“PLANEJAMENTO INTEGRADO

Apresentação em tema: "“PLANEJAMENTO INTEGRADO"— Transcrição da apresentação:

1 “PLANEJAMENTO INTEGRADO
DO VETOR NORTE DA RMBH” V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009 Freqüentemente, os apresentadores têm que mostrar um material de natureza técnica para um público que não está familiarizado com o tópico nem com o vocabulário. O material pode ser complexo ou cheio de detalhes. Para apresentar o material eficientemente, use as seguintes diretrizes da Dale Carnegie Training®. Considere o tempo disponível e prepare-se para organizar seu material. Divida sua apresentação em segmentos claros. Siga uma progressão lógica. Mantenha seu foco constantemente. Feche a apresentação com um resumo, repetição das etapas-chave ou uma conclusão lógica. Lembre-se do público constantemente. Por exemplo, certifique-se de que os dados estejam claros e que as informações sejam relevantes. Mantenha o nível de detalhes e vocabulário apropriados ao público. Use recursos visuais para dar suporte a etapas ou pontos-chave. Fique alerta às necessidades dos seus ouvintes e obterá um público mais receptivo. SEDRU

2 VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO NOVO ANEL VIÁRIO
Linha Verde 16 MUNICÍPIOS Aeroporto Industrial Região metropolitana foi criada por lei federal em junho de 1973/ teve sua expansão nesses trinta anos para 34municipios Indo de uma abrangência de cerca de 30km par 80km Centro Administrativo 2

3 OUTROS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS: Pólo de microeletrônica
Anel viário de contorno norte Parques sumidouro e serra verde Duplicação da MG - 020 Via de contorno do AITN Pavimentação de corredores Restauração e aumento de capacidade da MG – 424 INVESTIMENTOS PRIVADOS: Ampliação do centro de manutenção da gol Instalação de centro de manutenção de turbinas Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer Novos empreendimentos na região O Aeroporto Industrial tem como objetivo ser um hub logístico multimodal no Brasil e na América Latina para empresas voltadas para a exportação, as quais dependem de cadeias de suprimento globais com base no modal aéreo para assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade a fornecedores e consumidores. O conceito de um aeroporto industrial considera que empresas lá instaladas trabalham em uma zona de neutralidade fiscal, sob regime de entreposto aduaneiro especial, sem ter que pagar impostos na importação de componentes. Os insumos importados, após passar pela alfândega, são diretamente transferidos às instalações e encaminhados para a linha de montagem. Os produtos finais são, da mesma forma, exportados sem pagamento de impostos. Similarmente, os componentes locais são livres de impostos no momento da compra, incorporados ao produto e então exportados. Somente no caso de produtos acabados serem vendidos no mercado doméstico, tarifas de importação e impostos locais serão aplicados, deferidos para a operação de venda.

4 IMPACTOS PROVÁVEIS Novo pólo de atração
Valorização dos terrenos e especulação imobiliária Expulsão da população de baixa renda Expansão da mancha urbana Crescimento desordenado Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde, educação, etc.)

5 EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO URBANA
Itaguara

6 AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS NO VETOR NORTE
Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área de influência do rodoanel Planos municipais de regularização fundiária Planos de redução de risco Planos de reabilitação de centros urbanos Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata Apoio à estruturação do COM10 (consórcio) Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem

7 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL

8 ÁREA DE ESTUDO

9 ÁREA DE ESTUDO Baldim Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município) Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Capim Branco Confins Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata) Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas) Lagoa Santa Matozinhos Pedro Leopoldo Ribeirão das Neves Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte) Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito) São José da Lapa Vespasiano

10 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte; Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais; Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda; Definir indicadores de monitoramento; Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional.

11 PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Observatório das Metrópoles – PUC - Minas Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj UFMG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR Escola de Arquitetura e Urbanismo Instituto de Geociências – IGC Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte

12 A DINÂMICA Oficinas regionais:
16 municípios agrupados em 4 sub-regiões

13 A DINÂMICA Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária; T2 - Meio-ambiente; T3 – Desenvolvimento Econômico (Foco na Geração de Trabalho e Renda) T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade T5 - Transportes Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições.

14 A DINÂMICA – PROCESSO PARTICIPATIVO

15 S1 DIAGNÓSTICO CICLO A CICLO B CICLO C MAIO JUNHO JULHO T2 T1 T3 R1 R2
15

16 S3 S2 PROPOSIÇÕES CICLO D CICLO E CICLO F T1 T2 T3 T4 T5 R1 R2 R3 R4
AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 16

17 PARTICIPAÇÃO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: 1.797 Nº DE PARTICIPANTES:

18 RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS
DIRETRIZES / PRINCÍPIOS Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Promover a integração metropolitana: mobilidade (viária e de transportes), de comunicações e de gestão de serviços x Privilegiar investimentos e ações desenvolvidos com base na cooperação inter-municipal Melhorar as condições de moradia na região Melhorar/redefinir as condições de educação e qualificação profissional Preservar o patrimônio ambiental de forma articulada com a geração de trabalho e renda Promover a ocupação das áreas com equipamentos, infra-estrutura e serviços de modo a evitar a expansão das periferias e a pressão sobre áreas de fragilidade ambiental

