PRODESU Regulamentação dos Programas.

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1 PRODESU Regulamentação dos Programas

2 DN 88/2011 Objetivos dos programas do PRODESU
Alinhar com Agenda Estratégica visando uniformidade de ação Adotar metodologia de planejamento visando qualificação de projetos: objetivos, metas e produtos Adotar indicadores visando avaliação institucional dos resultados

3 DN 88/2011 Objetivos dos programas do PRODESU
Verificar os resultados alcançados Visando verificar efetividade dos projetos Reduzir os desvios de finalidade Reduzir os casos de desconformidade Visando efetividade na aplicação dos recursos

4 DN 88/2011 Programa Projeto Identificação Objetivo
Regulamentação aplicada Instrumentos para operacionalização Beneficiário Escopo e não escopo Projeto Critérios para elaboração Critérios para apreciação Critérios para liberação de recursos Critérios para acompanhamento da execução Critérios de auditoria

5 Creas do Grupo I participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Reuniões Número I A Referência ANEXO I OBJETIVO Viabilizar a representação institucional dos Creas do Grupo I nos fóruns consultivos do Sistema Confea/Crea e Mútua. BENEFICIÁRIO Creas do Grupo I participantes do Prodesu. ESCOPO Deslocamentos aéreos ou terrestres; e diárias. Representantes CP, CCEC, CNCEC, Fórum Crea-Jr NÃO ESCOPO Reuniões não relacionadas no calendário Participação de pessoas que não configuram representantes dos Creas

6 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de assistência aos colegiados. Prazo apresentação: : 31 de dezembro do ano anterior Prazo execução: ano da aplicação Documentação complementar: ato do Crea que fixa o valor das diárias. Indicadores de avaliação: Legitimidade dos representantes do Crea para participação nos eventos Participação dos representantes institucionais nas reuniões do calendário do Sistema Confea/Crea Participação em, no mínimo, 80% das votações de cada reunião

7 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Parcela única ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório quadrimestral, contemplando informações por fórum consultivo. AUDITORIA A auditoria financeira: Comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: Comprovação da legitimidade dos representantes do Crea; Comprovação da participação dos representantes Comprovação dos deslocamentos aéreos Comprovação de votação em, no mínimo 80%, dos assuntos submetidos à votação em cada reunião.

8 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Divulgação da eleição
Programa REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Eleições Número I B Referência ANEXO II OBJETIVO Apoiar a realização do processo eleitoral de conselheiros federais, de presidentes de Crea e do Confea. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Divulgação da eleição Impressão de material Transporte de material ou pessoas designadas pela CER Diárias para pessoas designadas pela CER NÃO ESCOPO Despesas com serviços extraordinários de apoio e material de expediente

9 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: assessoria da CER Prazo apresentação: março do ano da aplicação Prazo execução: calendário do processo eleitoral LIBERAÇÃO DOS RECURSOS Parcela única ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro. AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas

10 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Capacitação e treinamento
Programa PRODAFISC Número II A Referência ANEXO III OBJETIVO Proporcionar eficiência e eficácia às ações de verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Capacitação e treinamento Atividades de gerenciamento de metas Consultoria para reestruturação administrativa Equipamentos e veículos Infra-estrutura e soluções de tecnologia da informação NÃO ESCOPO Despesas não relacionadas com o objetivo do programa.

11 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de fiscalização Prazo apresentação: março do ano da aplicação Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica e diretrizes de fiscalização Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: Índices de eficiência da gestão Índices fixados nas diretrizes de fiscalização, tais como: tempo de relação de quantidade de ART / fiscais coeficiente de cancelamento de autos de infração em decorrência de desconformidades ou anomalias da ação fiscalizatória

12 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência.

