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TREINAMENTO: PRODESU PRODESU Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua.

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1 TREINAMENTO: PRODESU PRODESU Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua

2 TREINAMENTO: PRODESU PRODESU Histórico 2008 e 2009 Projeto de Gestão Sustentável dos Creas 2010 Resolução 1.030/ RegulamentaçãoOperacionalizaçãoImplantação

3 TREINAMENTO: PRODESU RESOLUÇÃO 1030/2010 Elementos Regulamento do PRODESU Objetivos Objetivos Constituição Constituição Recursos Recursos Regimento do Conselho Gestor Constituição Constituição Funcionamento Funcionamento

4 TREINAMENTO: PRODESU RESOLUÇÃO 1030/2010 Objetivos do PRODESU Sustentabilidade econômica, financeira e social Sustentabilidade econômica, financeira e social Atividades finalísticas Atividades finalísticas Uniformidade de ação Uniformidade de ação

5 TREINAMENTO: PRODESU RESOLUÇÃO 1030/2010 Princípios do PRODESU Democratização Democratização Descentralização Descentralização Controle Social Controle Social Transparência de procedimentos Transparência de procedimentos Eficiência e Eficácia Eficiência e Eficácia

6 TREINAMENTO: PRODESU RESOLUÇÃO 1030/2010 Diretrizes do PRODESU instrumentalização da Gestão instrumentalização da Gestão Gespública ou outras Certificações instrumentalização da Fiscalização instrumentalização da Fiscalização Planejamento, diversificação e modernização instrumentalização do Controle instrumentalização do Controle Projetos e resultados

7 TREINAMENTO: PRODESU REGULAMENTAÇÃO Decisão Normativa 86/2011 Manual de convênios Manual de convênios Decisão Normativa 87/2011 Concessão dos recursos Concessão dos recursos Acompanhamentodos projetos Acompanhamento dos projetos Grupos técnico-operacionais Grupos técnico-operacionais Decisão Normativa 88/2011* Regulamentação dos programas Regulamentação dos programas

8 TREINAMENTO: PRODESU OPERACIONALIZAÇÃO Manual de Procedimentos Mapeamento dos processos Mapeamento dos processos Instrumentos operacionais Instrumentos operacionais Creas e Confea Creas e Confea Conselho Gestor Conselho Gestor Treinamento Operadores dos Creas Operadores dos Creas Operadores do Confea Operadores do Confea

9 TREINAMENTO: PRODESU Aplicação do recurso Definição dos programas Definição dos programas Critérios para distribuição de recursos Critérios para distribuição de recursos Critérios para concessão de recursos Critérios para concessão de recursos Projeto Projeto* Elaboração do projeto Elaboração do projeto Apresentação do projeto Apresentação do projeto Apreciação do projeto pelo Conselho Gestor Apreciação do projeto pelo Conselho Gestor Apreciação do projeto pelo Confea Apreciação do projeto pelo Confea Formalização da parceria Formalização da parceria Suporte técnico-operacional Suporte para execução do projeto Suporte para execução do projeto Equipe de suporte Equipe de suporte Alinhamento técnico-operacional * Alinhamento técnico-operacional * DN 87/2011

10 TREINAMENTO: PRODESU Aplicação dos recursos Definição dos programas Regulamento PRODESU (art. 8º e 12*) Organização dos programas Representação institucional Estruturação da Gestão Melhoria da Gestão Recuperação da Gestão* DN 87/2011

11 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos Classificação dos participantes Critério % Participação na receita do Confea Grupo I P 1,5% Grupo II 1,5% < P 5% Grupo III 5% < P 10% Grupo IV P > 10% + Confea e Mútua DN 87/2011

12 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PRODESU por PROGRAMA Modalidade de transferência Não reembolsável Formalização: convênio Formalização: contrato de gestão * Reembolsável Formalização: contrato Prazo de reembolso: até 12 meses ou conclusão do mandato do gestor DN 87/2011

13 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PRODESU por PROGRAMA Disponibilidade por programa Percentuais de aplicação pré-fixados Dotação orçamentária* Saldo do Prodesu Em 2011 por resolução específica DN 87/2011

14 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PROGRAMA por PARTICIPANTE Critérios de distribuição Métodos de cálculo genéricos Índices de eficiência da gestão DN 87/2011

15 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PROGRAMA por PARTICIPANTE Critérios de cálculo final Programas gerais Fixo: 80% do recurso Variável: até 20% Fixado em função dos índices de gestão DN 87/2011

16 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PROGRAMA por PARTICIPANTE Critérios de cálculo final Programas representação institucional Participação em reuniões Eleições de presidentes e conselheiros federais 100% do recurso DN 87/2011

17 TREINAMENTO: PRODESU Distribuição dos recursos do PROGRAMA por PARTICIPANTE Critérios de cálculo final Programas recuperação da gestão Recuperação da capacidade de pagamento Reengenharia administrativa, econômica e financeira 100% do recurso Fixado em função do déficit financeiro Fixado em função de diagnóstico da gestão DN 87/2011

18 TREINAMENTO: PRODESU Concessão dos recursos Acesso aos recursos pelo PARTICIPANTE Disponibilidade por participante Critérios gerais Adimplência Apresentação de projetos Manual de convênios Regulamentação do programa DN 87/2011

19 TREINAMENTO: PRODESU Concessão dos recursos Acesso aos recursos pelo PARTICIPANTE Disponibilidade por participante No caso de déficit no ano anterior Representação institucional Estruturação da gestão No caso de Grupo I 25% do orçamento do participante Exceto para programas de recuperação da gestão

20 TREINAMENTO: PRODESU Concessão dos recursos Acesso aos recursos pelo PARTICIPANTE Disponibilidade por participante No caso de transferência reembolsável liquidez superior a 1 No caso de Programa de Reengenharia Representação institucional O projeto poderá abarcar objeto dos demais programas

21 TREINAMENTO: PRODESU Suporte técnico-operacional Execução dos projetos Objetivos Acompanhamento institucional Visando auditoria dos resultados Transferência de expertise Visando efetividade na aplicação do recurso Quando requerida no projeto DN 87/2011

22 TREINAMENTO: PRODESU Suporte técnico-operacional Execução dos projetos Disponibilização Aprovação pelo Conselho Gestor Critérios do Programa Critérios do Manual de Convênios Projetos acima R$ ,00 DN 87/2011

23 TREINAMENTO: PRODESU Suporte técnico-operacional Execução dos projetos Equipe Composição: 3 integrantes, no máximo Variável conforme etapa do projeto Participação autorizada pelos gestores Escolhida de acordo com projeto relação a ser elaborada pelos GTOs DN 87/2011

24 TREINAMENTO: PRODESU OBRIGADA! Prícila Ferreira Gerência de Conhecimento Institucional


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