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CURSO DE P Ó S GRADUA Ç ÃO EM ENGENHARIA DE SEGURAN Ç A DO TRABALHO - 2010-

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Apresentação em tema: "CURSO DE P Ó S GRADUA Ç ÃO EM ENGENHARIA DE SEGURAN Ç A DO TRABALHO - 2010-"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE P Ó S GRADUA Ç ÃO EM ENGENHARIA DE SEGURAN Ç A DO TRABALHO

2 PPP PERFIL PROFISSIOGR Á FICO PREVIDENCI Á RIO

3 O QUE É ? Ø É um documento pr ó prio da empresa que ir á comprovar a efetiva exposi ç ão, ou não, de cada funcion á rio a agentes agressivos. Ø Atualmente substituiu o DIRBEN 8030 (antigo SB 40).

4 É OBRIGAT Ó RIO ? Ø É obrigat ó rio desde 01/11/2003. Oficialmente desde 01/01/2004. Ø Dever á ser fornecido obrigatoriamente somente aos trabalhadores expostos aos agentes nocivos considerados para fins de aposentadoria especial, quando da rescisão do contrato de trabalho ou do requerimento da aposentadoria.

5 COMO É ELABORADO ? Ø Deve ser emitido com base nas informa ç ões colhidas do PPRA, PCMSO e LTCAT. Ø Deve conter, de forma clara e precisa, o registro de todas as informa ç ões sobre as atividades do empregado no desempenho de fun ç ões exercidas em condi ç ões especiais ou não.

6 COMO AGIR PARA SE ADEQUAR À LEGISLA Ç ÃO ? Ø O ideal para a empresa é FAZER OS PERFIS PROFISSIOGR Á FICOS de todos os funcion á rios e mantê-los em arquivo digital, para serem emitidos quando da rescisão do contrato de trabalho ou quando do requerimento da aposentadoria.

7 COMO SE PREPARAR DESDE J Á PARA ATENDER A ESSA LEGISLA Ç ÃO ? Ø A empresa deve, inicialmente, possuir o LTCAT, o PPRA e o PCMSO. Ø Em seguida, com base nas informa ç ões obtidas, elaborar o PPP.

8 O LTCAT, PPRA E PCMSO SÃO IMPORTANTES SOMENTE PARA EMBASAR O PPP ? Ø Não s ó para embasar o PPP, mas tamb é m porque são exigidos pela Legisla ç ão Trabalhista.


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