15ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES 15ª REUNIÃO DA COGEF.

Apresentação em tema: "15ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES 15ª REUNIÃO DA COGEF."— Transcrição da apresentação:

1 15ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES 15ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES CUIABÁ, 16 DE MARÇO DE 2012

2 SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045) Projetos em Execução CE Projetos Negociados-Aguardando Assinatura RN Projetos Elaborados-Aguardando Negociação GO Projetos em Preparação (PP/POD-LP) BA Carta-consulta em Elaboração AM PAMTAPAC MGSERRPR RJTOAL PEDF SC SP PI MA MS ES RS PB RO 1403050401

3 PARCERIAS INTERNACIONAIS (1) CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 1 - CIAT – Mestrado em Administração Tributária Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial Responsável Mílton : Dependendo do resultado das Trilhas de Capacitação - 2º semestre 2- Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária - 02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas (20+20) - EAD + presencial- Demanda anterior da SEFAZ-SP Responsável Mílton - Dependendo do resultado das Trilhas de Capacitação – Posição atualizada da SEFAZ-SP e ENCAT para a área tributária. Sugestão do GEFIN para a área financeira. 3- Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em Gestão Fazendária - a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos presenciais intensivos Responsável Mílton : Dependendo do resultado das Trilhas de Capacitação - 2º semestre

4 PARCERIAS INTERNACIONAIS (2) SEMINÁRIOS, VISITAS, REDES 1- BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal Seminário Conjunto em 28/11 - Washington + Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012 – Definir interlocutor COGEF para iniciarmos o diálogo virtual com o Coordenador da Rede em Washington 2 - União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP - Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de Experiências – Confirmar responsável pelo tema na COGEF (Myrthes) 3 - 2º. Seminário Internacional de Gestão Fiscal para Resultados - 29 e 30/11 Washington - Definir interlocutor COGEF para iniciarmos a Programação – 04 Temas objeto da MIs – CT PRODEV. Coordenação do Presidente da COGEF – SE/MF. 4 - CIAT - Benchmarks em Administração Tributária - Confirmar responsável pelo tema na COGEF (Soraya). Este tema será retomado em 2013 após a conclusão do trabalho de Avaliação do PROFISCO (indicadores)

5 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Seleções e Contratações de Consultorias - 2011 MI 001 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Maria Eugenia e Aderbal) MI 002 – Gestão para Resultados (Maria Eugenio e ana Lúcia) MI 003 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Virginia e patricia) MI 004 – Trilhas de Capacitação (M Eugenia e Cristina) MI 005 – SEFAZ Nacional (Virginia e FátimaO Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Virgínia e Cristina) Cons Indiv – Monitoramento da CT PRODEV

6 Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ) Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de: (i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) hábil a mensurar a qualidade das informações disponíveis nos sites dos Estados brasileiros e difundir boas práticas entre as administrações fiscais (tributária e financeira); (ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal capaz de apontar a situação atual da transparência em todos os Estados da federação. Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*) Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF Produto 4: Versão final da construção do ITCF Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos) Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto Duração do Contrato: 12 (doze) meses OBS: articular com o ENCAT, GEFIN, GEF e GDFAZ. SUBMETER AO CONFAZ EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

7 Gestão para Resultados Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados, por meio da avaliação das práticas estaduais, identificação de oportunidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011) Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal dos Estados (Dezembro/2011) Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012) Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas). Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) Duração do Contrato: 12 (doze) meses EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

8 Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (COGEF/GEFIN) Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto: (i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e (iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA (Contratação em andamento – Revisão pelo Jurídico da Empresa) Produtos a serem entregues: PRODUTO 1 – 40% – Planejamento, Coleta de Dados e Avaliação Geral das UFs Plano de trabalho e ferramenta de diagnóstico; Relatório de diagnóstico contendo: (i) informações individualizadas sobre a situação dos 27 Estados no tocante ao nível de maturidade do processo de convergência às IPSAS, apresentado e validado pelo grupo de trabalho designado pelo GEFIN; (ii) informações consolidadas contendo quadro geral do nível de maturidade da Federação; e, (iii) Visualização da situação atual de cada Estado frente aos desafios de implementação das IPSAS. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

9 Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (COGEF/GEFIN) Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA (Contratação em andamento – Revisão do Jurídico da Empresa) Produtos a serem entregues: PRODUTO 2 – 30 % – Recomendações para Implementação das IPSAS Relatório intermediário contendo: (i) lista de recomendações de procedimentos a serem adotados para adequação às IPSAS; (ii) lista de melhores práticas adotadas pelas UFs para adequação às IPSAS; e, (iii) recomendações de funcionalidades e requisitos mínimos de sistema de TI necessários para convergência às IPSAS, incluindo aspectos relativos à interoperabilidade; PRODUTO 3 – 30 % – Conclusão Relatório do workshop de encerramento; e, Relatório final incorporando sugestões do workshop, incluindo análise individualizada da situação atual e desejada relativa aos 27 Estados no tocante ao nível de maturidade do processo de convergências às IPSAS e às boas práticas internacionais. OBS: articular com o GEFIN EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

