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1 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Estratégias e Sistemas de Monitoramento e Apoio a Reformas Hospitalares Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008 Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008 Apoio a Reformas na Administração Pública Brasileira

2 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Responsável por: Propor políticas e diretrizes para a gestão pública Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Promover a cooperação inter-federativa e internacional para a melhoria da gestão pública Promover, fomentar e orientar a implantação de projetos e atividades de melhoria e inovação da gestão pública Acompanhar e avaliar os sistemas de gestão pública dos órgãos e entidades do Governo Federal Propor e orientar a organização da macro-estrutura do Governo Federal e a modelagem das estruturas dos seus órgãos e entidades

3 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Reformas da Administração Pública Brasileira Decreto-Lei 200/67 Decreto-Lei 200/67 Emenda Constitucional nº 19/98 Emenda Constitucional nº 19/ Constituição Federal 1988 Constituição Federal 1988 Ajuste de competências e receitas entre entes da Federação – Operação Desmonte Ajuste de competências e receitas entre entes da Federação – Operação Desmonte SUS - Novo sistema de financiamento SUS - Novo sistema de financiamento 1995 Plano Diretor da Reforma do Estado Plano Diretor da Reforma do Estado

4 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Plano Diretor da Reforma do Estado Plano Diretor da Reforma do Estado Foco na dimensão institucional Contexto de ajuste fiscal Déficit instrumental

5 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Período Pós-Reforma Difusão de carreiras e remuneração variável Constituição de Organizações Sociais em estados e municípios (aprox. 200) Acentuação do controle interno e externo Judicialização da gestão Ajuste fiscal nos estados e municípios

6 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Foco no Resultado + autonomia + flexibilidade + responsabilização do gestor público Contratualização de desempenho Novos formatos institucionais revisão da Administração Pública Formatos de Parceria Profissionalização da burocracia acompanhamento e avaliação dos resultados

7 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Foco no Resultado Contratualização de desempenho Controle dos fins em lugar dos meios Metas e indicadores de desempenho Ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira (CF-art.37,§8º) Responsabilização do Gestor

8 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Foco no Resultado Novos formatos institucionais e de parceria Adequação dos formatos jurídico-institucionais às funções do Estado – Preocupação especial com a prestação de serviços Organização das formas de parceria Governança com participação social

9 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Instituída em área não exclusiva de Estado e que não exijam o exercício do poder de autoridade: Fundação Estatal educação, ciência e tecnologia, cultura, meio-ambiente, desporto, previdência complementar, assistência social, saúde, dentre outras educação, ciência e tecnologia, cultura, meio-ambiente, desporto, previdência complementar, assistência social, saúde, dentre outras Administração Pública Administração Direta Administração Direta Autarquia Sociedade Anônimia Sociedade Anônimia Empresa Pública Empresa Pública Proposta FUNDAÇÃO ESTATAL Consórcio Púlbico Consórcio Púlbico Fundação Direito Público Fundação Direito Público

10 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Fundação Estatal é uma É uma estrutura de suporte às políticas sociais do Governo Federal Amplia a capacidade do Estado, de prestar serviços públicos à população Por meio de uma estrutura pública (a decisão fica dentro do Estado) dotada de autonomia gerencial, financeira e orçamentária Sob maior controle social: participação de representantes da sociedade no Conselho Curador Amplia a capacidade do Estado, de prestar serviços públicos à população Por meio de uma estrutura pública (a decisão fica dentro do Estado) dotada de autonomia gerencial, financeira e orçamentária Sob maior controle social: participação de representantes da sociedade no Conselho Curador de combate à exclusão social e redução da desigualdade nova tecnologia social:

11 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Outras entidades do 3º Setor Sociedade civil Organização Social Organização Social Serviço Social Autônomo Serviço Social Autônomo OSCIP Fundação de Apoio Fundação de Apoio Revisão nos Marcos Legais da OS e OSCIP Objetivo: Aperfeiçoar os modelos de parceria Estado- Sociedade alternativas valiosas para ação do Estado, garantidos o interesse público e a atuação alinhada às políticas de governo Apoiam as políticas de combate a exclusão social e redução das desigualdades: ampliam a parcela da população alcançada pelos benefícios da ação estatal: (1) aumento da sua capacidade de atendimento (2) oferta de novos serviços.

12 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Foco no Resultado acompanhamento e avaliação dos resultados Estruturas e instrumentos para a contratualização (fases do processo: negociação, implantação, acompanhamento, avaliação e controle) Capacitação de atores Rede de gestão

13 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Foco no Resultado Profissionalização Carreira social Função Comissionada do Poder Federal Mecanismos de incentivo vinculados à obtenção de resultados (bônus de contratualização/eficiência) Revisão de metodologias de avaliação de desempenho Independente do regime jurídico

14 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Certificação dos Hospitais de Ensino Processo instituído pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1000, de 16 de abril de 2004 Hospital de Ensino são as instituições hospitalares que servirem de campo para prática de atividades curriculares na área da saúde sejam hospitais gerais e, ou especializados, de propriedade de instituição de ensino superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior.

15 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil é competência conjunta do MS e MEC estabelece os requisitos obrigatórios e condiciona a certificação ao cumprimento de todos a partir de parecer expresso de comissão paritária indicada e coordenada pelos MEC e MS, após avaliação local e documental. válida por 2 anos, podendo ser renovada após avaliação MEC/MS. Pode ser cancelada ou suspensa a qualquer momento se descumpridos requisitos obrigatórios CertificaçãoCertificação

16 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Portaria Interministerial nº 1006 MEC/MS, de 27 de maio de 2004 Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no SUS. Portaria nº 1.702/GM/MS, de 17 de agosto de 2004 Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. contratualização Instituem a Contrato de gestão convênio

17 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil contratualização processo de contratualização é o meio pelo qual as partes, o representante legal do hospital de ensino e o gestor local do SUS, estabelecem metas quantitativas e qualitativas do processo de atenção à saúde, de ensino e pesquisa e de gestão hospitalar que deverão ser acompanhadas e atestadas pelo Conselho Gestor da Instituição ou pela Comissão Permanente de Acompanhamento de Contratos

18 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Portaria Interministerial nº 2.988, de 22 de novembro de 2006: MS/MP/MEC e MCT Altera a composição dos representantes da Comissão Interinstitucional constituída pela Portaria Interministerial nº 562, de 12 de maio de 2003 Objetivo: avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor. Representações: Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais Associação Brasileira de Educação Médica Associação Brasileira de Enfermagem Direção Nacional dos Estudantes de Medicina

19 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil : Quanto à certificação: O prazo de duração da certificação, de 2 anos, é muito curto. As variações nos hospitais não são tão significativas. Hospitais são acompanhados trimestralmente. Proposta de desvincular os processos de certificação e contratualização Avaliação da Comissão As relações entre a academia e o hospital universitário são naturalmente tensas. O hospital é um corpo estranho dentro da universidade. É preciso tornar mais presente a discussão da academia com o gestor

20 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil : Quanto à contratualização Contemplar as dimensões do ensino, pesquisa e gestão na contratualização. Hoje, apenas atenção. Metas acadêmicas pobres O momento da contratualização é oportuno para a discussão dos objetivos e missão do hospital de ensino. É possível estabelecer condições diferenciadas para os diversos hospitais, de acordo com o estágio que o hospital universitário estiver no processo de certificação. Há os que já estão certificados e aqueles que não Avaliação da Comissão

21 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil : Quanto à contratualização: Estruturar processos de monitoramento e avaliação da contratualização. Há locais em que a Comissão de Acompanhamento nunca se reuniu. É um processo de aprendizado. O acompanhamento do contrato é fraco. MS e MEC não acompanham e não exigem o acompanhamento dos contratos Em São Paulo, os contratos de gestão são avaliados a cada três meses Contemplar representação do gestor municipal e estadual dentro da contratualização. Orientar estados e municípios para a filosofia da contratualização – CG não é apenas um procedimento de ajuste para financiamento! É preciso analisar a perspectiva de descentralizar também o acompanhamento. Avaliação da Comissão

22 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil : A discussão de 100% de atendimento SUS para hospitais públicos precisa ser debatida, porque é preciso ver a capacidade de compra desses 100%. Revisão da tabela do SUS, com o objetivo de rever valores pagos a maior que o custo em alguns procedimentos e a menor em outros procedimentos (onde a tabela remunera abaixo do custo). Com isso, vai estimular hospitais a abrir o leque de procedimentos Garantir mecanismos de participação e controle social no hospital, possiblitando a participação docente, discente, dos trabalhadores e dos usuários Avaliação da Comissão

