BRASIL IMPÉRIO 1822-1889.

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1 BRASIL IMPÉRIO

2 Brasil Império

3 Contexto Guerras Napoleônicas; Congresso de Viena; Processos revolucionários (Revolução do porto, Revolução liberal de 1830, Primavera dos Povos...); Revolução Industrial; Imperialismo; Mov. Operário e Ideologias Operárias; Formação dos Estados Nacionais italiano e alemão; EUA: Doutrina Monroe, Marcha para o Oeste, Destino Manifesto, Guerra da Secessão, Big Stick; Processo de formação dos Estados latinos Americanos.

4 Economia

5 Economia Continuidade do modelo agro-exportador, do latifúndio e do predomínio do trabalhador escravo. Predomínio da cafeicultura; destaque para o açúcar apesar de em crise gradativa e constante; desenvolvimento do algodão e da borracha favorecidos por fatores conjunturais externos. Comparação: Cafeicultura do Vale do Paraíba (Tradicional, “Barões do Café”, Escravo) e Cafeicultura do Oeste Paulista (Moderno, “Burguesia Cafeeira”,imigrante).

6 Transição: Trabalho Escravo ® Trabalho Livre
Processo de abolição: Pressão inglesa. Atuação dos movimentos negros (revoltas, fugas, quilombos..). Abolicionistas. Pressão crescente dos Liberais a partir de 1870 e condução pelos conservadores. Adesão crescente dos militares ao abolicionismo após a Guerra do Paraguai e em função do Positivismo.

7 Transição: Trabalho Escravo ® Trabalho Livre
Imigração: Sistema de Parceria, Revoltas de imigrantes, pressão externa (italiana e alemã)”; Sistema de Contrato. “Fazer a América”, terra, tornar-se proprietário x interesse do cafeicultor; mão de obra. “Mão de obra cativa, terra livre. Mão de obra livre, Terra Cativa”; Lei de Terras (1850).

8 Transição: Trabalho Escravo ® Trabalho Livre

9 Economia 1842: não renovação do Tratado de Comércio de 1810;
Tarifa Alves Branco (1844): medida tributarista/ protecionista; 30% de impostos sobre o produto importado sem similar nacional e até 60% de impostos sobre o produto com similar nacional; “Era Mauá” ( ) Limites à industrialização: pressão inglesa, escravidão e oposição da Aristocracia Agrária; Desenvolvimento do transporte Ferroviário.

10 Sociedade Ascensão econômica.e política dos Cafeicultores do Vale do Paraíba (“Barões do Café”) na 1ª metade do Séc. XIX e gradativa decadência econômica na 2ª metade do mesmo século; Acentuada ascensão econômica dos cafeicultores do Oeste Paulista (“Burguesia Cafeeira”); Expressivo crescimento Urbano, Principalmente SP e RJ; Desenvolvimento das atividades do comércio e serviços e do funcionalismo público: Crescimento da Classe Média e do número de trabalhadores livres.

11 Cultura Persistência do conservadorismo católico e do patriarcalismo.
Hegemonia do Eurocentrismo em tensão com o início de um esforço de afirmação de uma identidade nacional. Final do séc. XIX: Darwinismo, Positivismo (Ordem e Progresso), Cientificismo.

12 Política Predomínio da Aristocracia Agrária. Voto Censitário.
Conflito entre Centralização (Unitarismo) e Federalismo; “Ou a monarquia faz a federação, ou o federalismo faz a república”. Conflito entre a Aristocracia Agrária que predomina no controle do Estado e a Aristocracia Agrária “excluída” que atua freqüentemente associada aos militares, profissionais liberais e comerciantes marginalizadas. Conflito entre a Aristocracia Agrária e as camadas populares excluídas economicamente, socialmente e politicamente. Tendência a radicalização social (terra, igualdade social, sufrágio universal).

13 Revoltas 1824 Confederação do Equador;
Rebeliões regenciais (cabanagem, Farroupilha, sabinada, Balaiada); 1835 Revolta dos Malês; 1842 Revolução liberal; 1848 Revolução Praieira.

14 1º Reinado: 1822-1831 Processo de organização do Estado Brasileiro:
Elaboração da Constituição de 1824: convocação e dissolução da Assembléia Constituinte (1823) Constituição de 1824: - Outorgada - Existência de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este exercido pelo Imperador que se atribui o direito de dissolver a Câmara (Legislativo), intervir no Judiciário, nomear e demitir qualquer autoridade. No exercício do Poder Moderador, o Imperador é assessorado pelo Conselho de Estado. - Poder Legislativo bicameral: exercido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado vitalício, este último escolhido pelo imperador, em lista tríplice após eleições provinciais. - Caráter censitário: voto é reservado às elites. - Regime do Padroado. - Províncias governadas por Presidentes de províncias: nomeado pelo poder central, o que revela o profundo unitarismo da constituição.

15 Confederação do Equador - 1824
Liderada pela Aristocracia Agrária (predomínio dos Senhores de Engenho) Excluída do Estado. Revolta armada de caráter separatista. Liberalismo, Republicanismo e Federalismo (Inspiração norte americana). Continuidade da Revolução Pernambucana de 1817. Adesão popular apresentava risco de radicalização; Aristocracia Agrária exerce controle e contenção.

16 Confederação do Equador - 1824
Contexto: Continuidade da crise da economia açucareira. Persistência de uma economia “colonial”(mercado externo/ ausência de integração). RJ percebida como uma nova metrópole (centralização). Postura despótica de D.Pedro I: fechamento da Assembléia constituinte; outorga da Constituição; caráter unitarista). Tentativa de D. Pedro de impor um Governador submisso desrespeitando a escolha regional: ‘Morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda a guerra, mas conservemos o nosso presidente a todo transe! Conservemos a dignidade da soberania dos povos.” Imprensa oposicionista liberal: Sentinela da Liberdade (Cipriano Barata) e Tífis Pernambucano (Frei Caneca). Adesão da província do ceará, Rio Grande do norte, e Paraíba. Ação repressiva do Estado; apoio financeiro (empréstimo/endividamento) e militar inglês. Frei Caneca: Símbolo/mitificação.

17 Regência: 1831 - 1840 Maré Liberal: (Liberais Moderados) – 1831-1836
DESCENTRALIZAÇÃO: Caracterizada pela desmontagem da estrutura “absolutista” sem no entanto chegar ao federalismo. Medidas: - Guarda Nacional: distribuição de patentes militares para os latifundiários. Concede a estes o direito de usar a força militar para garantir a ordem social. Oficializa um poder militar local / município. Origem do CORONELISMO. - Código do Processo Criminal: estrutura o sistema judiciário implantando o cargo do juiz de paz, eleito pelo voto censitário. Vai se constituir como autoridade jurídica/cartorial e policial na localidade. - Ato Adicional : reafirma a suspensão do Moderador e do Conselho de Estado. Cria a regência una e institui as assembléias provinciais permanentes.

18 Regência: 1831 - 1840 Regresso Conservador: (Regressitas) 1836-1853
CENTRALIZAÇÃO: Caracterizada pela defesa da centralização justificada como necessária para garantir a ordem social e a unidade territorial. Medidas: - 1840: promulgação da Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824: retira atribuições das assembléias provinciais permanentes. - 1840: golpe da Maioridade

19 Rebeliões Regenciais Cabanagem (Grãopará), Balaiada (Maranhão),Sabinada (Bahia), Farroupilha (Rio Grande do Sul/SantaCatarina). Constituíram reações das regiões periféricas contra o Governo Central percebida como a nova metrópole. Insatisfação com a persistência de elementos do Unitarismo, principalmente a indicação dos presidentes das províncias pelos regentes. Caracterizaram-se como movimentos Federalistas, que diante da intransigência e repressão exercida pelo Estado “metropolitano” assumiram em alguns momentos o separatismo. Influência do ideário republicano ( EUA e processo de indep. da América Latina).

20 Crise do 1º Reinado Postura despótica de D. Pedro I;
Unitarismo/Centralização; Persistência da crise econômica; Postura pessoal-moral de D. Pedro I Crise sucessória portuguesa (1826) Independência da Cisplatina/Uruguai (1828) Imprensa oposicionista

21 Rebeliões Regenciais Decorreram em grande medida das divergências entre as elites agrárias regionais pelo controle do Estado. Ocorreu expressiva participação popular. Principalmente na Cabanagem, Balaiada e Sabinada. A Atuação das camadas populares excluídas nos movimentos regenciais somou a eles uma tendência a radicalização social com bandeiras como a Reforma Agrária, a Igualdade social e o Sufrágio Universal. Caracterizaram-se como conflitos extremamente violentos. O Estado exerceu uma efetiva e contundente repressão as rebeliões regenciais para garantir a unidade territorial, a ordem social (latifúndio e escravidão) e o domínio político das elites agrárias (voto censitário). As divergências regionais entre “moderados” e “exaltados” foram temporariamente superadas para se garantir a repressão aos populares da Cabanagem, Balaiada e Sabinada.

