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Sistemáticas Leilões A-5 e A-3 2007 Portaria MME nº 305 / 2006 Publicada no D.O.U. 20/12/2006 Portaria MME nº 91 / 2007 Publicada no D.O.U. 30/05/2007.

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1 Sistemáticas Leilões A-5 e A Portaria MME nº 305 / 2006 Publicada no D.O.U. 20/12/2006 Portaria MME nº 91 / 2007 Publicada no D.O.U. 30/05/2007

2 2 Apresentação Objetivo Apresentar uma visão geral da sistemática definida por meio da Portaria MME nº 91/2007 a ser utilizada no leilão A-5, objeto do Edital ANEEL nº 001/2007 e no leilão A-3, objeto do Edital nº 002/2007. Maiores informações constarão no Detalhamento da Sistemática a ser divulgado, e nos treinamentos realizados pela equipe da CCEE.

3 3 Exemplo Gráfico Características Gerais

4 4 Acesso O Leilão será realizado via Sistema e com acesso via internet São de responsabilidade exclusiva dos Proponentes Vendedores a alocação e a manutenção dos meios necessários para a conexão, o acesso ao Sistema e a participação no Leilão, incluindo, mas não se limitando, meios alternativos de conexão e acesso por diferentes localidades

5 5 LEILÃO A-5 O Leilão A-5 terá duas fases: A 1ª Fase caracteriza-se pela disputa do Direito de Participação e a 2ª Fase pela disputa com dois produtos independentes não comunicáveis (sem transferência de demanda). 2ª Fase Hidro Início do suprimento em 01/01/2012 Contratação por quantidade Prazo de duração do contrato: 30 anos 2ª Fase Termo Início do suprimento em 01/01/2012 Contratação por disponibilidade Prazo de duração do contrato: 15 anos Produtos

6 6 Preços LEILÃO A-5 Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$141,00/MWh Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 126,00/MWh Preço Inicial do Produto Termo: R$ 141,00/MWh Preço Teto para novas UHEs: R$ 126,00/MWh Preço de Referência das UHEs AHE Barra do PombaR$ 120,44/MWh AHE CambuciR$ 147,89/MWh Itens 9.2, 9.3 e 9.7 do Edital ANEEL nº 001/2007

7 7 LEILÃO A-3 A Sistemática do Leilão A-3 será a mesma a ser utilizada para o Leilão A-5, desconsiderando a 1ª Fase (Não haverá disputa por novos empreendimentos Hidro) 2ª Fase Hidro Início do suprimento em 01/01/2010 Contratação por quantidade Prazo de duração do contrato: 30 anos 2ª Fase Termo Início do suprimento em 01/01/2010 Contratação por disponibilidade Prazo de duração do contrato: 15 anos Produtos

8 8 Preços LEILÃO A-3 Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$140,00/MWh Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 124,00/MWh Preço Inicial do Produto Termo: R$ 140,00/MWh Itens 9.2, 9.6 do Edital ANEEL nº 002/2007

9 9 LEILÕES A-5 e A-3 Certame composto por dois produtos: 1ª Fase (somente para o leilão A-5) Etapa Inicial Etapa Contínua 2ª Fase : Etapa Hidro Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória 2ª Fase: Etapa Termo Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória 2ª Fase : Ratificação Somente se um outro empreendimento com UBP estiver atendido e seu preço de venda seja alterado por um redução no custo marginal corrente (CMC) Término do Certame Sistemática

10 10 LEILÕES A-5 e A-3 Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5): Etapa Inicial: Empreendedores que aportaram garantia suficiente poderão submeter lance de preço ao qual estão dispostos a vender energia proveniente do empreendimento licitado. Caso a diferença entre o menor preço lance e o segundo menor preço de lance for superior a 5% com relação ao menor, a disputa será encerrada e o empreendedor que submeteu o lance com o menor preço obterá o Direito de Participação do empreendimento. O preço inicial (R$/MWh) da licitação será determinado pelo menor valor entre o preço teto do produto hidro (definido pelo MME) e o preço de referência do novo empreendimento (definido pela EPE para cada empreendimento)

