A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga"— Transcrição da apresentação:

1

2 PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga

3 EVOLUÇÃO: Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de , introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos. PPP

4 CONCEITO: Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos. Base Legal: § 8º do Art. 68-Dec de 26/11/01. PPP

5 PPP

6 PPP

7 PPP Esse....?

8 PPP Ou esse....?

9 PPP

10 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art Base Legal: § 6º do Art. 68-Dec de 26/11/01. PPP

11 ABRANGÊNCIA: Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º ) Deverá ser exigido quando se requerer auxílio- doença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b) Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a) PPP

12 CODIFICAÇÃO DA GFIP: O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos. PPP

13 IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS PPP

14 IMPLICAÇÃO LEGAL 1 DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS. PPP

15 PPP TalRuído92 dB(A) Dosimetria EPI0 Não paga alíquotas majoradas ! XXXX Para essa sem problemas....!

16 PPP Mas e para essa? TalRuído92 dB(A) Dosimetria EPI0 XX XX XX XX

17 PPP E ainda há essa possibilidade....! XX XX XX XX TalRuído92 dB(A) Dosimetria EPI0

18 IMPLICAÇÃO LEGAL 2 DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação! PPP

19 O QUE FAZER? Implantar um eficaz Programa de Conservação Auditiva PPP

20 MEDIDAS DO RUÍDO AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃO USAR APENAS DECIBELIMETRO: TER PPRA PAPEL PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS

21 PPP MEDIDAS DO RUÍDO Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.

22 PPP Avaliações setor por setor.

23 MONITORAMENTO ADEQUADO DO RUÍDO Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100% da jornada.

24 MEDIDAS DO RUÍDO AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃO USAR APENAS DECIBELIMETRO e PPRA PAPEL FALTA DE CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO ENTREGAR POR ENTREGAR EPI SEM CONTROLES PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS

25 PPP Porque melhorar as condições de escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas? XX XX XX XX EPIs EDUCAÇÃO

26 PPP Porque diminuímos nossos problemas quando escolhemos adequadamente os EPI ? EPIs EDUCAÇÃO 2.2 % DE PROBLEMAS 12.7 % DE PROBLEMAS

27 PPP EPIs EDUCAÇÃO Não basta estar envolvido com a eficiência ; é preciso estar comprometido com a eficácia!

28 PPP EPIs EDUCAÇÃO A eficiência é uma qualidade do produto.

29 PPP EPIs EDUCAÇÃO A eficácia está relacionada com o resultado!

30 CURVAS de RUÍDO

31 ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER X AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO

32 ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER X AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO

33 ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER X AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO

34 AGENTE RUÍDO Diferenças de atenuação: Para uma mesma intensidade de ruído e um mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído. Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação

35 AGENTE RUÍDO Dupla proteção: Intensidades mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.

36 AGENTE RUÍDO DUPLA PROTEÇÃO Utilizar dupla proteção quando TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A); preponderância de baixas e médias freqüências. ELLIOTT H. BERGER Senior Scientist, Auditory Research

37 MEDIDAS DO RUÍDO MEDIDAS ADM/ENG AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃO DOCUMENTAR AUDITAR ? PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE

38

39 PPP Paulo Gonzaga Site de consultas e download de artigos: gonzagaconsultoria/


Carregar ppt "PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google