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Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos NOVA ART NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES.

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1 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos NOVA ART NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS Tabela de Obras e Serviços Matriz de Conhecimento REUNIÃO DO GRUPO DE APOIO TECNOLÓGICO - GAT 03 E 04 OUTUBRO 2011 BRASÍLIA-DF

2 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS Resolução 1010 Resolução 1025 PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto 1010 Projeto ART PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2007/2009 Regulamentação Profissional Matriz do ConhecimentoDecisão Normativa

3 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos Resolução 1010 define CONHECIMENTO COMPETÊNCIA ATIVIDADE OBRA/SERVIÇO atribuição habilita execução Matriz do Conhecimento verifica registro ART Resolução 1025 INTERRELAÇÃO Regulamentação Profissional

4 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos HISTÓRICO Marco Regulatório Resolução 1025/2009 Instrumentos Operacionais Manual de Procedimentos Operacionais Plano de Informatização Plano de Comunicação Treinamento Convênios Pendência Tabela de Obras e Serviços Contribuição dos Creas (2010) Vínculo com atribuições profissionais (PL-1913/2010)

5 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos SITUAÇÃO ATUAL Marcos Regulatórios Resolução 1033/2011 Recuperação acervo técnico até 31/12/2011 Projeto - Alteração da Resolução 1025/2009 Ofício 3153/11 – manifestação até 27/11/2011 Projeto - Regulamentação de obra/serviço sem ART Ofício 3152/11 – manifestação até 27/11/2011 Projeto - Alteração da Resolução 1010/2005 Ofício 2822/11 – manifestação até 30/11/2011 Projeto – Vinculação TOS x Matriz do Conhecimento Workshop técnico – análise até 30/11/2011

6 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos PROPOSTA DE TRABALHO Marcos Regulatórios Resolução 1025/2009 atualização dezembro Resolução 1010/2005 atualização dezembro DN –MPO atualização dezembro DN – vinculação TOS/MATRIZ aprovação dezembro NOVO! Instrumentos Operacionais Manual de Procedimentos Operacionais revisão data? Plano de Informatização revisão data? Convênios a partir de março 2012 Prodesu! Treinamento a partir de março 2012 data?

7 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Comissão de Organização, Normas e Procedimentos OBRIGADA! Arq. Urb. Prícila Ferreira


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