19 RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS
DIRETRIZES / PRINCÍPIOS Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Evitar a apropriação privada e concentrada dos recursos naturais e dos investimentos públicos x Captar renda localmente e fortalecer iniciativas da população local Priorizar investimentos em saneamento ambiental - esgoto/ drenagem para municípios com baixa capacidade de investimento Priorizar investimentos nos municípios com menor capacidade de investimento e alta concentração da população de baixa renda Municípios que, a exemplo de Ribeirão das Neves, convivem com a instalação em seu território de equipamentos públicos que constituem perda de atratividade, restrição ambiental ou estigmatização, como é o caso da instalação de presídios, devem receber compensações na forma de investimentos ou outras alternativas

20 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES
Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Implantar rede de esgotamento sanitário com tratamento nos municípios, prevendo a implantação de consórcio municipal para gestão de esgotamento sanitário. x Implantar, preferencialmente na forma de consórcio municipal / metropolitano, sistema de gestão de resíduos sólidos – inclusive coleta seletiva e reciclagem de lixo, coleta e reciclagem de resíduos da construção civil e destinação final. Instalar sistema de monitoramento e fiscalização da qualidade do ar, de extração de areia e poluição. Alocar recursos para a revisão / compatibilização da regulação urbanística com legislação ambiental. Revisar planos diretores e APAs. Implantar programa de investimentos e regularização em assentamentos de baixa renda de forma integrada (infra-estrutura equipamentos e serviços, regularização urbanística e fundiária).

21 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES
Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Investir na criação de programas para apoio, assessoria e formação pessoal técnico residente nos municípios pelo governo do estado em cooperação com as universidade federais. x Implantar formação profissionalizante em escola técnica e/ou nos cursos regulares de 2º grau com capacitação voltada para as características da região Instituir regulação que imponha contrapartidas sócio-ambientais para a implantação de empreendimentos (inclusive presídios, empreendimentos imobiliários no Contorno Norte etc), principalmente em: a) HIS; b) equipamentos, infra-estrutura, serviços em assentamentos precários; c) educação, lazer e cultura. Obs: Fiscalizar a implantação da realização de contrapartidas ambientais exigidas. Investir na implementação de Planos de Manejo das APAs da região cárstica. Definir incentivos à agricultura familiar (financiamento, comercialização, apoiar o acesso ao PRONAF e programas federais - território da cidadania etc), financiamento de mercado popular para escoamento da produção local e criar programas de incentivo à agricultura urbana e peri-urbana sem agrotóxicos com fiscalização dos órgãos de gestão ambiental e urbanística.

22 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES
Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Investir no planejamento e gestão das UCs e recuperar áreas degradadas x Financiar programa de formação / fortalecimento de cooperativas e outras formas associativas para agregação local de valor. Exemplos: Ø na área da construção civil - inclusive para reciclagem dos resíduos Ø relacionada a atividades agrícolas; Ø  relacionada à reciclagem da produção da coleta do lixo Investir no reflorestamento com árvores frutíferas Investir na revisão / implantação de Planos Diretores: > Apoiar a implementação dos instrumentos de captura da valorização fundiária por parte do poder público, de intervenção no mercado de terras em geral, produção de HIS e regularização fundiária. > Avaliar a necessidade de elaboração, revisão, implementação ou regulamentação dos planos diretores, inclusive para incorporar sua relação com o Contorno Viário Norte, outros grandes empreendimentos, ZEE da APA Carste, permissão para convivência de usos, etc Alocar recursos para um programa de apoio à identificação e demarcação de áreas de interesse ambiental pelos municípios que inclua a definição de conceitos e parâmetros e localização e demarcação de áreas de interesse ambiental de diferentes classes (APP, áreas de convívio com usos diversos etc)

23 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES
Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Revitalizar as lagoas - Realizar e diagnóstico específico e implantar medidas necessárias relacionadas à rede e tratamento de esgotamento sanitário, etc. x Implantar programa de educação com o objetivo de sensibilizar para as desigualdades sociais e os conflitos socioambientais Estudar a viabilidade de alternativas de fiscalização compartilhada entre municípios em processos de uso, ocupação e parcelamento do solo Investir na melhoria do acesso de Jaboticatubas ao Pq. da Serra do Cipó Investir em um programa de recuperação de nascentes Investir na ampliação dos espaços públicos de lazer e cultura Compatibilizar o traçado do Contorno Norte com a preservação ambiental em Contagem e Betim (mananciais Vargem das Flores) e Sabará.

24 RESULTADOS PRELIMINARES RECOMENDAÇÕES
Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Criar instâncias de participação para discussão da questão ambiental. Utilização do FHIDRO (Fundo de Recuperação, proteção e desenvolvimento sustentável das Bacias Hidrográficas) para mitigar problemas ambientais x Dar transparência às decisões do governo estadual com relação à implantação de grandes projetos Evitar a criação de grandes conjuntos habitacionais face aos impactos sociais que isso gera e a infra-estrutura que exige

25 PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

26 PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Conhecer a situação de ilegalidade na ocupação do solo metropolitano Baldim Jaboticatubas Pedro Leopoldo Matozinhos Lagoa Santa Capim Branco Planos concluidos Santa Luzia Taquaraçu de Minas Confins São J. Lapa Vespasiano Nova União Planos em execução Ribeirão das Neves Caeté Esmeraldas Sabará Florestal Contagem Planos em fase inicial Betim Mateus Leme Juatuba Belo Horizonte Planos a cargo dos municipios Raposos Igarapé São J. Bicas Ibirité Rio Acima Brumadinho M. Campos Sarzedo Nova Lima Itatiaiuçu Rio Manso Itaguara 26

27 TIPOLOGIAS VILAS E FAVELAS: Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural.

28 RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
Municípios Projeção de domicílios total para o ano de 2007* Assentamentos irregulares** Nº de domicílios em assentamentos irregulares** % de domicílios irregulares em relação ao total Caeté 11.766 53 4.139 35,18 Confins 1.842 28 1.258 68,3 Ibirité 45.493 68 13.576 29,84 Lagoa Santa 14.393 81 6.919 48,07 Mário Campos 3.333 20 2.598 77,95 Nova União 1.627 22 1.427 87,71 Pedro Leopoldo 17.118 43 7.850 45,86 Raposos 4.606 3.149 68,37 Ribeirão das Neves 99.174 117 44.058 44,42 Rio Acima 2.586 31 2.440 94,35 Santa Luzia 65.075 102 29.957 46,03 Sarzedo 7.110 17 723 10,17 Taquaraçu de Minas 1.205 1.061 88,05 Vespasiano 27.511 25 8.355 30,37 Fonte: *Fundação João Pinheiro **Fundação Israel Pinheiro

29 ASSENTAMENTOS POR TIPOLOGIAS
Municípios Loteamentos Públicos Loteamentos Privados Privados e Vilas/ Favelas Lot. priv. tip. Chacream. ou Irregularm. Fechados Vilas/ Favelas TOTAL Confins 1 19 6 28 Lagoa Santa 3 42 5 4 82 Pedro Leopoldo 24 8 2 7 44 Ribeirão das Neves 47 63 118 Santa Luzia 39 18 21 105 Vespasiano - 25 % 177 103 397 7,05% 44,58% 10,58% 11,84% 25,94% 100% Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável.

30 Idade de formação (%): Municípios Antes da Déc. 1980 Déc. 1990 Após
Confins 10,71 17,86 46,43 Lagoa Santa 15,85 10,98 31,71 23,17 Pedro Leopoldo 11,36 18,18 31,82 Ribeirão das Neves 16,94 12,71 46,61 23,73 Santa Luzia 20,00 27,62 33,33 5,71 Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável. A MAIORIA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES FORAM FORMADOS ENTRE AS DÉCADAS DE 1980 E 1990 (MAIS DE 60%).

31 VESPASIANO

32 PEDRO LEOPOLDO

33 CONFINS

34 LAGOA SANTA

35 SANTA LUZIA

36 RIBEIRÃO DAS NEVES

37 REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO FLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVES
Comunidade bom Jesus – ribeirão das neves REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO FLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVES COMUNIDADE BOM JESUS

38 MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH

39 MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH
Planos contratados pela SEDRU Planos elaborados pelos municípios Planos em fase de contratação 39

40 DADOS DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DA RMBH
N° de domicílios N° de setores mapeados* N ° de assentamentos com presença de risco* N° de dom. Em risco muito alto e alto* Porcentagem de dom. Em risco alto e muito alto* N° de remoções* Assentamento com maior n° de dom. Em risco* Belo Horizonte 764 600 3.789 0,68 Taquaril e João Pio de Souza Contagem 211 124 447 0,31 86 Beatriz e Avenida II Ribeirão das Neves 99.174 442 99 4447 4,48 2500 Mena, Rosaneves e Bispo de Maura Vespasiano 27.511 121 19 2520 9,16 604 Nova Pampulha e N. Horizonte Santa Luzia 65.075 100 39 817 1,26 562 Nova Esperança e Santo Antônio Ibirité 45.493 168 49 3161 6,95 727 Vila Ideal e Vila Primavera Rio Acima 2.586 25 9 145 5,61 13 Jatobá e Vila Duarte II Raposos 4.606 31 14 363 7,88 129 Várzea do Sítio e Centro Caeté 11.766 21 10 245 2,08 18 Bom Sucesso e Centro Sabará 1244 192

41 RIBEIRÃO DAS NEVES

42 VESPASIANO

43 SANTA LUZIA

44 PLANOS DE REABILITAÇÃO
DE CENTROS URBANOS

45 PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS

46 SIRUS – SISTEMA DE REGULAÇÃO
DO USO DO SOLO URBANO

47 SISTEMA INTEGRADO DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO

48 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

49 CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA NA RMBH E COLAR METROPOLITANO