A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 Confederação Alemã das Cooperativas Escritório para a América Latina - www.dgrv.org Dr. Matthias Arzbach Construção de um marco legal para cooperativas.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 Confederação Alemã das Cooperativas Escritório para a América Latina - www.dgrv.org Dr. Matthias Arzbach Construção de um marco legal para cooperativas."— Transcrição da apresentação:

1 1 Confederação Alemã das Cooperativas Escritório para a América Latina - Dr. Matthias Arzbach Construção de um marco legal para cooperativas – A experiência internacional Encontro Internacional - BACEN Salvador - BA, 1 de junho de 2005

2 2 Cooperativas com atividade financeira - América do Sul ( ) Argentina (Caixas de Crédito) Bolívia Brasil (Coop. Centrais) Chile Colômbia- 219 # 5 (Coop. Financeiras) 1 Central Equador Paraguai- 833 ## - Peru Uruguai (Coop. Intermed.) Venezuela 158 # - # sem coops. multiativas / ## incluindo coops. multiativas País BancosCCsOutros Coops.

3 3 Cooperativas com atividade financeira - América Central / México / Caribe Costa Rica- 85- Rep. Dominicana - 22 #- El Salvador Caixas Créd. Rural 7 Bancos Trabalhadores Guatemala-169- Honduras- 93- México-130 * 167 Uniões de Crédito Nicarágua-180- Panamá-165- # Sem cooperativas multiativas / * Coop. financeiras (ainda em processo de autorização) País BancosCCsOutros Coops.

4 4 Participação no mercado n Alta (>4%) u Bolívia u Costa Rica u Colômbia u Equador u Honduras u Paraguai u Uruguai n Baixa (<0,5%) u Argentina # u Chile u Venezuela # sem bancos coop. n Média (0,5 - 4%) u Brasil u El Salvador u Guatemala u México u Nicaragua u Panamá u Peru u Rep. Dominicana

5 5 Comparação com Alemanha n bancos coop., 15% do mercado n PACs ATMs n 15,3 milhões de associados n 30 milhões de clientes (popul. 82 milh.) n Aprox. 780 bilhões de euros ativos u Singulares: 573 bilh. de euros u Centrais: 207 bilh. de euros n empregados

6 6 Tamanho do setor - Ativos

7 7 Obstáculos para supervisão direta de MFIs n Muitas CCs (e geograficamente dispersas) n Baixo (ou sem) requerimento de capital Sem barreiras de entrada n Macro- economicamente insignificante Sem impacto sistémico

8 8 Melhores praticas: Fiscalização n 1. O melhor fomento das CCs é uma boa fiscalizacão com uma regulamentação adequada n 2. BC/SB é geralmente melhor fiscalizador do que outros tipos de supervisores n 3. Fiscalização por parte de um supervisor de cooperativas u Condições mínimas: separar fiscalização e fomento; independência u INCOOP (PAR) e SES (COL)

9 9 Fiscalização n 4. A quem fiscalizar? u Todas? PER + BRA Alemanha: Superbancária / auxiliar EUA: Supervisor para CCs /direto Espanha: BACEN (BdE) / direto u Só CCs grandes? CR u Só CCs com certas operações? COL, URU n Se só uma parte das CCs é fiscalizada, pode existir uma arbitragem regulatória

10 10 Número das CCs e ativos (% do total) supervisionado

11 11 Em resumo: Instituições …

12 12 Fiscalização n 5. Monitoramento u CAMELS etc. u Fiscalização com orientação aos riscos n 6. Organização da fiscalização dentro do BC/SB: departamento separado para CCs? u Normativa diferenciada? u Número de instituições alto? u COL, URU, ARG versus BRA, SAL, MEX n 7. Supervisão direta versus auxiliar do BC u Condições mínimas para delegação u Número de instituições dita a solução

13 13 Tipos de supervisão (ordem: diminuindo interferência do estado) n Supervisão direta Cooperativas controladas diretamente pela Superintendência (on site - direta e off site - indireta) n Supervisão auxiliar agente privado (p. ex. Federação) executa algumas funções de supervisão (mandato da Superintendência)

14 14 Tipos de supervisão (cont.) n Supervisão delegada Superintendência (=principal) delega muitas funções de controle a um agente privado n Controle próprio Federação de cooperativas executa o controle dos membros apenas com base em uma regulamentação e processo de monitoramento próprio

