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Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 1 Missões de Acompanhamento e Avaliação 7º Encontro de.

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1 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 1 Missões de Acompanhamento e Avaliação 7º Encontro de Coordenação do PNAFM São Luiz, 07 a 11 maio 2007

2 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 2 Agenda Levantamento de Missões Principais Recomendações

3 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 3 Missões de Acompanhamento e Avaliação A UCP apresentará evidências sobre o processo de modernização administrativa e fiscal dos Municípios, que serão coletadas a partir de missões realizadas durante a execução do Programa. Essas evidências serão registradas nos Relatórios de Progresso semestralmente encaminhados ao BID. Regulamento Operativo – item 2

4 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 4 Etapas a serem seguidas 1.Estabelecimento do Cronograma 2.Aprovação da Missão na UCP 3.Confirmação da Missão com a UEM 4.Definição do Missionário 5.Definição do Analista 6.Preparação dos Dados do Município 7.Expedição do Ofício à UEM 8.Comunicação à CAIXA 9.Avaliação dos Dados do Município 10.Preparação Prévia do Relatório 11.Realização da Missão 12.Fechamento do Relatório 13.Entrega do Relatório 14.Aprovação do Relatório 15.Encaminhamento do Ofício ao Prefeito 16.Encaminhamento de Cópia do Ofício à UEM 17.Reunião Bimensal com os Missionários

5 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 5 Informações Relevantes Área Técnica: –Último Relatório de Progresso –Indicadores de Execução –Indicadores de Impacto Área Financeira: –Planilha Movimento Financeiro, atualizada, se houver –Relatórios do SIAPM - Adiantamentos do Fundo –Relatórios do SIAPM - Justificativas de Gastos/Demonstrativo por Componente Área Administrativa: –Cópia do Projeto Atualizado (caso tenha sofrido reformulações) –Cópia do Relatório da Última Missão realizada no município –Cópia do Ofício que encaminhou as recomendações da última Auditoria realizada no município

6 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 6 Missões Realizadas Dezembro/2006 –São Cristóvão/SE –Aracaju/SE –Várzea Grande/MT –Cuiabá/MT –Canoas/RS –São Gabriel/RS –Foz do Iguaçu/PR

7 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 7 Missões Realizadas Fevereiro/2007 –Blumenau/SC –Diadema/SP Março/2007 –Nossa Senhora do Socorro/SE –Arapiraca/AL –Nova Lima/MG –Belo Horizonte/MG –Aparecida de Goiânia/GO –Salvador/BA –São Bernardo do Campo/SP

8 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 8 Missões Realizadas Abril/2007 –Ribeirão Pires/SP –Maceió/AL –Juiz de Fora/MG –Santa Luzia/MG –Recife/PE –Macapá/AP –Santa Cruz do Sul/RS –Araucária/PR –Ponta Porã/MS –Santa Rosa/RS

9 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 9 Missões Confirmadas Maio/2007 –Campo Grande/MS –Alfenas/MG –Linhares/ES –São Gabriel/RS –Itu/SP –Joinville/SC –Cabo de Santo Agostinho/PE –Paragominas/PA Junho/2007 ( haverão outros agendamentos) –Canoas/RS

10 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 10 Missões a Realizar Junho a Agosto/2007 –Guaíba/RS –Goiânia/GO –Sobral/CE –Natal/RN –Fortaleza/CE –Dourados/MS –Passo Fundo/RS –Santa Maria/RS –Boa Vista/RR –São Luiz/MA –Itapevi/SP –Jacareí/SP IMPORTANTE Preferencialmente, Vamos agendar, e confirmar, todas essas Missões agora, durante o Encontro de Coordenação.

11 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 11 Missionários Anella Ottati Antonio Cézar Cruz Fortes Breno Simões Magro Junior José Airton de Brito José Guilhermino Barbosa Filho

12 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 12 Principais Recomendações Num universo de 14 Relatórios de Missão já encaminhados aos respectivos municípios, foram extraídas todas as recomendações mais relevantes, destacadas no Ofício que foi remetido ao Prefeito Municipal. Foram tabuladas 65 recomendações, que se concentram em 5 áreas distintas: –Cadastro: 3 ocorrências –Integração: 20 ocorrências –Pessoal: 27 ocorrências –Projeto: 9 ocorrências –Tecnologia: 6 ocorrências

13 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 13 Principais Recomendações

14 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 14 Pessoal – Principais Ocorrências 9 ocorrências –Aumentar, o número de servidores da equipe da UEM, com dedicação exclusiva para as atividades específicas do Projeto e promover a capacitação desses servidores para as atividades referidas. 8 ocorrências –Implantar programa de capacitação de forma abrangente em linha com os objetivos do Programa, bem como o Plano de Cargos e Salários dos servidores, considerando-se as carências técnicas e motivacionais no âmbito da Administração Municipal. 4 ocorrências –Elaborar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda os servidores, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM. 3 ocorrências –É imprescindível a designação de pessoal qualificado e competente de cada secretaria envolvida com o projeto, e que tenha dedicação exclusiva e integral para implantação do mesmo.

15 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 15 Integração – Principais Ocorrências 11 ocorrências –Intensificar intercâmbio de experiências com as equipes gestoras do PNAFM de outros municípios, com o objetivo de conhecer e analisar soluções técnicas já implantadas e bem sucedidas.8 7 ocorrências –Promover maior integração entre os diversos segmentos da Administração Municipal, especialmente do corpo gerencial, para o desenvolvimento das atividades do Projeto, estimulando o envolvimento de todos os servidores, visando o alcance dos seus objetivos finais, onde cada ação do Projeto deve ser acompanhada por um grupo gestor formado por representantes de cada área envolvida.

16 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 16 Projeto – Principais Ocorrências 4 ocorrências –Por ocasião da reforma do Projeto, reavaliar alguns componentes, assim como o prazo de execução dos diferentes produtos. 2 ocorrências –Acelerar as providências necessárias para regularização do pari-passu global do Projeto, evitando a interrupção do fluxo financeiro proveniente do BID.

17 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 17 Tecnologia – Principais Ocorrências 3 ocorrências –Adotar providências no sentido de agilizar a aquisição dos equipamentos de informática e contratação dos serviços de capacitação e consultoria necessários à conclusão dos produtos que faltam para o término do Projeto. 2 ocorrências –Implantar os sistemas complementares integrados e disponibilizar em rede interna para utilização de todas as Secretarias e, também em rede via WEB para toda a população que busca serviços oferecidos por esse Ente Municipal.

18 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 18 Cadastro – Principais Ocorrências 2 ocorrências –Concluir o processo de atualização das bases cadastrais e a implantação da extensão das funções de controle espacial do município (geoprocessamento e referenciamento).

19 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 19 Outras Ocorrências 2 ocorrências –Evitar, tanto quanto possível, alterações na equipe da UEM. A manutenção da mesma equipe oferece a vantagem de dotar seus componentes de experiência sempre crescente nas atividades relativas ao desenvolvimento e acompanhamento do Projeto, proporcionando maior segurança e agilidade em suas ações. 1 ocorrência –Rever, em conjunto com os Secretários Municipais diretamente envolvidos com o projeto e as equipes gestoras, a estratégia de implantação dos itens-chave do plano de ação. 1 ocorrência –Disseminar o programa internamente, tendo em vista seus objetivos, considerando-se a aplicabilidade de suas ações após o encerramento formal do contrato.

20 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 20 Outras Ocorrências 1 ocorrência –Integrar as ações do Sistema de Avaliação e Desempenho Funcional ao Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda aqueles servidores que buscam capacitações por meio de graduações e pós-graduações, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM. –Estabelecer plano de ação, com cronograma físico e financeiro, visando data de conclusão final do Programa, e para permitir que sua execução adote maior aceleração. –Remanejar os valores financeiros já aplicados, recolocando-os nos produtos onde foram efetivamente utilizados. –Por ocasião da reforma do Projeto, prever ações relativas a expansão da exitosa e inovadora parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. Assim poderá ser ampliado o gargalo relativo a recuperação dos créditos da dívida ativa municipal.

21 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 21 Outras Ocorrências 1 ocorrência –Priorizar a conclusão das obras do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, para possibilitar as aquisições dos sistemas integrados de informações, dos equipamentos de informática, de apoio e comunicações, bem como dos serviços de consultorias e capacitação pertinentes. –Priorizar as ações de estruturação do cadastro multifinalitário georeferenciado, dotando a administração municipal de capacidade técnica e instrumental tecnológico necessários para a modernização fiscal pretendida pelo projeto.

22 Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 22 Obrigado, Boa sorte a todos Alexandre Melillo – (61) – José Ari Braga – (61) –


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