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Prevenção da Tortura na Europa António Pedro Dores Coimbra, 8 Março 2006

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Apresentação em tema: "Prevenção da Tortura na Europa António Pedro Dores Coimbra, 8 Março 2006"— Transcrição da apresentação:

1 Prevenção da Tortura na Europa António Pedro Dores Coimbra, 8 Março 2006

2 Educar o outro? Direitos Humanos para exportação (homem novo/exemplar?) Democracia natural – fim da história (liberdade para promover igualdade?) Globalização económica e nova questão social Reforçar os Direitos Humanos (tradição britânica de disponibilizar informação?)

3 Direito e valores Valores universais reconhecidos mas não praticados Também na Europa … Iniciativa da ONU a favor dos Direitos Humanos – reforma em curso

4 Como tratar a denúncia? Se se disser que em Portugal há tortura, que (deve) acontece(r) de seguida? A)Indiferença B)Mobilização cívica C)Estigmatização do denunciante D)Abertura de processo de investigações E)Acusação contra o denunciante, incapaz de fazer prova juridicamente válida

5 Protocolo Adicional Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes A tortura não é só uma questão de Estado: é também uma questão de cidadania, uma questão social


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