15 15 Na América Latina... n 11 de 18 países supervisionam CCs com BC n Destes, u 9 supervisionados diretamente, porém parcialmente! u 1 pela supervisão auxiliar, completa! 1 pela supervisão delegada, completa! n E: a tendência é a supervisão auxiliar : u Porque direto não é possível u Porque a supervisão delegada é vista por alguns como exagerada

16 16 Modelos mistos na ofensiva n Exemplo 1: u Sup. auxiliar: Singulares u Sup. direta (não auxiliar/delegada): Centrais u Caso do Brasil + Alemanha n Exemplo 2: u Supervisão boa para as grandes / as CCs que podem receber depósitos, supervisão light –ou não existente- para as demais u Colômbia (SB+SES), Uruguai (SB+AIN)

17 17 Fiscalização n 8. Rating (qualificação externa) para CCs? u Relação custo-benefício para CCs u Lógico para CCs? Não cotizam na Bolsa! u Como quantificar problemas de governo corporativo? u Qualificação stand alone versus qualificação em grupo (tomando em conta seguro de depósitos coop., ajuda mútua, etc.)

18 18 Regulamentação: A. Normas internacionais n Comitê de Supervisão Bancária (Basiléia) u Basiléia I (1988) u Basiléia II (2004 / 2006) u Riscos de Mercado (1996) u 25 Princípios de uma supervisão bancária eficiente (BCPs, 1997) n Recomendações da FATF n IFRSs (NIIFs)

19 19 B. Standards nacionais n Liquidez n Exigências de reserva mínima n Restrições de movimentos de capitais u Argentina´s Corralito n Classificação de carteira n Capital inicial

20 20 Regulamentação n 1. Onde regulamentar? Lei bancária - URU u Lei/regulamentação especial do BC/SB? – MEX, SAL, BOL u Lei de Cooperativas: não suficiente! n 2. Tratar CCs como bancos? - ARG, URU, COL n 3. Tratar iguais como iguais e diferentes como diferentes n 4. Diferenças segundo tamanho/operações

21 21 Regulamentação n 5. Normativa para CCs pequenas u Permitir criação de novas CCs Capital mínimo inicial razoável etc....mas sem exagerar as autorizações u Permitir que cresçam ARG: Lei Polino = má experiência u... e que ampliem gama de operações n 6. Fusões e incorporações u Ter um regulamento, mas não fusionar por fusionar ou só para reduzir o número de entidades fiscalizadas

22 22 Número de CCs n Decresceu (< -5%) u Argentina u Bolívia u Chile u Costa Rica u Colômbia u Guatemala u Honduras u Panamá u Peru u Rep. Dominicana u Uruguai n Estável (- 5% / 0%) u Equador El Salvador n Cresceu (> 0%) u Brasil u Nicaragua u Paraguay u Venezuela

23 23 Auditoria externa n 1. Obrigatória n 2. Regras de rotação u Empresa ou somente o auditor? n 3. Separação entre auditoria e assessoria ?? n 4. Quem elege? Conselho Fiscal? n 5. Evitar dependência financeira de algum (grande) cliente u Auditor não pode receber crédito de seu cliente u Atomização dos rendimentos

24 24 Auditoria interna / SCI n 1. CI (revisor interno) obrigatório u Independente dos processos u CCs pequenas? n 2. Mais amplo: SCI segundo COSO n 3. Manuais e procedimentos n 4. Clara separação das funções n 5. Evitar e detectar fraudes

25 25 Tecnologia de Informação e Comunicação n 1. Deve ser objeto de exame da auditoria externa n 2. COBIT como guia dos supervisores n 3. Business continuity, back-ups suficientes

26 26 Governança corporativa n 1. Incompatibilidades n 2. Rotação mínima/máxima n 3. Idoneidade dos Diretores u Idoneidade pessoal e profissional Procurando um ponto de equilíbrio entre a realidade e o ideal do supervisor n 4. Participação verdadeira/efetiva do associado na tomada de decisão u Especialmente em grandes CCs

