A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SEDRU V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009 PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH SEDRU.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SEDRU V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009 PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH SEDRU."— Transcrição da apresentação:

1 SEDRU V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009 PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH SEDRU

2 VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO NOVO ANEL VIÁRIO 16 MUNICÍPIOS Linha Verde Aeroporto Industrial Centro Administrativo

3 SEDRU OUTROS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS: Pólo de microeletrônica Anel viário de contorno norte Parques sumidouro e serra verde Duplicação da MG Via de contorno do AITN Pavimentação de corredores Restauração e aumento de capacidade da MG – 424 INVESTIMENTOS PRIVADOS: Ampliação do centro de manutenção da gol Instalação de centro de manutenção de turbinas Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer Novos empreendimentos na região INVESTIMENTOS PÚBLICOS: Pólo de microeletrônica Anel viário de contorno norte Parques sumidouro e serra verde Duplicação da MG Via de contorno do AITN Pavimentação de corredores Restauração e aumento de capacidade da MG – 424 INVESTIMENTOS PRIVADOS: Ampliação do centro de manutenção da gol Instalação de centro de manutenção de turbinas Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer Novos empreendimentos na região

4 SEDRU IMPACTOS PROVÁVEIS Novo pólo de atração Valorização dos terrenos e especulação imobiliária Expulsão da população de baixa renda Expansão da mancha urbana Crescimento desordenado Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde, educação, etc.) Novo pólo de atração Valorização dos terrenos e especulação imobiliária Expulsão da população de baixa renda Expansão da mancha urbana Crescimento desordenado Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde, educação, etc.)

5 Itaguara EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO URBANA

6 SEDRU AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS NO VETOR NORTE Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área de influência do rodoanel Planos municipais de regularização fundiária Planos de redução de risco Planos de reabilitação de centros urbanos Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata Apoio à estruturação do COM10 (consórcio) Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área de influência do rodoanel Planos municipais de regularização fundiária Planos de redução de risco Planos de reabilitação de centros urbanos Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata Apoio à estruturação do COM10 (consórcio) Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem

7 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL

8 SEDRU ÁREA DE ESTUDO

9 SEDRU Baldim Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município) Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Capim Branco Confins Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata) Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas) Lagoa Santa Matozinhos Pedro Leopoldo Ribeirão das Neves Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte) Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito) São José da Lapa Vespasiano Baldim Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município) Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Capim Branco Confins Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata) Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas) Lagoa Santa Matozinhos Pedro Leopoldo Ribeirão das Neves Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte) Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito) São José da Lapa Vespasiano

10 SEDRU OBJETIVOS ESPECÍFICOS Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte; Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais; Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda; Definir indicadores de monitoramento; Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional. Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte; Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais; Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda; Definir indicadores de monitoramento; Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional.

11 SEDRU PARCERIAS ESTRATÉGICAS Observatório das Metrópoles – PUC - Minas Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj UFMG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR Escola de Arquitetura e Urbanismo Instituto de Geociências – IGC Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte Observatório das Metrópoles – PUC - Minas Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj UFMG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR Escola de Arquitetura e Urbanismo Instituto de Geociências – IGC Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte

12 SEDRU A DINÂMICA Oficinas regionais: 16 municípios agrupados em 4 sub-regiões Oficinas regionais: 16 municípios agrupados em 4 sub-regiões

13 SEDRU A DINÂMICA Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária; T2 - Meio-ambiente; T3 – Desenvolvimento Econômico (Foco na Geração de Trabalho e Renda) T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade T5 - Transportes Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições. Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária; T2 - Meio-ambiente; T3 – Desenvolvimento Econômico (Foco na Geração de Trabalho e Renda) T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade T5 - Transportes Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições.

14 A DINÂMICA – PROCESSO PARTICIPATIVO

15 SEDRU DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO CICLO A CICLO B CICLO C MAIO JUNHO JULHO CICLO A CICLO B CICLO C MAIO JUNHO JULHO S1 R1R2 R3R4 R1R2 R3R4 T1 T2 T3 T4T5

16 SEDRU PROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕES S2 R1R2 R3 R4 S3 T1 T2 T3 T4 T5 CICLO D CICLO E CICLO F AGOSTOSETEMBROOUTUBRO

17 SEDRU PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: Nº DE PARTICIPANTES: 1.106

18 RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS DIRETRIZES / PRINCÍPIOS Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Promover a integração metropolitana: mobilidade (viária e de transportes), de comunicações e de gestão de serviços xxx x Privilegiar investimentos e ações desenvolvidos com base na cooperação inter-municipal xxxx Melhorar as condições de moradia na regiãoxx x Melhorar/redefinir as condições de educação e qualificação profissional xx Preservar o patrimônio ambiental de forma articulada com a geração de trabalho e renda xxx Promover a ocupação das áreas com equipamentos, infra-estrutura e serviços de modo a evitar a expansão das periferias e a pressão sobre áreas de fragilidade ambiental xx x

19 RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS DIRETRIZES / PRINCÍPIOS Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Evitar a apropriação privada e concentrada dos recursos naturais e dos investimentos públicos xx x Captar renda localmente e fortalecer iniciativas da população local xx Priorizar investimentos em saneamento ambiental - esgoto/ drenagem para municípios com baixa capacidade de investimento xx Priorizar investimentos nos municípios com menor capacidade de investimento e alta concentração da população de baixa renda xxxxx Municípios que, a exemplo de Ribeirão das Neves, convivem com a instalação em seu território de equipamentos públicos que constituem perda de atratividade, restrição ambiental ou estigmatização, como é o caso da instalação de presídios, devem receber compensações na forma de investimentos ou outras alternativas xxxxx

20 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES AÇÕES Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Implantar rede de esgotamento sanitário com tratamento nos municípios, prevendo a implantação de consórcio municipal para gestão de esgotamento sanitário. xx Implantar, preferencialmente na forma de consórcio municipal / metropolitano, sistema de gestão de resíduos sólidos – inclusive coleta seletiva e reciclagem de lixo, coleta e reciclagem de resíduos da construção civil e destinação final. xx Instalar sistema de monitoramento e fiscalização da qualidade do ar, de extração de areia e poluição. x Alocar recursos para a revisão / compatibilização da regulação urbanística com legislação ambiental. Revisar planos diretores e APAs. xx Implantar programa de investimentos e regularização em assentamentos de baixa renda de forma integrada (infra-estrutura equipamentos e serviços, regularização urbanística e fundiária). xx

21 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES AÇÕES Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Investir na criação de programas para apoio, assessoria e formação pessoal técnico residente nos municípios pelo governo do estado em cooperação com as universidade federais. xxxxx Implantar formação profissionalizante em escola técnica e/ou nos cursos regulares de 2º grau com capacitação voltada para as características da região xxx Instituir regulação que imponha contrapartidas sócio-ambientais para a implantação de empreendimentos (inclusive presídios, empreendimentos imobiliários no Contorno Norte etc), principalmente em: xx xx a) HIS; b) equipamentos, infra-estrutura, serviços em assentamentos precários; c) educação, lazer e cultura. Obs: Fiscalizar a implantação da realização de contrapartidas ambientais exigidas. Investir na implementação de Planos de Manejo das APAs da região cárstica. x Definir incentivos à agricultura familiar (financiamento, comercialização, apoiar o acesso ao PRONAF e programas federais - território da cidadania etc), financiamento de mercado popular para escoamento da produção local e criar programas de incentivo à agricultura urbana e peri-urbana sem agrotóxicos com fiscalização dos órgãos de gestão ambiental e urbanística. xx

22 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES AÇÕES Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Investir no planejamento e gestão das UCs e recuperar áreas degradadas x Financiar programa de formação / fortalecimento de cooperativas e outras formas associativas para agregação local de valor. Exemplos: xxxx na área da construção civil - inclusive para reciclagem dos resíduos relacionada a atividades agrícolas; relacionada à reciclagem da produção da coleta do lixo Investir no reflorestamento com árvores frutíferas x Investir na revisão / implantação de Planos Diretores: xxxxx > Apoiar a implementação dos instrumentos de captura da valorização fundiária por parte do poder público, de intervenção no mercado de terras em geral, produção de HIS e regularização fundiária. > Avaliar a necessidade de elaboração, revisão, implementação ou regulamentação dos planos diretores, inclusive para incorporar sua relação com o Contorno Viário Norte, outros grandes empreendimentos, ZEE da APA Carste, permissão para convivência de usos, etc Alocar recursos para um programa de apoio à identificação e demarcação de áreas de interesse ambiental pelos municípios que inclua a definição de conceitos e parâmetros e localização e demarcação de áreas de interesse ambiental de diferentes classes (APP, áreas de convívio com usos diversos etc) x

23 RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES AÇÕES Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Revitalizar as lagoas - Realizar e diagnóstico específico e implantar medidas necessárias relacionadas à rede e tratamento de esgotamento sanitário, etc. x Implantar programa de educação com o objetivo de sensibilizar para as desigualdades sociais e os conflitos socioambientais x Estudar a viabilidade de alternativas de fiscalização compartilhada entre municípios em processos de uso, ocupação e parcelamento do solo xx x Investir na melhoria do acesso de Jaboticatubas ao Pq. da Serra do Cipó xx x Investir em um programa de recuperação de nascentes x Investir na ampliação dos espaços públicos de lazer e culturaxx x Compatibilizar o traçado do Contorno Norte com a preservação ambiental em Contagem e Betim (mananciais Vargem das Flores) e Sabará. x x

24 RESULTADOS PRELIMINARES RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES Habitação e dinâmica imobiliária Meio ambiente Trabalho e renda Juventude e vulnerabilidade Transporte e mobilidade Criar instâncias de participação para discussão da questão ambiental. Utilização do FHIDRO (Fundo de Recuperação, proteção e desenvolvimento sustentável das Bacias Hidrográficas) para mitigar problemas ambientais x Dar transparência às decisões do governo estadual com relação à implantação de grandes projetos xxxxx Evitar a criação de grandes conjuntos habitacionais face aos impactos sociais que isso gera e a infra- estrutura que exige xx xx

25 PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

26 SEDRU PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Planos concluidos Planos a cargo dos municipios Planos em fase inicial Planos em execução Conhecer a situação de ilegalidade na ocupação do solo metropolitano Vespasiano Pedro Leopoldo Santa Luzia Lagoa Santa Ribeirão das Neves Sabará Betim Contagem Nova Lima Raposos Belo Horizonte Taquaraçu de Minas Confins Nova União Ibirité Jaboticatubas Sarzedo M. Campos Matozinhos Capim Branco Baldim Esmeraldas São J. Lapa Itatiaiuçu Florestal São J. Bicas Rio Manso Itaguara Brumadinho Mateus Leme Juatuba Igarapé Caeté Rio Acima

27 SEDRU TIPOLOGIAS VILAS E FAVELAS: VILAS E FAVELAS: Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural. VILAS E FAVELAS: VILAS E FAVELAS: Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural.

28 RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO Municípios Projeção de domicílios total para o ano de 2007* Assentamentos irregulares** Nº de domicílios em assentamentos irregulares** % de domicílios irregulares em relação ao total Caeté ,18 Confins ,3 Ibirité ,84 Lagoa Santa ,07 Mário Campos ,95 Nova União ,71 Pedro Leopoldo ,86 Raposos ,37 Ribeirão das Neves ,42 Rio Acima ,35 Santa Luzia ,03 Sarzedo ,17 Taquaraçu de Minas ,05 Vespasiano ,37 Fonte: *Fundação João Pinheiro **Fundação Israel Pinheiro

29 Municípios Loteamentos Públicos Loteamentos Privados Loteamentos Privados e Vilas/ Favelas Lot. priv. tip. Chacream. ou Irregularm. Fechados Vilas/ Favelas TOTAL Confins Lagoa Santa Pedro Leopoldo Ribeirão das Neves Santa Luzia Vespasiano TOTAL % ,05%44,58%10,58%11,84%25,94%100% Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável. ASSENTAMENTOS POR TIPOLOGIAS

30 SEDRU A MAIORIA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES FORAM FORMADOS ENTRE AS DÉCADAS DE 1980 E 1990 (MAIS DE 60%). Idade de formação (%): Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável.

31 VESPASIANOVESPASIANO

32 PEDRO LEOPOLDO

33 CONFINSCONFINS

34 LAGOA SANTA

35 SANTA LUZIA

36 RIBEIRÃO DAS NEVES

37 COMUNIDADE BOM JESUS – RIBEIRÃO DAS NEVES COMUNIDADE BOM JESUS REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO FLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVES

38 MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH

39 SEDRU Planos contratados pela SEDRU Planos elaborados pelos municípios MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH Planos em fase de contratação

40 DADOS DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DA RMBH Município N° de domicílios N° de setores mapeados* N ° de assentament os com presença de risco* N° de dom. Em risco muito alto e alto* Porcentage m de dom. Em risco alto e muito alto* N° de remoções* Assentament o com maior n° de dom. Em risco* Belo Horizonte ,68 Taquaril e João Pio de Souza Contagem ,3186 Beatriz e Avenida II Ribeirão das Neves , Mena, Rosaneves e Bispo de Maura Vespasiano ,16604 Nova Pampulha e N. Horizonte Santa Luzia ,26562 Nova Esperança e Santo Antônio Ibirité ,95727 Vila Ideal e Vila Primavera Rio Acima ,6113 Jatobá e Vila Duarte II Raposos ,88129 Várzea do Sítio e Centro Caeté ,0818 Bom Sucesso e Centro Sabará

41 RIBEIRÃO DAS NEVES

42 VESPASIANOVESPASIANO

43 SANTA LUZIA

44 PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS

45 SEDRU PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS

46 SIRUS – SISTEMA DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO

47 SEDRU SISTEMA INTEGRADO DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO

48 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

49 CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA NA RMBH E COLAR METROPOLITANO


Carregar ppt "SEDRU V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009 PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH SEDRU."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google