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Interpretações do Brasil Um dos principais historiadores brasileiro Bacharel em Sociologia e Política pela UFMG, 1965. Mestre em Ciência Política. Universidade.

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1 Interpretações do Brasil Um dos principais historiadores brasileiro Bacharel em Sociologia e Política pela UFMG, Mestre em Ciência Política. Universidade de Stanford, Califórnia, 1969 Ph.D em Ciência Política, Universidade de Stanford, Professor titular do Departamento de História na UFRJ Membro da Academia Brasileira de Letras desde 2004, na sucessão de Rachel de Queiroz Principais livros: Os bestializados (1987), A formação das Almas (1990), Pontos e Bordados (1999) e Cidadania no Brasil. O longo caminho (2001) José Murilo de Carvalho (8 de setembro de Andrelândia-MG)

2 Interpretações do Brasil Qual é a questão da cidadania no Brasil?

3 Interpretações do Brasil Cidadania no Brasil. O longo caminho José Murilo de Carvalho

4 Interpretações do Brasil Mapa da viagem Discussão contemporânea da cidadania no Brasil ganha impulso com o fim da ditadura militar em 1985 Em 1988, Brasil ganha nova constituição, que foi denominada A constituição cidadã Ganha-se com o voto, mas a participação política não gerou, a curto e médio prazo, mudanças significativas no nível de desigualdade social e econômica Cidadania é um fenômeno complexo e historicamente localizado: o exercício de certos direitos como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população (pág 8)

5 Interpretações do Brasil Mapa da viagem Cidadania inclui várias dimensões: direitos civis(liberdade individual de pensamento, de escolha e igualdade perante à lei) => direitos que se baseiam na justiça independente, eficiente e acessível a todos direitos políticos (direito do voto e participação no governo)=> têm como instituição principal os partidos e um parlamento livre e representativo => idéia de autogoverno direitos sociais=> permitem às sociedades organizadas, a redução da desigualdade produzida pelo sistema capitalista, garantindo um bem estar mínimo a todos (incluem o direito à participação na riqueza coletiva através do acesso ao trabalho, à escolaridade, à saúde, ao salário justo, à aposentadoria) => idéia de justiça social

6 Interpretações do Brasil Mapa da viagem Cidadania plena: - combina liberdade, participação e igualdade para todos - ideal ocidental, na prática parâmetro quase inatingível, mas importante de ser perseguido Cidadãos incompletos: possuem apenas um dos direitos Não-cidadãos: não possuem nenhum dos três direitos T.A. Marshall – desenvolveu as distinções da cidadania o Cidadania se desenvolve na Inglaterra com muita lentidão o 1º direitos e liberdades civis (séc XVIII) => conquista do voto (direitos políticos) no século XIX e, a partir da organização social, criação de partidos, eleição de legislativos => conquista dos direitos sociais

7 Interpretações do Brasil Mapa da viagem a concepção de cidadania difere de acordo com a história e a cultura de cada país: quando falamos de um cidadão inglês, ou norte-americano, e de um cidadão brasileiro, não estamos falando exatamente da mesma coisa Cidadania concebida dentro do projeto de Estado-Nação, que data da Revolução Francesa (1789) – luta pelos direitos dentro de fronteiras geográficas e políticas do Estado-Nação A construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Da cidadania como a conhecemos fazem parte a lealdade a Estado e a identificação com uma nação

8 Interpretações do Brasil A cidadania após a redemocratização Nasce a Nova República (fim da ditadura militar,1985) 1984, rejeição da emenda Dante de Oliveira que propunha as eleições diretas no país. Ocorre grande mobilização: Campanha das Diretas Já!. Governo Militar, já desgastado, permite a eleição indireta no Colégio Eleitoral para a sucessão do gal. João Batista Figueiredo. Paulo Maluf (pelo PDS) concorre com o Tancredo Neves (pela Aliança Democrática). Tancredo vence, mas não assume, falece antes da posse. Sarney, seu vice-presidente, assume o cargo.

9 Interpretações do Brasil A cidadania após a redemocratização Nova fase = Nova constituição (mais democrática) Cada fase havia se apoiado em uma constituição 1ª República (1891), Era Vargas (1934), Pós Estado-Novo (1946), Ditadura Militar (1967) O Congresso Constituinte foi instalado em fev. de Em out. de 1988é promulgada a Nova constituição. Interesses conflitantes: liberais, contrários à intervenção estatal na economia X parlamentares ligados aos movimentos de esquerda, a favor da continuidade e da ampliação da atuação reguladora do Estado.

10 Interpretações do Brasil Pelas tabelas ( Chico Buarque de Holanda -1984) Ando com minha cabeça já pelas tabelas Claro que ninguém se importa com minha aflição Quando vi todo mundo na rua de blusa amarela Eu achei que era ela puxando o cordão Oito horas e danço de blusa amarela Minha cabeça talvez faça as pazes assim Quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas Eu pensei que era ela voltando pra mim Minha cabeça de noite batendo panelas Provavelmente não deixa a cidade dormir Quando vi um bocado de gente Descendo as favelas Eu achei que era o povo que vinha pedir A cabeça de um homem que olhava as favelas Minha cabeça rolando no maracanã Campanha pelas Diretas Já, final de 1983 e início de 1984 Comício na Candelária, abril de 1984, com 1 milhão de manifestantes pelas Eleições Diretas para Presidente.

11 Interpretações do Brasil A cidadania após a redemocratização Chamada a constituição cidadã, incorporou Vários pontos importantes avanços em direção a um Estado Democrático *Garantia dos Direitos Civis => influências da Declaração Universal dos Direitos Humanos em relação às liberdades individuais e às condições sociais mínimas para uma vida digna. * Em relação às conquistas do trabalho => a limitação da jornada de trabalho para 44 horas semanais, o seguro-desemprego, a licença-maternidade e licença-paternidade, fixou em um salário mínimo de pagamento de pensões, ordenou o pagamento de 1 SM para deficientes e +65 anos, independente da contribuição e permitiu o direito de greve Grande passo em relação à universalidade do voto: inclui analfabeto (8% dos eleitores) e estende a possibilidade do voto a maiores maiores de 16 anos => 1998, 66% da população votava

12 Interpretações do Brasil A cidadania após a redemocratização Em 1979 haviam dois partidos (MDB e ARENA), Regime Militar impunha obstáculos à organização e ao funcionamento dos partidos políticos A legislação pós 1985 é bem menos restritiva: permite o registro provisório de vários partidos, extingue a exigência da fidelidade partidária (legisladores não são obrigados a permanecerem no mesmo partido sob pena de perderem o mandato) => Em 2000 haviam 30 partidos políticos Problema que ainda persiste representação parlamentar em relação ao tamanho da população (os estados do Norte e Nordeste são sobre- representados na Câmara, enquanto os do Sul e Sudeste, sobretudo SP, são sub-representados) MST (Movimento dos Sem Terra) representa a incorporação à vida política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela força do latifúndio Monumento dedicado ao MST por Oscar Niemeyer

13 Interpretações do Brasil A cidadania após a redemocratização Desencanto começa a crescer após 3º ano do Gov.Sarney ( ) – democratização não resolve problemas sociais e econômicos da população, nem impede as velhas práticas políticas, como a corrupção e o uso privado dos recursos públicos. 1ª eleição direta para presidente – º turno: Collor (ligados às elites, mas apresentando-se como salvador desvinculado dos vícios políticos, como a corrupção, é apoiado por um partido inexpressivo - PRN) com 28,52% dos votos X Lula (PT) com 16,08% dos votos Collor vence a eleição no 2º turno com 49,94% contra 44,23% de Lula Problemas no Gov. Collor: falta de apoio parlamentar e acusação de corrupção por pessoas próximas à família (por final do próprio irmão), resulta em mobilização popular, impeachment e substituição por Itamar Franco (seu vice-presidente) – afastamento dentro da lei, vitória da legalidade e dos pressupostos democráticos Valter Capanato/ABR

14 Interpretações do Brasil 1994 – FHC é eleito no 1º turno durante seu mandato, Congresso aprova a reeleição, a qual conquista, em 1998, ainda no 1º turno Lula, após 5 candidaturas, só viria eleger-se em 2002 e reeleger-se em 2006 Valter Capanato/ABR A cidadania após a redemocratização

15 Interpretações do Brasil Ganhos da constituição: lenta melhoria dos indicadores de qualidade de vida Maiores dificuldades na área social =>devido à grande desigualdade social Desigualdade maior em relação à região e à etnia. Embora racismo tenha virado crime inafiançável em 1989 Proteção do consumidor => Código de Defesa do Consumidor em 1990 Em 1995 foi criado o Juizado de Pequenas Causas Cíveis e Criminais entrave à prática da cidadania => falta de conhecimentos políticos, civis e sociais da população Valter Capanato/ABR A cidadania após a redemocratização

16 Interpretações do Brasil Retratos da desigualdade: Judiciário: acesso limitado a pequena parcela da população Cidadãos divididos em duas classes: doutores (acima da lei) – correspondem a 8% da população ( Renda familiar acima de 20 SM, segundo PNAD de 1996) X cidadãos simples – 63%, entre 2 e 20 SM de renda familiar => para quem os códigos civil e penal, são aplicados de maneira parcial e incorreta X elementos - cidadãos de terceira classe (população marginal, trabalhadores sem carteira assinada, menores abandonados, mendigos...) - desprotegidos pela sociedade e pelas leis – 23% dos que recebem até 2 SM de renda familiar Valter Capanato/ABR A cidadania após a redemocratização

17 Interpretações do Brasil A cidadania na encruzilhada No Brasil, a cronologia e a lógica de Marshall é invertida 1º vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira bizarra. A maior expansão do direito do voto deu-se no período ditatorial, em que órgãos de representação política foram transformados em peça decorativa do regime. Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da seqüência de Marshall, continuam inacessíveis à maioria da população. A pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo (pág 220)

18 Interpretações do Brasil A cidadania na encruzilhada Há diferentes caminhos para a cidadania No Brasil, destaca-se a excessiva valorização à centralidade do poder Executivo (executivo forte, na busca de um messias, um salvador da pátria. Ex candidatos eleitos pelo voto popular após 45: GV, Jânio Quadros e Fernando Collor) reforço da tradição portuguesa, ou ibérica, e do patrimonialismo. O Estado é sempre visto como todo-poderoso, na pior hipótese como repressor e cobrador de impostos; na melhor, como um distribuidor paternalista de empregos e favores Essa cultura mais orientada para o Estado do que para representação é denominada Estadania, em comparação com a cidadania

19 Interpretações do Brasil A cidadania na encruzilhada Soma-se a desvalorização pelo legislativo, onde há o maior desprestígio dos políticos, embora os eleitores continuem dando a eles o seu voto por causa da expectativa em obter favores pessoais Êxito de Vargas – distribuição de benefício sociais por cooptação sucessiva de categorias de trabalhadores para dentro do sindicalismo corporativo achou terreno fértil em que se enraizar. Os benefícios sociais não eram tratados como um direito de todos, mas como fruto da negociação de cada categoria com o governo. A sociedade passou a se organizar para garantir os direitos e privilégios distribuídos pelo Estado – Tal corporativismo também ocorreu na Constituição de 1988

20 Interpretações do Brasil A cidadania na encruzilhada Necessidade de controle fiscal => corte em benefícios sociais e fim do estado de bem-estar social, especialmente na Europa Pensamento liberal renovado – discurso da auto-regulamentação do mercado e da redução do tamanho e papel do Estado Cidadão torna-se cada vez mais um consumidor, afastado de preocupações com a política e com os problemas coletivos A cultura do consumo se espraia entre a população economicamente menos favorecida de forma perversa (a reivindicação é pelo direito de consumir) existência de 2 Brasis, acentua-se a desigualdade: a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática

21 Interpretações do Brasil Como resolver a cidadania na encruzilhada reforçar a organização da sociedade para dar embasamento social ao político, isto é, democratizar o poder. A organização da sociedade não precisa e não deve ser feita contra o Estado em si. Ela deve ser feita contra o Estado clientelista, corporativo e colonizado ONGS indo na direção sugerida, não são parte do governo e desenvolvem atividades de interesse público. Para o autor, não têm o vício do clientelismo, do paternalismo e da estadania Elogia a inclusão do PT nas esfera executiva dos governos de Estado e Prefeituras( livro publicado antes da era Lula) E advoga pela implementação de mecanismos de diminuição da desigualdade e aumento da participação política popular

22 Interpretações do Brasil Quais são as semelhanças e as diferenças entre o pensamento de José Murilo de Carvalho e Sérgio Buarque de Holanda?

23 Interpretações do Brasil O que é cidadania para DaMatta e para José Murilo de Carvalho? Existe alguma semelhança entre as concepções?

24 Interpretações do Brasil E com o filme Quanto vale ou é por quilo? como podemos discutir DaMatta e José Murilo de Carvalho?

25 Interpretações do Brasil Qual a diferença entre República e Democracia? Como foi a República, na Primeira República no Brasil? Quando ela começa a se democratizar? Atualmente, a maior parte da população já está incluída no sistema eleitoral. Na opinião do autor, tal fato é suficiente para garantir uma democracia plena ou não? Por que? No entanto o autor afirma que a democracia avançou mais no Brasil que a República. O que ele quis dizer? José Murilo de Carvalho – O Estado de São Paulo 27 de dezembro de 2009 Entre a República e a democracia

26 Interpretações do Brasil Democracia é algo que nunca se completa. É um caminho que vamos trilhando com idas e vindas, processos e retrocessos. Se entendermos democracia como um sistema comandado pela lei com ampla participação popular, mesmo fora dos períodos eleitorais, liberdade de imprensa, é uma coisa... Se analisarmos a democracia de um ponto de vista mais amplo, é outra. Significa não apenas participação política das pessoas, mas o que chamaria de cidadania e igualdade civil, passando por uma melhor distribuição de renda e acesso à justiça. Ora isso não temos no Brasil. Pessoas com recursos escapam facilmente das malhas da justiça(....). A desigualdade econômica é terrível. Temos distâncias quilométricas entre o topo e a base da pirâmide. Então, a democracia no Brasil ainda é algo precário José Murilo de Carvalho - entrevista Paradoxos da democracia


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