11 11 LEILÕES A-5 e A-3 Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5): Etapa Contínua: O empreendedor que submeteu o lance com o menor preço e todos aqueles cujos preços de lance estão compreendidos num intervalo de até 5% do menor preço poderão submeter novos lances onde o preço de lance será o menor preço de lance subtraído de um decremento. A cada novo lance o tempo para inserção de lance será reiniciado. Esta será encerrada por decurso do tempo de lance. Será declarado como detentor do direito de participação o empreendedor que oferecer o preço de lance correspondente ao último preço corrente para cada novo empreendimento Hidro

12 12 LEILÕES A-5 e A-3 Término da 1ª Fase - Percentual destinado ao ACR Ao término da licitação de todos os novos empreendimentos, cada empreendedor detentor de Direito de Participação deverá informar a fração da energia assegurada do novo empreendimento Hidro a ser destinada ao ACR (respeitado o percentual mínimo, independentemente do cronograma de entrada em operação de suas unidades geradoras) O empreendedor detentor do direito de participação passará a ser considerado como proponente vendedor desse novo empreendimento na 2ª fase do leilão com a totalidade de lotes correspondente à fração destinada ao ACR Percentual Mínimo para suprimento do ACR: 10%

13 13 Preço de Venda - Aplicação do Fator Alfa Para os Produtos hidro licitados na 1ª fase que negociaram ao término da 2ª fase e que a parcela da energia assegurada for destinada ao ACL, o Preço de Lance deverá ser diminuído de um valor destinado à modicidade tarifária do ACR conforme fórmula abaixo: PV = PL – {V/[(1-x)*EA]} V = FA. x. EA. (Pmarginal - PL) V - é o valor a ser auferido para favorecer a modicidade tarifária FA - é o Fator Alfa, conforme definido em Edital x - é a fração da energia assegurada da usina destinada ao consumo próprio e à venda no ACL EA – Energia Assegurada expressa em MWmédio Pmarginal - é o custo marginal resultante do Leilão em R$/MWh PL – Preço de Lance em R$/MWh

14 14 LEILÕES A-5 e A-3 Lances na 2ª Fase - Etapa Hidro: Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades que se dispõe a vender com base no Preço de Lance da Rodada Rodada Discriminatória: Os vendedores submetem lance de preço para a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada Uniforme. A Rodada Discriminatória Hidro é iniciada quando em uma Rodada Uniforme a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de Referência. Na hipótese de algum outro empreendimento com UBP estar atendido ao término da Rodada Discriminatória, a negociação do produto será suspensa e os proponentes vendedores não terão acesso à classificação de seus lances. Caso contrário a negociação do produto será encerrada. Durante a disputa do Produto Hidro o custo marginal corrente (CMC), para efeitos da limitação da diferença de UBP, será o Preço Inicial do Produto Termo (o qual não teve sua negociação iniciada neste momento).

15 15 Lance de Oferta Hidro para Outro Empreendimento com UBP Para Outro Empreendimento com UBP, o Sistema calculará o Preço de Venda Corrente durante a inserção do Lance de acordo com as equações apresentadas abaixo : PVC = {min[(PL + DifUBP) ; CMC ]} DifUBP= {máx[0;(UBPorig – UBPref)/ (GF * nº hrs. ano)]} Onde: CMC – custo marginal corrente PVC – preço de venda corrente PL – preço de lance UBPref – UBP de referência do Leilão UBP orig – UBP pago na licitação original GF – garantia física LEILÕES A-5 e A-3

16 16 LEILÕES A-5 e A-3 Lances na 2ª Fase Termo: Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades que se dispõe a vender com base no ICB da Rodada. Rodada Discriminatória : Os vendedores submetem lance de Receita Fixa para a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada Uniforme. A Rodada Discriminatória Termo é iniciada quando em uma Rodada Uniforme Termo a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de Referência.

