Desafio à política comercial Genebra - A queda nos preços das commodities pode obrigar o Brasil a rever sua estratégia para manter um superávit em sua.

Apresentação em tema: "Desafio à política comercial Genebra - A queda nos preços das commodities pode obrigar o Brasil a rever sua estratégia para manter um superávit em sua."— Transcrição da apresentação:

1

2 Desafio à política comercial Genebra - A queda nos preços das commodities pode obrigar o Brasil a rever sua estratégia para manter um superávit em sua balança comercial. Dados coletados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sugerem que a queda nos preços dos bens agrícolas pode reduzir “de forma substancial” o superávit brasileiro. Para deixar a situação dos exportadores brasileiros ainda mais difícil, a Europa acaba de anunciar que terá uma safra que pode bater recordes em 2008, o que deve fazer com que os preços caiam ainda mais. ”O que estamos vivendo é uma correção nos preços das commodities, que estavam altos”, explicou Michael Finger, chefe da divisão de estatísticas da OMC. “Com a alta de preços, muitos consumidores deixaram de comprar nos volumes que estavam acostumados, principalmente nos países ricos onde a desaceleração da economia é clara. O resultado é que o mercado se auto-regulou e os preços voltaram a cair”, explicou Finger. Segundo a análise da OMC, mais da metade da alta registrada nas exportações nacionais nos últimos meses ocorreu graças aos preços, e não ao volume exportado. O mesmo já havia ocorrido em 2007. No ano passado, o País registrou um crescimento das exportações de 17% em valor, com US$ 161 bilhões. Em volume, porém, o Brasil teve uma alta de suas vendas de apenas 6,9% em 2007. Nos primeiros quatro meses do ano, a alta nos preços das commodities salvou as exportações brasileiras e permitiu que o País tenha uma taxa de crescimento em 2008 acima dos índices da China, pela primeira vez em décadas. (AE)

3 Fundamentos do Comércio Exterior 1.Classificação fiscal de mercadorias Sistema Harmonizado (SH)

4 Fundamentos do Comércio Exterior Estrutura do Sistema Harmonizado 21 Seções e 96 capítulos, de acordo com 06 regras gerais de interpretação. A classificação das mercadorias obedece a seguinte ordem: capítulo – posição – subposição.

5 Fundamentos do Comércio Exterior No SH, a Seção I – animais vivos e produtos do reino animal – por exemplo, corresponde aos Capítulos 1 ao 5. A Seção II – produtos do reino vegetal, diz respeito aos Capítulos 6 (plantas vivas e produtos de floricultura), 7 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), além dos Capítulos 8 a 14, este último utilizado na classificação das matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal.

6 Fundamentos do Comércio Exterior Exemplo Mercosul: Código 0401.30.21 – creme de leite UHT (ultra high temperature), não concentrado nem adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%.

7 Fundamentos do Comércio Exterior a)Capítulo 04 – leite e laticínios; ovos de aves; mel natural/ produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; b)Posição 0401 – leite e creme de leite, não concentrados, nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes; c)Subposição 0401.30 – com teor, em peso, de matérias gordas superior a 6%; d)Item 0401.30.2 - creme de leite; e)Subitem 0401.30.21 – UHT (ultra high temperature).

8 Fundamentos do Comércio Exterior Competência quanto à classificação fiscal de mercadorias Secretaria da Receita Federal (SRF) do Ministério da Fazenda, por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.