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Audiência Pública CÂMARA DO DEPUTADOS Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Data:22 de novembro, 2005 Local:Plenário.

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1 Audiência Pública CÂMARA DO DEPUTADOS Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Data:22 de novembro, 2005 Local:Plenário 06 do Anexo II Horário:14:30 hs Tema:SIMPLIFICAÇÃO DE REGISTRO DO COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS GENÉRICOS CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO - Engº Agrº Cristiano Walter Simon Presidente da CSIA

2 Fonte: SINDAG 2005 DEFENSIVOS AGRÍCOLAS GENÉRICOS EM LINHA DE COMERCIALIZAÇÃO (Junho de 2005) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

3 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

4 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

5 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

6 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

7 Fonte: Giagro FERRUGEM DA SOJA (1) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

8 Fonte: Giagro FERRUGEM DA SOJA (2) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

9 Fonte: MAPA / Giagro FUNGICIDAS PARA FERRUGEM DA SOJA CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

10 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

11 Fonte: SINDAG 2005 GENÉRICOS X ESPECIALIDADES (Marcas Comerciais) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

12 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

13 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

14 VENDA DE DEFENSÍVOS AGRÍCOLAS POR CLASSES – 2004 GENÉRICOS X ESPECIALIDADES Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

15 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

16 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

17 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

18 VENDA DE DEFENSÍVOS AGRÍCOLAS POR CLASSES – 2004 GENÉRICOS X ESPECIALIDADES Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

19 Fonte: SINDAG 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

20 Mercado de Defensivos Período 1-6/ 2004 vs 2005 ( em R$ Mio) Câmara Setorial de Insumos agropecuários – agosto 2005

21 Mio RS$ - 822,9 Mio R$ -27,0% - 822,9 Mio R$ -27,0% Nota: estimativa preliminar representando cerca de 85% do mercado Câmara Setorial de Insumos agropecuários – agosto 2005 Mercado de Defensivos Período 1-6/ 2004 vs 2005

22 Fonte: IEA/FUNDEPAG/AENDA PREÇOS DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS VS IGPI-DI SÉRIE CURTA CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

23 Fonte: IEA/FUNDEPAG/AENDA PREÇOS DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS VS IGPI-DI SÉRIE LONGA CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

24 ND: não disponível Fonte: FGV / Hopman & Associados TABELA 1 – BRASIL E ARGENTINA – PREÇOS MÉDIOS DE DEFENSIVOS AO PRODUTOR (EM US$ / UNIDADE) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

25 ND: não disponívelFonte: FGV / Hopman & Associados TABELA 2 – BRASIL E ARGENTINA – PRAZOS MÉDIOS DE DEFENSIVOS AO PRODUTOR (EM MESES) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

26 Fonte: DERAL / PR PREÇOS COMPARATIVOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS SETEMBRO 04 X SETEMBRO 05 PREÇOS COMPARATIVOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS SETEMBRO 04 X SETEMBRO 05 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

27 Fonte: FGV E CONAB IPP E IPR EVOLUÇÃO GERAL E POR SUBGRUPOS BASE: AGO/04 = 100 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

28 Toxicidade Aguda Ensaios de 30 a 90 días Toxicidade Aguda 90 dias ratos (fem) 90 dias cães 2 anos, ratos (fem) 1 ano, cães Reprodução 3 gerações ratos (fem) Teratogenicidade ratos (fem) Avaliação geral Toxicidade Aguda 90 dias ratos (f) 90 dias cães Toxicidade crônica - Carcinogenicidade 1 ano, cães Teratogenicidade ratos (f) / coelhos Reprodução 2 gerações ratos (f.) Toxicidade de metabolitos Carcinogenicidade ratos (machos) Estudos ecotoxicológicos Efeitos mutagênicos - Mutagênesis - Mutación puntual - Danos cromosomas Efeitos tóxicos cumulativos 28 dias Avaliação Geral Aumento dos requisitos toxicológicos para Registro Mercado Brasileiro de Defensivos Agrícolas Fonte:ANDEF 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

29 Desenvolvimento de um Produto Agrícola Custos de Pesquisa e Desenvolvimento Desenvolvimento 67 Desenvolvimento 79 Pesquisa 94 Pesquisa 72 Total $ 152 M. Total $ 184 M. Fonte:ANDEF 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

