Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010

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2 Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010
Qualidade e quantidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraopeba (Foto Nilson Silva, 2009) Sistema Serra Azul Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010

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4 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

5 Águas: Bens públicos de interesse comum
Política Pública É estabelecida quando se verificam riscos com necessidades de mudanças de comportamento. Destina-se à resolução pacífica de conflitos e alocação de recursos em torno dos bens públicos. Águas: Bens públicos de interesse comum

6 Plano Diretor das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
Objetivos Fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos Estabelecer gestão e ajustamentos contínuos das ações priorizadas pelo Plano

7 CARACTERIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE
Plano Diretor = Processo Contínuo CARACTERIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE SIG-Paraopeba Dados estatísticos Monitoramento Cálculos das Cargas Seleção de Modelos Aplicação dos Modelos Banco de Dados (social e ambiental) Construir parcerias Caracterizar a bacia Finalizar metas e identificar soluções Articular Programa de Implantação Documentos: Versões do Plano Implantar o Plano Diretor Gerir e ajustar o processo de implantação

8 FASE A – Diagnóstico e Prognóstico
km2 Rio Paraopeba: 537 km de extensão habitantes 48 municípios 35 sedes urbanas 91 espécies de peixes interferências cadastradas - CNARH Décadas fornecendo água, ferro, agregados finos ... para a RMBH = Degradação recursos naturais, sobretudo águas

9 EPICENTROS RECUPERAÇÃO
Atividades de mineração, indústrias e alta densidade populacional. (Maranhão Betim e Sarzedo) EPICENTROS PROTEÇÃO Abast. público da RMBH; Baixa densidade demográfica; (Brumado/Camapuã Manso e Serra Azul Águas Claras e Macaúbas) CONSERVAÇÃO Mineração; Agrossilvipastoreio; Recursos disponíveis; Desenvolvimento futuro da bacia do Paraopeba. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

10 Qualidade das Águas do rio Paraopeba 1997 a 2008 4 vezes em cada ano

11 Locais de Coleta - Rio Paraopeba
Estação Local Km BP022 Montante Cristiano Otoni 5 BP079 Montante Foz Rio Pequeri 52,5 BP027 Jusante Foz Rio Camapuã 79 BP029 Em Belo Vale 107 BP036 Localidade de Melo Franco 168 BP068 Fecho do Funil 194 BP070 Jusante Foz Ribeirão Sarzedo 212 BP072 Jusante Foz Rio Betim 228,5 BP082 Localidade de Cachoeirinha 292 BP083 Jusante Foz Ribeirão Macacos 439 BP078 Jusante Foz Rio Pardo 499 BP099 Montante Foz Rio Paraopeba 530

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17 Oxigênio Dissolvido

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24 Chumbo total

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27 Manganês total

28 Qualidade das Águas de algumas sub-bacias do rio Paraopeba 1997 a 2008

29 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Rio Maranhão BP080 – Rio Maranhão a jusante da cidade de Congonhas, próximo de sua foz no Paraopeba. BP084 – Rio Maranhão na localidade de Gajé, próximo a Conselheiro Lafaiete. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

30 Fatores de Pressão na sub-bacia
BP080: Esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana, mineração e agricultura BP084: esgotos sanitários, efluentes industriais, mineração, expansão urbana, resíduos sólidos, assoreamento, erosão e pecuária. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP080: Manganês total, coliformes termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, fenóis totais. Presença de cobre, chumbo e cromo. BP084: Manganês Total, coliformes totais, fósforo total, ferro dissolvido, OD, fenóis totais e DBO. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

31 Rio Brumado- Camapuã BP024 – Rio Brumado a montante da foz no Camapuã, a jusante de Entre Rios de Minas BP026 – Rio Camapuã na cidade de Jeceaba Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

32 Fatores de Pressão na sub-bacia
BP024: Carga difusa, agricultura, pecuária, erosão e assoreamento BP026: Lançamento de esgotos domésticos, lançamento de efluentes industriais, erosão, agricultura, atividade minerária e expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP024: Cor verdadeira, ferro dissolvido e manganês total BP026: Coliformes Termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, turbidez, manganês total, cor verdadeira, óleos e graxas e ferro dissolvido. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

33 Rio Macaúbas BP032 – Rio Macaúbas à jusante de Bonfim e à montante da foz no Paraopeba. Pressão Esgotos sanitários, agropecuária - carga difusa Indicadores Turbidez e Ferro Dissolvido Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

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Ribeirão Sarzedo Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

35 Fatores de Pressão na sub-bacia
BP086: Esgotos sanitários, mineração, expansão urbana, agricultura, assoreamento, erosão. BP070: esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP086: Coliformes totais, coliformes termotolerantes, manganês total, fósforo total e fenóis totais BP070: Coliformes termotolerantes, manganês total, coliformes totais, fósforo total e cor verdadeira Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

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Assoreamento, ocupação das margens e poluição por esgotos: Ribeirão Ibirité, 2008.

