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Palmas – TO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COORDENAÇÃO DE DOENÇAS.

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Apresentação em tema: "Palmas – TO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COORDENAÇÃO DE DOENÇAS."— Transcrição da apresentação:

1 Palmas – TO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COORDENAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS GERÊNCIA TECNICA DE DST/Aids PLANILHA DE INSUMOS DE PREVENÇÃO Subsídio para o cálculo do Plano de Necessidades

2 O QUE É O PLANO DE NECESSIDADES? É um INSTRUMENTO DE GESTÃO que visa operacionalizar as ações de prevenção pactuadas nos Planos de Ações e Metas (PAM) Que se encontra inserido na Política de Incentivo fundo a fundo, instituída pela Portaria GM de 20/12/2002, estabelece a necessidade de construção do Plano de Necessidades de Insumos de Prevenção, como forma de subsidiar o planejamento das ações de prevenção que serão desenvolvidas ao longo do ano Este plano visa identificar os quantitativos de insumos (preservativo masculino, feminino, gel lubrificante, dente outros) que deverão ser adquiridos pelos gestores nas três esferas de governo, atendendo o ANEXO 05 da Norma Técnica – Incentivo HIV/Aids e outras DST – Nº 01/ Portaria Nº 2.314, de 20 de dezembro de 2002

3 Para garantir a continuidade, a ampliação e aprimoramento do acesso deste insumo em nível estadual através da CIB, contemplando a situação epidemiológica, as populações prioritárias e a capilaridade da distribuição A suplementação sugerida para os Estados da região norte é de 10% da cota recebida anualmente pelo Ministério da Saúde (após levantamento real da população) Os preservativos adquiridos pelo Estado e municípios deverão constar como contrapartida, ou seja, não devem ser incluídos nos recursos repassados pelo Ministério da Saúde PORQUÊ A PACTUAÇÃO?

4 Nota Técnica Nº 13/2009/GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS O Ministério da Saúde, recomenda às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), que adotem medidas que facilitem o acesso dos usuários do SUS, sobretudo das populações mais vulneráveis aos preservativos masculinos, tais como: Desvincular a necessidade de prescrição médica para a entrega dos preservativos masculinos ao usuário Evitar a solicitação de documentos de identificação e controle do usuário para a dispensação dos preservativos masculinos Desvincular o fornecimento dos preservativos masculinos à participação obrigatória dos usuários a palestras ou outro tipo de reunião

5 As cotas por Estado, baseadas nos Planos, serão repassadas para as Secretarias Estaduais de Saúde, que deverão gerenciar o repasse aos municípios e organizações da sociedade civil A Secretaria Estadual de Saúde, também estará responsável pelo repasse para os programas, projetos e Coordenação Estadual da FUNASA. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

6 QUAIS SÃO AS AÇÕES E INSUMOS DE PREVENÇÃO? Ações na área de prevenção às DST/HIV/Aids São as associadas a educação continuada para a saúde num processo de interação e formação de sujeitos através da inclusão de temas como cidadania, gênero, sexualidade, etnia, direitos humanos, entre outros, buscando a construção de valores e atitudes saudáveis que promovam o desenvolvimento da autonomia e do senso de responsabilidade individual e coletivo Insumos de prevenção preservativos masculinos, preservativos femininos, gel-lubrificante, material educativo e informação qualificada

7 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROGRAMA ESTADUAL DE DST/Aids PLANILHA MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO MUNICÍPIO LOCAL/ DATA ESPECIFICAÇÃO DE INSUMOS Saldo do mês anterior Entradas do mêsSaldo do mês Saldo FinalDemanda ReprimidaONG Contra partida União/MS Contra partida Estado Contra partida Município Distribuído Perdas e Ajustes Preservativo Masculino 49 mm 1- Preservativo Masculino 52 mm 2- Preservativo Masculino 53 mm 3- Preservativo Masculino 55 mm 4- Preservativo Feminino 5- Gel Lubrificante 6- Materiais Educativos POPULAÇÃO ASSISTIDA Preservativo Masc. 49 mm Preservativo masc. 52 mm Preservativo masc. 53 mm Preservativo masc. 55 mm Prevervativo Feminino Gel Lubrificante Pess. Atendidas Distribuído Pess. Atendidas Distribuído Pess. Atendidas Distribuído Pess. Atendidas Distríbuido Pess. Atendidas Distribuído Pess. atendidas Distribuído Adolescentes cump. medidas sócio-educativas Adolescentes e Jovens Adolescentes e jovens em situação de rua Caminhoneiros Empregadores e Empregados no local de trabalho Estudantes Estudantes SPE/PSE Gestantes Homens Homossexuais e outros HSH

8 Mulheres Pessoas atendidas no Sistema Prisional Pessoas atendidas em CTA Pessoas atendidas na Rede Básica de Saúde (UBS) Pessoas com DST Pessoas vivendo com HIV/Aids Pop. em Assentamentos e Acampamentos Urbanos População da terceira idade População das Forças Armadas População de Órgãos Oficiais População em situação de Pobreza População Flutuante População Quilombola População Rural Povos Indígenas Profissionais de Saúde Profissionais do Sexo - Feminino Profissionais do Sexo - Masculino Travestis e Transexuais Usuários de Drogas e Drogas injetavéis Total da População Assitida Atividades Carnaval Dia Mundial da Luta contra a Aids Outros eventos (locais) Responsável pelo Preenchimento: TELEFONE DE CONTATO: CARGO/FUNÇÃO (carimbo/assinatura):

9 Coordenadora: Adriana Cavalcante - Enfermeira Assistência Xênia Pollyana – Enfermeira Eulessandra - Enfermeira Prevenção Cássia Zago – Ass. de Serviços de Saúde Sâmia Chabo – Enfermeira Rosicler Guimarães – Psicóloga Verônica Araújo – Assistente Social Vigilância Márcio Salgado - Cirurgião Dentista Gilney Borges – Assessor Administrativo Gerência Técnica de DST/Aids

10 CONTATOS TELEFONE/FAX: (63) /


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