10 Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*) Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento. Contratado: INSTITUTO PUBLIX (Contrato Assinado) Produtos a serem entregues: Produto 01 30% – Plano de trabalho validado Produto 02 20% – Matriz Geral de Competências Produto 03 20% – Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento e Produto 04 30%– Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e Desenvolvimento para o conjunto dos Estados participantes do PROFISCO. Duração do Contrato: 06 (seis) meses OBS: articular com o GDFAZ EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

11 SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT) Objetivo: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação, implantação, administração e manutenção de um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominado SEFAZ Nacional: (i) Destinado a coletar, receber, processar, armazenar e produzir dados de natureza tributária, econômica e financeira relevantes para as administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal; (ii) Dotado de estrutura profissional para que vise a prover sustentabilidade para serviços já disponibilizados em alguns ambientes estaduais. Contratado: ACCENTURE High performance. Delivered (Contratação em andamento – Revisão do Jurídico da Empresa) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional Duração do Contrato: 10 (dez) semanas - OBS: articular com o ENCAT EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

12 Avaliação do PROFISCO Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de trabalho Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

13 Atividades de Monitoramento da CT PRODEV COGEF Objetivo: monitorar e facilitar a construção dos produtos das Manifestações de Interesse 001/2011 - Criação de Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Itcf): Transparência, Educação Fiscal e Self-Responsibility vomo referência para a indução de práticas Cooperativas entre Fiscos e Fisco/Contribuinte, 002/2011 - aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros e 004/2011- Definição de competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento, assegurando a qualidade das entregas e a satisfação do beneficiário, assim como a viabilidade da implementação. Contratada: MARIA EUGÊNIA (Doutora e mestre em Educação (EUA) Resultados Esperados Acompanhamento de todos os eventos; Gestão dos Contratos; Relatórios de acompanhamento e eventuais pareceres; Recomendações para assegurar a qualidade do objeto das contratações; e Relatório Analítico Final da Matriz de Produtos. Duração do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias descontínuos EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

14 Atividades de Monitoramento da CT PRODEV COGEF Objetivo: monitorar e facilitar a construção dos produtos das Manifestações de Interesse 003/2011 - Implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS) e 005/2011 - Prospecção e Avaliação de Soluções de Estratégia de Negócios e de Sistemas Computacionais para Implantar, Administrar e Manter um Ambiente Tecnológico dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal SEFAZ Nacional, assegurando a qualidade das entregas e a satisfação do beneficiário, assim como a viabilidade da implementação. Contratada: VIRGINIA VASCONCELOS ( Mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia UnB) Resultados Esperados Acompanhamento de todos os eventos; Gestão dos Contratos; Relatórios de acompanhamento e eventuais pareceres; Recomendações para assegurar a qualidade do objeto das contratações; e Relatório Analítico Final da Matriz de Produtos.. Duração do Contrato: 46 (quarenta e seis) dias descontínuos EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

15 Contratações em especificação (2012) Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos Curso em Gestão para Resultados 2o Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados PRODEV/COGEF Contratações continuadas (2010-2012) Consultorias de apoio à execução e ao monitoramento da CT EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

16 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – Março/2012

17 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES CTs-BID / Estágio de Tramitação COOPERAÇÃO TÉCNICA Estágio de Tramitação 1 a 5 1. COGEF - Fortalecimento da Gestão para Resultados e da Integração dos Fiscos Estaduais Brasileiros1 2. ESTUDOS- Fortalecimento da integração e cooperação dos Estados e Municípios brasileiros2 3. ABRASF - Fortalecimento da integração e cooperação entre os municípios brasileiros1 4. MF - Programa de apoio à Gestão por Resultados para a área fiscal brasileira3 * 1 menos avançado *5 mais avançado

18 Objetivo: Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os municípios integrantes do PNAFM II, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento. Gestão: Comitê Gestor da Rede PNAFM II (COGERP), com Presidência compartilhada entre a UCP/SE-MF (Luiz Palmeira) e os Municípios (Darlene Cavalcante/ Campo Grande-MS) Membros permanentes: Municípios integrados no PNAFM II (Coordenador Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Administrativo-financeiro) e UCP/SE-MF Convidados permanentes: CAIXA e BID Convidados estratégicos: ESAF, GESPUBLICA, STN, CGU, COGEF, RFB, ABRASF e SERPRO Próxima reunião: Gravatá/PE – 07 a 09 de maio de 2012 (3 dias) a confirmar Escolher Representante da COGEF : Presidente + Coordenador PROFISCO do Estado Sede Municípios PNAFM II (11): Barra Mansa/RJ, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Gravatá/PE, Iguatu/CE, Itapetininga/SP, Jacareí/SP, Mesquita/RJ, Rio de Janeiro/RJ e São Bernardo do Campo/SP NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Criação e Instalação da REDE PNAFM II (23/Nov/2011)

19 Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - fatimac@iadb.orgfatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

20 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL