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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sistema Nada Consta MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fórum SPOA José Luís da Silva Brasília (DF)

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sistema Nada Consta MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fórum SPOA José Luís da Silva Brasília (DF)

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração O Sistema NADA CONSTA objetiva instituir, de forma estruturada, a obrigatoriedade de quitação de responsabilidades nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP. - Exoneração - Cessão - Demissão - Redistribuição - Aposentadoria - Licença sem vencimentos - Disponibilidade - Retorno ao órgão de origem O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA nº 4, de dezembro de 2002.

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Lógica do Sistema: COGEP CGPOF CGTI SISTEMA NADA CONSTA Servidor/Estagiário/ Terceirizado

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou documentos sob sua responsabilidade, para o recebimento do Nada Consta.

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração COGEP: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Imposto de Renda; Identidade Funcional; Button; Plano de Saúde; Acesso a SIAPE; e Débitos para com o Erário

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração CGLOG: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Equipamentos diversos de uso individual (notebook, PDA, gravador etc.);

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração CGDAP: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Cartão de utilização da garagem; Autorização para dirigir veículo oficial; Telefone celular; Livros e Publicações; Acesso ao Sistema CPROD; Acesso ao Sistema Datalegis; e Acesso ao sistema de Boletim de Pessoal e Serviço Eletrônico.

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração CGTI: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Acesso à Rede MP; Acesso ao Sistema Acesso, e e-token, para o caso de servidor credenciado no Portal Governo.

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração CGPOF: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Acesso ao Sistema SIAFI; Acesso ao Sistema SIDOR; Acesso ao Sistema SIGPLAN, e Prestação de Contas do Agente Suprido.

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração CGCON: Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de Nada Consta Acesso ao Sistema SIASG.

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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