17 17 LEILÕES A-5 e A-3 Lance de Oferta Termo – Rodada Discriminatória Após a inserção do Lance de Oferta Termo, o Sistema irá calcular o ICB (R$/MWh) de acordo com a seguinte equação: CEC - Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo: valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente ao custo econômico no mercado de curto prazo, resultante das diferenças mensais apuradas entre o despacho efetivo da usina e sua garantia física, para este efeito considerada totalmente contratada. Corresponde ao valor esperado acumulado das liquidações do mercado de curto prazo, feitas com base no Custo Marginal de Operação - CMO, sendo estes limitados ao Preço de Liquidação de Diferença - PLD mínimo e máximo, conforme valores vigentes estabelecidos pela ANEEL. Esse valor também é função do nível de inflexibilidade do despacho da usina e do CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO; COP - Valor Esperado do Custo de Operação: valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente ao CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO multiplicado pela diferença entre a geração da usina termoelétrica em cada mês, para cada possível cenário, e a inflexibilidade mensal da usina termoelétrica, multiplicado pelo número de horas do mês em questão.

18 LEILÕES A-5 e A-3 Ratificação Após a Rodada Discriminatória Termo o sistema verifica se houve redução do preço de venda corrente (PVC) de algum outro empreendimento com UBP e se necessário dará início ao período para RATIFICAÇÃO de lance do empreendimento classificado. Durante o período de RATIFICAÇÃO, o proponentes vendedores que tiveram seu PVC alterado por redução do CMC poderão ratificar ou não o novo preço de venda. Caso algum outro empreendimento com UBP não ratifique seu lance, o sistema poderá classificar como atendido o lance de um empreendimento que não estava atendido ao término da rodada discriminatória, desde que não haja alteração no CMC do leilão. 18

19 RESULTADOS Os lotes atendidos ao término do leilão implicarão uma obrigação incondicional de celebração do respectivo CCEAR entre cada um dos compradores e vendedores ao respectivo preço de venda final (para OFERTAS HIDRO) ou receita fixa (para as OFERTAS TERMO) associado(a) aos lotes atendidos, observadas as condições de pós-qualificação estabelecidas pela ANEEL. Os CCEARs relativos a OFERTA HIDRO serão celebrados na modalidade quantidade de energia elétrica e os CCEARs relativos a OFERTA TERMO serão celebrados na modalidade disponibilidade de energia elétrica. O empreendedor que destinar parcela da energia para autoprodução poderá requerer a divisão da concessão em dois regimes: Autoprodução e Produção Independente O direito de participação dos proponentes vendedores que não efetivaram negócios no leilão será extinto. 19

20 20 Exemplo Gráfico Características Gerais

21 21 Fases 2ª Fase 1ª Fase

22 22 1ª Fase Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial Seqüencial para cada Empreendimento Licitado Oferta de Preço Preço Quantidade OFERTA HIDRO Lance a H2a H2b H2c Lance b= Lance c H2dH2e Preço Teto

23 23 Fase/Etapa Término Etapa Contínua 1ª Fase Término Etapa Inicial

24 24 1ª Fase Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial Seqüencial para cada Empreendimento Licitado Oferta de Preço Menor Preço +5% Mais de um Empreendedor ETAPA CONTÍNUA Preço Quantidade OFERTA HIDRO Lance a H2a H2b H2c Lance b= Lance c H2dH2e Preço Teto

25 25 1ª Fase Disputa Direito de Participação – Etapa Contínua Preço Quantidade OFERTA HIDRO Lance a H2a H2b H2c Lance b= Lance c Término da 1ª Fase – Empreendedor a vencedor Decurso Tempo Inserção de Lance H2a

