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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador:

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador: Dejalma Cremonese Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea Ijui, RS, Março de 2008 Cidadania, Confiança e Instituições democráticas José Álvaro Moisés

2 Cidadania Confiança em instituições democráticas Cidadania Confiança em instituições democráticas Séc XX. – Democratização de vários países Séc XX. – Democratização de vários países Expansão dos direitos do cidadãos Marshall (1965) Bendix (1977)

3 Cidadania Confiança no funcionamento das instituições democráticas Cidadania Confiança no funcionamento das instituições democráticas José Murilo de Carvalho: Cidadania no Brasil: longo caminho José Murilo de Carvalho: Cidadania no Brasil: longo caminho Elisa Reis (1998) A discussão da democracia para o terreno da consolidação da cidadania.

4 Marshall Direitos Civis Direitos Civis Direitos Políticos Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos Sociais

5 Outros mecanismos de democracia indireta Outros mecanismos de democracia indireta O referendo O referendo O plebiscito O plebiscito Iniciativa Popular Iniciativa Popular Ampliação da Cidadania

6 Confiança Quanto maior a confiança, maior a cidadania Quanto maior a confiança, maior a cidadania Confiança em instituições públicas Confiança em instituições públicas - no governo - parlamento - partido político Caíram as taxas de identificação partidária, mobilização dos eleitores por partidos, o comparecimento em eleições e o interesse por política nos EUA, Inglaterra e boa parte da Europa Continental (p. 74)

7 Cidadania: Concepção liberal clássica: é essencialmente um status jurídico e administrativo formal. Concepção liberal clássica: é essencialmente um status jurídico e administrativo formal. Os comentaristas: querem resgatar a noção cívico-republicana do tema (p. 75) Os comentaristas: querem resgatar a noção cívico-republicana do tema (p. 75)

8 A Questão da Cidadania A palavra cidadão: latim civitas A palavra cidadão: latim civitas No entanto, as origens estão nas religiões da antiguidade e na civilização greco- romana. No entanto, as origens estão nas religiões da antiguidade e na civilização greco- romana. Na Grécia: polis (cidade) protegida da hostilidade de vizinho estrangeiro Na Grécia: polis (cidade) protegida da hostilidade de vizinho estrangeiro Período medieval: o burgo ocupou o lugar da polis. O burguês converteu-se no protótipo do cidadão. Período medieval: o burgo ocupou o lugar da polis. O burguês converteu-se no protótipo do cidadão.

9 O contratualismo de J. Locke e O contratualismo de J. Locke e J.J. Rousseau Bases filosóficas para o conceito cidadania do liberalismo e as revoluções inglesa, americana e francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Locke: proteção dos direitos naturais: vida, liberdade, propriedade

10 Cidadania formalidades jurídicas Cidadania formalidades jurídicas democracia minimalista principio normativo estrutura jurídico-legal (obrigação e obediência perante a lei) o direito de participar da escolha da elite governante: Weber, Schumpeter, Dahl, Bobbio (DB pluralistas) Marx se opõe a esta concepção Os comunitaristas da mesma forma Rousseau: vontade geral Cidadania ativa: educação e a formação de cidadãos participantes e responsáveis.

11 A questão da Confiança A questão da Confiança Autores: Autores: Almond e Verla (1965): cultura cívica Bourdiem: capitão cultural Putnam: Capital Social Inglehart: pós-materialismo Pipa Norris: Cidadão Crítico Dieter Klingemann

12 Confiança: Tocqueville (1969) Confiança: Tocqueville (1969) Putnam: capital social + capital político = bom funcionamento do regime democrático... a participação dos cidadãos seja em associações da sociedade civil, seja em organizações de objetivo político. Todos são indispensáveis à democracia e todos requerem graus razoáveis de confiança para funcionar. (p. 86) Brasil: floresce a desconfiança e o distanciamento dos cidadãos da política e das instituições democráticas... (p. 91)


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