CURSO DE DIREITO.

Apresentação em tema: "CURSO DE DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE DIREITO

2 CONCEITO, MÉTODOS E FUNÇÕES
O QUE É CRIMINOLOGIA?

3 ETMOLOGICAMENTE O TERMO DERIVA DO LATIM CRIMINO (CRIME)
E DO GREGO LOGOS (TRATADO OU ESTUDO), SERIA PORTANTO O "ESTUDO DO CRIME” ATUALMENTE A CRIMINOLOGIA POSSUI UMA PROPOSTA MAIS ABRANGENTE DE ESTUDOS, VAI ALÉM DE ESTUDAR DE MODO RESTRITO O CRIME

4 CRIMINOLOGIA È um conjunto de conhecimentos que se ocupa:
Crime, da criminaliadade e suas causas Vítima Controle social do ato criminoso Personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo

5 CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA HUMANA EMPÍRICA INTERDISCIPLINAR AUTÔNOMA.

6 EMPÍRICA Baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. A criminologia não chega as suas conclusões simplesmente pela leitura de livros, de uma opinião de um achismo, de uma especulação, ela vai à realidade concreta e observa diretamente a realidade.

7 INTERDISICPLINAR PSICANÁLISE FILOSOFIA PSICOLOGIA DIREITO BIOLOGIA
SOCIOLOGIA ANTROPOLOGIA PSICOPATOLOGIA Para estudar o crime, criminoso, a vitima e o controle social, ela conversa com diversas ciências que também pensam sobre estes objetos da criminologia de uma forma diferente.

8 ANTROPOLOGIA Criminal PSICOLOGIA SOCIOLOGIA Criminal
Investiga o fenômeno criminológico em sua dimensão holística, ou seja, biopsicosocial. É o Estudo do homem na sua história, em sua totalidade (homem como fator presente no todo). É uma ciência que se preocupa investigar a personalidade, entretanto; precisa levar em conta o contexto social. Uma visão biopicossocial. PSICOLOGIA Busca explicar como os fatores do meio ambiente social atuam sobre a conduta individual, de forma a conduzirem o homem à iniciação delitiva, o crime seria um fenômeno social. SOCIOLOGIA Criminal

9 PSIQUIATRIA CRIMINAL Investiga patologias que afetam o funcionamento mental do criminoso, envolve o estudo da sanidade mental BIOLOGIA Investiga razões biológicas , orgânicas que possa influenciar ou determinar a conduta criminosa Estuda a vítima e sua relação com o crime e o criminoso (estuda a proteção e tratamento da vítima, bem como sua possível influência para a ocorrência do crime) VITIMOLOGIA

10 Termo muitas vezes usado como sinônimo de Psicologia.
PSICANÁLISE Termo muitas vezes usado como sinônimo de Psicologia. A característica essencial da psicanálise é o deciframento do inconsciente e a integração de seus conteúdos na consciência. Isto porque são estes conteúdos desconhecidos e inconscientes que determinam, em grande parte, a conduta dos homens e dos grupos – as dificuldades para viver e o sofrimento. Psicologia refere-se à ciência que estuda o comportamento e os processos mentais. A PSICÁLISE É UMA CIÊNCIA QUE POSSUI COMO OBJETO DE ESTUDO O INCONSCIENTE. ESTE CONSTITUI UM DOS PILARES BÁSICOS DA TEORIA E PRÁTICA PSICANALITICA. Cada palavra, cada símbolo tem um significado particular para cada indivíduo. O sofrimento humano assume inúmeras expressões.

11 oferece os critérios valorativos da conduta criminosa.
NO DIREITO PENAL Fornece os elementos necessários para que se estipule o adequado tratamento do réu no âmbito jurisdicional. A CRIMINOLOGIA indica qual a personalidade e o contexto social do acusado e do crime, auxiliando os juristas para que a sentença seja mais justa. oferece os critérios valorativos da conduta criminosa. pesquisa a eficácia das normas do Direito Penal, bem como estuda e desenvolve métodos de prevenção e ressocialização do criminoso.

12 DIREITO PENITENCIÁRIO
os dados criminológicos são importantes no Direito Penitenciário para permitir o correto e eficaz tratamento e ressocialização do apenado. A criminologia ajuda a tornar a pena mais humana, buscando o objetivo de punir sem castigar.

13 é o ramo do conhecimento que cuida da dinâmica de um crime
é o ramo do conhecimento que cuida da dinâmica de um crime. Estuda os fatores técnicos de como o crime aconteceu. Existe um setor especializado da polícia destinado a essa área. CRIMINALÍSTICA:

14 PORQUE POSSUI OBJETO E MÉTODO
É UMA CIÊNCIA AUTÔNOMA. PORQUE POSSUI OBJETO E MÉTODO MÉTODO EMPÍRICO. OBSERVAÇÃO DIRETA DA REALIDADE

15 CIENTIFICIDADE DA CRIMINOLOGIA
É ciência moderna que possui objeto próprio e rigor metodológico. A partir da experimentação e dialogo multidisciplinar surgem teorias (um corpo de conceitos sistematizados que permite conhecer um dado domínio da realidade). Interdisciplinar , mas autônoma, não se confunde com nenhuma das áreas que contribuem para a sua formação e sem deixar considerar o jogo dialético da realidade social como um todo.

16 NÃO SE CONFUNDE INCLUSIVE COM O DIREITO PENAL
POSSUI MÉTODO E OBJETO INDEPENDENTES. POR ESTE FATO NÃO É AUXILIAR DO DIREITO PENAL A CRIMINOLOGIA POSSUI MÉTODO DIFERENTE DO DIREITO PENAL CRIMINOLOGIA Não está preocupada com as questões abstratas, ou seja, conceituais apenas. Se insere na realidade e busca investigar por exemplo se um determinado comportamento está sendo mais ou menos praticado, independente desse comportamento ser criminoso ou não, típico ou atípico até porque essas questões elas mudam ao longo do tempo e ao longo dos locais. MÉTODO EMPÍRICO. OBSERVAÇÃO DIRETA DA REALIDADE DIREITO PENAL Método dedutivo, especulativo. Preocupado estudar a norma penal, interpretar a norma, verificar se uma conduta é típica ou não atípica, se ela é ilícita ou não ilícita.

17 A RELEVÂNCIA DA CRIMINOLOGIA FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA
Reside no fato de que não existe sociedade sem crime. Ela contribui para o crescimento do conhecimento científico com uma abordagem adequada do fenômeno criminal. Como ciência preocupa-se com sua função na sociedade, filia-se ao princípio de justiça social. Etiológica (causas) Preventiva Crítica (critica sistema penal que é injusto, desigual, só recai pobres, negros, etc

18 A CRIMINOLOGIA: seus objetos
É PRECISO ENTENDER A EVOLUÇÃO HISTÓRICA ANTIGAMENTE QUANDO NÃO EXISTIA CRIMINOLOGIA CONFUNDIA-SE A CRIMINOLOGIA COM O DIREITO PENAL. ÉPOCA DA ESCOLA CLÁSSICA DE BECCARIA, SÉCULO XVIII.

19 PARA ENTENDER O OBJETO VAMOS PENSAR UM POUCO NA HISTÓRIA

20 A CRIMINOLOGIA É DIVIDIDA:
ESCOLA SOCIOLÓGICA FINAL DO SÉC XIX ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA POSITIVA

21 Cesare Lombroso Considerado o pai da Antropologia Criminal. Na visão dele o crime era explicado a partir de uma base biológica, o criminoso tinha uma doença que fazia cometer o crime. Ao seu lado Enrico Ferri e Raffaele Garófalo. TRÊS EXPOENTES DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX. LOMBROSO FERRI GARÓFALO

22 SÉCULO XIX Lombroso funda a criminologia no século XIX, mais do que o crime o objeto da criminologia passa ser o criminoso. Entender o criminoso, porque o criminoso se comporta de um jeito ou de outro, as causas do crime, os fatores biológicos, sociais, e psicológicos. Este objeto de estudo (crime e o criminoso) da criminologia vai até mais ou menos a década de 1960, do século XX.

23 Sua tese principal era a do delinquente nato.
Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato.

24 JÁ EXISTIRAM VÁRIAS TENDÊNCIAS CAUSAIS NA CRIMINOLOGIA.
ROUSSEAU A criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; Enquanto um extremo que procura todas as causas de toda criminalidade na sociedade, LOMBROSO Para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio. organicista, investigava o arquétipo do criminoso nato (um delinquente com determinados traços morfológicos, influência do Darwinismo). Isoladamente, tanto as tendências sociológicas, quanto as orgânicas fracassaram. Hoje discute-se homem bio-psico-social.

