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Workshop MCT para Avaliação dos Núcleos de Apoio ao Patenteamento e dos Escritórios de Transferência de Tecnologia Projeto Aperfeiçoamento das atividades.

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Apresentação em tema: "Workshop MCT para Avaliação dos Núcleos de Apoio ao Patenteamento e dos Escritórios de Transferência de Tecnologia Projeto Aperfeiçoamento das atividades."— Transcrição da apresentação:

1 Workshop MCT para Avaliação dos Núcleos de Apoio ao Patenteamento e dos Escritórios de Transferência de Tecnologia Projeto Aperfeiçoamento das atividades de gestão da propriedade intelectual no EITT/UFRGS Marli Elizabeth Ritter dos Santos Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2005.

2 Objetivos Geral: – aperfeiçoar as atividades de gestão da propriedade intelectual no Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Específicos: – Disseminar, entre os pesquisadores da universidade, a prática de registro de suas atividades diárias nos laboratórios em um livro destinado a este fim, visando facilitar a identificação das etapas no processo criativo da invenção; – Implantar sistema de monitoramento dos processos de registro da propriedade intelectual, através da utilização de um software especializado; – Editar e divulgar um Manual de Gestão Tecnológica, para disseminação de melhores práticas (best-practices guide); – Realizar a avaliação da gestão da propriedade intelectual na UFRGS, através de entrevistas e relato de casos de patenteamento e/ou comercialização.

3 Resultados do projeto Edição e implantação do Diário de Laboratório – Por que utilizar um Diário de Laboratório? Atividade de sensibilização – Pesquisa na Internet para identificar modelos – Entrevista com pesquisadores habituados ao uso de Diário de Laboratório para coletar sugestões de modelo – Seminário de sensibilização sobre o uso – Edição e impressão – Distribuição aos laboratórios da instituição

4 Resultados do projeto

5 Implantação do sistema de monitoramento de processos de registro de propriedade intelectual – Aquisição de software – Treinamento da equipe – Implantação do sistema

6 Resultados do projeto Manual de Gestão Tecnológica – Discussão sobre os tópicos – Pesquisa sobre manuais congêneres (AUTM, Yissum, e instituições européias) – Reunião de documentos, formulários e modelos adotados pela instituição – Elaboração da versão preliminar e revisão de conteúdo – Edição e impressão – Distribuição à comunidade universitária e a outras instituições de pesquisa do país

7 Resultados do projeto

8 Avaliação da gestão da propriedade intelectual – Pesquisa junto à comunidade universitária (artigo apresentado no X Seminário ALTEC em outubro de 2003, na cidade do México.) questionário estruturado (81 inventores - % de resposta 19,75% - 16) Entrevistas – amostra de 8 inventores – Critérios – Patente concedida (1); patente comercializada (1); patente depositada por área de conhecimento: Ciências da Saúde (1); Engenharias (1); utilização de busca em bases (1); pedidos não encaminhados (3 – 1 por divulgação prévia, 1 por estado da técnica, 1 por falta de novidade)

9 Resultados do projeto Avaliação da gestão da propriedade intelectual – Nº de pedidos de patentes depositados no país e no exterior:

10 Buscas efetuadas em bases de patentes – ; ; ; Treinamento de RH em cursos e seminários: : Participação de alunos de graduação e pós-graduação: 29 Comercialização e licenciamento de patentes: 2 Resultados do projeto 491 profissionais 186 da própria instituição 164 de outras instituições 87 de órgãos governamentais 54 de empresas privadas

11 Divulgação – maior fonte é a informalidade (73%) Serviços mais utilizados: – Solicitação de depósito de patente; Informações sobre PI; Buscas em bases de patentes; Apoio à elaboração de convênios e contratos; Negociação dos direitos de PI em projetos com empresa; Comercialização. Motivação do pesquisador para utilizar o serviço: – Qualidade do serviço; – Agilidade no retorno das informações; – Repercussão na atividade de pesquisa Resultados do projeto

12 Entrevistas para avaliar o desempenho do EITT na percepção dos pesquisadores: – Consolidação e qualificação das atividades desenvolvidas – Papel institucional do ETT – Mudança de cultura Conclusões da pesquisa – Alto nível de satisfação dos usuários – EITT como um facilitador do processo de proteção do conhecimento – Progressiva qualificação das atividades desenvolvidas – Falta de agilidade no retorno das informações – dependência dos serviços do INPI Resultados do projeto

13 Atividades não previstas mas realizadas no âmbito do projeto Curso sobre Comercialização de Tecnologia – Professor José Luis Solleiro, da UNAM – Objetivo: capacitação da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico nos temas vinculados à Gestão de Tecnologia Palestra – Debate sobre Transgênicos: o Caso do Milho no México – 63 participantes

14 Dificuldades observadas e recomendações para aperfeiçoamento Disseminar a cultura da propriedade intelectual – continua sendo o grande desafio; – Trabalho lento e gradativo Recursos humanos – descontinuidade nas equipes: um permanente reconstruir; – Necessidade de se criar mecanismos de absorção de profissionais capacitados Apoio institucional – ainda tímido; Pouca articulação com as demais estratégias institucionais. – Lei de Inovação: um suporte importante, mas não suficiente - deverá estar articulado com outras iniciativas para reforçar ações institucionais.

15 Situação atual Políticas institucionais Estrutura organizacional Procedimentos Recursos Humanos Estratégia de negócios – Carteira de serviços – Informação e divulgação – Construção de redes – Relação com clientes – Resultados

16 Execução de ações a partir da Lei de Inovação Facilitação nos processos de licenciamento com exclusividade - critérios para Editais de licenciamento (Art. 7º do Decreto nº 5.563/2005) – DOU e Internet Legitimação das ações dos NITs – Obrigatoriedade de envio de relatório ao MCT sobre desempenho anual na gestão da PI

17 Dificuldades na implementação das medidas estabelecidas na LIT 6 meses para ICTs adaptarem seus estatutos e regimentos - receita e despesa, além de previsão orçamentária (Art. 19 do Decreto 5563, 11/10/2005) – ministérios responsáveis têm 90 dias para providências Regras para compartilhamento dos laboratórios, equipamentos e instalações Prestação de serviços e respectiva retribuição pecuniária sob a forma de adicional variável – Como? Outras implicações legais. Afastamento do pesquisador para prestar colaboração à ICT ou constituir empresa Contratação temporária para suprir ausência de servidor licenciado Quem paga projeto de inventor independente?

18 Dificuldades na implementação das medidas estabelecidas na LIT Propriedade intelectual em projetos conjuntos conflito entre o Art. 5º (instituições detentoras do capital social) e § 3º do Art. 10 – (montante do valor agregado do conhecimento já existente no início da parceira) – Como negociar? Ações de formação de RH nas áreas relativas à LIT.

19 Considerações finais Conflito iminente: a proibição na divulgação de resultados de pesquisa, sem anuência prévia da ICT. Como isto será implementado? Muito poder aos NITs – haverá vontade política das administrações em delegar este poder?


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