A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Apresentação em tema: "A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER"— Transcrição da apresentação:

1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2005

2 A Mulher na População Brasileira

3 Evolução da Estrutura Populacional dos Idosos (2000 - 2020)
FEMINIZAÇÃO DA VELHICE: tendência de aumento da proporção de mulheres entre os idosos. Hoje elas já são maioria. Em 2020, de cada 10 pessoas idosas, 6 serão mulheres e 4 serão homens. Evolução da Estrutura Populacional dos Idosos ( ) Fontes: Censo 2000 e Projeções IBGE Elaboração: SPS/MPS

4 Isso ocorre porque a expectativa de sobrevida das mulheres é superior à dos homens.
Fonte: Tábua de Vida IBGE Elaboração: SPS/MPS

5 Brasil: Estado Civil dos Homens e Mulheres Brasileiros (60-69 anos)
A conseqüência é que mais de ¼ das mulheres entre 60 e 69 anos são viúvas Brasil: Estado Civil dos Homens e Mulheres Brasileiros (60-69 anos) Fonte: Tabulação Avançada do Censo Demográfico IBGE Elaboração: SPS/MPS

6 A Mulher no Mercado de Trabalho

7 Evolução da Participação (%) na População Ocupada Total
Evolução da Participação (%) na População Ocupada Total*, por Sexo Fonte: PNADs 1992 a IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 10 anos ou mais de idade. INCLUI militares e estatutários

8 Evolução da Participação da Mulher (%) na População Ocupada Total
Evolução da Participação da Mulher (%) na População Ocupada Total*, por UF Fonte: PNAD IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 10 anos ou mais de idade. INCLUI militares e estatutários

9 Composição da População Ocupada Total*, por Sexo - 2003
Fonte: PNAD IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 10 anos ou mais de idade. INCLUI militares e estatutários

10 Cobertura Previdenciária
- Brasil (2003)

11 BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária
da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) em 2003 SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA 16 A 59 ANOS (71,6 MILHÕES) SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,7 milhões) Regime Geral de Previdência Social - RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social - RGPS CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social - RGPS CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Estatutários e Militares) NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) NÃO CONTRIBUINTES (28,4 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) Igual ou > 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) Igual ou > 1 Salário Mínimo (16,9 milhões) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (27 milhões)** SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** < 1 Salário Mínimo (9,8 milhões) < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

12 Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 -
Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

13 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003
Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14 Dados da Cobertura Previdenciária –
Mulheres - Brasil (2003)

15 Muitas beneficiárias da previdência social são as responsáveis pela família
No Brasil, considerando a população residente, tem-se que 28,8% dos responsáveis pela família são mulheres. Considerando o universo de aposentados e pensionistas1, observa-se que a presença de mulheres responsáveis pela família sobe para 43,3%. Fonte: PNAD IBGE Elaboração: SPS/MPS 1 Regimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social

16 Cobertura entre as Mulheres - 2003 -
Proteção Previdenciária entre Mulheres entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradoras da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadoras ocupadas (excluídas as seguradas especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre as trabalhadoras socialmente desprotegidas, possuem renda desconhecida.

17 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas
Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre as trabalhadoras socialmente desprotegidas, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

18 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas
Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre as trabalhadoras socialmente desprotegidas, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

19 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas
Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre as trabalhadoras socialmente desprotegidas, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

20 Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas
Proporção de Trabalhadoras Ocupadas (A) e Desprotegidas* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade Fonte: PNAD IBGE Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, INCLUINDO militares e estatutários.

21 Cobertura da Previdência Social entre as mulheres na População Ocupada Total Privada*, por UF - 2003
Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupadas entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

22 A Previdência Social e a Mulher
em 2004

23 Distribuição % do Valor
Distribuição % do Valor* e da Quantidade dos Benefícios Emitidos por Sexo – 2004** As mulheres são maioria das beneficiárias da previdência social. Entretanto, como o seu benefício médio é mais baixo, a maior parte dos recursos vai para os homens. Essa distorção vem do mercado de trabalho: o salário médio e o tempo de contribuição das mulheres são menores do que o dos homens. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS. * Despesa real, a preços de dezembro de 2004. ** Quantidade = posição em dez/04

24 Participação % de Mulheres e Homens na Quantidade de Benefícios Emitidos por Clientela - Posição Dez/04 Urbanos = Rurais = Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS

25 Distribuição % da Quantidade de Benefícios Emitidos por Tipo
Distribuição % da Quantidade de Benefícios Emitidos por Tipo* e por Gênero - Posição Dez/04 - A maior parte das aposentadorias por idade são do sexo feminino, pois elas não conseguem completar 30 anos de contribuição para se aposentarem mais cedo, e nas pensões, porque vivem por mais tempo. Já os homens são maioria nas aposentadorias por tempo de contribuição. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS * O item Outros inclui Outros Benefícios Previdenciários e EPU.

26 Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos por Sexo - 1992 a 2004
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS

27 Em 2004, de cada 10 benefícios concedidos pela Previdência Social 1 foi salário-maternidade. A concessão de salários-maternidade neste ano representou 10,9% do total dos benefícios concedidos. Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS. Obs: Ressalte-se que desde setembro de 2003 a responsabilidade de concessão do Salário-Maternidade foi transferida para as empresas, medida que facilitou e agilizou o processo de concessão do benefício. Os valores desembolsados pelas empresas para o pagamento de Salário-Maternidade são deduzidos do montante a ser pago ao INSS por meio da Guia de Previdência Social - GPS.Este procedimento, entretanto,dificulta a contabilização exata do número de benefícios.

28 Inscrições na Previdência Social

29 Quantidade de Inscrições por Tipo de Contribuinte e Sexo - 2003 e 2004 -
Fonte: CADCI/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS

30 Evolução da Participação Feminina no total de Inscrições - 2003 e 2004 -
Fonte: CADCI/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS

31 Participação % de Mulheres e Homens no Total de Inscrições, por Região – 2004
Fonte: CADCI/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS

32 Quantidade de Inscrições por Faixa Etária e Sexo - 2004-
As mulheres que se inscreveram na previdência são mais jovens que os homens – 52,1% das mulheres se filiaram com 35 anos ou menos em 2004. Fonte: CADCI/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS