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LTCAT & ART Engenharia de Segurança do Trabalho CEUNES / UFES.

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Apresentação em tema: "LTCAT & ART Engenharia de Segurança do Trabalho CEUNES / UFES."— Transcrição da apresentação:

1 LTCAT & ART Engenharia de Segurança do Trabalho CEUNES / UFES

2 LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho É um documento confeccionado a partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho mediante uma visita realizada por um Engenheiro ou Médico do Trabalho com o intuito de catalogar os agentes nocivos existentes e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. É um documento confeccionado a partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho mediante uma visita realizada por um Engenheiro ou Médico do Trabalho com o intuito de catalogar os agentes nocivos existentes e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos.

3 Qual é o prazo de validade do LTCAT? Qual é o prazo de validade do LTCAT? As empresas podem ser multadas caso não possuam o LTCAT? As empresas podem ser multadas caso não possuam o LTCAT? Como o LTCAT deve estar disponível numa empresa? Como o LTCAT deve estar disponível numa empresa? Como o LTCAT influencia na aposentadoria? Como o LTCAT influencia na aposentadoria? Quais as diferenças entre o LTCAT, o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR9 e o Laudo de Insalubridade NR15? Quais as diferenças entre o LTCAT, o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR9 e o Laudo de Insalubridade NR15?

4 LTCAT (EXEMPLO) AVALIADOR RESPONSÁVEL: João da Silva Eng. de Segurança do Trabalho Conselho: CREA A / ES Endereço: Rua Vitória, 123 Bairro: Centro Cidade: São Mateus/ ES CEP: Fone/Fax:

5 1. DADOS DA EMPRESA Razão Social: Mecânica Schineider LTDA Nome Fantasia: Mecânica Schineider LTDA CNPJ: / Inscr. Estadual: ISENTO Endereço: Rua Colatina, n° 321 Bairro: Sernamby Cidade: São Mateus Estado: ES CEP: Telefone: Fax: CNAE: Descrição: Oficina Mecânica Grau de risco: 3

6 2. OBJETIVO O LTCAT tem por finalidade cumprir as exigências da legislação previdenciária - Art. 58 da Lei nº 9528 de , dar sustentabilidade técnica às condições ambientais existentes na empresa e subsidiar o enquadramento de tais atividades no referente ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei nº de CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O trabalho de levantamento de dados foi realizado em todos os setores da empresa, sendo acompanhado pela Secretária Administrativa.

7 4. DESCRIÇÃO DOS SETORES, CARGOS, RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES 4.1 Setor: Administração Descrição dos Elementos do Ambiente Área: 60 m² Pé direito: 3 m Piso: Cerâmica Forro: Gesso Estrutura do telhado: Madeira Telhas de: Cerâmica Janela: Alumínio Iluminação: Incandescente Parede: Alvenaria Descrição: Ventilação forçada através de ar condicionado.

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10 4.1.1 Cargo: Assistente Administrativo CBO: GFIP: 0 Descrição das atividades profissionais: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios.

11 Fatores de Risco para o Cargo e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados Agentes: Agentes Físicos Ruído Descrição: A avaliação do ruído foi feita com a metodologia e procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO Exposição: Habitual/Permanente Intensidade: 63,00 dB(A) Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente, em limites/concentrações que NÃO o caracterizam como Agente Nocivo na data de avaliação.Código de GFIP = 0 (zero). Agentes Químicos: não há. Agentes Biológicos: não há. Agentes Mecânicos/Acidentes: não há. Agentes Ergonômicos: Exigência de postura adequada para datilografar e escrever quando necessário, monotonia e repetitividade de movimentos, conflitos, ansiedade.

12 4.2 Setor: Manutenção Descrição dos Elementos do Ambiente Área: 200 m² Pé direito: 6 m Piso: Cimento alisado e piso Forro: Não Estrutura do telhado: Metálica Telhas de: Fibrocimento Janela: Basculante Iluminação: Fluorescente Parede: Alvenaria

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16 4.2.1 Cargo: Mecânico de Manutenção CBO: Descrição das atividades / gestos profissionais: Realizam manutenção em componentes, equipamentos e máquinas industriais; planejam atividades de manutenção; avaliam condições de funcionamento e desempenho de componentes de máquinas e equipamentos; lubrificam máquinas, componentes e ferramentas.

17 Agente Físico: RUÍDO Descrição: A avaliação do ruído foi feita com a metodologia e procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO, com as fórmulas ajustadas para incremento de duplicidade da dose igual a 5 e os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR-15 do MTE. Técnica: Dosimetria do Ruído Exposição: Habitual/Permanente Intensidade: 89,60 dB(A) EPI utilizado: Protetor auricular tipo plug CA: 5745 Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e em limites/concentrações que o caracterizam como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.

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19 Agente Químico: CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS Descrição: b) Extração, produção e utilização de óleos minerais e parafinas; Técnica: Qualitativa Exposição: Habitual/Intermitente Intensidade: Qualitativa EPI utilizado: Creme dermoprotetor Maxi 3 (água, óleo e pintura) CA: EPI utilizado: Luvas de Latex CA: EPI utilizado: Respirador semi-facial descartável CA: Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e a exposição qualitativa o caracteriza como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.A exposição habitual/intermitente não o caracteriza como agente nocivo na data de avaliação.

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21 Agente Químico: Solventes Descrição: O que determina o benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua constatação no ambiente de trabalho, em condição (concentração) capaz de causar danos à saúde ou à integridade física. Técnica: Qualitativa Exposição: Habitual/Permanente Intensidade: Qualitativa EPI utilizado: Creme dermoprotetor Maxi 3 (água, óleo e pintura) CA: EPI utilizado: Luvas de Latex CA: EPI utilizado: Respirador semi-facial descartável CA: Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e a exposição qualitativa o caracteriza como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.

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24 5. INSTRUMENTAÇÃO UTILIZADA · Audiodosímetro - 01-dB Tipo 2 - SIE95

25 Anotação de responsabilidade técnica - ART É o registro do contrato entre o profissional e seu cliente que define obrigações contratuais e identifica os responsáveis pelos empreendimentos relativos à área tecnológica. O documento é exigido na elaboração de projetos, consultoria, execução de obras e serviços, independentemente do nível de atuação do profissional. É o registro do contrato entre o profissional e seu cliente que define obrigações contratuais e identifica os responsáveis pelos empreendimentos relativos à área tecnológica. O documento é exigido na elaboração de projetos, consultoria, execução de obras e serviços, independentemente do nível de atuação do profissional.

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27 Quando fazer a ART? Quando fazer a ART? Onde registrar? Onde registrar? Como retirar o formulário? Como retirar o formulário? Quanto custa? Quanto custa? Como usar a ART na aposentadoria INSS? Como usar a ART na aposentadoria INSS?


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