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1 Dr. Airton Kwitko: (51) 3331-0773 Softwares para download:www.seguir.com.br PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

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1 1 Dr. Airton Kwitko: (51) Softwares para download:www.seguir.com.br PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) : O NOVO DOCUMENTO DA PREVIDÊNCIA

2 2 DR. AIRTON KWITKO M é dico Especialista em Otorrinolaringologia; Diretor M é dico da OTOPlus Audiometria (Porto Alegre, RS); Professor do Curso de Especializa ç ão em Engenharia de Seguran ç a do Trabalho da PUCRS; Professor do Curso de Especializa ç ão em Medicina do Trabalho da Funda ç ão Faculdade de Ciências M é dicas (Porto Alegre, RS); Colunista da Revista CIPA (Coluna O Ru í do e você ); Consultor de empresas; Autor do livro Coletânea 1 – ed LTr; Autor do CD Curso de Audiologia Ocupacional vol 1 ; Prêmio DESTAQUE em 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Dr. Airton Kwitko: (51) Softwares para download:www.seguir.com.br

3 3 O PPP Porque existe?

4 4 A Previdência Social antes do Dec de 1923 conhecido por Lei Eloy Chaves..

5 5 A Previdência após o Dec. 4682:

6 6 A Previdência nos seus primórdios com poucos benefícios concedidos:

7 7 A evolução após alguns anos:

8 8 Os efeitos da Constituição de 1988:

9 9 Situação em 1994:

10 10 Recomposição do modelo :

11 11 Demonstrações Ambientais Gestão Patrimonial: Sistema Contábil-Financeiro Elenco de Contas: Entes Contábeis do Patrimônio Plano de Contas: Mecânica de Escrituração Livros Contábeis: Formalidades Extrínsecas/Intrínsecas Relatórios Demonstrativos do Patrimônio Lucro, Depreciação, Indicadores Econômicos-Financeiros

12 12 Demonstrações Ambientais Gestão Hominal: Política Macro: Plano de Segurança Ambiental Elenco de Agentes Nocivos: Entes p/ avaliação/controle Programas Ambientais: PPRA/PGR/PCMAT/PCMSO/PPEOB/PCR/PCA... Documentos Ambientais: Form. Extrínsecas/Intrínsecas Relatórios Demonstrativos de Gestão Doentes, Óbitos, Afastamentos, Adicional de Insalubridade, Aposentadoria Especial, CAT

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14 14 O QUE É O PPP EM SÍNTESE

15 15 LTCAT PCMSO PCMAT PPRA PGR O PPP

16 16 O PPP Guardado em papel Existe um meio físico Guardado em um computador É virtual

17 17 O PPP Um processo dinâmico...! Elaborar e manter o PPP é diferente do que fazer o mesmo com o PCMSO e o PPRA...!

18 18 O PPP Um processo dinâmico...! 1.Dados Administrativos 2.Dados de Agentes Nocivos para cada Função 3.Dados Médicos para cada Agente Nocivo. O PPP

19 19 GENERALIDADES DO PPP

20 20 EVOLUÇÃO: Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de (modificada pela IN INSS/DC n° 84 de ), introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos. PPP

21 21 CONCEITO: Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos. Base Legal: § 8º do Art. 68-Dec de 26/11/01. PPP

22 22 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art Base Legal: § 6º do Art. 68-Dec de 26/11/01. PPP

23 23 ABRANGÊNCIA: Deve ser emitido pela empresa com base no LTCAT e assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando o nome do médico do trabalho e do engenheiro de segurança do trabalho, em conformidade com o dimensionamento do SESMT (Art. 187 inciso VII §1º da IN-84) Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 187 inciso VII §2º - I da IN-84) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 187 inciso VII § 2º - II da IN-84 ) PPP

24 24 ABRANGÊNCIA: Deverá ser emitido fisicamente (meio papel) nas seguintes situações: (Art. 187 inciso VII § 3º da IN-84) Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I da IN- 84) Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados em condições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da IN-84) Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84) PPP

25 25 Art No caso de empregado de empresa prestadora de serviço, caberá a ela o preenchimento do formulário DIRBEN-8030 ou PPP, devendo ser utilizado o laudo técnico-pericial da empresa onde os serviços foram prestados para corroboração das informações, desde que não haja dúvida quanto à prestação de serviço nas dependências da empresa contratante. Art A empresa que não mantiver LTCAT atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documentos em desacordo com o respectivo laudo estará sujeita à penalidade prevista no art. 133 da Lei n.º 8.213, de 1991.

26 26 Art Considera-se, para efeito desta instrução, que: § 4º A não manutenção de Perfil Profissiográfico Previdenciário atualizado ou o não fornecimento do mesmo ao empregado, por ocasião do encerramento do contrato de trabalho ensejará aplicação de multa prevista na alínea o, inciso II, art. 283 do RPS; Art O médico perito da Previdência Social, em inspeção, solicitará à empresa, por estabelecimento, e, se esta for contratante de serviços de terceiros intramuros, também de suas às empresas contratadas, entre outros, os seguintes elementos: III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VI - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);

27 27 Art Na verificação da GFIP, as informações prestadas nos campos ocorrência e movimentação, que correspondem aos campos 28 e 29 na GRFP, serão objeto de confrontação pelo médico perito ou pelo auditor fiscal da PS, com as informações contidas no PPRA, PGR, PCMSO, PCMAT e PPP. § 1º A fim de garantir o devido enquadramento em GFIP ou em GRFP, deverão ser utilizados registros constantes de bancos de dados do M.T.E., do INSS, vistorias periciais em locais de trabalho, exames clínicos e complementares, bem como informações fornecidas por sindicatos, entre outras. § 3º Se forem constatadas distorções no enquadramento de doenças ou acidentes, o médico perito comunicará o fato à Divisão ou ao Serviço de Arrecadação da Gerência Executiva do INSS e à Delegacia Regional do Trabalho circunscricionantes ao correspondente estabelecimento, e, ainda, se for o caso, ao Ministério Público.

28 28 Art O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas ao direito regressivo contra os empregadores, quando identificar indícios de dolo ou culpa dos mesmos e seus subempregadores, em relação aos acidentes ou às doenças ocupacionais, inclusive quanto ao gerenciamento, por eles, de forma ineficaz dos riscos ambientais, ergonômicos ou de outras irregularidades afins. Art O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com fins de representação junto ao Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, sempre que a confrontação da documentação apresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios de irregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicos pelos laudos.

29 29 IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS

30 30 IMPLICAÇÃO LEGAL 1: DA CODIFICAÇÃO DA GFIP O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS.

31 31 IMPLICAÇÃO LEGAL 2: ENTREGA DO DOCUMENTO AOS TRABALHADORES O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação!

32 32 IMPLICAÇÃO LEGAL 3 : RESPONSABILIDADES DO SIGNATÁRIO (empregador) Quando identificados indícios de dolo ou culpa dos mesmos e seus subempregadores, em relação aos acidentes ou às doenças ocupacionais ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas ao direito regressivo contra os empregadores !

33 33 IMPLICAÇÃO LEGAL 4 : RESPONSABILIDADES DOS NOMINADOS (médico e/ou engenheiro) Sempre que a confrontação da documentação apresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios de irregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicos pelos laudos, ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas a representação junto ao Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura !

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35 35 O PPP E A ÉTICA MÉDICA

36 36 O PPP É UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? Art O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:

37 37 O PPP É UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? Art Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:

38 38 O PPP É UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? Art Facilitar manuseio e conhecimento dos prontuários, papeletas e demais folhas de observações médicas sujeitas aos segredo profissional, por pessoas não obrigadas ao mesmo compromisso. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:

39 39 Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I da IN- 84) Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados em condições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da IN-84) Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84) PPP

40 40 O PPP É UM DOCUMENTO FORNECIDO AO TRABALHADOR.

41 41 Na emissão do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), existente há inúmeros anos, é declinado pelo médico no Campo 60 do Quadro II (Atestado Médico) o Diagnóstico Provável, e no Campo 61 o número da Classificação Internacional de Doenças (CID). A CAT é redigida em 6 vias que são distribuídas entre: 1ª via: INSS; 2ª via: Segurado ou Dependente; 3ª via: Sindicato do Trabalhador; 4ª via: Empresa; 5ª via: SUS; 6ª via: DRT (Ministério do Trabalho e Emprego).

42 42 PARA ELABORAR O PPP PASSO 1/6 – PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

43 43 PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS PASSO 1 / 6

44 44 PARA ELABORAR O PPP PASSO 2/6 – O LTCAT

45 45 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NR-9 : PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (Portaria 3.214, alterada pela Portaria 25 (29/12/1994). PPRA: Agentes Insalubres Definidos pela Lei 8.219/94 e NR nº15 PPRA E LTCAT

46 46 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (Redação dada pela Lei nº 9.732, de ) LTCAT: Agentes Nocivos Definidos pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, no Anexo IV PPRA E LTCAT

47 47 LTCAT AGENTES FÍSICOS: Ruído Calor Vibração Radiações Ionizantes Pressão Atmosférica

48 48 LTCAT AGENTES QUÍMICOS: Relacionados no Anexo II do Decreto No 3048, de 06/maio/1999. Contemplados no Anexo 11 da NR-15 da portaria No

49 49 LTCAT AGENTES BIOLÓGICOS: Efetiva exposição aos agentes citados no Anexo IV do Decreto No (microrganismos e parasitos infecciosos vivos e suas toxinas: bactérias, fungos, parasitas, bacilos, virus, etc ASSOCIAÇÃO DE AGENTES.

50 50 LTCAT OBJETIVO INTRODUÇÃO DADOS DA EMPRESA: nome, endereço, CNPJ, atividade, número de empregados, número do Código de Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE), atividade descrita e grau de risco. AMBIENTES ANALISADOS: nome e localização dos setores onde foram feitos os levantamentos, com pormenorização do ambiente e das funções.

51 51 LTCAT REQUISITOS DA FUNÇÃO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REGISTRO DOS AGENTES NOCIVOS : concentração, intensidade, tempo de exposição e metodologias utilizadas. (Para agentes químicos o nome da substancia ativa – não o comercial - e anexada a ficha toxicológica. DURAÇÃO DO TRABALHO QUE EXPÕE O TRABALHADOR AOS AGENTES NOCIVOS

52 52 LTCAT INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFICAZ DE EPI OU EPC QUE NEUTRALIZEM OU ATENUEM OS EFEITOS DO AGENTE NOCIVO Dos EPIs o CA, prazo de validade, periodicidade de troca, controle de fornecimento, uso efetivo MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGEM E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT.

53 53 LTCAT CONCLUSÃO DO MÉDICO DO TRABALHO OU DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RESPONSÁVEL PELO LTCAT, A RESPEITO DOS AGENTES NOCIVOS OBSERVADOS ESPECIFICAÇÃO SE O SIGNATÁRIO É OU FOI CONTRATADO DA EMPRESA Á ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO, OU CASO NEGATIVO, DOCUMENTAÇÃO FORMAL DE SUA CONTRATAÇÃO COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A TAREFA DATA E LOCAL

54 54 A EFICAZ ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO

55 55 Art Tratando-se de exposição a ruído ( Nível de Pressão Sonora Elevado – NPSE), será caracterizada como especial a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, a níveis de ruído superiores a oitenta dB(A) ou noventa dB(A), conforme o caso: II - na situação prevista no caput deste artigo, o nível de ruído ( Nível de Pressão Sonora Elevado – NPSE) a que o trabalhador esteve exposto deve ser analisado considerando a efetiva proteção obtida pelo uso de EPI. nas seguintes condições: A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO

56 56 IV – na citação do ruído (Nível de Pressão Sonora), quando indicados níveis variados de decibéis, somente caberá o enquadramento como especial quando a dosimetria da jornada de trabalho permissível conforme Anexo I da NR 15, apresentar nível médio de pressão sonora (Lavg = level average) superior a noventa dB(A), considerando a dose equivalente de exposição ao ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE), devendo ser anexada a memória dos valores em tabelas ou em gráficos, constando o tempo de permanência do trabalho em cada nível de medição efetuada. A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO

57 57 Parágrafo único. A medição de ruído em toda a jornada poderá ser de modo individual para cada trabalhador ou considerando grupos homogêneos de risco, devendo ser explicitada qual das alternativas foi considerada na medição. V – para ruídos (Nível de Pressão Sonora Elevado) contínuos, as mensurações serão realizadas por meio de dosímetro ou medidor de pressão sonora em circuito de respostas lenta (slow) e compensação "A". A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO

58 58 1. MÉTODO LONGO: Consiste na confrontação dos níveis de pressão sonora - NPS – em dB(A) encontrados no ambiente de trabalho com os dados de bula do EPI fornecido pelo fabricante, por bandas de freqüência, desde 125 até 8000 Hertz. A fim de assegurar confiabilidade de 98%, deverão ser deduzidos dois desvios – padrão de cada atenuação média do EPI em dB. A soma logarítmica dessas diferenças é a expressão do nível de pressão sonora total a que o indivíduo estará submetido após a colocação do referido EPI. A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO

59 59 CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO

60 60

61 61

62 62

63 63

64 64

65 65

66 66

67 67 CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO

68 68 2. MÉTODO CURTO: USO DO NRR < Norma ANSI S NPSc = NPSa - (NRR x f - 7), sendo: NPSc => nível de pressão sonora no ouvido em dB(A), com protetor ; NPSa => nível de pressão sonora no ambiente em dB(A) F = fator de correção; f = 0,75, para EPI tipo concha; f = 0,5, para EPI tipo plugue de inserção tipo espuma moldável; e f = 0,3, para EPI tipo plugue de inserção pré-moldado. A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO NPSc = 95 dB(A) - (21 x 0,3 – 7) = 95 - (6.3 – 7) = - 0,7.

69 69 2. MÉTODO CURTO: USO DO NRR-SF < Norma ANSI S B Fórmula com cálculo direto: NPSc = NPSa – NRR (SF), onde: NPSc = Nivel de Pressão Sonora com proteção NPSa = Nivel de Pressão Sonora do ambiente NRR (SF) = Nível de Redução de Ruído (subject fit) A EFICAZ PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO NPSc = 95 dB(A) - 17 = 78 dB(A).

70 70 RESUMO: MÉTODO LONGO (bandas de oitava) MÉTODO DIRETO (NRR-SF) MÉTODO COM CORREÇÕES (NRR) X

71 71 LTCAT PARTE AGENTES NOCIVOS

72 72 LTCAT PARTE AGENTES NOCIVOS

73 73 DETALHE SIM NÃO No período em que exerce a função, existem (ou não) as exposições aos agentes. Observe-se que os campos crescem.

74 74 DETALHE

75 75 1. Definir o que licitamente deve ser informado e pago em alíquotas complementares (isto tem que ser feito organizando e corrigindo a informação disponível). 2. Fundamentadamente, sustar o pagamento de alíquotas que venham sendo pagas por erro de avaliação, liberalidade administrativa ou (revisando os adicionais e as condições que lhe deram origem) por acordos indevidos. 3. Fundamentadamente, agir administrativa para ressarcir-se do que foi pago (erroneamente). DETALHE REVISÃO DE PAGAMENTOS AO SAT:

76 76 Ruído ? ou Exposição ao Ruído ?

