© 2013 Liberdades Religiosas e Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade.

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1 © 2013 Liberdades Religiosas e Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

2 © 2013 “Por natureza, ninguém está vinculado a nenhuma igreja ou seita particular mas todos se juntam, voluntariamente, àquela sociedade em que acreditam ter encontrado aquela fé e culto que é, verdadeiramente, aceitável para Deus. A esperança na salvação, sendo a única razão para a sua entrada nessa comunhão, só poderá ser a única causa da sua permanência aí […] Assim, uma igreja é uma sociedade de membros, voluntariamente, reunidos para aquele fim.” John Locke, Letter concerning toleration, 1689. Liberdades Religiosas Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

3 © 2013 O direito de viver sem medo é um valor essencial da Segurança Humana. ►É ameaçado pelas violações da liberdade de religião e crença. ►Se não se pode acreditar em algo, a liberdade e a segurança pessoais continuarão fora do alcance. Liberdades Religiosas Liberdades Religiosas e Segurança Humana Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

4 © 2013 Ameaças às Liberdades Religiosas e Segurança Humana Ameaças à liberdade de pensamento, de consciência, de crença e de religião afetam Liberdades Religiosas no que respeita a assegurar e desenvolver a integridade pessoal IndivíduosGrupos Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

5 © 2013 Liberdades Religiosas, Segurança Humana e Educação para os Direitos Humanos A Educação e Aprendizagem para os Direitos Humanos são a solução para se respeitar as crenças religiosas e os pensamentos dos outros: –A compreensão do respeito, da tolerância e da dignidade humana não pode ser alcançada à força. –Tem de ser um compromisso duradouro de todos na construção conjunta da segurança individual e global. Liberdades Religiosas Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra