PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS VISITAS TÉCNICAS Terceiro Ciclo Brasília – 11/12/2013 Previsão:

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1 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS VISITAS TÉCNICAS Terceiro Ciclo Brasília – 11/12/2013 Previsão: 15 min ALEXANDRE MELILLO Coordenador Técnico MF/SE/SGE/COOPE

2 2 AGENDA ASPECTOS GERAIS ESTATÍSTICA DESTAQUE DIRETRIZES FUNDAMENTAIS AGENDA 2014

3 VISITAS TÉCNICAS ASPECTOS GERAIS Conforme definido, está em curso o Terceiro Ciclo das Visitas Técnicas (2013), item regulamentado pelo Regulamento Operacional – ROP do PNAFM, item 7.1.1 (ii): Visitas técnicas da UCP e/ou do BID aos Submutuários. Estas visitas devem transferir conhecimentos e prestar orientações técnicas especializadas, por meio de um processo de coleta, análise e proposições de melhorias das ações, com orientação de melhores práticas a serem seguidas. A estrutura do Relatório de Supervisão consta do Anexo II deste Regulamento. A estrutura das Visitas Técnicas consiste em revisitar o Projeto PNAFM em execução, observando os aspectos Institucional, Técnico, Financeiro, de Monitoramento e de Controle, onde são repassadas as diretrizes gerais do Programa e as características específicas dos projetos PNAFM Segunda Fase.

4 VISITAS TÉCNICAS Neste Terceiro Ciclo, até o momento foram realizadas 19 Visitas, de um total de 22 Projetos em execução. Os demais municípios ou já estão agendados, ou serão objeto de reagendamento breve, como forma de preservar o planejamento existente. Os municípios visitados foram os seguintes: -Araçatuba/SP -Balneário de Piçarras/SC -Barra Mansa/RJ -Biguaçu/SC -Brasília/DF -Campo Grande/MS -Corupá/SC -Florianópolis/SC -Fortaleza/CE -Gravatá/PE -Iguatú/CE -Indaial/SC -Itapetininga/SP -Jacareí/SP -Mossoró/RN -Pomerode/SC -São Bernardo do Campo/SP -São José/SC -São Paulo/SP E os municípios a serem visitados são: -Mesquita/RJ -Rio do Sul/SC -Rio de Janeiro/RJ

5 VISITAS TÉCNICAS Além dos aspectos gerais, merecem destaque: O prazo de conclusão dos projetos está sendo objeto de reavaliação, tendo em vista a possibilidade aberta pela COOPE de prorrogação do prazo de execução até outubro de 2015. A prospecção de melhorias possíveis de serem avaliadas para comporem o regramento da Terceira Fase do PNAFM, em negociação com o BID. Como exemplo: Aditivos contratuais. Ampliação de valor de contratos com fornecedores (15% vs. 25%) Contratações diretas. Possibilidade de estabelecimento de limite máximo. Importante: enquanto não ocorrer a implantação da Terceira Fase, não há qualquer perspectiva de prorrogação do prazo da Segunda Fase Monitoramento. É o aspecto principal da atividades, com destaque para as aquisições a serem realizadas e suas especificidades. Patrocínio institucional. As Visita Técnicas da UCP às UEM tem o caráter de também reforçar o apoio institucional ao Projeto PNAFM. Relacionamento CAIXA. Reforço contínuo na busca de qualificação e melhoria do atendimento. Capacitação. Oferta de treinamentos pela ESAF em EAD com possibilidade de conteúdo presencial.

6 VISITAS TÉCNICAS Além desses destaques, de forma geral foram repassadas as diretrizes fundamentais dos projetos, com foco no nivelamento dos resultados esperados: Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de Aquisições, Revisões de Projeto. Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações Financeiras, Auditorias. Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Periodicidade, Relatórios.

7 VISITAS TÉCNICAS AGENDA 2014 PROPOSTA: Duas Visitas Técnicas no decorrer do ano, previamente programadas, sendo: Uma Visita Técnica na sede da UEM, e uma Visita Técnica em Brasília Assuntos prioritários (a revalidar na Reunião da rede COGEP): Calendário – Consulta rápida às UEM para direcionar os dois períodos. Aspectos Institucionais – Apoio dos gestores locais, Rede COGEP, capacitações, reforço à estrutura da UEM. Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de Aquisições, Revisões de Projeto, SEEMP Serpro (acesso, capacitação e utilização. Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações Financeiras, Saldos Bancários, Desembolsos, Auditorias. Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Aquisições, Termos de Referência, Controles locais, Relatórios regulamentares.

8 8 Obrigado. Coordenação Geral de Programas e Projetos de Cooperação COOPE/SGE-SE/MF Ucp.df@fazenda.gov.br (61) 3412-2492/45 (61) 3412-1710 Subsecretária de Gestão EstratégicaCoordenador-Geral Juliêta VerleunLuiz Alberto de Almeida Palmeira Coordenador Adjunto Coordenador Técnico Rodrigo André Rêgo ALEXANDRE MELILLO Alexandre.m.santos@fazenda.gov.br (61) 3412-2463 (61) 9983-5622 Equipe Técnica de Projetos: Alessandro Araújo Cosme Freitas Josenilson Veras Regison Siqueira