II Fórum Nacional de Contabilidade Pública

Apresentação em tema: "II Fórum Nacional de Contabilidade Pública"— Transcrição da apresentação:

1 II Fórum Nacional de Contabilidade Pública
A CONSOLIDAÇÃO DAS NBC T SP NO BRASIL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

2 como instrumentos indutores do processo de mudança
Tema a ser abordado: Os Tribunais de Contas como instrumentos indutores do processo de mudança para a nova contabilidade Conselheiro Antonio Joaquim Presidente da ATRICON

3 Algumas considerações iniciais
O que é a Atricon ? - 20 anos de fundação - representa conselheiros e auditores substitutos de conselheiros - desde 2011 representa os Tribunais de Contas - planejamento estratégico foco principal: estimular a busca de um padrão de qualidade na prestação de serviços pelos TCs Autoridade nominal - não tem poder de determinar

4 Algumas considerações fundamentais
Lutas da Atricon - criação do CNTC - autoridade estatal (interesse de toda a sociedade) assunto de interesse dos contabilistas (composição do Conselho) - Lei Processual Nacional para julgamento de contas públicas Ações da Atricon - Parcerias com entidades como o CFC

5 Algumas considerações importantes
- A fiscalização da gestão dos recursos públicos é feita pelos 34 Tribunais de Contas - O uso dos recursos públicos é auditado obrigatoriamente - Poder de determinar a observância de procedimentos, inclusive contábeis - Capacidade de disseminar conhecimento perante os órgãos públicos e sensibilizar agentes públicos - Ciclos de palestras, capacitações, treinamento TCs são fundamentais no processo de convergência às normas internacionais de contabilidade

6 Plano de Ação Nacional: Experiência
ATRICON e IRB acompanham processo de convergência desde 2008 - Participação efetiva nos Grupos Técnicos GTCON, GTREL e GTSIS coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Direito a voto Modelo de Sucesso TCE-PE e TCE-MT - Foram protagonistas em ações concretas no âmbito dos seus Tribunais e seus Jurisdicionados - Adotaram medidas para fazer cumprir as Portarias da STN

7 Plano de Ação Nacional: Experiência
Modelo de Sucesso TCE-MT - Disseminação das novas regras de contabilidade Cursos e Palestras Programa Gestão Eficaz - Convocação de reunião com gestores municipais e estaduais (área contábil e controle interno) - Apresentação e estabelecimento de uma minuta de Resolução e cronograma, debate e alinhamento - Aprovação de resolução e cronograma em instrumento próprio do ente público (comprometimento) Decretos ou Leis municipais

8 Plano de Ação Nacional: Experiência
Modelo de Sucesso TCE-MT - Capacitação dos fiscalizados em cada item do cronograma / parceria com STN Curso em módulos Acompanhamento pelo TCE (ponto de controle nos relatórios de auditoria) - Preparação e adaptação dos sistemas técnicos do TCE para recebimento das prestações de contas de acordo com as novas regras de contabilidade Em Mato Grosso: 2013 (ambiente de homologação (testes) com os fiscalizados pilotos 2014 (integralmente para todos os fiscalizados) Reuniões periódicas com gestores públicos (área contábil) e prestadoras de serviços contábeis para acompanhamento do cronograma

9 Plano de Ação Nacional: definição de metas
Termo de referência nacional subscrito pela Atricon, Tribunais de Contas e IRB - Parceria STN e CFC - Estabelecimento de um cronograma nacional - Encontro Nacional sobre Nova Contabilidade - todos os TCs formação de multiplicadores - Encontros Estaduais - TCs e entes públicos - Aprovação de Resoluções normativas e estabelecimento de calendários - Adaptação dos sistemas técnicos para recebimento de informações contábeis segundo as novas regras - Pontos de controle de auditoria - mecanismos punitivos

10 Conclusões: Reconhecimento pelos próprios Tribunais de Contas de que são agentes imprescindíveis e indutores do processo de mudança A participação dos Tribunais de Contas ajudará na consolidação da convergência às novas regras de contabilidade. É fundamental a ação coordenada - A Atricon está disposta a conduzir em parceria esse processo O primeiro passo para uma ação nacional está dado: querer fazer

11 OBRIGADO! Conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT) Presidente da ATRICON
Conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT) Presidente da ATRICON