26 26 Fase/Etapa Término Etapa Contínua 1ª Fase Término Etapa Inicial

27 27 1ª Fase Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial Menor Preço + 5% Nenhum Empreendedor Fim da Disputa Preço Quantidade OFERTA HIDRO H2a H2b H2c Lance b H2dH2e Preço Teto Término da 1ª Fase – Empreendedor b vencedor

28 28 Fase/Etapa 2ª Fase Etapa Hídrica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Etapa Térmica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Ratificação de Lance

29 29 H1H2H3 H4 2ª Fase 1ª Rodada Uniforme Hidro Preço Dif UBP ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência QOh = 1100 QDEM=800 Quantidade

30 30 H1H2H3 H4 2ª Fase Demanda Hidro Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência QOh = 1100 QDEM=800 Quantidade QDH 720 ORH 864

31 31 H1H2H3 H4 2ª Fase 2ª Rodada Uniforme Hidro Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QOh = 1100 QDEM=800 Quantidade QDH 720 ORH 864 PC H1H2 OFERTA > ORH => RODADA UNIFORME HIDRO H3 H4

32 32 2ª Fase 3ª Rodada Uniforme Hidro Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PC PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QOh = 1100 QDEM=800 Quantidade QDH 720 ORH 864 PC H1H2 OFERTA RODADA DISCRIMINATÓRIA HIDRO H3 H4 H1

33 33 Fase/Etapa 2ª Fase Etapa Hídrica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Etapa Térmica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Ratificação de Lance

34 H4 H3 34 H1 H2 2ª Fase Rodada Discriminatória Hidro Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PC PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 QDEM=800 Quantidade QDH 720 PC ETAPA TÉRMICA H1H2 H4 Negociação Hidro Suspensa – Proponentes Hidro não visualizam atendimento

35 35 Fase/Etapa 2ª Fase Etapa Hídrica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Etapa Térmica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Ratificação de Lance

36 36 2ª Fase 1ª Rodada Uniforme TERMO Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 Quantidade QDH 720 T1 T2 T3 T4 H1 H2 H3 H4 PC

37 37 2ª Fase Cálculo da Demanda e Oferta de Referência TERMO Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 T1 T2 T3 T4 QDT 80 ORT 96 QDH 720 H1 H2 H3 H4 PC Quantidade

38 38 2ª Fase 2ª Rodada Uniforme TERMO ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA Termo PI Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 T1 T2 T3 T4 QDT 80 ORT 96 PC T1 OFERTA RODADA DISCRIMINATÓRIA TERMO Preço OFERTA Hidro QDH 720 H1 H2 H3 H4 PC Quantidade

39 39 Fase/Etapa 2ª Fase Etapa Hídrica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Etapa Térmica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Ratificação de Lance

40 40 2ª Fase Rodada Discriminatória TERMO Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PC Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 Quantidade QDH 720 T1 T2 T3 T4 QDT 80 PC TÉRMINO DO LEILÃO PC H1 H2 H3 H4

41 41 Fase/Etapa 2ª Fase Etapa Hídrica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Etapa Térmica Rodadas Uniformes Rodada Discriminatória Ratificação de Lance

42 42 2ª Fase RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBP Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PC Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 Quantidade QDH 720 T1 T2 T3 T4 QDT 80 PC Dif UBP PC H1 H2 H3 H4 Ratificação Sem Ratificação

43 43 2ª Fase RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBP Preço ICB=f(RF,QL) Quantidade OFERTA HidroOFERTA Termo PC Legenda: ICB = Índice Custo BenefícioQD = Quantidade Demanda do Produto PI = Preço InicialOR = Oferta de Refência PC = Preço Corrente QAH = 900 Quantidade QDH 720 T1 T2 T3 T4 QDT 80 PC TÉRMINO DO LEILÃO PC H1 H2 H4 NÃO ALTERA CMC

44 44 Treinamento O Treinamento da Sistemática será organizado pela CCEE, a qual informará oportunamente sobre as inscrições.


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