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 18 Impacto económico do programa ii) da qualidade e estrutura do investimento Quadro : Estimativa do impacto económico do PIIP Variáveis Impacto Anual2005-2009 Emprego total associado ao PIIP (número de empregos) 260.000 - 280.0001.250.000 Novos empregos 27.000 - 32.000120.000 Contribuição do VAB (PIIP) para o PIB (%) 6,1 - 6,86,6 Contribuição do PIIP para o crescimento do PIB (em pontos percentuais) 1,3 - 1,7

19 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 19 Impacto económico do programa  Considerações: O PIIP assegura um elevado nível de emprego Tem um elevado potencial de criação de emprego em sectores de elevado valor acrescentado (TICs) Tem uma participação elevada na formação do rendimento e contribui com 1,3 - 1,7 pontos percentuais para o crescimento da economia entre 2005-2009

20 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 20 Recomendações  Sobre o processo de investimento: Optar por uma programação de longo prazo, estabelecendo um quadro estratégico estável; Articular a óptica da oferta com um visão mais orientada para a procura; Refinar os métodos de avaliação dos projectos públicos associando-lhes critérios de sustentabilidade.  Sobre os modelos de financiamento: Diversificação das fontes de financiamento; Conceber novos modelos e sobretudo novos processos de contratação pública; Aumentar a participação do utilizador no financiamento do custos de operação e também no custo do capital.

21 Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias 21 Recomendações  Sobre o acompanhamento e controlo de execução: Acompanhamento financeiro e controlo envolvendo o Ministério das Finanças; Revisão do Programa para ter em conta o necessário enquadramento com as linhas futuras do QREN; Divulgação pública, via NET, dos principais dados de cada contrato superior a 1 M€, bem como elementos de programação relativos a prazos e encargos.