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II Fórum Nacional de Contabilidade Pública A CONSOLIDAÇÃO DAS NBC T SP NO BRASIL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.

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Apresentação em tema: "II Fórum Nacional de Contabilidade Pública A CONSOLIDAÇÃO DAS NBC T SP NO BRASIL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 II Fórum Nacional de Contabilidade Pública A CONSOLIDAÇÃO DAS NBC T SP NO BRASIL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

2 Tema a ser abordado: Os Tribunais de Contas como instrumentos indutores do processo de mudança para a nova contabilidade Conselheiro Antonio Joaquim Presidente da ATRICON

3 O que é a Atricon ? - 20 anos de fundação - representa conselheiros e auditores substitutos de conselheiros - desde 2011 representa os Tribunais de Contas - planejamento estratégico f oco principal: estimular a busca de um padrão de qualidade na prestação de serviços pelos TCs Autoridade nominal - não tem poder de determinar Algumas considerações iniciais

4 Lutas da Atricon - criação do CNTC - autoridade estatal (interesse de toda a sociedade) assunto de interesse dos contabilistas (composição do Conselho) - Lei Processual Nacional para julgamento de contas públicas Algumas considerações fundamentais Ações da Atricon - Parcerias com entidades como o CFC

5 - A fiscalização da gestão dos recursos públicos é feita pelos 34 Tribunais de Contas - O uso dos recursos públicos é auditado obrigatoriamente - Poder de determinar a observância de procedimentos, inclusive contábeis - Capacidade de disseminar conhecimento perante os órgãos públicos e sensibilizar agentes públicos - Ciclos de palestras, capacitações, treinamento TCs são fundamentais no processo de convergência às normas internacionais de contabilidade Algumas considerações importantes

6 ATRICON e IRB acompanham processo de convergência desde Participação efetiva nos Grupos Técnicos GTCON, GTREL e GTSIS coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Direito a voto Modelo de Sucesso TCE-PE e TCE-MT - Foram protagonistas em ações concretas no âmbito dos seus Tribunais e seus Jurisdicionados - Adotaram medidas para fazer cumprir as Portarias da STN Plano de Ação Nacional: Experiência

7 Modelo de Sucesso TCE-MT - Disseminação das novas regras de contabilidade Cursos e Palestras Programa Gestão Eficaz - Convocação de reunião com gestores municipais e estaduais (área contábil e controle interno) - Apresentação e estabelecimento de uma minuta de Resolução e cronograma, debate e alinhamento - Aprovação de resolução e cronograma em instrumento próprio do ente público (comprometimento) Decretos ou Leis municipais Plano de Ação Nacional: Experiência

8 Modelo de Sucesso TCE-MT - Capacitação dos fiscalizados em cada item do cronograma / parceria com STN Curso em módulos Acompanhamento pelo TCE (ponto de controle nos relatórios de auditoria) - Preparação e adaptação dos sistemas técnicos do TCE para recebimento das prestações de contas de acordo com as novas regras de contabilidade Em Mato Grosso: 2013 (ambiente de homologação (testes) com os fiscalizados pilotos 2014 (integralmente para todos os fiscalizados) Reuniões periódicas com gestores públicos (área contábil) e prestadoras de serviços contábeis para acompanhamento do cronograma Plano de Ação Nacional: Experiência

9 Termo de referência nacional subscrito pela Atricon, Tribunais de Contas e IRB - Parceria STN e CFC - Estabelecimento de um cronograma nacional - Encontro Nacional sobre Nova Contabilidade - todos os TCs formação de multiplicadores - Encontros Estaduais - TCs e entes públicos - Aprovação de Resoluções normativas e estabelecimento de calendários - Adaptação dos sistemas técnicos para recebimento de informações contábeis segundo as novas regras - Pontos de controle de auditoria - mecanismos punitivos Plano de Ação Nacional: definição de metas

10 Reconhecimento pelos próprios Tribunais de Contas de que são agentes imprescindíveis e indutores do processo de mudança Reconhecimento pelos próprios Tribunais de Contas de que são agentes imprescindíveis e indutores do processo de mudança A participação dos Tribunais de Contas ajudará na consolidação da convergência às novas regras de contabilidade. A participação dos Tribunais de Contas ajudará na consolidação da convergência às novas regras de contabilidade. É fundamental a ação coordenada - A Atricon está disposta a conduzir em parceria esse processo É fundamental a ação coordenada - A Atricon está disposta a conduzir em parceria esse processo O primeiro passo para uma ação nacional está dado: querer fazer O primeiro passo para uma ação nacional está dado: querer fazer Conclusões:

11 OBRIGADO ! Conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT) Presidente da ATRICON


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