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Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA BR-135/BA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM MELHORAMENTOS.

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1 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA BR-135/BA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM MELHORAMENTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AUDIÊNCIA PÚBLICA Salvador/BA 04 de março de 2010

2 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 3 Projeto de Engenharia para Construção de Rodovia Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Entroncamento BR-349(Correntina)-Entroncamento BA-172(Coribe) Segmento: km 340,0 – km 378,0 Extensão: 38,0 Km Código PNV:135BBA0610 LOTE 4 Projeto de Engenharia para Melhoramentos em Rodovia para Adequação da Capacidade e Segurança Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Entroncamento BA-172(Coribe)-Cocos Segmento: km 378,0 – km 443,9 Extensão: 65,9 Km Código PNV:135BBA0620 LOTE 5 Projeto de Engenharia para Construção de Rodovia Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Cocos-Divisa BA/MG Segmento: km 443,9 – km 466,8 Extensão: 22,9 Km Código PNV:135BBA0630 OBRAS NA BR-135/BAHIA

3 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento A Licitação Escopo Básico

4 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 1- ROTEIRO DA SESSÃO 1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. 2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. 3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. 4) Intervalo – 15 minutos. 5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. 6) Encerramento da Audiência Pública.

5 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 2- COMPONENTES DA MESA Eng. SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA – Superintendente Regional/BA Dr. Carlos Eduardo de Castro – Analista da Coordenação-Geral de Meio Ambiente Eng. Diegles Simões de Toledo Pereira - do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes-CENTRAN

6 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de Implantação / Pavimentação e Adequação com Melhoramentos na Rodovia BR-135/BA. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

7 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 4 - NORMAS 4.1.A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 09:30 horas e término às 11:30 horas, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4.As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5.Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

8 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 4.6.Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7.O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8.Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9.Os inscritos terão direito à resposta e tréplica A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito a posteriori, no prazo de 3 (três) dias úteis Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 4 - NORMAS

9 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 4.12.Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/BA, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Superintendente Regional no Estado da Bahia Av. Frederico Pontes, 141, Comércio Salvador/BA - CEP: NORMAS

10 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 4 - NORMAS

11 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA RODOVIA BR-135/BA NOS 3 LOTES A SEGUIR DISCRIMINADOS: Lote 3Lote 4Lote 5 TrechoDivisa PI/BA-Divisa BA/MG SubtrechoEntroncamento BR- 349(Correntina)- Entroncamento BA- 172(Coribe) Entroncamento BA-172 (Coribe)-Cocos Cocos-Divisa BA/MG Segmentokm 340,0 – km 378,0km 378,0 – km 443,9km 443,9 – km 466,8 Extensão38 Km65,9 Km22,9 Km PNVPNV:135BBA0610PNV:135BBA0620PNV:135BBA0630

12 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 6 – A LICITAÇÃO A licitação será regida pela Lei de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. Prevê a implantação do empreendimento em 3 (três) segmentos. O prazo para execução das obras será de 720 (setecentos e vinte dias dias) para cada um dos 3 Lotes. Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;

13 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 6 – A LICITAÇÃO Exigências para participação: Qualificação econômico-financeira: por meio de indicadores (ILG 1,0, ISG 1,0 e ILC 1,0) Garantia de participação na licitação: 1% do valor estimado para o(s) lote(s) Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço unitário; Tipo de licitação: menor preço;

14 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 6 – A LICITAÇÃO Estimativa de valor total: R$ ,70, a saber: Lote 3 = R$ ,03 (Data Base: Set/2009)-49,7% Lote 4 = R$ ,40 (Data Base: Set/2009)-29% Lote 5 = R$ ,28 (Data Base: Setembro 2009)-21,24%

15 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA PROJETO APRESENTAÇÃO CENTRAN

16 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA MAPA DE LOCALIZAÇÃO ESTADO DA BAHIA

17 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TRAÇADO O traçado da rodovia foi projetado de forma a aproveitar ao máximo o traçado da pista existente com pequenas modificações para melhoria de raios de curva, posição de transposição de rios e desvio de povoados tendo sido definido em campo a condição mais favorável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. O projeto foi elaborado dentro dos limites da faixa de domínio, com exceção dos locais de retornos e interseções, onde foi necessário uma largura maior para a concepção da geometria. Os elementos da seção transversal foram adequados às características operacionais da rodovia e aos padrões de velocidade, capacidade de tráfego, níveis de serviço e segurança referentes a CLASSE I-B.

18 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA km 466,8 Estaca 0 Div BA/MG Ponte sobre o Rio Carinhanha km 443,9 Estaca 1145 km 378,0 Estaca km65,9 km22,9 km LOTE 4LOTE 3LOTE 5 km 340,0 Estaca 6350 BR-135 Lotes 3, 4 e 5 Correntina

19 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Características técnicas LOTE 3LOTE 4LOTE 5 ClasseI-B Faixa de domínio80 m Raio mínimo de curva com transição350 m250 m300 m Raio mínimo de curva simples600 m Tangente máxima3032,04 m6954,27 m1628,37 m Tangente mínima49,914 m25,54 m93,25 m Desenvolvimento em curva circular7279,802 m10410,57 m6287,47 m Desenvolvimento em curva espiral560 m1080 m1320,0 m Total em tangente30184,420 m48609,43 m15292,53 m Extensão do trecho38024,22 m65900,00 m22900,00 m Rampa máxima6,0 %4,5 %4,50 % Extensão total em rampa26471,462 m40210,00 m14680,00 m Velocidade diretriz80 km/h Pista de rolamento2 x 3,60 m Acostamento2 x 2,50 m Distância mínima de visibilidade de parada 140 m Estaca inicial e final Distância mínima de visibilidade de visibilidade de ultrapassagem 560 m

20 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Acesso ao Balneário Paredão de Pedra (340m) km 463,5 Estaca 164 Acesso a Val do Itaguari (210m) km 457,3 Estaca 475 Ponte sobre o Rio Itaguari EXT: 120m km 456,7 Estaca 505 Acesso a São João do Porto Alegre (200m) km 455,3 Estaca 575 Div BA/MG km 466,8 Estaca 0 Ponte sobre o Rio Cocos I EXT: 100m km 453,5 Estaca 665 Ponte sobre o Rio Cocos II EXT: 100m 449,3 km Est 875 Acesso Sul a Cocos (1050m) 447,8 km Est 945 Acesso ao aeroporto (120m) km 445,5 Estaca 1063 Acesso Oeste a Cocos (120m) Fim do trecho km 443,9 Estaca 1145 Ponte sobre o Rio Carinhanha 1,5 km 6,2 km 0,6 km1,4 km1,8 km4,2 km1,5 km2,3 km1,6 km LOTE 5- km 443,9 - km 466,8 (Estaca 0 –Estaca 1145) - 22,9 km Acesso a Novaci (620 m) Acesso a Pitarana (140m) km 465,3 Est 75 1,8 km

21 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 5

22 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 5

23 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 5

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26 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 5

27 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Povoado de Vila Nova km 422,3 Estaca 2225 km 443,9 Estaca 1145 TRAVESSIA URBANA DE CORIBE km 402,6 Estaca 3210 Povoado de Ranchinho km 389,8 Estaca 3850 Fim do trecho km 378,0 Estaca ,6 km km 401,6 Estaca 3270 km 421,3 Estaca ,7 km 11,8 km LOTE 4- km 443,9 - km 378,0 (Estaca 1145 –Estaca 4440) – 65,9 km Acesso Norte a Cocos