30 O DECRETO Nº 4.074/02 CRIOU A FIGURA DO REGISTRO POR EQUIVALÊNCIA (Art.10 § 2º), COLOCANDO O BRASIL EM LINHA COM O QUE SE PRATICA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS.* POSTERIORMENTE FOI EDITADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49/02 QUE ESTABELECEU OS PROCEDIMENTOS PARA ESSE REGISTRO. *Manual on Development and Use of FAO and WHO Specifications for Pesticides – Rome 2002 Fonte:ANDEF 2005 REGISTRO POR EQUIVALÊNCIA CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

31 PLEITOS DE REGISTRO POR EQUIVALÊNCIA (1) Data DOURequerenteIngrediente AtivoClasse Sumitomo fenpropatrina Inseticida + Acaricida Agripec mancozebe Fungicida Syngenta paraquate Herbicida Condax clomazona Herbicida Volcano diurom Herbicida Syngenta fomesafem Herbicida Syngenta glifosato Herbicida Sumitomo flumicloraque-pentílico Herbicida Condax tebuconazol Fungicida Atanor glifosato Herbicida Condax clomazona Herbicida Volcano diurom Herbicida Syngenta fomesafem Herbicida Syngenta glifosato Herbicida Condax tebuconazol Fungicida Fonte: MAPA / Giagro CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

32 Data DOURequerenteIngrediente AtivoClasse Cross Link 2,4-D Herbicida Syngenta ciproconazol Fungicida Helm cimoxanil Fungicida Sinon flutriafol Fungicida Helm lambda-cialotrina Inseticida Milenia clomazona Herbicida Helm difenoconazol Fungicida Helm diflubenzurom Inseticida Volcano hexazinona Herbicida Volcano MSMA Herbicida Cross Link picloram Herbicida Rotam tebuconazol Fungicida Volcano tebutiurom Herbicida Rotam carbendazim Fungicida Sinon diflubenzurom Inseticida Cheminova carbendazim Fungicida Fonte: MAPA / Giagro PLEITOS DE REGISTRO POR EQUIVALÊNCIA (2) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

33 DADOS REQUERIDOS Avaliação de Cinco Bateladas de Produção Composição Quali-Quantitativa: –Teor de Ingrediente Ativo –Identificação das Impurezas maiores que 0,1% –Identificação das Impurezas com Significado Ecotoxicológico Estudos sobre Toxicidade Aguda Descrição do Processo de Produção: Etapas de Síntese Fonte:ANDEF 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 (20 DE AGOSTO DE 2002) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

34 ProdutosDL50 Oral Aguda (mg/kg) Malathion 50% A (Referência)4.000 Malathion 50% B1.064 Malathion 50% C300 Malathion Tec Purificado8.000 ISOMALATHION (Impureza)89 Diazinon Técnico: – 422 Diazinon Técnico: – 1012 Diazinon Técnico: TEPP (Impureza)0,46 – 4,08 O SIGNIFICADO DAS IMPUREZAS Exemplos Fonte:ANDEF 2005 CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

35 CONCLUSÕES AMPLA OFERTA DE GENÉRICOS PREÇOS EM QUEDA A PARTIR DE 04 – 05 MERCADO RETRAÍDO SAFRA 05 – 06 REQUISITOS TOXICOLÓGICOS E AMBIENTAIS: EXIGÊNCIAS GLOBAIS AUMENTO DE OFERTA DE GENÉRICOS: REGISTRO POR EQUIVALÊNCIA (FAO) CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

36 COMPETITIVIDADE / ABASTECIMENTO QUALIDADE AMBIENTAL / AGRO-ECOSSISTEMAS QUALIDADE DE ALIMENTOS / SAÚDE PÚBLICA SAÚDE DO TRABALHADOR PROGRESSO TECNOLÓGICO / FERRUGEM PRESERVAR / AUMENTAR EXPORTAÇÕES EVITAR EMBARGOS AO AGRONEGÓCIO!!! OBJETIVOS CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -

37 MUITO OBRIGADO ! CÂMARA SETORIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONSAGRO -


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