O PDE e a política de alfabetização e educação de jovens e adultos: elementos para uma avaliação Maria Clara Di Pierro Faculdade de Educação da USP Seminário.

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1 O PDE e a política de alfabetização e educação de jovens e adultos: elementos para uma avaliação Maria Clara Di Pierro Faculdade de Educação da USP Seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação Resultados e desafios São Paulo, setembro de 2009

2 Problemas de concepção
PDE não se compromete com metas da Lei de 2001 que instituiu o PNE: Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. Erradicação do analfabetismo Oferta do primeiro segmento do ensino fundamental para 50% daqueles que não tenha atingido este nível de escolaridade. Oferta do segmento final do ensino fundamental para aqueles que tenham concluído as quatro séries iniciais. Implantação de programas nos estabelecimentos que atendam adolescentes infratores e unidades prisionais. Assegurar programas de formação de educadores, com habilitação mínima para o exercício nas séries iniciais do ensino fundamental. Embora o PDE se proponha superar políticas precedentes que dissociaram alfabetização e educação básica de jovens e adultos, o Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação se restringe à manutenção de programas de alfabetização (inciso XI do Art. 2º do Decreto 6094/2007).

3 O PDE E A EJA Compromisso Todos pela Educação PAR – Plano de
Ações Articuladas PPA – Plano Plurianual de Alfabetização Brasil Alfabetizado

4 Novo Brasil Alfabetizado (Decreto 6093/07)
Mudou preferência por docente das redes públicas focalização nos municípios do Nordeste exigência de Planos Plurianuais de Alfabetização PNLA – Programa Nacional de Livro Didático de Alfabetização programa Olhar Brasil flexibilidade para aplicação dos recursos em formação continuada de educadores, transporte e alimentação escolar, material escolar e pedagógico, aquisição de óculos emissão de selos para municípios livres do analfabetismo (96% de alfabetização) e municípios alfabetizadores (redução em 50% década 2000/2010) Permaneceu campanha de alfabetização com etapas de 6 a 8 meses professores voluntários recompensados por bolsas que variam de R$ 200 a 230, e R$ 300 para os coordenadores formação continuada dos alfabetizadores avaliação diagnóstica e de resultados

5 Avaliando o Brasil Alfabetizado Financiamento
Execução do Orçamento da União - Ação Brasil Alfabetizado Ano Dotação Inicial Autorizado Empenhado/ Liquidado Pago % Execução 2009 - 2008 82 2007 39 2006 87 Fontes: SIAFI/SIDOR/SELOR (para os anos 2006/2008); PLOA 2009 – Câmara dos Deputados

6 DESEMPENHO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EJA
Indicador 2005 2006 2007 Média de anos de estudos da população com 15 anos ou mais 7 anos 7,2 anos 7,3 anos Percentual de escolas que oferecem EJA 24,3% 26,3% 23,9% Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade 10,9% 10,4% 10% Nº de analfabetos de 15 anos ou mais. 14,9 milhões 14,3 milhões 14,1 milhões Proporção de analfabetos que cursaram escola 38,4% 40,9% 42,1% Nº de pessoas que participaram dos programas de alfabetização 1,8 milhão 1,6 milhão 1,3 milhão Proporção de analfabetos urbanos que cursam alfabetização 2,47 2,48 1,76 Proporção de analfabetos rurais que cursam alfabetização 2,94 2,64 2,03 Proporção de recém alfabetizados que continuam EJA 5% 6,2% - Fonte: IBGE, PNAD. Observatório da Equidade - Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

7 DESAFIOS Operar com um conceito ampliado de educação ao longo da vida
Articular as políticas de educação de jovens e adultos às demais políticas sociais e de desenvolvimento, de modo a tornar a alfabetização e escolarização mais relevantes e atrativas. Dar conseqüência aos desígnios constitucionais e compromissos internacionais, recuperando as metas do PNE, conectando a alfabetização ao ensino fundamental, ao ensino médio e à educação profissional de jovens e adultos. Melhorar a coordenação dos programas federais de alfabetização e EJA. Avançar na profissionalização do ‘educador da EJA, mediante políticas de formação e valorização profissional. Dar continuidade ao processo de institucionalização da EJA, ampliando o financiamento, melhorando a gestão e assegurando que os recursos do FUNDEB sejam efetivamente direcionados à modalidade.