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O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro Setembro / 2005.

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Apresentação em tema: "O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro Setembro / 2005."— Transcrição da apresentação:

1 O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro Setembro / 2005

2 Agenda Informações sobre a CCEE Comercialização de Energia Leilões de Energia MCSD Desafios Conclusão Contato

3 CCEE ONS ANEEL EPECMSE Ministério de Minas e Energia CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ONS – Operador Nacional do Sistema. CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Instituições do Setor Elétrico Brasileiro Conselho Nacional de Política Energética

4 Introdução A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi autorizada pela Lei nº , de 15/03/2004 e instituída pelo Decreto nº 5177 de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL A CCEE sucedeu ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN A operação e organização da CCEE foram regulamentadas pela Resolução ANEEL nº 109/2004, que instituiu a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica

5 Números da CCEE Até 19/09/05 Total de Agentes: 608 Consumidores livres – 423 Distribuidores – 43 Geradores – 21 Produtores Independentes – 63 Comercializadores – 44 Autoprodutores – 13 Importadores - 1

6 Contratação em dois Ambientes Geradores, Produtores Independentes, Comercializadores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) CCD Preços dos Contratos resultantes de leilões Preços dos Contratos livremente negociados CCL

7 ACR A-5A-4A-3A-2A-1A Contratação de Geração Existente Prazo: 3/15 anos Ano de Início de Suprimento Contratação de Geração Nova Prazo: 15/35 anos Decreto nº 5.163, de julho de 2004 Leilões de compra para distribuidoras (Art. 19) : Sistema de Comercialização - ACR Ajuste: Prazo até 2 anos

8 ACL – Consumidores Livres Evolução do número de Agentes da CCEE da classe Consumidores Livres Jan/04 Jan/05 Dez/ Ago/05 422

9 Obs. Consumo calculado no centro de gravidade Não estão incluídos o Consumo e Perdas da Geração. Classe do Agente Consumo Total Registrado [MWh] julho/2005 % Auto-Produtor ,8204% Comercializador16.245,7730,05% Consumidor Livre ,19117% Distribuidor ,42173% Gerador ,6944% Produtor Independente ,9680,60% Total ,867 Consumo por Classe de Agente

10 Resultados do 1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes Montante de energia negociado: 1,19 bilhão MWh e MW médios : 634,9 milhões MWh (9.054 MW médios) : 475,6 milhões MWh (6.782 MW médios) : 82,2 milhões MWh (1.172 MW médios) Valor total negociado: R$ 74,740 bilhões Preços iniciais e finais Inicial: 80,00 R$/MWh Final: 57,51 R$/MWh (preço médio) Inicial: 86,00 R$/MWh Final: 67,33 R$/MWh (preço médio) Inicial: 93,00 R$/MWh Final: 75,46 R$/MWh (preço médio) Número de contratos (CCEAR) celebrados: 973 contratos : 340 contratos : 385 contratos : 248 contratos

11 Resultados do 2º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes Montante de energia negociado: MWh e MW médios Valor total negociado: R$ bilhões Preços iniciais e finais Inicial: 99,00 R$/MWh Final: 83,13R$/MWh (preço médio) Número de contratos (CCEAR) celebrados: 340 contratos : 340 contratos

12 Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Decreto 5.177, de 12 de agosto de 2004 Mecanismo aplicado às reduções dos montantes dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 Decorrentes da saída de consumidores livres, por acréscimos aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004 e por outras variações de mercado O MCSD já é operacionalizado pela CCEE, conforme Procedimento de Comercialização e solicitado pelas Distribuidoras

13 1º MCSD

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16 2º MCSD

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19 3º MCSD

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25 Leilão de Ajuste Resolução Normativa nº 162 – 01º/08/05 - Aneel Previsto para 31/08/05 Modo: Internet Objetivo: Ajustar Contratação de Energia das Distribuidoras de acordo com a demanda do mercado. Contratação: Até 1% do mercado contratado – Montante Total dos Contratos registrados na CCEE do ano anterior a realização ao Leilão de Ajuste. Lotes de 0,5 MW médios Não ocorreu por falta de Compradores

26 anos 2010 Transição 3 anos Fase (A-1) Próximos Leilões 10/12/05 11/12/05

27 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Abertura Preço Quantidade QD OR PI = PC1 = PL1 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

28 V1V2V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 1 Preço Quantidade PI = PC1 = PL1 QD OR 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL1) Na primeira rodada o lance deverá respeitar, cumulativamente, o limite máximo correspondente: - às garantias financeiras aportadas - à disponibilidade de lastro para venda Os lotes não vinculados ao lance submetido nessa rodada serão considerados como lotes excluídos e não mais poderão ser utilizados em um novo lance nas rodadas seguintes Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

29 V1V2V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 1 Preço Quantidade PI = PC2 QD OR PL2 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada foi superior à Oferta de Referência, o Sistema define: - novo Preço Corrente (PC2), onde PC2 = PL1 - novo Preço de Lance (PL2), onde PL2 = PC2 - decremento Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