77 77 DETALHE Art. 180: IV – na citação do ruído (Nível de Pressão Sonora), quando indicados níveis variados de decibéis, somente caberá o enquadramento como especial quando a dosimetria da jornada de trabalho permissível conforme anexo I da NR 15, apresentar nível médio de pressão sonora (Lavg = level average) superior a noventa dB(A), considerando a dose equivalente de exposição ao ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE), devendo ser anexada a memória dos valores em tabelas ou em gráficos, constando o tempo de permanência do trabalho em cada nível de medição efetuada. Parágrafo único. A medição de ruído em toda a jornada poderá ser de modo individual para cada trabalhador ou considerando grupos homogêneos de risco, devendo ser explicitada qual das alternativas foi considerada na medição. Necessidade legal pela IN

78 78 DETALHE Art. 180: V – para ruídos (Nível de Pressão Sonora Elevado) contínuos, as mensurações serão realizadas por meio de dosímetro ou medidor de pressão sonora em circuito de respostas lenta (slow) e compensação "A". Necessidade legal pela IN

79 79 INSALUBRIDADE 49 FUNÇÕES MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO

80 80 MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO AGENTE NOCIVO 26 FUNÇÕES

81 81 INSALUBRIDADE 22 FUNÇÕES MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO

82 82 AGENTE NOCIVO 3 FUNÇÕES MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO

83 83 INSALUBRIDADE: / AGENTE NOCIVO: / MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO

84 84 PARA ELABORAR O PPP PASSO 3/6 – OS EXAMES MÉDICOS

85 85 Os exames médicos se dividem entre audiometria e os outros.... PARTE DE EXAMES MÉDICOS

86 86 Os exames médicos se dividem entre audiometria e os outros....

87 87 Aparecendo o ponto crítico.....!

88 88 Não são sinônimos ! PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIRO As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. 1o: O traçado audiométrico não é específico....!

89 89 Ácido Trans-transmucônico urinário: um biomarcador para baixas exposições ao benzeno Concluímos, a partir destes resultados preliminares, que o t- tMA urinário pode ser empregado como um eficiente marcador biológico para atender as finalidades da Instrução Normativa da SSST/MTb, pois, embora não seja rigorosamente específico, apresenta uma alta sensibilidade.

90 90 PARTE DE EXAMES MÉDICOS As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. ! !

91 91 A PERDA AUDITIVA é o resultado de: NOSOACUSIAS + SOCIOACUSIAS + PRESBIACUSIA + RUÍDO OCUPACIONAL PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIRO

92 92 PARTE DE EXAMES MÉDICOS As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. ? ?

93 93 Audiometrias são subjetivas e têm inúmeras causas de divergências inter- testes! Trabalhador ingressou em 1990 e primeiro teste é datado de ! As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. 2o: Os limiares auditivos serão muitas vezes ausentes ou divergentes....!

94 94 Audiometrias....

95 95 Audiometrias....

96 96 } } As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade.

97 97 ? COMO TER DADOS CONFIÁVEIS PARA TER RESPOSTAS? Audiometrias....

98 98 Avaliação Audiométrica Portaria N o 19, de 19/04/1998: Parâmetros mínimos para avaliação e acompanhamento da audição. Critérios para Interpretações de Testes Referenciais e Seqüenciais. Critérios de Fowler, Costa, Pereira, Merluzzi, INSS e etc. As informações sobre resultado de exames a serem inseridos no PPP devem obedecer as normas regulamentadoras da Portaria 3.214/78. No caso de agente físico ruído tais informações devem atender aos preceitos do anexo I da NR 7.

99 99 As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. 3o: Como identificar os testes referenciais, seqüenciais e interpretações....? Portaria N o 19, de 19/04/1998: EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO 1 o – INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL 2 o – INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL

100 100 Portaria N o 19, de 19/04/1998: EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO Limiares aceitáveis Sugestivos de PAI-NPSE (*) Não-sugestivos de PAI-NPSE Audiometria: (*) PAI-NPSE = Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados. 1 o - INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL:

101 101 Desencadeamento de PAI-NPSE Desencadeamento também Agravamento Audiometria: 2 o - INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL (*) : (*) Depende da combinação das Interpretações Referenciais Portaria N o 19, de 19/04/1998: EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO

102 102 Audiometria: Observe que falta o Estável e a Melhora. NOVO CASO A Interpretação é para cada orelha...!

103 103 (Portaria) Sugestivo e Não-sugestivo Anormal (IN) (Portaria)Aceitável Normal (IN) As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. 4o: Diferenças de terminologia entre a Portaria 19 e a IN 78...! (Portaria) Desencadeamento, Novo Caso e Agravamento Agravamento (IN)

104 104 As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade. 5o: Como digitar todos os resultados audiométricos anteriores ? Essa dificuldade é significativa paa empresas com grande número de trabalhadores ou para Medicinas de Grupo que atendem diversos clientes.

105 105 1 a - Acabou a realização de testes audiométricos em pipoca, aquela que salta de um prestador de serviço para outro; isso porque a necessidade de análise seqüencial obriga a que os testes sejam centralizados, tanto quanto possível em um único serviço continuadamente; 2 a – Acabou a época do descompromisso, admitido há décadas, do prestador de serviço em audiometria com o resultado final do seu trabalho: o teste. Esse agora precisa ser interpretado em conjunto com TODOS os que o trabalhador realizou. QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO AUDIOMETRIA....

106 106 3 a – Acabou a realização do teste sem um reteste, imediato ou não. Isso porque, devido à inconsistência e inconfiabilidade da audiometria ocupacional, se não ocorrer o reteste, a empresa irá admitir como certo o que pode estar errado. 4 a – Acabou a audiometria em papel, pois sem um software específico é impossível analisar seqüencialmente os exames, sob os critérios da Portaria 19 de do M.T.E. QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO AUDIOMETRIA....

107 107 PARA ELABORAR O PPP PASSO 4/6 – O DIAGNÓSTICO AUDIOMÉTRICO

108 108 PARTE DE EXAMES MÉDICOS O diagnóstico do teste seqüencial é bastante complexo...! ? ?

109 109 A PERDA AUDITIVA é o resultado de: NOSOACUSIAS + SOCIOACUSIAS + PRESBIACUSIA + RUÍDO OCUPACIONAL PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIRO

110 110 DETALHE Se o Teste Referencial for o admissional, como saber se a alteração observada é Ocupacional ou Não?

111 111 DETALHE O PPP pode ser mantido atualizado em meio magnético, sendo facultada a adição de campos com informações complementares a critério da empresa. CAMPO ADICIONADO: Não é possível saber se a Anormalidade observada é de causa Ocupacional ou Não por ser o teste admissional

112 112 DETALHE O PPP pode ser mantido atualizado em meio magnético, sendo facultada a adição de campos com informações complementares a critério da empresa. CAMPO ADICIONADO: A Perda é Não ocupacional porque

113 113 PARA ELABORAR O PPP PASSO 5/6 – A PROTEÇÃO AUDITIVA

114 114 DETALHE SIM Observe-se que a informação sobre a proteção é se ela é eficaz. A resposta é Sim ou Não.

115 115 PPP EPIs EDUCAÇÃO Não basta estar envolvido com a eficiência ; é preciso estar comprometido com a eficácia!

116 116 PPP EPIs EDUCAÇÃO A eficiência é uma qualidade do produto.

117 117 PPP EPIs EDUCAÇÃO A eficácia está relacionada com o resultado!