13 Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa PRODAFIN NOVO! Número II B Referência ANEXO IV OBJETIVO Proporcionar eficiência e eficácia na organização e funcionamento administrativo do Crea para o desenvolvimento das atividades finalísticas relacionadas a atendimento, registro, cadastro, ART, acervo técnico, bem como instrução e julgamento de processos. BENEFICIÁRIO Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Capacitação e treinamento Atividades de gerenciamento de metas Consultoria para reestruturação administrativa Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação NÃO ESCOPO Despesas não relacionadas com o objetivo do programa.

14 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor relacionado Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: Índices de eficiência da gestão Índices fixados nos manuais específicos da atividade, tais como: tempo de finalização dos processos desconformidades ou anomalias em relação aos procedimentos normatizados coeficiente de arquivamento de processos em decorrência de perda do objeto ou prescrição

15 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência.

16 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa CAPACITAÇÃO CORPORATIVA NOVO! Número II C Referência ANEXO V OBJETIVO Proporcionar qualificação e aprimoramento dos conselheiros regionais e dos funcionários do Sistema Confea/Crea e Mútua. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Capacitação e treinamento conselheiros regionais e dos funcionários no desempenho da função Qualificação individual de funcionário no desempenho de suas funções técnico-profissionais Equipamento Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação NÃO ESCOPO Despesas não relacionadas com o objetivo do programa

17 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de pessoas ou de treinamento Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão índices fixados nos manuais específicos da atividade a ser capacitada.

18 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio de comprovação que certifique: aprovação dos participantes em, no mínimo, 75% do conteúdo; ou conclusão do curso pelo participante.

19 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA NOVO! Número II D Referência ANEXO VI OBJETIVO Proporcionar modernização e estruturação tecnológica de sedes e inspetorias dos Creas, do Confea e da Mútua para cumprimento de suas finalidades institucionais. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Consultoria para reestruturação administrativa Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação. NÃO ESCOPO Despesas não relacionadas com o objetivo do programa Objetos previstos no Prodafisc, Prodafin e Estr. Organizacional Custeio da manutenção da estrutura de TI

20 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de tecnologia Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Documentação complementar: especificação Alinhamento: agenda estratégica e plano de tecnologia Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão índices fixados do plano de tecnologia , tais como: eficiência das atividades que estejam diretamente vinculadas à informatização número de procedimentos administrativos informatizados número de serviços disponibilizados na internet prazo de atualização no SIC dos dados regionais

21 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência

22 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL NOVO! Número II E Referência ANEXO VII OBJETIVO Proporcionar a implantação no Confea, nos Creas e na Mútua de unidades organizacionais de controle e transparência da gestão. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Capacitação e treinamento Equipamentos Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação Mobiliário NÃO ESCOPO Reestruturação de unidades já existentes Pagamento de despesas de custeio ou de funcionamento da unidade que será implantada

23 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Documentação complementar: ver relação Alinhamento: agenda estratégica e manual de orientações para implantação e gestão de Ouvidorias Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão índices fixados nos manuais específicos.

24 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência

25 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa AUDITORIA INDEPENDENTE Número II F Referência ANEXO VIII OBJETIVO Melhorar a gestão administrativa, financeira e institucional do Creas por meio da identificação e correção das desconformidades detectadas durante o exercício pela auditoria independente. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Contratação de auditoria independente que possua equipe técnica experiente em contas Públicas NÃO ESCOPO Contratação de empresa que não possua equipe técnica experiente em contas Públicas

26 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor financeiro ou de controle Prazo apresentação: março do ano da aplicação Prazo execução: anual (ano da aplicação) Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão índices fixados no manual de convênios e nos manuais específicos das atividades auditadas

27 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório trimestral, contendo as informações: relatório trimestral da auditoria independente, indicando as desconformidades apontadas; ações implementadas para correção das pendências apontadas pela auditoria independência. Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio da verificação da correção das desconformidades detectadas pela auditoria independente.