30 V1V2V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 2 Preço Quantidade QD OR 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL2) Na 2ª rodada em diante o lance deverá respeitar, cumulativamente, o limite máximo correspondente: - às garantias financeiras aportadas; - à disponibilidade de lastro para venda; - ao somatório dos lotes de seu lance válido na rodada precedente PI = PC2 PL2 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

31 V1V2V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 2 Preço Quantidade QD OR PC3 PL3 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada foi superior à Oferta de Referência, o Sistema define: - novo Preço Corrente (PC3), onde PC3 = PL2 - novo Preço de Lance (PL3), onde PL3 = PC3 - decremento Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

32 V1V2 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 3 Preço Quantidade QD OR PC3 PL3 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL3) V3 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

33 V1V2 Leilões de Energia Existente - Sistemática 1ª fase - Rodada 3 Preço Quantidade QD OR PC3 PL3 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada é inferior à Oferta de Referência, o Sistema retorna para a situação ao final da rodada anterior e encerra a 1ª fase. V3 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

34 V1V2V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática Final da 1ª fase Preço Quantidade QD OR PC3 Com isso, serão classificados para a 2ª fase os lances submetidos com preço de lance igual ao preço corrente a ultima rodada (PC3) Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

35 V1 V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 2ª fase Preço Quantidade QD OR PC3 1 – Inserção de Lances: Nessa fase, cada proponente vendedor define o preço pelo qual está disposto e apto a ofertar a totalidade do lances classificados para a 2ª fase. Essa quantidade de lotes poderá ser segregada em até duas quantidades a preços distintos. Os preços dos lances deverão ser menores ou iguais ao Preço Corrente (PC3). V2 V3 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

36 V1 V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 2ª fase Preço Quantidade QD OR PC3 2 - Processamento: O sistema classificará os lotes associados ao produto em ordem crescente de preços. V2 V3 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

37 V1 V3 V4 Leilões de Energia Existente - Sistemática 2ª fase Preço Quantidade QD OR PC3 3 - Resultado: Serão consideradas vencedoras, total ou parcialmente, somente as propostas relativas às quantidades de lotes que atenderem até a quantidade demandada V2 V3 Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

38 V1 V3 Leilões de Energia Existente - Sistemática 2ª fase Preço Quantidade QD 3 - Resultado: V2 V3 3 - Resultado: As quantidades de lotes atendidos constituem uma obrigação incondicional de celebração do respectivo CCEAR entre o agente vendedor e cada um dos compradores ao preço constante da proposta (preços discriminatórios). Após o fechamento do leilão, deverá ser executado o rateio do produto para fins de celebração dos respectivos CCEARs entre cada vendedor e todos os compradores na proporção dos lotes atendidos e das quantidades declaradas, respectivamente. Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

39 Contratos por Quantidade – Hidro Contratos por Disponibilidade - Termo Explicita o direito da receita adicional relativa a diferença em UBP original e a UBP do Leilão Equipara o Empreendimento BOTOX não construído com o Novo Empreendimento para fins de contratação integral Estabelece a fórmula do Valor de modicidade tarifária para as Usinas parcialmente ofertadas ao ACL. Os CCEARs celebram os produtos hidro que terão 20 anos de duração. Leilão de Energia Nova – Portaria 430 – 14 de setembro de 2005

40 Permite o fracionamento da Concessão em Autoprodução e PIE. Permite a antecipação do início do suprimento. A contratação da submotorização das Unidades Geradoras será permitida e regulada no CCEARs. Reajuste de Combustível: PPT – Gás IPCA - Outros Leilão de Energia Nova – Portaria 430 – 14 de setembro de 2005

41 Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos 2012 Fase A - 5 Leilões de Energia Nova – Linha do Tempo Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos Transição Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos

42 Etapa Inicial Etapa de Prorrogação 1.ª Rodada 2.ª Rodada 3.ª Rodada Etapa Inicial Etapa Contínua Leilões de Energia Nova – Fluxograma 1ª Fase Direito de Participação 2ª Fase Classificatória 3ª Fase Fechamento O vencedor, para cada Novo Empreendimento hidro, terá o Direito de Participação na 2.ª fase. Classificará as ofertas de todos os Proponentes Vendedores nos seis Produtos para a competição na 3ª fase. Disputa entre os Proponentes Vendedores do direito de assinatura dos CCEARs

43 CCEE – Desafios Enfrentados Auditoria Prévia Solução de conflitos Manter mercado em fase Nova Convenção de Comercialização – REN nº 109 – 26/10/04 Novo Estatuto Social Administração de Contratos Gestão de 02 ambientes: ACR e ACL Incorporação de novos Agentes ( 547 em Maio / 05 ) Leilões de Energia Realização de Leilões de Energia : Dezembro / 04 e Abril / 05 Contratos registrados ( 973 e 340 ) Atualização das Regras de Mercado

44 Conclusão Alta adimplência Alto grau de credibilidade da instituição Estabilidade e tranqüilidade no mercado

45 Apresentação Antônio Carlos Fraga Machado – Presidente do Conselho de Administração da CCEE Site: Central de Atendimento: e – mail:


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