23 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Contratualização : Direção do hospital privilegia a execução dos procedimentos remunerados pelo contrato de metas. Isso diminui o espaço para a pesquisa, o que faz diminuir o interesse do docente e o distanciamento da academia Hus são responsáveis pelo atendimento de alta e médica complexidade em regiões que muitas vezes não têm alternativa de atendimento Baixa oferta de assistência básica faz com que a população busque o atendimento dos hospitais, ocupando toda a sua capacidade operativa Não há política para formação de profissionais que atenda às políticas do MS e do MEC. Dados de 1995: 86% dos médicos fazem residência em hospitais. Apenas 14% em outras modalidades O hospital precisa cumprir procedimentos hospitalares e alcançar indicadores de qualidade impostos pela atenção (ex: média de permanência) que, muitas vezes, não favorecem à necessidade do ensino e da pesquisa. Procedimentos importantes para a formação que não são remunerados pelo SUS não são realizados. É preciso rever os padrões e a tabela de remuneração para hospitais de ensino.

24 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Subcomissão de acompanhamento e avaliação para aperfeiçoamento do processo de contratualização Objetivos: inclusão de metas de ensino, pesquisa e gestão organização e sistematização dos processos de acompanhamento e avaliação (inclusive com sistema informatizado) capacitação dos atores, especialmente gestores estaduais e municipais

25 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Contratualização Assinatura de convênios com o SUS representante legal do hospital de ensino e o gestor local do SUS Metas de Melhoria da Gestão dos Hospitais de Ensino Metas de gestão de risco Com base no sistema de avaliação do Gespública Definição de rol de indicadores de risco operacional, jurídico e financeiro

26 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Carta de Brasília

27 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil profissionalizar/capacitar continuamente a força de trabalho criar e gerenciar carreiras específicas, definir critérios p/ ocupação dos cargos e funções comissionadas; introduzir lógica de gestão por competências: melhor alocação e uso dos talentos; sistemáticas de incentivo e responsabilização. Gestão de pessoas

28 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Modelos de gestão simplificar processos de trabalho, diminuindo o excesso de regras e controles; orientar a atuação do Estado para resultados rever os mecanismos e instrumentos destinados a avaliar o desempenho institucional e a incentivar a boa gestão.

29 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Instrumentos do ciclo de gestão propiciar melhor articulação entre planejamento e orçamento rever o modelo de gestão orçamentária de forma a orientá-lo para resultados, tornando-o menos rígido.

30 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Mecanismos de coordenação e integração desenvolver e implementar mecanismos que propiciem e facilitem a coordenação das ações intra e entre governos, de forma a diminuir as duplicidades e sobreposições e possibilitar a articulação de esforços e o uso coordenado de recursos com vistas ao alcance dos resultados desejados.

31 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Intensificar o uso de tecnologia estabelecer sistemas de informação, ferramentas de gestão – ferramentas de apoio ao gerenciamento e à gestão do conhecimento, bem como estimular o mapeamento, disseminação e incorporação de boas práticas de gestão.

32 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Marco Legal rever o marco legal de forma a propiciar as condições estruturais necessárias e adequadas para a implementação de mudanças de paradigmas, com maior flexibilidade gerencial, em direção à excelência em gestão pública. Destaques: alteração da lei de licitações; revisão das formas jurídico-institucionais vigentes; regulamentação do direito de greve no serviço público; regulamentação da relação de parceria do Estado com a sociedade civil; regulamentação da contratualização de desempenho institucional; diretrizes de gestão participativa para as estruturas colegiadas da Administração Pública Federal; modernização da regulamentação que trata das transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

33 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Prevenção e combate à corrupção Destaques: reforçar e institucionalizar mecanismos de transparência e controle social; adoção de gestão da ética como uma medida relevante; instituição de sistemas de alerta para subsidiar as decisões de alocação de recursos e para acompanhamento e atuação prévios. instituição de sistemas de alerta para subsidiar as decisões de alocação de recursos e para acompanhamento e atuação prévios.

34 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Estudos e pesquisas para subsidiar as políticas e diretrizes para a modernização do Estado e para melhorar a gestão pública Há uma carência de estudos e pesquisas sistematizados sobre o assunto que possibilitem entender a dinâmica dos problemas e a qualificá-los e quantificá-los para subsidiar a elaboração de propostas de solução adequadas.

35 BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil Estratégias e Sistemas de Monitoramento e Apoio a Reformas Hospitalares Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008 Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008 Apoio a Reformas na Administração Pública Brasileira


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