28 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa PRODACOM NOVO! Número III A Referência ANEXO IX OBJETIVO Apoiar a produção e veiculação de campanhas institucionais, bem como a editoração de publicações técnicas de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Impressão, criação e desenvolvimento de material gráfico Produção e veiculação de campanha institucional Produção de conteúdos para internet Aquisição de espaços em mídias NÃO ESCOPO Não poderá ser coincidente com o de outras ações institucionais de comunicação de mesma natureza e voltado ao mesmo público alvo, contratadas pelo Confea.

29 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de comunicação Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica e plano de comunicação Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão no caso de impresso, número de páginas, edições, tiragens e sua distribuição; no caso de site, número de acessos; no caso de rádio ou TV, número de veiculações e audiência.

30 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia, por meio de documentos comprobatórios: impressão e distribuição no caso de impresso acessos no caso de site veiculações e audiência no caso de rádio ou TV

31 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa ESTRUTURAÇÃO FÍSICA Aquisição, Construção, Reforma, Ampliação ou Locação Número III B Referência ANEXO X OBJETIVO Prover o Confea, os Creas e a Mútua de espaço físico adequado ao seu funcionamento. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Elaboração de projetos básicos e executivos Aquisição de sede ou de inspetoria Construção de sede ou de inspetoria Ampliação de sede ou de inspetoria Reforma de sede ou de inspetoria Locação emergencial de espaço físico para sede ou de Inspetoria no prazo máximo de doze meses NÃO ESCOPO Manutenção da estrutura física e aquisição de mobiliário

32 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de patrimônio Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: normas técnicas Documentação complementar: construção, reforma ou ampliação: Apêndice A. aquisição de imóvel : demonstrativo de compatibilidade do custo proposto com o valor de mercado. locação emergencial: demonstrativo de compatibilidade do custo proposto com o valor de mercado. Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de índices fixados no manual de convênios e nos manuais e normas ou orientações técnicas específicos

33 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso, após a comprovação da homologação do processo licitatório ou parecer da dispensa de licitação, devidamente instruído. Construção, reforma e ampliação de sede ou inspetoria: apresentação de alvará de construção ou documento equivalente apresentação dos projetos executivos e respectivas ARTs; verificação do valor previsto no orçamento de acordo com o SINAPI Aquisição de imóvel: Apêndice B Locação emergencial : Apêndice C ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro No caso de construção, reforma ou ampliação será elaborado pelo responsável pela fiscalização da obra, e instruído com fotos e ARTs da fiscalização da obra.

34 AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia, por meio de documentos comprobatórios: construção, reforma ou ampliação: termo de recebimento definitivo da obra, averbação em matrícula do imóvel, “habite-se” ou equivalente; aquisição de imóvel: escritura do imóvel registrada; locação emergencial: contrato registrado e os recibos de pagamento do aluguel.

35 Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Mobiliário
Programa ESTRUTURAÇÃO FÍSICA NOVO! Mobiliário Número III C Referência ANEXO XI OBJETIVO A Prover a sede e inspetorias da instituição de mobiliário adequado ao seu funcionamento. BENEFICIÁRIO Confea, Creas e Mútua participantes do Prodesu. ESCOPO Mobiliário NÃO ESCOPO Não poderá ser aplicado em projeto para estruturação organizacional das unidades de controle e transparência da gestão.

36 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor de patrimônio Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) Alinhamento: normas técnicas Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de índices voltados ao atendimento dos manuais e normas técnicas específicas.

37 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Parcela única ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia.

38 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Publicação técnica e científica
Programa APOIO ÀS ENTIDADES REGIONAIS Número III D Referência ANEXO XII OBJETIVO Apoiar a realização de projetos das entidades regionais alinhados à Agenda Estratégica do Sistema Confea/Crea e Mútua. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Publicação técnica e científica Congressos, seminários, simpósios, palestras ou workshops NÃO ESCOPO Projetos não alinhados à Agenda Estratégica Pagamento de despesas de custeio da entidade Pagamento de despesas que não estejam relacionadas, exclusivamente, a transporte, hospedagem e honorário de palestrante, bem como serviços gráficos e audiovisuais relativos ao evento.

39 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: consolida os projetos das entidades apresentados no ano anterior e aprovados pelo Plenário do Crea Prazo apresentação: março do ano da aplicação Prazo execução: anual (ano da aplicação) Outros partícipes: entidades regionais registradas Alinhamento: agenda estratégica Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de índices de eficiência da gestão.

40 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio de documentos comprobatórios: no caso de publicações, apresentação de, no mínimo, uma edição do material publicado no caso de eventos: lista de participantes resultado de pesquisa de avaliação respondida por, no mínimo, 60% dos participantes relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas

41 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa MELHORIA ADMINISTRATIVA Número III E Referência ANEXO XIII OBJETIVO Proporcionar apoio aos projetos de interesse dos Creas voltados à melhoria administrativa e à inserção institucional. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Consultoria ou implantação de plano de melhoria de reestruturação administrativa Congressos, seminários, simpósios, palestras ou workshops técnicos e científicos promovidos pelo Crea Participação de presidente e conselheiros regionais em técnicos e científicos de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua: deslocamentos aéreos ou terrestres diárias.

42 NÃO ESCOPO Objetos já estejam contemplados por outros programas do Prodesu. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS Elaboração: não há Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica Indicadores de avaliação: A serem fixados em função de : índices de eficiência da gestão índices fixados em manuais específicos.

43 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro Pode ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência

44 Creas participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa RECUPERAÇÃO DA GESTÃO NOVO! Recuperação da Capacidade de Pagamento Número IV A Referência ANEXO XIV OBJETIVO Proporcionar apoio a projetos que visem o pagamento das despesas operacionais para restabelecimento de capacidade de pagamento comprometida em decorrência de caso fortuito ou força maior. BENEFICIÁRIO Creas participantes do Prodesu. ESCOPO Pagamento de despesas operacionais, desde que em decorrência de um caso fortuito ou força maior; Implementação de ações que visem o restabelecimento do equilíbrio da relação despesa-receita. NÃO ESCOPO Objetos já contemplados por outros programas Pagamento de despesas não relacionados diretamente com a causa da incapacidade

45 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Elaboração: colaboração do setor financeiro Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Indicadores de avaliação: A serem definidos conforme índices ou parâmetros financeiros e orçamentários

46 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório mensal encaminhado até o décimo dia do mês subsequente, contemplando as informações relativas às metas do plano de trabalho. Deverá ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência

47 Creas do Grupo I participantes do Prodesu. ESCOPO
Programa RECUPERAÇÃO DA GESTÃO NOVO! Reengenharia Número IV B Referência ANEXO XV OBJETIVO Apoiar projetos de interesse do Crea que se encontre em situação de dificuldade financeira, visando ao seu desenvolvimento institucional, através de uma reestruturação administrativa, financeira e econômica, gerada por meio de gestão compartilhada com o Confea. BENEFICIÁRIO Creas do Grupo I participantes do Prodesu. ESCOPO Readequação dos processos administrativos, financeiros e contábeis, da estrutura organizacional e dos sistemas de informação do participante. Os objetos deste projeto serão indicados pela equipe de suporte técnico-operacional responsável pelo diagnóstico no Crea.

48 NÃO ESCOPO Objetos, contemplados por outros programas do Prodesu, que constem de convênios específicos já formalizados. Despesas não especificadas pela equipe de suporte técnico- operacional que juntamente com o Crea definirão as ações necessárias ao desenvolvimento institucional do Regional. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS Elaboração: colaboração do setor financeiro Prazo apresentação: não há Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Indicadores de avaliação: A serem definidos em função de: índices de eficiência da gestão índices fixados em manuais específicos.

49 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme cronograma de desembolso ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro. Deverá ter suporte técnico-operacional AUDITORIA A auditoria financeira: comprovação da realização das despesas A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência

50 Gerência de Conhecimento Institucional
OBRIGADA! Prícila Ferreira Gerência de Conhecimento Institucional