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Rio Betim Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

38 Fatores de Pressão na sub-bacia,
BP071: esgoto sanitário, efluente industrial, carga difusa, expansão urbana, resíduos sólidos BP073: idem BP071 Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP071: Fósforo total, OD, coliformes totais, coliformes termotolerantes, DBO, nitrogênio amoniacal total, óleos e graxas e substâncias tensoativas. Em 2007 destaca-se cianeto livre. BP073: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, OD, DBO, fenóis totais, coliformes termotolerantes e manganês total Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

39 Sub-bacia do ribeirão dos Macacos

40 Rib. Macacos - Cachoeira da Prata Ribeirão Macacos próximo à foz
Pressão: efluentes domésticos e industriais, mineração, expansão urbana e carga difusa Indicadores: Coliformes Termotolerantes, clorofila “a”, ferro dissolvido e manganês total Ribeirão Macacos próximo à foz Pressão: Mineração, assoreamento, pecuária e carga difusa Indicadores: Turbidez, cor verdadeira, coliformes termotolerantes e chumbo total

41 Lançamento no Rib. Macacos -Cachoeira da Prata (2008)

42 Sub-bacia do Ribeirão do Cedro

43 Ribeirão do Cedro próximo a sua foz
Pressão: efluentes domésticos, mineração, pecuária e carga difusa Indicadores: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal, OD, DBO, coliformes termotolerantes, fenóis totais e manganês total

44 Rejeitos de beneficiamento de ardósia em Papagaios (2008)

45 QUANTIDADE Índice de Utilização das Águas – Iuso ONU – CEE – ANA Sub-Bacias do rio Paraopeba Fonte: Cadastro Nacional de Usuários

46 Iuso = demandas disponibilidades

47 Iuso: Reflete Situação Real de Utilização das águas
Avalia quão relevante é a estrutura de gestão requerida Quanto > Iuso > Complexidade na Gestão  Fonte: Conjuntura Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2009)

48 Iuso

49 Vazões Qmld  Média: Permanece ~ 50% do tempo
Q95 Mínima: Permanece 95% do tempo Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG

50 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG
Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG

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Iuso Alto Paraopeba Q7,10) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

52 Iuso Médio Paraopeba (Q7,10)

53 Iuso Baixo Paraopeba (Q7,10)

54 Q95 Mínima: Permanece 95% do tempo

55 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Iuso Alto Paraopeba Q95) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

56 Iuso Médio Paraopeba (Q95)
Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

57 Índice de Utilização Baixo Paraopeba (Q95)
Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

58 Qmld  Média: Permanece ~ 50% do tempo

59 Iuso - Alto Paraopeba (Qmld)

60 Iuso - Médio Paraopeba (Qmld)

61 Iuso Baixo Paraopeba (Qmld)

62 Vazão explotável = 20% das reservas renováveis
Águas subterrâneas: Vazão explotável = 20% das reservas renováveis Fonte: Plano Decenal do Rio São Francisco

63 Iuso Alto Paraopeba (águas subterrâneas)

64 Iuso – Médio Paraopeba (águas ubterrâneas)

65 Iuso Baixo Paraopeba (águas subterrâneas)

66 Situações de curto, médio e longo prazo, se nada for feito
Demandas futuras: Situações de curto, médio e longo prazo, se nada for feito Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09

67 Iuso Alto Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções

68 Iuso Alto Paraopeba (continuação) Demandas futuras – sem intervenções

69 Iuso – Médio Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções

70 Iuso – Médio Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções

71 Iuso Baixo Paraopeba (Demandas futuras)

72 Iuso Baixo Paraopeba (Demandas futuras)

73 Controle Atual dos Usos das Águas
Gerenciamento ? CNARH (ANA) x Outorgas (IGAM) Gestão ?

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77 Equipe Supervisão Antônio Eduardo Leão Lanna, PhD
Coordenação Técnica-Executiva Mauro da Costa Val Equipe Técnica Alaor de Almeida Castro Alberto Simon Schvartzman Antônio Carlos Maia Figueiredo Daniel Santana Lanza Fernando Falco Pruski (Equipe UFV) Gisele Kimura Júlia Torres Júnio Cesar Rocha Karina Fonseca Lairson Couto Lenice Neves Guimarães Marco Antônio Fernandez Maria José Gonçalves Furtado Patrícia Sena Coelho Renata Del Guidice Rodriguez Rubens Kroeff Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo Vitor Queiroz Equipe

78 CIBAPAR CBH-Paraopeba (31) (31) Avenida Solimões, 218, Brasiléia, Betim, CEP