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Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de Saúde Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO PIAUI Mário Abel.

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1 Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de Saúde Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO PIAUI Mário Abel Lima Barros

2 Breve Histórico CEME (1971). Mudanças de Princípios com a constituição de 1988 (A saúde é direito de todos e dever do Estado... art. 196). Regulamentação pela Lei Orgânica 8080/90. Extinção da – CEME. 1998 – Portaria 3916: PNM 2003 – I Conferência Nacional de Medicamentos: CNS em 2004 PNAF

3 Por que criaram o Programa? 2/3 do salário em medicamentos. 51% abandonam o tratamento. Buscava:

4 Criação do Programa Nacional Lei 10.858, de 13 de abril de 2004 - Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. DECRETO 5.090, de 20 de maio de 2004 - Regulamenta a lei 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências. PORTARIA 2.587, de 6 de dezembro de 2004 - Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.

5 Criação do Programa no Piaui Decreto 11.532, de 11 de Novembro de 2004 - Dispõe sobre a instituição da Farmácia Popular do Estado do Piaui, nos termos da lei Federal N.º 10.858, de 13 de Abril de 2004, e dá outras providências.

6 O que é o Programa?

7 Objetivos

8 Como Funciona?

9 Medicamentos 107 Itens (71 medicamentos + Preservativo). –Doenças com maior incidência no país (Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais).

10 Unidades em Funcionamento 6 unidades 5unidades9 unidades 12 unidades 4unidades 3 unidades 20 unidades 2 unidades 10 unidades 12 unidades 5 unidades 4 unidades 7 unidades 50 unidades 1 unidades 8 unidades 1 unidades 2 unidades 5 unidades 7 unidades 1 unidades 1 unidade

11 No Piaui 5 Unidades na Capital: –Centro / Mocambinho / Dirceu / Piçarreira / Parque Piaui. 1 Unidade em Piripiri

12 Onde encontrar? 1. ª Unidade: CENTRO (Mar ç o de 2005). Valor da Obra: R$ 15.000,00. –Localiza ç ão: Rua F é lix Pacheco, 1530. Centro. –Contatos: 3217-3606 ou 3217-3760 2. ª Unidade: MOCAMBINHO (Fevereiro de 2006). Valor da Obra: R$ 54.516,27. –Localiza ç ão: Avenida Dr. Antônio Pereira Martins s/n (Pr ó ximo ao Hospital do Mocambinho). –Contatos: 3224-1419 ou 3224-1930 3. ª Unidade: PARQUE PIAUI (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 28.771,50. –Endere ç o; Quadra 23-A s/n. Parque Piaui (Em frente ao Movimento Hip-Hop). –Contatos: 3220-5744 ou 3220-4446 4. ª Unidade: Dirceu Arcoverde (Itarar é ):(Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 47.993,84. –Endere ç o: Rua 54 s/n Dirceu Arcorverde (Em frente à s Hortas Comunit á rias). –Contatos: 3236-5070 ou 3236-5132 5. ª Unidade: Pi ç arreira I: (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 60.200,97. –Endere ç o: Rua Osvaldo Costa e Silva N. 4255. Pi ç arreira I (Na Unidade Operacional do SASC – CSU). –Contatos: 3233-9417 ou 3233-3060 6. ª Unidade: Piripiri (Outubro de 2006). Valor da Obra: R$ 44.596,24. –Endere ç o: Rua Professor Bem S/N (Anexo ao Pr é dio da EMATER). Centro –Contatos: (86) 3276-1173

13 Demora na realização da obra – principalmente no processo de licitação; Demora na regularização Fiscal da unidades (CNPJ, IE, Conselho Regional de Farmácia, Autorização de Funcionamento da VISA local e da ANVISA e liberação dos Bombeiros) Problemas encontradas no processo de implantação

14 Perspectivas para 2007/2008 Realizar um estudo (pesquisa) de Avaliação do Programa; Avaliação com o Pacto de Gestão (Conass e Conasems) sobre o grande número de receituários SUS no PFPB; Requalificação do Programa: - Implantação de Sistema de Gestão em Qualidade Total. - Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padrão - Atenção Farmacêutica.

15 Ampliação do elenco de medicamentos Realizado com base em estudo da demanda de medicamentos não atendida pelas unidades, ou seja, medicamentos mais procurados e que não fazem parte do elenco do Programa; Estão em análise 10 novos itens: propatilnitrato, alendronato de sódio, diclofenaco sódico, bromazepan, nimesulida, anlodipina, levotiroxina, fluoxetina, losartano e clonazepan; fraldas geriátricas. Também estão em análise 4 medicamentos já constantes no programa porém com concentrações diferentes.

16 Farmácia Popular do Brasil Programa tem avaliação positiva: 91% Serviço ótimo ou bom; 73% Encontraram medicamentos; 97% Atendimento agradou; 88% Preços agradaram; 43% Variedade dos medicamentos agradou. Prêmio de empresa destaque – Salvador

17 CONTATOS mario.abel@oi.com.br mario.abel@saude.pi.gov.br 8801-2016

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