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CRISE E QUEDA DO ANTIGO REGIME. A IDADE MODERNA (1453-1789) E O ANTIGO REGIME.

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1 CRISE E QUEDA DO ANTIGO REGIME

2 A IDADE MODERNA ( ) E O ANTIGO REGIME

3 A BSOLUTISMO M ERCANTILISMO S OCIEDADE E STAMENTAL

4 1. ABSOLUTISMO Luis XIV: O Estado sou eu Todos os poderes do Estado Concentrados nas mãos do monarca O REI ACIMA DA LEI

5 2. MERCANTILISMO METALISMO BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL SISTEMA COLONIAL

6 Não há mobilidade social. O status social é determinado pelo nascimento. 1° CLERO 2° NOBREZA 3° Todos os outros 3. SOCIEDADE ESTAMENTAL

7 ILUMINISMO CORRENTE DE PENSAMENTO DOMINANTE NO SÉCULO XVIII QUE ESTABELECE O PRIMADO DA RAZÃO COMO CRITÉRIO DA VERDADE E DO PROGRESSO DA VIDA HUMANA. REPRESENTA UMA VISÃO DE MUNDO DA BURGUESIA INTELECTUAL DA ÉPOCA. SEUS PRINCIPAIS IDEALIZADORES SÃO: JOHN LOCKE ( ), MONTESQUIEU ADAM SMITH VOLTAIRE ( ) E JEAN-JACQUES ROUSSEAU ( ).

8 JOHN LOCKE: "É CLARO QUE A MONARQUIA ABSOLUTA, CONSIDERADA POR ALGUNS COMO O ÚNICO GOVERNO NO MUNDO, É DE FATO INCOMPATÍVEL COM A SOCIEDADE CIVIL (...) O GRANDE FIM PARA O QUAL OS HOMENS ENTRAM EM SOCIEDADE É GOZAR DOS SEUS BENS NA PAZ E NA SEGURANÇA. ORA, ESTABELECER LEIS NESTA SOCIEDADE CONSTITUI O MELHOR MEIO PARA REALIZAR ESSE FIM. ( ) PODER LEGISLATIVO CONSTITUI NÃO SOMENTE O PODER SUPREMO DO ESTADO, MAS PERMANECE SAGRADO E IMUTÁVEL NAS MÃOS DAQUELES A QUEM A COMUNIDADE UMA VEZ ENTREGOU. E NENHUM EDITO, SEJA QUAL FOR A SUA FORMA, OU O PODER QUE O APÓIE, TEM A FORÇA OBRIGATÓRIA DE UMA LEI, SE NÃO FOR APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO, ESCOLHIDO E DESIGNADO PELO POVO. SEM ISSO, A LEI NÃO COMPORTARIA AQUILO QUE É NECESSÁRIO PARA CONSTITUIR UMA LEI: O CONSENTIMENTO DA SOCIEDADE. COM EFEITO, NINGUÉM TEM O PODER DE IMPOR LEIS À SOCIEDADE SEM O SEU PRÓPRIO CONSENTIMENTO E SEM TER RECEBIDO DELA A INVESTIDURA.

9 MONTESQUIEU: QUANDO NA MESMA PESSOA, OU NO MESMO CORPO DE MAGISTRADOS, O PODER LEGISLATIVO SE JUNTA AO EXECUTIVO, DESAPARECE A LIBERDADE... NÃO H Á LIBERDADE SE O PODER JUDICI Á RIO NÃO EST Á SEPARADO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO... SE O JUDICI Á RIO SE UNISSE COM O EXECUTIVO, O JUIZ PODERIA TER A FOR Ç A DE UM OPRESSOR. E TUDO ESTARIA PERDIDO SE A MESMA PESSOA OU O MESMO CORPO DE NOBRES, DE NOT Á VEIS, OU DE POPULARES, EXERCESSE OS TRÊS PODERES: O DE FAZER AS LEIS, O DE ORDENAR A EXECU Ç ÃO DAS RESOLU Ç ÕES P Ú BLICAS E O DE JULGAR OS CRIMES E OS CONFLITOS DOS CIDADÃOS. (MONTESQUIEU, O ESP Í RITO DAS LEIS, 1748)

10 ADAM SMITH: SMITH CRITICOU O MERCANTILISMO AO DIZER QUE A LIBERDADE DEVE IMPERAR NAS RELAÇÕES COMERCIAIS. E QUE O ESTADO NÃO DEVE INTERVIR NA ECONOMIA, A NÃO SER PARA FAZER O TRABALHADOR TRABALHAR, POIS PARA SMITH: "O TRABALHO É A RIQUEZA DAS NAÇÕES" E A ECONOMIA DEVE SER REGIDA PELA LEI NATURAL DA OFERTA E DA PROCURA.

11 A FRANÇA ANTES DA REVOLUÇÃO DE 1789:

12 SOCIEDADE ESTAMENTAL

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16 ABSOLUTISMO (RESPOSTA DO REI LUÍS XV AO PARLAMENTO DE PARIS, NA SUA SESSÃO DE 3 DE MARÇO DE 1766, IN FIAMMERMONT DE TOURNEAUX. ADVERTÊNCIAS DO PARLAMENTO DE PARIS NO SÉCULO XVIII. LN FREITAS, GUSTAVO DE. OP. CIT., PP ) E SOMENTE NA MINHA PESSOA QUE RESIDE O PODER SOBERANO É SOMENTE DE MIM QUE OS MEUS TRIBUNAIS RECEBEM A SUA EXISTÊNCIA E A SUA AUTORIDADE; A PLENITUDE DESTA AUTORIDADE, QUE ELES NÃO EXERCEM SENÃO EM MEU NOME, PERMANECE SEMPRE EM MIM, E O SEU USO NUNCA PODE SER CONTRA MIM VOLTADO; E É UNICAMENTE A MIM QUE PERTENCE O PODER LEGISLATIVO, SEM DEPENDÊNCIA E SEM PARTILHA; É SOMENTE POR MINHA AUTORIDADE QUE OS FUNCIONÁRIOS DOS MEUS TRIBUNAIS PROCEDEM, TODA A ORDEM PÚBLICA EMANA DE MIM, E OS DIREITOS E INTERESSES DA NAÇÃO, DE QUE SE PRETENDE OUSAR FAZER UM CORPO SEPARADO DO MONARCA, ESTÃO NECESSARIAMENTE UNIDOS COM OS MEUS E REPOUSAM INTEIRAMENTE NAS MINHAS MÃOS."

17 ECONOMIA PARA O 3° ESTADO: SECA FOME MISÉRIA DESEMPREGO IMPOSTOS PARA O 1° E 2° ESTADOS: PRIVILÉGIOS E FARTURAS E OSTENTAÇÃO

18 OS ESTADOS GERAIS REUNIÃO DE REPRESENTANTES DOS TRÊS ESTADOS. NÃO SE REUNIAM DESDE OBJETIVO: FAZER O 3° ESTADO PAGAR MAIS IMPOSTOS. O VOTO ERA POR ESTADO E NÃO POR CABEÇA.

19 ASSEMBLEIA DOS ESTADOS GERAIS

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21 09/07/ ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

22 14/07/1789 A QUEDA DA BASTILHA

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24 A EXPLOSÃO REVOLUCIONÁRIA SE ESPALHOU POR TODO O PAÍS

25 SANS-CULOTTES E O BARRETE

26 26/08/1789 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO OS REPRESENTANTES DO POVO FRANCÊS, CONSTITUÍDOS EM ASSEMBLÉIA NACIONAL, CONSIDERANDO QUE A IGNORÂNCIA, O ESQUECIMENTO OU O MENOSPREZO DOS DIREITOS DO HOMEM SÃO AS ÚNICAS CAUSAS DAS DESGRAÇAS PÚBLICAS E DA CORRUPÇÃO DOS GOVERNOS, RESOLVEM EXPOR, EM UMA DECLARAÇÃO SOLENE, OS DIREITOS NATURAIS, INALIENÁVEIS E SAGRADOS DO HOMEM, (...):

27 ARTIGO 1- OS HOMENS NASCEM E VIVEM LIVRES E IGUAIS EM DIREITOS. AS DISTINÇÕES SOCIAIS SÓ PODEM TER FUNDAMENTO NA UTILIDADE COMUM. ARTIGO 2- O FIM DE TODA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA É A CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS NATURAIS E IMPRESCRITÍVEIS DO HOMEM. ESTES DIREITOS SÃO: A LIBERDADE, A PROPRIEDADE, A SEGURANÇA E A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO. ARTIGO 4- A LIBERDADE CONSISTE EM PODER FAZER TUDO AQUILO QUE NÃO PREJUDIQUE OS OUTROS. (...) OS LIMITES SÓ PODEM SER DETERMINADOS PELA LEI.