22 Revolta dos Malês Revolta ocorrida na Bahia (salvador) em 1835 liderada por negros, em sua maioria eram escravos e adeptos da religião muçulmana, muitos alfabetizados. Participaram da revolta mais de quinhentos indivíduos, escravos e libertos. “Malê”: Designação para o negro africano de formação muçulmana/islâmica. Teve um caráter eminentemente urbano. O levante intencionava tomar o poder em Salvador e posteriormente estender o domínio ao recôncavo. Antiescravista, pretendiam a criação de uma Bahia negra e africana.

23 Revolta dos Malês Por razões étnicas os rebeldes malês hostilizaram tanto os negros crioulos quanto os mulatos. Eram considerados pelos malês perten centes/submissos ao mundo branco. A independência do Haiti (1804) exerceu certa influência. A Revolta dos Malês alimentou na Aristocracia Agrária brasileira o “haitianismo”. Denunciado o movimento as autoridades se anteciparam e iniciaram prisões. O levante foi deflagrado e nos confrontos 70 revoltosos morreram.

24 2º Reinado: Continuidade do regresso conservador: Continuidade da CENTRALIZAÇÃO: - 1841: promulgação da Reforma do Código do Processo Criminal: - Estabeleceu uma hierarquia acima do Juiz de Paz retirando da localidade o excessivo poder policial/judiciário. 1847: parlamentarismo “às avessas”

25 Revolta Liberal de 1842 Revolta armada liderada pelos Liberais em reação a dissolução do gabinete liberal que havia ascendido ao poder com o Golpe da Maioridade. A Revolução Liberal de 1842 é resultado basicamente das disputas entre a Aristocracia Agrária pelo controle do “Estamento Burocrático”. Ocorreu nas províncias de S.P., R.J e MG (Santa Luzia). Líderes: Tobias Aguiar, Padre Feijó, Campos Vergueiro e Teófilo Otoni. Questionavam a autoridade do Imperador/poder central. Repressão militar estatal e posterior anistia dos revoltosos.

26 Revolução Praieira 1848 Ocorreu em Pernambuco em 1848.
Através de um acordo os Cavalcanti (Liberal) e os Rego Barros (conservador) dividiam entre si o poder político no Estado. Insatisfeitos membros do Partido Liberal instauram uma dissidência e fundam o Partido Nacional de Pernambuco, que tinha com principal veículo de divulgação de suas idéias o Diário Novo que ficava na rua da praia. Daí a designação do “Partido da Praia”. O “partido da Praia” era formado por membros da Aristocracia Agrária excluída, prof. Liberais e militares. Os “praieiros” se apresentam e serão percebidos por líderes mais radicais e pelos populares como uma alternativa à Aristocracia Tradicional.

27 Revolução Praieira 1848 Os “praieiros” obtiveram expressivas vitórias eleitorais, conseguindo inclusive a indicação de um aliado político para o governo provincial. A ascensão política dos “praieiros” possibilitou a estes se apropriarem da burocracia estatal, destituindo a aristocracia tradicional encastelada a anos nos cargos públicos. A reação da aristocracia tradicional, inclusive armada, e a ascensão dos conservadores no governo central propiciou a destituição dos “praieiros” do governo. Ao crescente protesto dos praieiros o governo provincial respondeu com repressão, inclusive determinou o fechamento do “Diário novo”. Os “praieiros” ampliaram suas manifestações e contaram com a adesão de lideranças radicais como o jornalista Antônio Borges da Fonseca, o capitão Pedro Ivo, o general José Inácio de Abreu e Lima (General das massas) e Antônio Pedro de Figueiredo.

28 Revolução Praieira 1848 Ocorreu a radicalização do discurso que pode ser percebido pela publicação do manifesto ao Mundo que apresentava as principais exigências “praieira”: 1º- Voto livre o universal do povo brasileiro. 2º- Plena liberdade de comunicar os pensamentos pela imprensa. 3º- Trabalho com garantia de vida para os cidadãos brasileiros. 4º- Comércio a retalhos para o cidadão brasileiro. 5º- Inteira e efetiva independência dos poderes constituídos. 6º- Extinção do poder moderador e do direito de agraciar. 7º- Elemento federal na nova organização. 8º- Completa reforma do poder judicial de modo a assegurar as garantias individuais dos cidadãos. 9º- Extinção do atual sistema de recrutamento.

