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FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA SOBRE CÓDIGO PADRÃO C F O P.

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1 FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA SOBRE CÓDIGO PADRÃO C F O P

2 FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ EQUIPE SALA 306 EDSON LUIZ BRUANATTI Nº16 ENOQUE VICENTE Nº 20 JOACIR KLEIN Nº 26 LEONIDAS MATTOS Nº 36 PAULO JORGE VIDAL Nº 55 ROGERIO MENDONÇA Nº 50

3 HISTÓRICO Encontra-se em vigor até 31/12/2002. Instituídos pelo Convênio s/n° de 15/12/1970. CFOP – (Códigos Fiscais de Operações e Prestações)

4 Instituição dos novos Códigos Fiscais aprovados pelo Ajuste SINIEF – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, n° 11/1989 que instituiu novos códigos fiscais.

5 O que mudou? Inclusão de operações e prestações que passaram a ter incidência do ICMS (serviços de transporte, comunicação e energia elétrica), modificados posteriormente pelos Ajustes SINIEF n°s 3/94, 6/95, 7/96, 6/97, 3/98, 6/98, 3/00, 4/00, 6/00 e 7/01. Alteração de 2 para 3 dígitos;

6 SIGNIFICADO O que é o CFOP? São códigos numéricos que identificam: Naturezas das operações de circulação de mercadorias; Prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual; Comunicação;

7 A implicação da utilização correta do código; Contribuinte; Destinatário; Seguro aproveitamento de créditos fiscais do ICMS; Idoneidade;

8 Onde utilizar? Notas Fiscais (modelos);

9 Livros de Registro de Entradas; Livros de Registro de Saídas; Registro de Apuração do ICMS;

10 Campo de Lançamento: >Nas Notas Fiscais de Produtos(quadro emitente); >Nas Notas Fiscais de Serviços e Conhecimentos de Transportes(coluna Código Fiscal);

11 Mais de um CFOP na mesma Nota Fiscal; Escrituração de Nota Fiscal com mais de um CFOP;

12 TABELA DE CODIFICAÇÕES E DESCRIÇÃO DETALHADA >Tabela de Codificações; Regulamento do ICMS do Estado do Paraná; Códigos de Entradas; Códigos de Saídas;

13 CFOP de Entrada CFOP vigentes até CFOP vigentes a partir de Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1Grupo 2Grupo 3Grupo 1Grupo 2Grupo Compra para industrialização Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

14 CFOP de Entrada Industrialização efetuada por outra empresa Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada, respectivamente, nos códigos ou "Compra de bem para o ativo imobilizado", ou respectivamente nos códigos ou "Compra de material para uso ou consumo" Grupo 3Grupo 2Grupo 1Grupo 3Grupo 2Grupo 1 Descrição da Operação ou Prestação CFOP vigentes a partir de CFOP vigentes até

15 CFOP de Entrada CFOP vigentes até CFOP vigentes a partir de Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 1 Grupo 2 Grupo Entrada para industrialização por encomenda Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.

16 CFOP de Saída CFOP vigentes até CFOP vigentes a partir de Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 1 Grupo 2 Grupo Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.

17 CFOP MAIS USADOS EM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ENTRADAS ATUAL (a partir 01/03)A N T E SDESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO COMPRA P/IDUSTRIALIZAÇÃO COMPRA P/COMERCIALIZAÇÃO COMPRA P/UTILIZ.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIA P/INDUSTRIALIZAÇÃO TRANSFERÊNCIA P/COMERCIALIZAÇÀO S A Í D A S ATUAL (a partir 01/03) A N T E SDESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO VENDA DE MERCADORIA ADQUIR. DE TERCEIROS VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.TERCEIROS FORA DO ESTABELEC VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO A NÃO CONTRIBUINTE VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.OU REC.TERC. A NÃO CONTRIBUINTE TRANSFERÊNCIA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO


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