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CRIMINOLOGIA Prof. Dr. Antonio Augusto Pinto Junior UNISAL.

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1 CRIMINOLOGIA Prof. Dr. Antonio Augusto Pinto Junior UNISAL

2 Introdução Crime = infração da Lei Lei = algo anteriormente elaborado, visando ao estabelecimento de uma ordem – restrição de condutas para preservação da sociedade (tendência conservadora). O conjunto de leis e regras = Direito – Penal, religioso, etc. Nem sempre as pessoas concordam com os objetivos das leis, mas obedecem em função do temor do castigo imposto aquele que não as obedece. Relatividade da norma – visa sempre à obtenção de um objetivo determinado. Ex. Homicídio e aborto.

3 Definição de Criminologia Hilário Veiga de Carvalho: Ciência que estuda o crime e o criminoso, visando ao esclarecimento da criminogênese. Dificuldade do estudo da criminologia – objeto de estudo: crime e criminoso (entidades relativas). Impossibilidade de uso de um enfoque generalista. Objetivo: Esclarecimento do ato humano anti-social, visando à sua prevenção e sua reiteração (terapêutica criminal). Considerando que os fatores que levam um sujeito a descumprir a lei são muitos e complexos é impossível falar em um perfil criminoso.

4 A Criminologia e as Ciências Jurídicas A criminologia visa ao embasamento do direito penal. Ao legislador e ao julgador interessa a compreensão dos fatores que levaram o sujeito a cometer o ato ilegal (casual ou habitualmente). O objetivo é o conhecimento das motivações da infração à lei para tomada de medidas no sentido de fazer com que o sujeito não mais a cometa (caráter pedagógico e reeducativo) – Direito Romano (visão livre-arbitrista). Escola Positivista – Lombroso: outros fatores da criminogênese – fatores de personalidade ou do ambiente.

5 Multidisciplinaridade da Criminologia Caráter multidisciplinar da ciminologia: 1. Antropologia: características constitucionais dos delinqüentes – medidas corpóreas. 2. Sociologia: análise do papel exercido pela sociedade na etiologia do ato anti-social. 3. Medicina: estudo das diversas patologias, psiquiátricas ou não psiquiátricas, que podem ser consideradas causa do ato anti-social. 4. Psicologia: Estudo das características de personalidade do infrator na etiologia do ato criminoso, profilaxia e na terapêutica criminal. 5. Direito: Estudo da Lei, a formalização da elaboração da lei ou aplicação legal

6 A Criminologia a partir da leitura psicológica Para Mira y López o delito representa uma conseqüência dos conflitos e das forças e fatores que o determinam. Fatores que podem determinar a ação delituosa: 1. a constituição corporal do criminoso, 2. o temperamento, 3. a inteligência, 4. o caráter, 5. a experiência anterior, 6. a constelação do crime, 7. a situação externa desencadeante, 8. o tipo médio da reação coletiva aplicável à situação, 9. o modo de percepção da situação pelo infrator.

7 Fases Intrapsíquicas da Ação Delituosa Segundo Mira y López, o delito não é totalmente impulsivo ou totalmente premeditado, mas passa por alguns estádios intrapsíquicos (conscientes ou não): 1. Intelecção ou Gnósia: momento da idéia delitógena, em que surge o pensamento da finalidade ou objetivo da ação delituosa. 2. Desejo ou Tendência: momento em que a idéia se transforma em desejo de praticar o ato delituoso. 3. Deliberação ou Dúvida: momento de oscilação entre o desejo e o temor (sofrimento ligado à dúvida). Possibilidade de abortar o delito. 4. Decisão: momento em que decide executar a ação delituosa. Fase de planejamento da ação 5. Realização ou Execução: a ação delituosa propriamente dita.


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