118 118 PARTE DE AGENTES NOCIVOS O que fazer? RUÍDO 1o1o

119 119

120 120 PARTE DE AGENTES NOCIVOS O que fazer? RUÍDO 1o1o 2o2o

121 121 TOTAL DE EMPREGADOS: 1019 ESCOLHA DE EPI DESENCADEAMENTOAGRAVAMENTO NÃO = 536 (52.6%) 29 (5.4%) 39 (7.3%) SIM = 483 (47.4%) 3 (0.6%) 8 (1.6%)

122 122 PARA ELABORAR O PPP PASSO 6/6 – AS CONCLUSÕES DO PPP

123 123 CONCLUSÕES DO PPP Trabalho Permanente: Aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções, esteve efetivamente exposto a agentes nocivos físicos, e/ou químicos, e/ou biológicos e/ou à associação de agentes. Trabalho não Ocasional: Aquele em que na jornada de trabalho não houve interrupção ou suspensão do exercício da atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada, entre atividade comum e especial.

124 124 DETALHE Na Exposição a agente nocivo, o campo cresce. Isso para que possam ser colocados mais agentes. Para cada um deles a conclusão.... O campo onde informa se a exposição é Ocasional/Intermitente, é aquele que o perito da Previdência olhará para avaliar o direito à aposentadoria especial

125 125 TÁTICAS PARA ADMINISTRAR O PPP PASSO EXTRA

126 126 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

127 127 USUÁRIO: Digite a letra a SENHA: Digite a letra a (Após você pode alterar) Para acessar o Gerenciador Pluss: CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

128 128 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

129 129 EMPRESA SETORES FUNÇÕES CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

130 130 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EMPRESA SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs

131 131 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPRESA

132 132 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPREGADOSETORES FUNÇÕES EMPRESA

133 133 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

134 134 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPRESA EMPREGADO

135 135 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPRESA EMPREGADO

136 136 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

137 137 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPRESA EMPREGADO

138 138 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EXAMES NECESSÁRIOS SETORES FUNÇÕES AGENTES NOCIVOS CBO DESCRIÇÃO REQUISITOS EPIs EMPRESA EMPREGADO

139 139 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

140 140 CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EMPRESA DE MEDICINA OCUPACIONAL E DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA CLIENTES

141 141 MODELO DO PPP Tendo todas as informações necessárias, a empresa tem condições de elaborar, manter atualizado e emitir o PPP de forma completa e adequada, quando for necessário. LOGO DA EMPRESA AQUI

142 142 EMPREGADOS COM PERDA AUDITIVA

143 143 CONSTRUINDO O PPP

144 144 CONSTRUINDO O PPP

145 145 ANALISANDO A PERDA AUDITIVA

146 146 CONSTRUINDO O PPP

147 147 O que eu penso......! Pode ser que o PPP não vingue, pode ser que seja postergado por alguns meses, pode ser que seja obrigatório seu fornecimento apenas para alguns e não para todos, pode ser que seja considerado anti-ético.... Tudo isso pode acontecer. Mas o que acontece com o PPP é que ele se constitui na maior revolução ocorrida nessa País desde o advento das NRs, há 23 anos. As informações fornecidas aos trabalhadores certamente não são de interesse das empresas, mas as doenças ocupacionais e as mutilações e mortes no trabalho não são de interesse dos trabalhadores.

148 148 O que eu penso......! Ao informar as reais condições de saúde e segurança proporcionadas aos interessados diretos, as empresas à um tempo colocam-se como alvos frágeis de diversas contestações, mas por outro lado têm como fazer dessa entrega uma auditoria do que realmente ocorre: se for tudo aceitável, que bom; se está deixando a desejar, que bom. É melhor ter um momento em que se possa rever conceitos e atitudes, e é desejável que isso ocorra antes tarde do que mais tarde ainda. Que isso ocorra antes de que ações cíveis de reparação aconteçam com mais freqüência, antes que surjam avalanches de ações trabalhistas de reintegração, antes que os desperdícios, o absenteísmo e as desmotivações, tornem a empresa fragilizada e pouco competitiva. Feliz PPP para vocês! Palegre, 03/03

149 149 É só! Muito obrigado! Dr. Airton Kwitko: (51) Softwares para download:


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