28 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA LOTE 4

29 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA km 347,8 Estaca 5950 = 161+5,25 Início do trecho km 378,0 Estaca 4440 LOTE 3- km 378,0 – km 340,0 (Estaca 4400 –Estaca 6350) – 38,0 km Fim do trecho km 340,0 Estaca 6350 Acesso Norte a Jaborandi (3,3 km) km 369,4 Estaca 4848 Ponte sobre o Rio Formoso EXT: 120 m km 375,2 Est 4580 km 351,2 Estaca 5780 = 0 Ponte sobre o Rio Arrojado EXT: 120 m Estaca 100 Variante do Arrojado Entr. BR-349 Entr. BA- 172

30 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA INTERSEÇÃO DO ENTR. BA-172 / BR-135

31 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ACESSO NORTE A JABORANDI

32 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA INTERSEÇÃO DO ENTR. BR-349 / BR-135

33 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DA PISTA

34 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DAS INTERSEÇÕES

35 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DOS ACESSOS

36 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA PAVIMENTAÇÃO A pavimentação da pista de rolamento foi projetada com as seguintes especificações: 1) Camada de revestimento de CBUQ com 6 cm mais camada de bloqueio de 1,5 cm de TSS; 2) Camada de base composta com solo estabilizado granulometricamente com mistura de 30% de brita melhorada com cimento; 3) Camada de sub-base de 20 cm composta com solo estabilizado granulometricamente sem mistura. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO CBUQ + TSS Base Sub-base

37 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO A pavimentação do acostamento foi projetada com as seguintes especificações: 1) Camada de revestimento de TSD; 2) Camada de base composta com solo estabilizado granulometricamente com mistura de 30% de brita melhorada com cimento; 3) Camada de sub-base de 20 cm composta com solo estabilizado granulometricamente sem mistura. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TSD Base Sub-base

38 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA CARACTERÍSTICAS DO PROJETO Cidade/PovoadoLoteContorno Pitarana05Lado Direito - leste Cocos05Lado Esquerdo - oeste Novaci05Lado Direito - leste Jaborandi03Lado Esquerdo - oeste TRAVESSIAS URBANAS Nas travessias urbanas foi proposto como melhoria física a implantação de contornos e acessos, que contribuirão para melhor trafegabilidade e segurança na rodovia.

39 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS Obras projetadas Lote 03: Rio Arrojado (120m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 24m + 28m + 28m + 24m; concreto armado) Rio Formoso (120m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 32m + 40m + 32m; concreto protendido) Lote 04: Não foram projetadas OAES. Lote 05: Rio Cocos I (100m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 20m + 22m + 22m + 20m; concreto armado) Rio Cocos II (100m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 20m + 22m + 22m + 20m; concreto armado) Rio Itaguari (120m; 2 balanços de 4,0m e 5 vãos variando de 20m e 24m; concreto armado)

40 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA CARACTERÍSTICAS DO PROJETO OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS A seção transversal adotada possui largura de total de 13,00m, sendo: 2 x 3,60m de pistas de rolamento com 6,0 cm de CBUQ; 2 x 2,50 m de acostamento em concreto de cimento Portland 2 x 0,40m barreira de concreto padrão DNIT.

41 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO PROPORCIONANDO : - MENOR TEMPO DE VIAGEM ; - MAIOR FACILIDADE PARA ULTRAPASSAGENS; - DIREÇÃO SOBRE MELHOR TRAÇADO E PAVIMENTO; - RISCO MENOR DE ACIDENTES NO TRÁFEGO; - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, RETORNOS E ACESSOS A ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO; IMPLANTAÇÃO DE OAES PARA TRAVESSIAS DE RIOS COM CONFORTO E SEGURANÇA. BENEFÍCIOS

42 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO, ATRAVÉS DE: - REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSPORTES E CONSEQUENTE FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA) E INDIRETA; - VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL E INTEGRAÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS A PAISAGEM LOCAL (PROJETOS DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL).

43 Audiência Pública Rodovia BR-135/BA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA FIM


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