25 CONSIDERADO O MARCO DA ESCOLA ESCOLA POSITIVISTA.
Cesare Lombroso o crime era explicado a partir de uma base biológica, o criminoso tinha uma doença que fazia cometer o crime. CONSIDERADO O PAI DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL. CONSIDERADO O MARCO DA ESCOLA ESCOLA POSITIVISTA. Com idéias Iluministas propõe a humanização das penas. Critica a Escola Clássica no que diz respeito a utilização de uma metodologia lógico-dedutiva, sem a observação empírica dos fatos. ABORDA O DELINQUENTE ATRAVÉS DE UM CARÁTER PLURIFATORIAL, O INDIVÍDUO É COMPELIDO A DELINQUIR POR CAUSAS EXTERNAS, AS QUAIS NÃO CONSEGUE CONTROLAR, ASSIM, AS PENAS TERIAM O OBJETIVO DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E DE REEDUCAÇÃO DO DELINQUENTE.

26 Cesare Lombroso AO SEU LADO ENRICO FERRI E RAFFAELE GARÓFALO.
TRÊS EXPOENTES DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX. LOMBROSO FERRI GARÓFALO

27 ENRICO FERRI (1856 – 1929) LOMBROSO
considerado o pai da Sociologia Criminal, dava ênfase aos fatores sociais (meio social que influenciava o crime), mas também era determinista, dizia que o meio determinava a conduta da pessoa, igual os fatores inatos de Lombroso. tentou explicar o crime em bases antropológicas e biológicas, dizendo que a pessoas com determinadas características fisionômicas e corporais já vinha criminoso. Valeu da antropologia e da biologia para explicar quem era criminoso nato. Este pensamento determinista vai mudar ao longo do século XX, quando estudamos as escolas sociológicas, elas explicam o crime tentando entender também os fatores sociais, mas não agem de forma determinista como os positivistas do século XIX.

28 Todas as áreas explicam o crime, entretanto ninguém tem respostas “certas” que de conta da complexidade que envolve.

29 A partir da década de 1960, acontece uma grande mudança, uma revolução na criminologia faz com que o objeto se alargue, ou seja, ao invés de estudar apenas o crime e o criminoso, a passa também investigar vítima e o controle social.

30 Preocupações da Criminologia
Crime (delito) criminoso (delinquente) Vítima Controle social OBJETOS DA CRIMINOLOGIA

31 RESUMINDO SOBRE O OBJETO ...
Início, meados do século passado, estudava delito e delinquente. Da segunda guerra para frente meados do século passado inclui a vítima A partir dos anos 70 mais um objeto para criminologia: o controle social. Controle social (organismos, instituições, as normativas que cuidam do assunto delito, fazem parte do controle social formal (polícia ostensiva, forças armadas, justiça, ministério público) controle informal (família, escola, profissão, clubes) A criminologia pode estudar o comportamento dos juízes, comportamento do legislador, comportamento da polícia. Alguns estudiosos consideram o Controle Social o principal objeto da criminologia

32 PARA QUE SERVE A CRIMINOLOGIA
Depende da concepção que você tem da criminologia 1. Quando o objeto da criminologia era apenas o estudo do crime e do criminoso, a função da criminologia era tentar explicar as causas do crime, raízes do crime, paradigma etiológico, a partir do momento em que ocorre a evolução da criminologia, se percebeu que não basta apenas investigar causas, mas sim estudar formas de prevenir, ter impacto social e prático. 2. Surge a segunda função: estudar formas de prevenir a criminalidade, entender as causas da criminalidade para poder prevenir, a criminologia continua evoluindo além das causas, prevenção a sociedade como um todo. 3. A partir da década de 1960 surge estudos controle social, e não apenas o criminoso, critica a sociedade como um todo, ganha uma outra função: criticar e questionar a sociedade.

33 OS ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA SE DIVIDEM EM DOIS RAMOS QUE NÃO SÃO INDEPENDENTES, MAS SIM INTERDEPENDENTES. Criminologia Clínica (bioantropológica) - esta utiliza-se do método individual, (particular, análise de casos, biológico, experimental), que envolve a indução. Criminologia Geral (sociológica), esta utiliza-se do método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico) que enfatiza o procedimento de dedução.