27 27 Contabilidade n 1. Deve existir um Plano de Contas n 2. NIIFs (NICs/IAS/IFRS), US-GAAP como ponto de referência? n 3. Em geral: PCGAs nacionais com certa convergência em relação às NIIFs u Exceção: Uruguai – aplicacão das NIIFs é total u NIC 32 – tratamento do capital social n 4. Basiléia II, 3º pilar e PCGAs/NIIFs devem ser compatibilizadas

28 28 Proteção de depósitos n Se os bancos tem, CCs deveriam ter também u Pré-condicão: fiscalização boa n Privada (Brasil) ou pública (Colômbia)? n Unificada ou separada dos bancos? u Número instituições, forma da fiscalização u Tendência: separado (MEX, SAL, PAR) n Cobertura (montante da garantia)? n Princípio do menor custo? Seguro institucional? n Voluntário? Opting out possível? n Processo de inscrições?

29 29 Sistema de pagamento n Liquidação bruta em tempo real (RTGS, ex.: SPB do BACEN) n CCs u Contas no Banco Central? u Acesso centralizado para CCs? Administrador central de liquidez u Acesso indireto para compensação de cheques e transferências Via bancos (cooperativos) u Participação na política monetária?

30 30 Regulamentacão e integração n Normativa deveria fomentar a integração do setor (p. ex. adesão às centrais) - Brasil n... ou exigir a mesma - Alemanha n Formas da (não-)integração:

31 31 Formas de organização: três níveis - Brasil n 1º nível: Cooperativas singulares n 2º nível: Cooperativas centrais n 3º nível: Confederações (UNICRED, SICREDI, SICOOB)

32 32 Organização do negócio financeiro n 1º nível: Cooperativas singulares n 2º nível: Cooperativas centrais n...e: Bancos cooperativos (BANCOOB, BANSICREDI) + UNICRED Nacional = instituições auxiliares do sistema n Sistema subsidiário

33 33 Modelo Brasil Bansicredi Coop. centrais Cooperativas singulares Bancoob BB + CEF Coop. centrais... SICREDISICOOBUNICRED Coop. centrais

34 34 Dois níveis / Central dentro da Federações – El Salvador Sociedades Cooperativas Associações Cooperativas Central FEDECACES Central FEDECREDITO Outros... Cooperativas singulares

35 35 Dois níveis / Uma Coop. Central de segundo grau - Equador Financoop 1… CCs singulares 71

36 36 Regras interinstitucionais do setor: no negócio n Ausência de concorrência: Subsidiariedade entre os diferentes níveis (se existem) n Não misturar 1º e 2º nível n Importante fator institucional: grau de concentração u Proteção de depósitos, caixas centrais u Brasil: baixo / Chile: alto

37 37 Somente um nível e alta concentração: Chile Cooperativas singulares Coopeuch 4

38 38 Regras de integração e composição do setor n Grau de concentração, filiação, fidelidade das CCs, fidelidade das Federações / centrais (exclusão de uma CC fácil?): BACEN não pode regulamentar facilmente, ainda que sejam fatores muito importantes para o setor e relevantes para a fiscalização.

39 39 Regulamentação para o segundo nível n BACEN tem Resoluções a respeito u Solvência na centralização financeira n Mais alguns reguladores (em outros países) estão perdidos na regulamentação de sistemas de vários níveis, exemplos: u Número mínimo de associados u Atomização de propriedade u Definição de créditos vinculados u Limites de concentração de risco Crédito individual <= 10% capital, etc. n Algumas não fazem sentido para segundo grau

40 40 Tendência: Dicotomia n 1. Regulamentação excessiva u Tratar CCs como bancos não é sempre adequado u Basiléia II + NIFFs full u Custo direto e indireto da fiscalização u Pressão para fusões, incorporações u... e resistência aumentando contra a supervisão (URU) e seu custo (ECU, BOL) n 2. Ausência de controle u 7 países não controlam nenhuma CC u 9 só parcialmente com BC/SB

41 41 Avaliação caso do Brasil n Regulamentação adequada e diferenciada u Primero nível (singulares), segundo nível (centrais) e bancos coop. n Fiscalização completa u Auxiliar para singulares u Direta para centrais e bancos cooperativos n Normativa que incentiva a integração n Evita polarizações como em outros países da região u Nem ausência de supervisão nem exagero


Carregar ppt "1 Confederação Alemã das Cooperativas Escritório para a América Latina - www.dgrv.org Dr. Matthias Arzbach Construção de um marco legal para cooperativas."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google