28 ARTIGO 5- A LEI SÓ TEM O DIREITO DE PROIBIR AS AÇÕES NOCIVAS À SOCIEDADE. (...). ARTIGO 6- A LEI É A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL. (...). ARTIGO 8- TODO HOMEM É CONSIDERADO INOCENTE ATÉ O MOMENTO EM QUE, RECONHECIDO COMO CULPADO, SE JULGAR INDISPENSÁVEL A SUA PRISÃO. (...). ARTIGO 9- NINGUÉM DEVE SER PERSEGUIDO PELAS SUAS OPINIÕES, INCLUSIVE AS RELIGIOSAS, DESDE QUE A SUA MANIFESTAÇÃO NÃO PERTURBE A ORDEM PÚBLICA (...).

29 ARTIGO 10- NINGUÉM DEVE SER MOLESTADO POR SUAS OPINIÕES, MESMO RELIGIOSAS, DESDE QUE SUA MANIFESTAÇÃO NÃO PERTURBE A ORDEM PÚBLICA ESTABELECIDA POR LEI. ARTIGO 11- A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E DE OPINIÕES É UM DOS DIREITOS MAIS PRECIOSOS DO HOMEM; TODO CIDADÃO PODE, PORTANTO, FALAR, ESCREVER, IMPRIMIR LIVREMENTE, RESPONDENDO, ENTRETANTO, PELO ABUSO DESSA LIBERDADE, NOS CASOS DETERMINADOS EM LEI. (...) ARTIGO 15- A SOCIEDADE TEM DIREITO DE PEDIR, A TODO AGENTE PÚBLICO, CONTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO. (...)

30 MONARQUIA CONSTITUCIONAL – 1791 TRÊS PODERES O PODER EXECUTIVO CABERIA AO REI QUE DEVEREIA JURAR OBEDIÊNCIA ÀS LEIS OU SEJA, A LEI ACIMA DO REI

31 A CONVENÇÃO –1792 JACOBINOS: SENTAVAM-SE NA PARTE ALTA E À ESQUERDA ERAM A MONTANHA GIRONDINOS: SENTAVAM-SE NA PARTE BAIXA E À DIREITA ERAM A PLANÍCIE PROCLAMADA A REPÚBLICA LUIS XVI É CONDENADO À GUILHOTINA

32 O TERROR: COMITÊ DE SALVAÇÃO PÚBLICA TRIBUNAL REVOLUCIONÁRIO 300 MIL PRESOS 17 MIL EXECUÇÕES JACOBINOS: ROBESPIERRE DANTON MARRAT SAINT-JUST

33 A GUILHOTINA

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36 ROBESPIERRE

37 O DIRETÓRIO: ROBESPIERRE É EXECUTADO O PÂNTANO E OS GIRONDINOS ASSUMEM O PODER FORAM MUITAS TENTATIVAS DE GOLPE NAPOLEÃO ASSIME O PODER COMO CONSUL É O FIM DA REVOLUÇÃO.

38 APOIADO E ESTIMULADO POR MEMBROS DO GOVERNO, NAPOLEÃO DISSOLVEU O DIRETÓRIO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE O GOLPE DO 18 BRUMÁRIO - ESTABELECEU O CONSULADO E DEPOIS O IMPÉRIO, CONSOLIDANDO AS INSTITUIÇÕES BURGUESAS (NO PLANO INTERNO) E PROPAGANDO SEUS IDEAIS (NO PLANO EXTERNO). NAPOLEÃO GOVERNOU ATÉ 1815, QUANDO FOI DERROTADO PELOS EXÉRCITOS INGLESES E ALEMÃES, NA BATALHA DE WATERLOO. NAPOLEÃO

39 A ERA NAPOLEÔNICA – NAPOLEÃO FEZ-SE COROAR IMPERADOR CONQUISTA A EUROPA CRIA OS CÓDIGOS NAPOLEÔNICOS A VITÓRIA DOS IDEAIS BURGUESES

40 1808: AS TROPAS DE NAPOLEÃO INVADEM PORTUGAL A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA, COM TODA A CORTE, TRANSFERE-SE PARA O BRASIL.

41 1815: NAPOLEÃO É DERROTADO. TEM INÍCIO O CONGRESSO DE VIENA SÃO RESTAURADAS AS ANTIGAS MONARQUIAS COM EXCEÇÃO DO ANTIGO SACRO IMPÉRIO ROMANO-GERMO QUE, EXTINTO, DEU LUGAR A VÁRIOS ESTADOS INDEPENDENTES.

42 : REVOLUÇÕES LIBERAIS VARREM A EUROPA.

43 CRISE E QUEDA DO ANTIGO REGIME


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