29 Revolução Praieira 1848 O manifesto nos permite constatar um discurso democrático e igualitário, em parte influência da pregação democrática e socialista presente na “Primavera dos Povos” (1848). O “manifesto” apesar de assinado pelos “praieiros” era representativo apenas da parcela radical formada por alguns profissionais liberais e militares que lideraram as camadas populares (trabalhadores urbanos, artesãos, camponeses “meeiros”) insatisfeitas com a concentração da propriedade e do poder político. A parcela dos “Praieiros” formada pela aristocracia agrária restringia sua insatisfação com o Unitarismo, percebido como recurso favorável a continuidade do domínio da aristocracia agrária tradicional. Isso explica a veemente defesa do Federalismo. Violenta repressão estatal (Exército Imperial + apoio de tropas da aristocracia tradicional). Confrontos, mortes, prisões, condenações de lideranças e posterior anistia em 1851.

30 2º Reinado: “Democracia Coroada” : Estabilidade política do Estado Monárquico : “Ministério da Conciliação”: - Partilha e alternância no controle do Estado propiciado pelo acordo entre Liberais e Conserva-dores.

31 2º Reinado: 1840 - 1889 Crise do Estado Monárquico (1870-1889):
o desenvolvimento econômico/social característico do 2º Reinado acirra as disputas pelo controle do Estado: - Fim do Ministério da Conciliação; LIBERAIS X CONSERVADORES - questão militar - questão religiosa - questão escravocrata

32 Questão Militar Guerra do Paraguai ( )

33 Questão Militar No contexto da Guerra do Paraguai ( ) ocorreu uma maior projeção do Exército Brasileiro: recebeu mais investimentos e ganhou mais respeitabilidade e notoriedade, organizou-se melhor como instituição com representação nacional e identificada com o sentimento de patriotismo. O Exército tem expressiva presença da classe média urbana em seus quadros.Torna-se, assim um representante “natural” das reivindicações reformistas dessa classe excluída da participação política. Difusão da ideologia Positivista. Adesão de parte significativa do Exército com o ideário Abolicionista.

34 Questão Militar O Exército passa a reivindicar maior participação no Estado e pressiona por reformas políticas e econômicas consideradas necessárias para modernizar o Brasil; muito expressando a perspectiva da classe média, o ideário positivista e as críticas dos abolicionistas. A resistência da Monarquia em realizar efetivas mudanças acentua as divergências entre o Regime e o Exército. Desgaste das relações.

35 Questão Religiosa Regime do Padroado (Constituição de 1824) subordinava a Igreja ao Estado. publicação da Bulla Papal Syllabus que condenava práticas e instituições consideradas atentatórias a Igreja e a moral cristã. Dentre as instituições listou-se a Maçonaria. Explica-se a condenação pela atuação da Maçonaria, como irmandade burguesa e com afinidade com o Liberalismo, na luta contra o Antigo Regime no final da Idade Moderna. Ocorria no Brasil uma expressiva presença de padres na Maçonaria. Uma parcela significativa da Aristocracia Agrária Brasileira (Elite econômica e política) integrava a Maçonaria. D. Pedro II no exercício do Padroado vetou a condenação a Maçonaria e quaisquer restrições aos maçons.

36 Questão Religiosa os Bispos de Olinda (D. Vital) e o do Grão-Pará (D. Macedo) acatando à Bulla suspenderam irmandades religiosas que se recusavam a afastar os membros maçons e puniu padres que freqüentavam a Maçonaria. D.Pedro II reafirma o veto e é desacatado pelos Bispos que sustentam a obediência à autoridade Papal. O Imperador determina a prisão, o julgamento e a punição dos Bispos com quatro anos de Reclusão. Diante da reação da Igreja e de setores da sociedade o Imperador recuou anistiando os Bispos. No Entanto, o desgaste nas relações entre a monarquia e a Igreja já se fazia.

37 Questão Religiosa A Igreja como instituição que até esse momento defendia ostensivamente a Monarquia, apontando-a como o regime originário da nação brasileira deixa de fazê-lo e não mais condena o regime republicano. Os Republicanos incorporam em seus discursos expectativas da Igreja.

38 Questão Escravista O Partido Conservador (Cafeicultores do Vale do Paraíba e Senhores de Engenho) aceitavam a abolição da escravidão, mas exigiam que ocorresse de forma gradativa e mediante indenização. Em 1888 a Lei Áurea concedeu a abolição sem indenização. O Partido conservador retira a sustentação política partidária da Monarquia. Uma minoria chega até a aderir a causa republicana (Republicanos do 14 de Maio”). A perda da sustentação política partidária do Partido Conservador torna a Monarquia mais vulnerável as pressões da oposição.