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1 GRUPO 2 NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NIT WORKSHOP: A LEI DE INOVAÇÃO E AS UNIDADES DE PESQUISA DO MCT BRASÍLIA – DF ABRIL - 2006.

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1 1 GRUPO 2 NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NIT WORKSHOP: A LEI DE INOVAÇÃO E AS UNIDADES DE PESQUISA DO MCT BRASÍLIA – DF ABRIL

2 2 MEMBROS DO GT - 2 Maria Angélica A. E. Silva – PF/CNEN - Coordenadora Maria Angélica A. E. Silva – PF/CNEN - Coordenadora Ubirajara Quaranta Cabral – INT Ubirajara Quaranta Cabral – INT George H. Rebelo – INPA George H. Rebelo – INPA Augusto Raupp – LNCC Augusto Raupp – LNCC Ana Maria Pereira – MCT/SETEC Ana Maria Pereira – MCT/SETEC Luzia Maria Mazzeo – MCT/SEPIN Luzia Maria Mazzeo – MCT/SEPIN Fernanda Gomes Rodrigues – MCT/SCUP Fernanda Gomes Rodrigues – MCT/SCUP Ronald Cintra Shellard – CBPF Ronald Cintra Shellard – CBPF Mário Furgeri – CenPRA Mário Furgeri – CenPRA Albert Bruch - LNA Albert Bruch - LNA Félix Andrade da Silva – MCT/SETEC - Relator Félix Andrade da Silva – MCT/SETEC - Relator

3 3 NIT – Lei nº /2004 Art. 2. Para os efeitos desta Lei, considera-se:... VI – núcleo de inovação tecnológica: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT com a finalidade de gerir sua política de inovação.

4 4 NIT Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo..... deverá = o NIT é compulsório política de inovação -precisa ser formalizada -precisa estar alinhada com a política e legislação federal -mudança de cultura e na forma de atuar das ICT.

5 5 ICT Academia UP do MCT CIÊNCIA Sociedade Setor Produtivo MERCADO Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG DESAFIO

6 6NIT Art. 16. A ICT deverá.... Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: I. zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; II. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei; III. avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 22; IV. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; V. opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; VI. acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

7 7 NIT – COMPETÊNCIAS ADICIONAIS Propor o redirecionamento do portifólio de produtos e serviços da ICT com foco nas demandas do setor produtivo; Propor o redirecionamento do portifólio de produtos e serviços da ICT com foco nas demandas do setor produtivo; Identificar carências no que tange as áreas onde a ICT deverá promover a capacitação de recursos humanos Identificar carências no que tange as áreas onde a ICT deverá promover a capacitação de recursos humanos EDITAL - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/Ação Transversal – TIB (NIT) – 02/2006 PRAZO: Recebimento eletrônico até 24/04/2006.

8 8 OBJETIVO: Identificar e selecionar propostas no âmbito do Programa TIB, para apoio financeiro a projetos de implantação, implementação e fortalecimento de NIT, nas ICT. Competências adicionais: Além dessas (Objetivos Específicos), os NIT deverão desempenhar outras atividades consideradas essenciais para sua implementação e fortalecimento, tais como: promover e participar de treinamentos específicos na área de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia; promover e participar de treinamentos específicos na área de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia; Edital TIB (NIT) – Cont.

9 9 promover e participar de encontros técnicos visando à disseminação das suas experiências; promover e participar de encontros técnicos visando à disseminação das suas experiências; atuar na identificação, na proteção e na divulgação de resultados de pesquisa e de tecnologias passíveis de exploração comercial; atuar na identificação, na proteção e na divulgação de resultados de pesquisa e de tecnologias passíveis de exploração comercial; atuar na interface entre a ICT e o mercado no estímulo à inovação tecnológica, por meio da negociação de projetos e demais atividades de transferência de tecnologia; atuar na interface entre a ICT e o mercado no estímulo à inovação tecnológica, por meio da negociação de projetos e demais atividades de transferência de tecnologia; manter base de dados atualizada sobre projetos de P,D&I, propriedade intelectual, tecnologias disponíveis para exploração comercial e tecnologias transferidas, inclusive com a identificação dos eventuais parceiros, quando couber; etc manter base de dados atualizada sobre projetos de P,D&I, propriedade intelectual, tecnologias disponíveis para exploração comercial e tecnologias transferidas, inclusive com a identificação dos eventuais parceiros, quando couber; etc

10 10 NIT – Quantos? Onde ? Formas de Manutenção QUANTOS ? Regional ? Regional ? Um único NIT para as UPs do MCT ? Um único NIT para as UPs do MCT ? Livre arbítrio ? Critérios Livre arbítrio ? Critérios

11 11 NIT – Quantos? Onde ? CRITÉRIOS PARA ORIENTAR DECISÃO: Política de Inovação – Consistência (Planejamento Estratégico) Política de Inovação – Consistência (Planejamento Estratégico) Similaridades de atuação – ou não. Similaridades de atuação – ou não. Localização geográfica. Localização geográfica. Grau de interação com o setor produtivo. Grau de interação com o setor produtivo. Capacitação técnica e infra-estrutura adequada. Capacitação técnica e infra-estrutura adequada. Disponibilidade orçamentária. Disponibilidade orçamentária. etc. etc.

12 12 NIT –Formas de Manutenção Suporte mínimo para decolar – Mecanismos a serem definidos pela SCUP; Suporte mínimo para decolar – Mecanismos a serem definidos pela SCUP; Perfil de RH adequados para essa nova estrutura – Programa de Capacitação Institucional – Bolsas; Perfil de RH adequados para essa nova estrutura – Programa de Capacitação Institucional – Bolsas; No futuro....Orçamento Regular. No futuro....Orçamento Regular. Edital TIB (NIT) – Requisito: Edital TIB (NIT) – Requisito: Evidenciar a estratégia de sustentabilidade do NIT após a conclusão do projeto. Evidenciar a estratégia de sustentabilidade do NIT após a conclusão do projeto.

13 13 NIT (projetos, contratos, etc.) ICT Academia UP do MCT CIÊNCIA Sociedade Setor Produtivo MERCADO CONHECIMENTO INOVAÇÃO Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG

14 14 ENFOQUE ESTRATÉGICO DAS ICT origem destino PASSADO AMEAÇAS AMBIENTE EXTERNO AMBIENTE INTERNO PONTOS FORTES / FRACOS OPORTUNIDADES FUTURO Fonte: Adaptado da Metodologia de Planejamento Estratégico do MCT, 2005

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